norma nº 2898/2016

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LEI N.º 2.898/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$
1.319.531,80 (um milhão, trezentos e dezenove mil,
quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos), no âmbito
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de
Baixo Guandu — ES APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º, Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.319.531,80 (um milhão, trezentos e
dezenove mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, que obedecerá as seguintes classificações:
Indicadores Descrição
Órgão 110 | Secretaria Municipal de Assistência, Social, O
“Unidade Orçamentária | Departamento de Assistência Social O
Função | 08 Assistência Social o
Sub-função 243 Assistência à Criança e ao Adolescente o o
Programa ou Dignidade, Cidadania e Equidade Social
Atividade/Projeto 2115 Manutenção do Conselho Tutelar
Despesa Ficha — | Código da Fonte de Recurso | A Suplementar
| 1.0.00.0000 Recursos 32.000,00.
Ordinários
3.1,90,11,00000 - Vencimentos e
Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.13.00000 — Obrigações Patronais 1.0.00.0000 Recursos 6.000,00
Ordinários
Indicadores Descrição .
Orgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social,
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Assistência Social
Função 08 Assistência Social
Sub-função 244 Assistência Comunitário
Programa 0111 | Dignidade, Cidadania e Equidade Social
Atividade/Projeto 2.125 | Manutenção e Adequação de Centros de Referências Especializadas
de Assistência Social - CREAS
Despesa o | Ficha “| código da Fonte de Recurso | A Suplementar
EN
ad
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Sub- “função 244 Assistência Comunitário
3.1.90.11,00000 - Vencimentos e 859 1.0.00.0000 Recursos 22.000,00
Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ordinários
3.1.90,13,00000 — Obrigações Patronais 860 1.0.00,0000 Recursos 15.000,00
| | Ordinários |
Indicadores Descrição ]
Órgão 110 | Secretaria Municipal de Assistência, Social, o
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Assistência Social
Função 08 Assistência Social
| Programa OM Dignidade, Cidadania e Equidade ! Social
Atividade/Projeto [2127 Manutenção e Adequação de Centro de Referências de Assistência
Social - CRAS
| Despesa o Ficha Código da Fonte de Recurso | A Suplementar
3.1,90,04,00000 - Contrato por Tempo | 877 “| 1,0.00.0000 Recursos 11.000,00
Determinado Ordinários
3.1.90.11.00000 — Vencimentos e 878 1.0.00.0000 Recursos 9.000,00
Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ordinários
3.1,90,13,00000 — Obrigações Patronais 879 1.0,00.0000 Recursos 17.000,00
Ordinários
Indicadores
“Descrição
Órgão
110 Secretaria Municipal de Assistência, Social,
Unidade Orçamentária —
Departamento de Assistência Social
Função
Sub-função
Programa
Assistência Social
Atividade/Projeto
Despesa
3.1,90.11,00000 — Vencimentos e
Vantagens Fixas = Pessoal Civil
Código da Fonte de Recurso
1,0.00,0000 Recursos
Ordinários
A Suplementar
12.000,00
Indicadores | Descrição
Órgão 110 | Secretaria Municipal de Assistência, Social,
Unidade Orçamentária pl Departamento de Assistência Social
Função 08 Assistência Social
“Sub-função 243 Dignidade, Cidadania e Equidade Social,
Programa om Dignidade, Cidadania e Equidade Social
Atividade/Projeto — |2191 Serviço de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes
“Despesa o Ficha Código da Fonte de Recurso | A Suplementar
| 3.1.90,11.00000 - Vencimentose 7 | 1,0,00,0000 Recursos 4.000,00
Vantagens Fixas — Pessoal Civil Ordinários
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“im A cai E 6
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Indicadores Descrição
Órgão 070 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária Departamento de Serviços Urbanos
Urbanismo
Sub-função 451 | Infra- Estrutura Urbana
Programa 0086 | Desenvolvimento Urbano Estratégico e Sustentável da Cidade
Atividade/Projeto 2.056 | Manutenção dos Serviços de limpeza Pública
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3,3.90.39,000000 — Outros Serviços de 420 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 650.000,00
Terceiros Pessoa Jurídica
3,3.90.39,000000 - Outros Serviços de | 420 | 1,9.99.0001 DNAE 350.000,00
Terceiros Pessoa Jurídica
Indicadores
Órgão
Unidade Orçamentária
Descrição
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Departamento de Serviços Urbanos
Função Urbanismo
Sub-função Infra Estrutura Urbana
Programa É 0086 | Desenvolvimento Urbano Estratégico e Sustentável da Cidade
Atividade/Projeto Reurbanização e Revitalização da Sede
Despesa Código da Fonte de Recurso Valor
4.4.90.61.000000 - Aquisição de Imóveis | 1261 | 10.00.0000 Recursos Ordinários | 60.000,00
Indicadores 1 Descrição
Órgão É 1100 | Secretária Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária — E Departamento de Saúde
Função 10 Saúde .
Sub-função 301 | Atenção Básica o
Programa 0100 | Saúde e Sociedade o
Atividade/Projeto 2.096 | Manutenção do Programa Assistência Domiciliar Saúde da Família -
PSF
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso | A Suplementar
3.3,90,30,000000 — Material de Consumo | 652 1.2.01.0000 Recursos 131.531,80
Próprios Saúde
Art, 2º. Para a cobertura das suplementações relacionadas serão utilizados os seguintes recursos:
suplementação/anulação de dotação R$ R$ 1,319,531,80 (um milhão, trezentos e dezenove mil, quinhentos
e trinta e um reais e oitenta centavos).
Indicadores
Órgão
Descrição
010 Gabinete do Prefeito - GAB
Rua Francisco Ferreira, nº 40
| Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
a CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
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Unidade Orçamentária 1 | Gabinete do Pref
Função 04 Administração o
Sub-função 122 | Administração Geral
Programa | 0006 | Gestão Administrativa e Governamental
Atividade/Projeto 2.004 Manutenção do Gabinete e Suas Atividades
Despesa Ficha | Código da Fonte de Recurso | Valor
3,1.90,92.000000 — Despesas de Exercícios | 4 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 100,00
Anteriores
3.3,90.33.000000 - Passagens e Despesas | 7 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 80.000,00
com Locomoção
3.3.90.35.000000 — Serviços de Consultoria | 8 | 10.00.0000 Recursos Ordinários | 100,00
3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de 9 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 25.000,00 |
Terceiros — Pessoa Física
“3.3,90.92.000000 - Despesas de Exercícios | 12 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 281,08
Anteriores
4.4.90.52.000000 — ERRA e 13 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 9.752,00
Material Permanente
4.4.90.92.000000 — Despesas de Exercícios | 14 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Anteriores
| Indicadores Descrição
Órgão | Gabinete do Prefeito - GAB
Unidade Orçamentária — | Gabinete do Prefeito
Função o Segurança Pública =
“Sub-função Defesa Civil o
Programa Defesa Civil do Município E E >
Atividade/Projeto o Prevenção e Atendimento a Sinistros e Calamidades,
Despesa | Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
00000 10.000,00
4,4,90.52.000000 — Equipamento e 21 1.0.00.0000 Recursos Ordinários
Material Permanente
Indicadores Descrição É
Órgão 010 | Gabinete do Prefeito - GAB
Unidade Orçamentária Ed Gabinete do Prefeito
Função 06 | Segurança Pública
“Sub-função 8 Informação e Inteligência
Programa Gestão Administrativa e Governamental
Atividade/Projeto 1.003 | Criação e Implantação da Guarda Municipal
Despesa | Ficha | Código da Fonte de Recurso
3.3.90.35.000000 — - Serviços de Consultoria 1.0.00.0000 Recursos Ordinários
4.4.90.52.000000 - Equipamentoe 1.0.00.0000 Recursos Ordinários
295,04
1.000,00
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mo apoentt!
Material Permanente
Indicadores Descrição o
Rua Francisco Ferreira, nº 40
Centro - Baixa Guandu - Espírito Santo
CEP 29.730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
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Órgão | 010
| Gabinete do Prefeito - GAB
Unidade Orçamentária
Função
Controladoria Geral
“Administração
“3.3.90.30.000000 — Material de Consumo
3.3.90.33,000000 — Passagens e Despesas
com Locomoção
Terceiros — Pessoa Física
Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.46.000000 — Auxilio Alimentação
3,3,90.36.000000 - Outros Serviços de |
Sub-função ET Controle Interno O
Programa 0011 | Ética, Transparência e Eficiência na Gestão Pública
“Atividade/Projeto | 2.008 | Manutenção da Controladoria Municipal e Suas Atividades
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.1.90.16.00000 Outras Despesas Variáveis | 36 “1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
= Pessoal Civil esa
3,1,90.92,00000 — Despesas de Exercícios 37 1,0.00.0000 Recursos Ordinários | | 500,00 |
Anteriores
3.3,90,39.000000 - Outros Serviços de 42 1.0.00.0000 Recursos Ordinários
39 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
40 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
41 | 1,0,00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
2.000,00
1.0.00.0000 Recursos Ordinários 600,00 |
Material Permanente
Descrição É
Indicadores
3,3.90.92.00000 — Despesas de Exercícios 44 1.0.00,0000 Recursos Ordinários 500, 00.
Anteriores
4.4.90.52.000000 — Equipamento e 45 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00 |
Material Permanente
4,4.90.92,00000 - Despesas de Exercícios | 46 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Anteriores
Indicadores Descrição
Gabinete do Prefeito - GAB
Assessoria Jurídica
Administração
“Sub-função “Administração Geral
Programa O 0031 | Gestão Administrativa
Atividade/Projeto Reaparelhamento e Modernização da Assessoria Jurídica
Despesa Código da Fonte de Recurso Valor
4.4.90.52.000000 - Equipamento e "1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Din gua
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
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Órgão 010 Gabinete do Prefeito - GAB
Unidade Orçamentária |6 Assessoria Jurídica
Função 04 Administração E
Sub-função 122 | Administração Geral o
Programa 0031 | Gestão Administrativa
Atividade/Projeto
Despesa
Anteriores
3.1.90.92.00000 - Despesas de Exercícios
Manutenção da Assessoria Jurídica do Município e de Suas Atividades
Código da Fonte de Recurso Valor
1,0.00.0000 Recursos Ordinários
“500,00
Função
3.3.90,46.00000 — Auxilio Alimentação | 63 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 165,49
3,3,90.92.00000 - Despesas de Exercícios | 64 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Anteriores | 5)
Indicadores Descrição si uar= E
Órgão | 020 Secretaria Municipal de Gabinete — SEGAB o
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Gabinete e Articulação Política o
Administração
Material Permanente
Sub-função Administração Geral
Programa dum Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito
Atividade/Projeto o Manutenção da Secretaria Municipal de Gabinete e Suas Atividades
Despesa o o Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.3.90,33.00000 - Passagens e Despesas 77 500,00
com Locomoção
3.3.90.46.00000 — Auxilio Alimentação 80 600,00 |
3.3.90,92.00000 - Despesas de Exercícios 81 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Anteriores
Indicadores Descrição
Órgão 020 Secretaria Municipal de Gabinete - SEGAB
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Gabinete e Articulação Política
Função o toa Administração
sub-função 122 Administração Geral
Programa 0036 | Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito
Atividade/Projeto 2.012 | Assessoramento a Ações Estratégicas de Apoio ao Gabinete do
Prefeito
Despesa Código da Fonte de Recurso Valor
4.4.90.52.000000 — Equipamento e
1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
someone)
Indicadores
Órgão
Et
Rua Francisco Forraira, nº 40
cs] À Centro - Baixo Guandu - Espirito Santo
fm CEP 29.730-000 - Tol/Fax: [27) 3732-8914
Sc qo CNPJ 27.165.737/0001-10
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Unidade Orçamentária 1 Departamento de Gabinete e Articulação Política
Função 04 Administração o
Sub-função o 122 “Administração Geral |
Programa 0036 | “Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito
Manutenção do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM
Atividade/Projeto
Despesa
4.4,90.52.000000 - Equipamento e
Material Permanente
Indicadores =
o Órgão
Unidade « Orçamentária
Secretaria Municipal de S binete -SEGAB
Departamento de Gabinete e Articulação Política —
Sub-função
Programa
Atividade/Projeto
Despesa
3,3.90.31,000000 — Premiações Culturais,
Artísticas, Cientifica, Desportiva e Outras
4.4.90.52.000000 - Equipamento e o
Material Permanente
0036 | Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito
Realização de Cerimoniais de Apoio a Eventos Institucionais
Código da Fonte de Recurso Valor
1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
ti
1
E)
1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Indicadores Descrição
Órgão | 030 Secretaria Municipal de Comunicação — SECOM =
a Unidade Orçamentária 1 Departamen de Imprensa Municipal O
Função 24 Comunicação s PCS.
Sub-função 122 Administração Geral . o
Programa . o [0041 Comunicação + e Publicidade E o
Atividade/Projeto 2.015 “Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social e de Suas
Atividades
Despesa Ficha | Código da Fonte de Recurso Valor
4.4.90.52.000000 — Equipamento e 106 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 3.000,00
Material Permanente ,
4,4,90.92.000000 — Despesas de Exercícios | 107 1,0,00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Anteriores
Indicadores Descrição
Órgão 030 Secretaria Municipal de Comunicação — SECOM
Unidade Orçamentária Departamento de Imprensa Municipal
Função 24 Comunicações
Sub-função [131 | Comunicação Social
Rua Francisco Ferreira, nº 40
"ê e Cenlro - Baixo Guandu - Espírito Santo
CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
rg CNP) 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www pmbg.es.gov.br
Programa Comunicação e Publicidade
Atividade/Projeto a Manutenção dos Serviços Gráficos Fotográficos, Filmagens, Mídia
Alternativa e Pesquisa de Apoio
Despesa | Ficha Código da Fonte de Recurso | Valor ]
3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de 113 10.00.0000 Recursos Ordinários 18.466,00
Terceiros — Pessoa Jurídica
Indicadores T Descrição
Órgão 040 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Administração
Função 04 administração
Sub-função 122 Administração Geral
Programa
Atividade/Projeto
Despesa E Ficha
3.3.90.33.000000 — Passagem e Despesa 149
com Locomoção
3.3.90.35.000000 - Serviços de Consultoria | 150
Código da Fonte de Recurso Valor
1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
6.500,00
3,3.90.92.000000 - Despesas de Exercícios | 154 1.746,87
Anteriores
4.4.90.52.000000 — Equipamento e 16.230,00
Material Permanente
Indicadores
Órgão
Descrição
“Unidade Orçamentária
Função 04 | Administração
Sub-função E 122 | Administração Geral
Programa Modernização da Gestão Administrativa
Atividade/Projeto Manutenção da Frota Mecânica e Motorizada e dos Serviços de Apoio
E Despesa Código da Fonte de Recurso Valor
3,3.90.30.00000 - Material de Consumo 164 1.0,00,0000 Recursos Ordinários 1.000,00
3.3,90.39.00000 — Outros Serviços de 165 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 20.000,00
Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00000 - Obrigações Tributárias e | 166 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 1.000,00 |
Contributivas
4.4.90.52,000000 — Equipamento e 1,0,00.0000 Recursos Ordinários 3.000,00
Material Permanente
Indicadores Descrição
“Órgão Secretaria Municipal de Administração e » Finanças
vidio
ER Rua Francisco Ferreira, nº 40
at h Centro - Baixo Guandu - Espirilo Santo
im a CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
tor om CNP 27,165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prmbg.es.gov.br
Unidade Orçamentária |2 Departamento de Finanças
Função 0 Administração
sub-função 122 Administração Geral o o
Programa 0051 Inovação na Gestão Financeira com Justiça Tributária
Atividade/Projeto É 2.030. Manutenção do Departamento de Finanças e Suas Atividades —
Despesa | Ficha | Código da Fonte de Recurso o [V Valor
3.3.90.46.000000 - Auxilio Alimentação 203 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 5.000,00
4,4,90.52,000000 — Equipamento e 205 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Material Permanente
Indicadores Descrição
Órgão o 040 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária 2 Departamento de Finanças
Função 04 Administração
Sub-função 122 | Administração Geral
Programa 0051 | Inovação na Gestão Financeira com Justiça Tributária
Atividade/Projeto 2.031 | Serviços de Apoio, Ações e Campanhas de Recuperação e Incremento
da Arrecadação
Código da Fonte de Recurso Valor
10.00.0000 Recursos Ordinários
Despesa
3,3,90,31,000000 — Premiações, Culturais,
Artísticas, Cientifica, Desportiva e Outras
3.3. 90. 35, 000000 — Serviços de Consultoria
5.000,00
1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Indicadores Descrição
Órgão o 040 | Secretaria Municipal de Administração e Finanças
“Unidade Orçamentária 2 | Departamento de Finanças
Função 04 Administração
Sub-função Administração Geral
Programa 0051 Inovação na Gestão Financeira com Justiça Tributária
Atividade/Projeto Ê RE 2. 032 ! Campanhas de Educação Tributária e Outras | O
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3,3.90.31,000000 — Premiações, Culturais, |213 | 10.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Artísticas, Cientifica, Desportiva e Outras .
3,3.90.35.000000 — Serviços de Consultoria | 215 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Indicadores
Órgão
Unidade Orçamentária E 3
Função
Sub-função Ea
Programa 0057
Descrição
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Departamento de Desenvolvimento Humano e Gestão de Pessoal
Administração
Administração Geral
Trabalho para uma Melhor Qualidade de Vida
DA Rua Francisco Ferreira, nº 40
E h Centro - Baixo Guandu - Espítilo Santo
ln [da CEP 29.730-000 - Tol/Fax: (27) 3732-8914
re CNPJ 27.165.737/0001-10
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[ Atividade/Projeto
| Despesa |
2.034
Manutenção do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal
Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
| 3.3.90.46.000000 — Auxilio Alimentação 228
1,0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Material Permanente
Indicadores —
Órgão
Unidade Orçamentária
4.4,90.52,000000 - Equipamento e
Descrição
229 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
| Departamento de Desenvolvimento Humano e Gestão de Pessoal
Função
Administração
“Sub-função
Programa
Atividade/Projeto | 2.035
Despesa
0057
Material Permanente
4.4.90,52.000000 — Equipamento e
Administração Geral
Trabalho para uma Melhor Qualidade de Vida
Manutenção das Ações de Proteção, Saúde e Segurança no Trabalho |
Ficha | Código da Fonte de Recurso Valor
233 10.00.0000 Recursos Ordinários “2.000,00
Indicadores
Descrição E
Órgão
Unidade Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Departamento de Desenvolvimento Humano e Gestão de Pessoal
Material Permanente
Função Administração
“Sub-função Administração Geral o
Programa Trabalho para uma Melhor Qualidade de Vida
Atividade/Projeto 6 | Treinamento e Capacitação de Pessoal Técnico e A Administrativo
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor |
| 4,4,90.52.000000 — Equipamento e 238 | 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Departamento de Tecnologia e Informação
Órgão [040
Unidade Orçamentária | 4
Função 04 “Administração
sub-função 122 Administração Geral
| Programa 0061 | Modernização da Gestão Pública,
Despesa
Atividade/Projeto 2.038 Manutenção de Departamento de Tecnologia da Informação. e de Suas
Atividades
3,3.90.46.000000 — Auxilio Alimentação —
“Ficha E Código da Fonte de Recurso Valor
[255 | 1.0,00.0000 Recursos Ordinários | 600,00
Órgão ã E Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária Departamento de Tecnologia e Informação
“a
EN Rua Francisco Ferreira, nº 40
E” + Cenlro - Baixo Guandu - Espírilo Santo
N Aa CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
a CNP 27.165,737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www. prmbg.es.gov.br
Função 126 | Tecnologia da | Informação E
Sub- -função 0 Administração ==
Programa | 0061 | Modernização da Gestão Pública,
Atividade/Projeto 1,014 | Reestruturação e Renovação dos Sistemas de Informática do
| Município
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
4.4,90.52,000000 - Equipamento e |260 | 1.0.00,0000 Recursos Ordinários | 1.000,00]
Material Permanente ]
Órgão . 040 Secretaria Municipal de Administração e Finanças o
Unidade Orçamentária “ao Departamento de Tecnologia e Informação ni
Função 04 Administração RR
Sub-função 126 | Tecnologia da Informação — o |
Programa 0061 | Modernização da Gestão Pública,
Atividade/Projeto
Despesa
4,4,90,52.000000 - Equipamento e
Material Permanente
1,015 | Ampliação da Integração Tecnológica dos Prédios Públicos
Código da Fonte de Recurso Valor
1.0,00.0000 Recursos Ordinários 1,000,00
Órgão 040 | Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária Departamento de Convênios e contratos
Função Administração
Sub-função
Programa
Administração Geral
Ampliação de Recursos e Gestão Administrativa
Atividade/Projeto Criação e Implementação de Estrutura Para Captação de Recursos
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
4,4,90.52,000000 - Equipamento e 265 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Material Permanente
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
040 | Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Departamento de Convênios e contratos
Administração
Sub-função Administração Geral :
Programa | 0066 | Ampliação de Recursos e Gestão Administrativa
Atividade/Projeto | 2.039 | Ampliar a Capacidade de Investimento do Município
4.4,90,52.000000 - Equipamento e
Material Permanente
268 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Órgão
Unidade Orçamentária
5. | Departamento de Convênios e contratos
040 Es Municipal de Administração e Finanças
E)
Rua Francisco Ferreira, nº 40
] Centro - Baixo Guandu - Espírilo Santo
la CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
- CNPJ 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prmbg.es.gov.br
Função
04 Administração
Sub-função 122 Administração Geral
Programa 0066 | Ampliação de Recursos e Gestão Administrativa
Atividade/Projeto 2.040 Manutenção do Departamento de convênios. e Contratos
Despesa Ficha o
3.3.90.46.000000 — Auxilio Alimentação | 275
ES 0.00. 0.0000 Recursos O Ordinários
Código da Fonte de Recurso Valor É
1.800,00
Órgão 040 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária 6. Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Municipal
Função. o 15 Urbanismo o
Sub-função 451 Infra Estrutura Urbana i
Programa 0067 | Fortalecendo a Infra Estrutura Urbana e o Desenvolvimento Municipal ]
Atividade/Projeto
Construção, Reforma, Ampliação, Conservação e Reparação da
Infraestrutura Urbana e Rural
Despesa
Ficha “Código da Fonte de Recurso | Valor
Material Permanente
4.4.90.51,000000 - Obras e Instalação
4,4.90.52,000000 — Equipamento e
277 1.0,00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
10.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Material Permanente
Órgão | 050 | Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Unidade Orçamentária | 1 | Coordenadoria de Planejamento O
Função | 04 | Administração
Sub-função 121 Planejamento e Orçamento.
Programa 0071 Planejando com Ética e Eficiência
| Atividade/Projeto 2.041 Transparência e Gestão Democrática dos Recursos Públicos
Despesa É | Ficha Código da Fonte de Recurso
4.4.90.52.000000 — Equipamento e “|285 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Órgão | 050 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN. É o
Unidade Orçamentária | 1 Coordenadoria de Planejamento
Função Administração
Despesa
Sub-função Planejamento e Orçamento
Programa 0071 | Planejando com Ética e Eficiência
Atividade/Projeto Manutenção e Coordenação do Planejamento Estratégico e das Ações
Para Desenvolvimento Local
Código da Fonte de Recurso
Material Permanente
4.4.90.52.000000 — Equipamento e
2.000,00
1.0.00.0000 Recursos Ordinários
Órgão
| 050 | Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
e
ia ms
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prbg.os.gov.br
Rua Francisco Ferreira, nº 40
Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
CNPJ 27,165.737/0001-10
Unidade Orçamentária E
| Coordenadoria de Planejamento
Função 04 Administração
Sub-função aim Administração Geral
Programa É “— |o00n Planejando com Ética e Eficiência
Atividade/Projeto 2.043 ||
Manutenção da Secretaria 3 Municipal de Planejamento e Suas
Atividades
Material Permanente
4,4.90.92.000000 — Despesas de Exercícios
Anteriores
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.1.90.92,000000 - Despesas de Exercícios | 293 | 1,0.00.0000 Recursos Ordinários | 500,00
Anteriores
3.1.90.96.000000 — Ressarcimento de 294 1.0,00.0000 Recursos Ordinários | 500,00
Desp. De Pessoal Requisitado
[ 3.3.90.46.00000 — Auxilio Alimentação 299 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 600,00
4.4.90.52.000000 — Equipamento e 301” | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 5.000,00 |
1.0.00.0000 Recursos Ordinários
Sub-função
Programa
Atividade/Projeto
Órgão ; [050 | Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Unidade Orçamentária E 1 Coordenadoria de Planejamento
Função Administração
Despesa
Código da Fonte de Recurso
“4,4.90.52.000000 = Equipamento e |
Material Permanente
Unidade Orçamentária
Departamento de Serviços Urbanos
1.0,00.0000 Recursos Ordinários
EO
Função
Urbanismo
Sub-função
Programa
Administração Geral
Atividade/Projeto Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Suas
Atividades
Despesa E o “|Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3,1.90.92.000000 - Despesas de Exercícios | 363 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Anteriores
3.3,90.33,00000 - Passagens e Despesas 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
com Locomoção
3.3,90.46.00000 — Auxilio Alimentação 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.200,00
4.4.90.52.000000 — Equipamento e 371 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
fu
D)
Rua Francisco Ferreira, nº 40
Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
Ê CNPJ 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www. pmbg.es.gov.br
Material Permanente | = | É o
4.4.90.92.000000 - Despesas de Exercícios | 372 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Anteriores
Órgão o “lozo Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária 1º Departamento de Serviços Urbanos
Função 15 Urbanismo
Sub-função o 451 Infra — Estrutura Urbana
Programa 186 | Desenvolvimento Urbano Estratégico e Sustentável da Cidade
Atividade/Projeto Programa de Incentivo e Ações Para Regularização Fundiária do
Município
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso
4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações | 389 — | 1.0,00.0000 Recursos Ordinários
4.4.90.61,000000 — Aquisição de Imóveis | 390 1,0, 00. .0000 Recursos Ordinários
Valor
500,00
Órgão 090 | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Unidade Orçamentária Ea | Departamento de Esporte e Lazer o
Função |2 Desporto e Lazer o o
Sub-função o 122 Administração Geral o
Programa = 0096 | PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer
Atividade/Projeto “|2.082 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte elazeresuas
Atividades
Despesa Ficha | Código da Fonte de Recurso Valor
4.4.90.51,000000 - Obras e Instalações 559 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários
| 4,4.90.52.000000 - Equipamento e [560 — | 10.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Material Permanente
Órgão Secretaria Municipal de Esporte e Lazer = SEMEL |
Unidade Orçamentária Departamento de Esporte e lazer E
Função Desportoe Lazer
Sub-função 812 Desporto Comun j
Programa 0096 | PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer
Atividade/Projeto | 2.083 | Apoio a Atletas e Equipes em Competições Esportivas
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3,3.90.31,000000 Premiações Culturais, | 569 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Artísticas, Cie s, Desportivas e Outras
3,3,.90.33.000 Passagens e Despesas
com Locomoção
1.0.00.0000 Recursos Ordinários
Órgão log | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Unidade Orçamentária 1 | Departamento de Esporte e Lazer
Rua Francisco Ferreira, nº 40
Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
“ CEP 29,730-000 - Tel/Fax: [27) 3732-8914
Raia q CNPJ 27,165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prbg.os.gov br
Função 27 Desporto e Lazer
Sub- -função 812 Desporto Comunitário
Programa | 0096 | PRODEL- Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer
Atividade/Projeto |208 Realização, Promoção e Participação em Eventos e Competições
o o Esportivas |
Despesa Ficha | Código da Fonte de Recurso Valor
3.3.90.30.000000 — Material de Consumo 573 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 50.000,00
3.3.90.31.000000 Premiações Culturais, 574 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 15.000,00
Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.000000 — Material, Bem ou 575 1.0,00,0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Serviços Para Distribuição Gratuita
3.3,90.33,000000 - Passagens e Despesas 576 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
com Locomoção
3.3.90.36.000000 — Outros Serviços de 577 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Terceiros Pessoa Fisica
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
090 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
ú Departamento de Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
sub- -função 812 — Desporto Comunitário
“Programa o "10096 | PRODEL- - Programa d de Desenvolvimento de Esporte. elazer
Atividade/Projeto 2.085 | Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte Amador e do
| | Cicuito co Esporte Amador
Despesa o Ficha | Código da da Fontede Recurso | Valor =
3.3,90.31,000000 Premiações Culturais, | 583 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00.
Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4,4,90.52.000000 — Equipamento e 586 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente
Órgão os Secretaria Municipal de Esporte e Lazer — SEMEL
“Unidade Orçamentária ta Departamento de Esporte e Lazer o
Função 27 Desporto e Lazer
Sub-função le Desporto Comunitário o o |
Programa 0096 | PRODEL- Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer |
Atividade/Projeto ) Realização de Campeonatos Municipais Interclubes
Despesa Ficha | Código da Fonte de Recurso Valor
3,3,90.31,000000 Premiações Culturais, ses 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras |
Órgão | 090 | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Unidade Orçamentária | 1 | Departamento de Esporte e Lazer
Y
y Rua Francisco Ferreira, nº 40
, Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
CEP 29.730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
"ai CNPJ 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www. prmbg.os.gov.br
Função [27 | Desportoelazer
Sub-função 813 Lazer o
Programa 0096 | PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer =
“Atividade/Projeto “11,049 Construção e Reforma de Quadras Esportivas, Campos de Futebol,
Áreas, Centros de Esportes e Lazer
Despesa — o Código da Fonte de Recurso Valor
4.4,90.51,000000 — Obras e Instalações 593 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
4.4.90.52.000000 — Equipamento e 594 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente |
Órgão o 090 | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer =SEMEL
Unidade Orçamentária a Departamento de Esporte e Lazer
Função 27 Desporto e Lazer |
Sub-função 813 Lazer
Programa 0096 | PRODEL- Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer Pe gi
Atividade/Projeto | 2.087 | Manutenção do Esporte Clube Guanduense
Despesa Ficha | Código da Fonte de Recurso Valor
4.4.90.51.000000 = Obras e Instalações 597 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
4.4.90.52,000000 - Equipamento e 598 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 500,00
Material Permanente
Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
Habitação — SEMADH
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Assistência Social
Função Jos JassistênciaSocal . o |
Sub-função | 122 | Administração Geral ="
Programa ou Dignidade, Cidadania e Equidade Social |]
Atividade/Projeto 2.114 | Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos e Habitação e Suas Atividades
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.3.90.92.00000 — Despesas de Exercícios 745 1.0,00.0000 Recursos Ordinários 16.082,03
Anteriores
| 4,4.90.51.000000 — Obras e Instalações “747 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
4.4.90.52.000000- Equipamentoe | 748 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 13.699,00 |
Material Permanente
4.4,90.92.00000 - Despesas de Exercícios | 749 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Anteriores
| Órgão o [110 | Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
Habitação — SEMADH
Unidade Orçamentária | 1 | Departamento de Assistência Social o
%
x Rua Francisco Ferreira, nº 40
e Ceniro - Baixo Guandu - Espirito Santo
k fm CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
Ro CNPJ 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www.prmbg.es.gov.br
Assistência Social
Função
Sub-função Assistência ao Idoso
Programa Dignidade, Cidadania e Equidade Social
| Atividade/Projeto 2 2. 189 | Apoio as Ações de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa .
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.3.90.46.00000 — Auxílio Alimentação 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
| Habitação — SEMADH
Unidade Orçamentária | 1 Departamento de Assistência Social
Função | 08 Assistência Social =
Sub-função 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0111 | Dignidade, Cidadania e Equidade Social
Atividade/Projeto 12 115 | Manutenção do Conselho Tutelar
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
4,4.90.51,000000 — Obras e Instalações 766 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
4,4,90.52,000000 - Equipamento e 767 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1,440,00
Material Permanente
4.4.90.92.000000 - Despesas de Exercícios | 768 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
Anteriores
Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos €
Habitação — SEMADH
| Unidade Orçamentária ci Departamento de Assistência Social
Função | o 08 Assistência Social
Sub- função E 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa — o toma Dignidade, Cidadania e Equidade Social
Atividade/Projeto = 2.192 | Programa Social de Apoio e Atendimento ao Adolescente
Despesa Código da Fonte de Recurso Valor
3.1.90,11.000000 - Vencimentos e 780 — | 10.00.0000 Recursos Ordinários | 28.500,00 |
Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3,1.90,13.00000 — - Obrigações Patronais | 781 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 8.000,00
“1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
“4,4,90,92,000000 — Despesas de Exercícios | 783
Anteriores
Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
Habitação — SEMADH
Unidade Orçamentária ti Departamento de 4 Assistência Social o
Função 08 | Assistência Social — o
Sub-função | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente o
| Programa [0113 | Apoio à Criança e Adolescente — Fundo Municipal dos Direitos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prmbg.es.gov.br
Rua Francisco Ferreira, nº 40
Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
CEP 29.730-000 - Tel/Fax; (27) 3732-8914
CNPJ 27.165.737/0001-10
| Criança e Adolescentes
2.119
Atividade/Projeto
| Apoio às Ações de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente o
Despesa
Ficha Código da Fonte de Recurso | Valor
4.4.90,52.000000 - Equipamento e
Material Permanente
| 810 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
Habitação — SEMADH
Unidade Orçamentária 1 Ii] Departamento de Assistência Social E
Função 08 Assistência Social E
Sub-função 1243 Assistência à Criança e ao Adolescente
[ Programa o 0113 Apoio à Criança e Adolescente - Fundo Municipal dos Direitos da
Lo . Criança e Adolescentes o Ê
Atividade/Projeto 2.120 | Manutenção de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
Despesa
= Criança e Adolescentes
Anteriores
Anteriores
Ficha “Código da Fonte de Recurso Valor
3.1,90.92.00000 - Despesas de Exercícios 815 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
| 3,3.90.46.00000 — Auxílio Alimentação 820 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | | 1.800,00
3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios 821 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
4,4.90.52.000000 — Equipamento e 822 | 10.00.0000 Recursos Ordinários 16.997,00
Material Permanente
“Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
Habitação — SEMADH
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Assistência Social o
Função | 08 | Assistência Social
Sub-função 244 Assistência Comunitária
Programa 0111 Dignidade, Cidadania e equidade Social
“Atividade/Projeto 11,063 | Criação do hdibah de Atenção Social ao Cidadão i
Despesa Código da Fonte de Recurso | Valor
4.4.90.51.000000 — Obras e Instalações 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | n 69,12 |
4.4.90.52.000000 — Equipamento e 1.0.00.0000 Recursos Ordinários — 72,65
Material Permanente
Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
Habitação — — SEMADH
Unidade Orçamentária 1 E Departamento de Assistência Social
Função o 08 Assistência Social
Sub-função 244 Assistência Comunitária .
A a Rua Francisco Ferreira, nº 40
ua h Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
À fd CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
“ug Rr id CNPJ 27,165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prbg es gov br
Programa 0111 Dignidade, Cidadania e Equidade Social
“Atividade/Projeto 2.123 | Transferência de Recursos a Entidades de Assistência Social em Geral
Despesa É o | Ficha | Código daFontedeRecurso [Valor
3.3,50.43,000000 - Subvenções Sociais | 852 | 1.0,00.0000 Recursos Ordinários | 110.000,00
Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanose
| Habitação — SEMADH
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Assistência Social
Material Permanente
4,4.90.51.000000 — Obras e Instalações 856
4,4,90.52.000000 — Equipamento e 857
Função 08 Assistência Social
Sub-função 244 Assistência Comunitária
Programa 0111 | Dignidade, Cidadania e equidade Social
Atividade/Projeto | 2.124 | Manutenção do Centro de Atenção Social ao Cidadão
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 100,00 |
1.0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
Despesa
Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
Habitação - SEMADH
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Assistência Social o o
Função 08 Assistência Social O
Sub-função 244 Assistência Comunitária
Programa 0111 Dignidade, Cidadania e equidade Social
Atividade/Projeto 2.125 | Manutenção e Adequação de Centros de Referencia Especializada de |
Assistência Social - CREAS
Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.3.90.46.00000 — Auxilio Alimentação 868 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios 869 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
Unidade Orçamentária il
Anteriores
4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações | 870 — | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
4.4.90.52.000000 - Equipamentoe [871 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 6.000,00
Material Permanente
4.4,90.92,00000 - Despesas de Exercícios | 872 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
Anteriores
Órgão 110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
Habitação - SEMADH
Departamento de Assistência Social
Função 08 | Assistência Social. o
Sub-função 244 Assistência Comunitária
Programa 0111 | Dignidade, Cidadania e equidade Social
ia
e a Rua Francisco Ferreira, nº 40
E: Coentro - Baixo Guandu - Espírito Santo
fia CEP 29.730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
Rpordh pe CNPJ 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prmbg.os.gov.br
Atividade/Projeto
Despesa
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família — PAIF
| Ficha | Código da Fonte de Recurso
| 2.128
Valor
Material Permanente
Ó rgão o
4,4,90,52,000000 — Equipamento e
1.0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanose
Habitação - SEMADH
Unidade Orçamentária
+
Departamento de Assistência Social
Função
Sub- -função
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Programa
Atividade/Projeto
0111 Dignidade, Cidadania e equidade Social
2.130 | Manutenção e Fortalecimento dos Programas de Capacitação e
Qualificação Profissional
Despesa
| Anteriores
3,3,90.92.00000 — Despesas de Exercícios 909 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
“Órgão
Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanose
Habitação = SEMADH
Unidade Orçamentária
Função
Departamento de / Assistência Social
Assistência Social
Material Permanente
Órgão
Sub-função 244 Assistência Comunitária
Programa 0111 Dignidade, Cidadania e equidade Social
Atividade/Projeto 1% 1310 Programa. de Inclusão Social e Combate à Pobreza
Despesa o Ficha Código da Fonte de Recurso | Valor
4,4,90.52,000000 - Equipamento e [921 | 10.00.0000 Recursos Ordinários 100,00
| Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
Habitação — SEMADH
Unidade Orçamentária
Função
Sub- -função
Programa
Atividade/Projeto
Despesa
Departamento de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Dignidade, Cidadania e equidade Social
Manutenção da Casa dos Conselhos
Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
Material Permanente
4.4.90.52.000000 = Equipamento e
1.0.00,0000 Recursos Ordinários 200,00
Órgão
110 Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e
stato
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
Rua Francisco Ferreira, nº 40
Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
CEP 29.730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
CNPJ 27,165.737/0001-10
www prnbg.os.gov br
Habitação - SEMADH
Unidade Orçamentária 4 Departamento de Assistência Social
Função Habitação o o
Sub-função “Habitação Urbana
Programa "| 012 “Habitação com Dignidade Para Todos
Atividade Projeto 2.132 Manutenção e Coordenação da Politica Habitacional
Despesa | . Ficha | Código da Fonte de Recurso Valor |
4.4.90.51,000000 - Obras e Instalações | 943 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 100,00 |
Órgão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER | o
Unidade Orç Departamento de Desenvolvimento Agropecuário einterior
Função Agricultura
sub-função | | Administração Geral
Programa Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Rural
Atividade/Projeto
Construção, Ampliação, Reformas de Prédios, Galpões e Muros de
Proteção e Outros
Material Permanente
De pesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
4.4,90.51,000000 — = Obras e Instalações 946 — | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 500,00 |
4.4.90.52.000000 — Equipamento e 947 1.0,00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente
Órgão 120 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural — SEDER
Unidade Orçamentária da | Departamento de Desenvolvimento Agropecuário. e Interior o
Função [20 Agricultura o 2]
Sub-função 122 | Administração Geral
Programa 0117 | Comércio e Agronegócio o
Atividade/Projeto | 1.067 | Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Veículos |
Despesa “Ficha. “Código da Fo Fonte de Recurso | Valor
4.4.90,52.000000 - Equipamento e [969 | 1,0,00.0000 Recursos Ordinários 60.000,00
Material Permanente
[órgão o E Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER
Unidade Orçamentária Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior
Função Agricultura
sub- função — Extensão Rural
“Programa o Comércio e Agronegócio
Atividade/Projeto Apoio Técnico e Institucional Pra Viabilização de Venda Direta Pelo
Produtor Rural
Despesa Código da Fonte de Recurso | Valor
4.4.90.52.000000 — Equipamento e
1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
—R
=
m A Rua Francisco Ferreira, nº 40
Ra | À Contro - Baixo Guandu - Espírito Santo
Ei PA CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
Bi Dr q CNPJ 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prbg.os.govbr
no | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER
1 Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior
Agricultura
Extensão Rural =
Programa | Comércio Agronegócio
Atividade/Projeto Manutenção do Programa de Capacitação Rural Continuada
| Despesa | Ficha | Código da Fonte de Recurso Valor
4,4,.90.52.000000 - Equipamento e 990 | 1.0.00,0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente
Unidade Orçamentária
Função
Sub-função
Departamento de Desenvolvimento ET e Interior
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Rural
Fortalecimento e Ampliação do Programa Meu Cural
Ficha Código da Fonte de Recurso
991 1.0.00.0000 Recursos Ordinários
Unidade Orçamentária
Função
Sub-função
Programa
Atividade/Projeto
Despesa
4.4.90.51.000000 — Obras e Instalações
4.4.90.52.000000 — Equipamento e
Material Permanente
500,00
500,00
992 1.0.00.0000 Recursos Ordinários
Órgão Cc Tazo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural — SEDER E
Unidade Orçamentária PA Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior
Função 20; | Agricultura CC]
Sub- função 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Rural —
Atividade/Projeto y Criação e Implantação do Banco de Semem e Melhoramento Genético
Despesa Código da Fonte de Recurso | Valor
1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 500,00
4.4,90.51,000000 - Obras e Instalações | 996
1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
4.4.90,52,000000 - Equipamento e | 997
Material Permanente
Órgão 120 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER
Unidade Orçamentária [1 *| Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e : Interior
Função o 20 “| Agricultura
Sub-função = 608. Promoção da Produção Agropecuária
Programa 10117 | Comércio e Agronegócio o
Atividade/Projeto 1.069 | Reestruturação e Organização de Freiras Livres do Produtor Rural
Rua Francisco Ferreira, nº 40
Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
p: CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
era CNPJ 27,165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prmbg.es.gov.br
l Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso [Valor
4.4.90.51.000000 — Obras e Instalações 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,0
4.4.90.52.000000 = Equipamento e 1.004 | 1.0,00.0000 Recursos Ordinários | 500,00
Material Permanente
Órgão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER
Unidade Orçamentária Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior
Função Agricultura
Sub- “função Promoção da Produção Agropecuária
| Programa - |0117 | Comércio e Agronegócio o
pm Atividade/Projeto |1070 Implantação do Viveiro de Mudas de Café Conilon e Espécies
L = Frutiferas e Extrativistas
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor |
4.4,90.51.000000 — Obras e Instalações 1,005 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
4.4.90,52,000000 - Equipamento e a 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente
Órgão “| secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER |
Unidade Orçamentária Departamento de Desenvolvimento Agropecuário einteror
| Função Agricultura
| Sub- -função o Promoção da Produção Agropecuária
| Programa Comércio e Agronegócio E o
Atividade/Projeto Implantação do Programa de Incentivo à. Diversificação de Culturas |
Agricolas
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
4.4.90.52,000000 — Equipamento e “| 1,009 | 1,0.00,0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente
“Órgão o 120 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER
Unidade Orçamentária Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior
Função
“Sub- -função
Programa
Atividade/Projeto
Comércio e Agronegócio o E
| Manutenção do Viveiro de Mudas de Café Conilon e Espécies
Frutiferas e Extrativistas
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso. — [Valor
4,.4.90.51.000000 — Obras e Instalações | 1.011 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
4.4.90.52.000000 - Equipamento e 1.012 | 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente o
Órgão [120 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER
+
.
.
dh À
Ni
'€ PMBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prnbg.es.gov,br
Rua Francisco Ferreira, nº 40
Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
CNP 27.165.737/0001-10
3,3.90.36.000000 - Outros Serviços de 1070 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de 1071 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 5.000,00
Terceiros Pessoa Juridica
4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações | 1072 | 10.00.0000 Recursos Ordinários | “500,00
4.4.90.52,000000 - Equipamento e 1073 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente |
Órgão 130 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Unidade Orçamentária. a . | Departamento de Meio Ambiente
[ Função “as Gestão Ambiental o .
Sub- -função 541 | Preservação e Conservação Ambiental |
Programa 0126 | Preservação e Conservação Ambiental o
Atividade/Projeto “Tia 151 | Manutenção c do Projeto de Recuperação de Nascentes É
Despesa Ficha | “Código da Fonte de Recurso Valor
3.3.90.30.000000 — Material de Consumo | 1079 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00 |
3.3.90.36.000000 = Outros Serviços de 1080 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 5.000,00
Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de | 1081 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 5.000,00
Terceiros Pessoa Juridica
4,4.90.51.000000 — Obras e Instalações 1082 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários “500,00
4.4.90.52,000000 - Equipamento e 1083 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 500,00
Material Permanente
Órgão | 130 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Unidade Orçamentária — 1 Departamento de Meio Ambiente .
Função RR ET: Gestão Ambiental
| Sub-função "| [541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0126 | Preservação e Conservação Ambiental .
| Atividade/Projeto o 2 153 | Manutenção do Programa de Arborismo e Paisagismo
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.3,90.30.000000 = Material de Consumo | 1087 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 500,00
3,3.90,32.000000 - Material Bem ou 1088 | 10.00.0000 Recursos Ordinários — 500,00
Serviços para Distribuição Gratuita
3,3,90.36.000000 - Outros Serviços de 1089 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Terceiros Pessoa Física
3,3,90.39.000000 — Outros Serviços de 1090 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Terceiros Pessoa Jurídica |
4.4.90.52.000000 - Equipamento e 1091 | 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente
t
Rua Francisco Ferreira, nº 40
Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
CNPJ 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prmbg.es.gov br
Órgão [130 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Departamento de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
Função Gestão Ambiental
Sub-função Preservação e Conservação Ambiental
Programa Preservação e Conservação Ambiental
Atividade/Projeto [2.154 | Manutenção do Programa Educação Ambiental
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.3,90,30.000000 - Material de Consumo | 1092 | 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00.
3.3.90.31,000000 - Premiações Culturais | 1093 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 2.000,00
Artísticas Cientificas Desportivas e Outras
3.3.90.32.000000 — Material Bem ou 1094 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 3.000,00
Serviços para Distribuição Gratuita
3,3,90.36.000000 - Outros Serviços de | 1095 | 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Terceiros Pessoa Física
3.3.90,39,000000 — Outros Serviços de 1096 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Terceiros Pessoa Jurídica
4,4.90.52.000000 — Equipamento e 1097. | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Material Permanente
“Órgão “ui [130
Unidade Orçamentária
“| Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA
Departamento de Meio Ambiente
Função 18 Gestão Ambiental
Sub- -função 543 Recuperação de Áreas Degradadas
Programa 0126 | Preservação e Conservação Ambiental
Atividade/Projeto 2.158 | Manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas PRAD,
| Usina de Compostagem e Aterro Municipal
Despesa | Ficha - | Código da Fonte de Recurso | Valor
3.3.90.36.000000 — Outros Serviços de 1107 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Terceiros Pessoa Física
4,4.90,51.000000 — Obras e Instalações 1109 1.0.00,0000 Recursos Ordinários 15.000,00
4,4,90,52.000000 - Equipamento e 1110 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 15.000,00
Material Permanente |
| Órgão | 140 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária 1 | Departamento de Indústria, Comercio e Serviços
Função 04 | Administração
Sub-função 126 Tecnologia da Informação
Programa 0132 | Cidade Digital
Atividade/Projeto 1.086 | Implementação de Projetos Para Difusão e Acesso à Internet Banda.
Larga e Programa Cidade Digital
Despesa o 1 Ficha [« Código da Fonte de Recurso | Valor
Rua Francisco Ferreira, nº 40
E] Centro - Baixo Guandu - Espírilo Santo
CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
ec CNPJ 27,165,737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www pmbg.es gov.br
[3.3.90.39.000000 — Outros Serviços de 1126 | 10.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Terceiros Pessoa Jurídica
4,4.90.51.000000 — Obras e Instalações 1127 | 10.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
4.4.90.52.000000 — Equipamento e 1128 | 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00 |
Material Permanente
Órgão 140 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 2]
| Unidade Orçamentária 1 = | Departamento de Indústria, Comercio € Serviços
Função 04 | Administração |
Sub-função 126 ecnologia da Informação
Programa 0132 ee Digital ;
| Atividade/Projeto 1.087 | Criação de Projeto de Infraestrutura Para Recebimento de Sinal de TV
Digital
Despesa É Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.3.90.33.000000 - Material de Consumo | 1129 | 10.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00 |
3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de [1130 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 2.000,00
Terceiros Pessoa Física E Lo E a e
3.3.90.39.000000 — Outros Serviços de 1131 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 2.000,00
Terceiros Pessoa Jurídica
4,4.90.52.000000 - Equipamento e 1133 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 744,00
Material Permanente
Órgão 140 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária 2 ] Departamento de Turismo o =
Função “123 Comércio e Serviços ú |
sub-função 695 | Turismo É o o
Programa 0136 | Turismo Sustentável . .
Atividade/Projeto | 1.094 Desenvolvimento de Projetos Para Definição de Região com
Viabilidade Para Agronegocio e Ecoturismo
Despesa Ficha | Código da Fonte de Recurso | Valor aa
3,3,90.35,000000 — Serviços de Consultoria 1.183 Ê 10.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00 |
3.3.90.39,000000 — Outros Serviços de 1,184 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00 |
Terceiros — Pessoa Jurídica
4.4,90.52.000000 - Equipamento e 1185 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 1.000,00
Material Permanente o | . E
“Órgão 140 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E
Unidade Orçamentária 2 Departamento de Turismo o
Função o 123 Comércio e Serviços o
Sub-função 695 Turismo
Programa | 0136 | Turismo Sustentável
h
» Rua Francisco Ferreira, nº 40
a e Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
À CEP 29.730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
MM q 4 CNPJ 27,165,737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prnbg.es.gov.br
Atividade/Projeto 1.095 | Construção, Implantação , Implementação e Criação de Centros de
| Convenções e Comercialização
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
3.3.90.36.000000 — Outros Serviços de 1186 1,0,00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Terceiros = Pessoa Física
3.3,90,39.000000 - Outros Serviços de 1187 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Terceiros — Pessoa Jurídica
4.4.90.51,000000 — Obras e Instalações 1188 1.0,00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
4,4.90.52.000000 — Equipamento e 1189 1.0,00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
Material Permanente
4.4.90.61.000000 — Aquisição de Imóveis 1190 1.0,00.0000 Recursos Ordinários 1.000,00
“Órgão o o 140 “Secretaria Municipal, de Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária “la Departamento | de Turismo
Função 23 | Comércio e Serviços
Turismo
Turismo Sustentável
Criação, Construção, Implementação de Circuitos, Portais Turísticos e
Centro de Informação Turísticas
Código da Fonte de Recurso
1,0.00,0000 Recursos Ordinários
Sub-função 695
Programa 0136
Atividade/Projeto 1.096
Despesa Valor
3.3.90.39,000000 - Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica
4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações 1192
4.4.90,52.000000 — Equipamento e | 1193
Material Permanente
1.000,00
1.0.00.0000 Recursos Ordinários
1,0.00,0000 Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
Órgão 140 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária 2 Departamento de Turismo
Função 23 Comércio e Serviços EA E O
Sub- -função o 10136 | Turismo Sustentável
Programa | 0136 | Turismo Sustentável
Atividade/Proj eto |2169. Apoio e Participação em Cursos, Feiras, Eventos Turísticos e de
Desenvolvimento Economico
Despesa É Ficha | Código da Fonte de Recurso | Valor
3.3.90.30.000000 - Material de Consumo | 1204 | | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários. 3.000,00 |
3.3.90,31.000000 — Premiações Culturais, 1205 1.0.00.0000 Recursos Ordinários. “3.000,00
Artísticas Cientifica, Desportivas e Outras
3.3.90.32,000000 — Material, Bem ou 1206 1.0,00.0000 Recursos Ordinários 3.000,00
Serviços Para Distribuição Gratuita
3.3,90.36.000000 - Outros Serviços de 1207 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 3.000,00
Terceiros — Pessoa Física
IN
Rua Francisco Ferreira, nº 40
qi Coentro - Baixo Guandu - Espírilo Santo
bo CEP 29.730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
Bi Pr q CNPJ 27.165.73//0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www pmbg.os.gov.br
| 3,3,90.39,000000 - Outros Serviços de 1208 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 15.000,00 |
Terceiros — Pessoa Jurídica
4.4.90.52.000000 - Equipamento e 1209 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 3.000,00
Material Permanente
Órgão “Secretaria Municipal de Cultura — SECULT
Unidade Orçamentária Departamento de Cultura
Função Cultura
Sub-função
Programa
Atividade/Projeto
Patrimônio Histórico, Artístico e Argeológico
0141 Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural de Baixo Guandu
1.098 | Construção, Instalação e Criação do Complexo Cultural e Resgate ao
Patrimônio Histórico de Baixo Guandu
Despesa [Ficha | Código da Fonte de Recurso | Valor
4,4,90,52.000000 — - Equipamento « e [1,237 | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00 |
Material Permanente
Função
“Sub-função
Programa
Atividade/Projeto
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqeológico
Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural de Baixo Guandu
Cultural
Despesa [Ficha Valor
3.3,90.30.00000 — Material de Consumo 1238 500,00
3,3,90.36.00000 — Outros Serviços de 1.0.00.0000 Recursos Ordinários | 500,00
Terceiros Pessoa Física
3,3,90.39.00000 - Outros Serviços de 1,0.00.0000 Recursos Ordinários 30.000,00
Terceiros Pessoa Jurídica
4.4.90.51,000000 - Obras e Instalações | 1.241 | 10.00.0000 Recursos Ordinários 10.000,00 |
4.4.90.52.000000 = Equipamento e | 1.0.00,0000 Recursos Ordinários 500,00
Material Permanente
órgão o “laso Secretaria Municipal de Cultura = SECULT o
Unidade Orçamentária a Departamento de Cultura
Função 13 | Cultura o
Sub-função 392 | Difusão Cultural o
Programa 0141 Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural de Baixo Guandu
Atividade/Projeto 2.175 Manutenção, Restruturação e Conservação da Banda Lira Guanduense
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso Valor
| 3.3.90.14.00000 Diárias — Pessoal Civil e | 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 10.000,00
AH
Rua Francisco Ferreira, nº 40
é e: Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
Y a] CEP 29.730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
Ma CNPJ 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www prmbg.os.gov.br
3.3.90.36.00000 — Outros Serviços de 1251 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 500,00
Terceiros Pessoa Física
Órgão 010 Gabinete do Prefeito - GAB
Unidade Orçamentária 6 Assessoria Jurídica
| Função 28 Encargos Especiais
Sub-função 843 Serviço da Divida Interna
Programa 0032 | Encargos Especiais a Cargo do Poder Executivo Municipal
Atividade/Projeto | 0.001 | Amortização e Encargos da Divida Pública Interna do Município
Despesa Ficha Código da Fonte de Recurso | Valor
3,2,90.21,00000 = Juros Sobre a Divida por | 65 | 1.9,99.0001 DNAE 150.000,00
Contrato
4.6.90.71.00000 - Principal da Divida 67 1.9.99.0001 DNAE 200.000,00
Contratual Resgatado
4.6.90.71,00000 — Principal da Divida 67 1.0.00.0000 Recursos Ordinários 20,000,00
Contratual Resgatado
Indicadores Descrição
Órgão 100 Secretária Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 1 Departamento de Saúde
Função 10 Saúde o
“Sub-função Jaz? | Administração Geral — E ,
| Programa 0100 | SaúdeeSociedade o o o
Atividade/Projeto ado Aquisição de Veículos, “Máquinas e Equipamentos o .
Despesa o o Ficha Código da Fonte de Recurso A Suplementar =
4.4,90.52.000000 - Equipamentos e 600 | 1.2,010000Recursos | 13153180
Material Permanente Próprios Saúde
Art.: 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 16 diap do mê de setembro de 2016,
Registrada e samth em
16 de setembro de 2016;
ADONIAS MENEGÍDIS DA SILVA
Secretário Municipal-de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicação Mural = Art, 90, Lei 1380/90 Emenda 013/2005).
ADONIAS MENEGÍDIO DA SILVA,
Secretário Municipal de Administração
e Finanças, por nomeação na forma da
Lei
CERTIFICA, ter sido afixado, na data infra, no Mural da Prefeitura Municipal de
Baixo Guandu - ES, a Lei nº 2898/2016 de 16 de setembro de 2016, que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,3195380 (um milhão, trezentos e
dezenove mil, quinhentos e trinta e um reais é oitenta centavos), no âmbito da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras
providências", nos termos do disposto no Art. 90, inciso IL, da Lei Municipal nº 1380,
de 05 de abril de 1990 = LEFORGÂNICA MUNICIPAL,
Baixo Guandu (LS), 16 de setembro de 2016,
ADONIAS MENEGÍDIO DA SILVA
Secretário Municipal de Admtnisração e Finanças