sessao nº 18

                ATA DE Nº 018/2018









Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia dezesseis de julho de dois mil e dezoito, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros nº231 no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, o Excelentíssimo Senhor Secretário da Mesa Diretora Vereador, José Carlos Vieira  procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-a os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando M. de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho. Havendo o número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feito pelo Assessor da Mesa Diretora, Eliseu Siqueira Lima. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Senhores Vereadores (as), a ata nº017/2018, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais. Prosseguindo com os trabalhos o Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Mesa Diretora proceder a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: Pedido de Indicação nº 001/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, que pleiteia a construção de um ponto de ônibus, ao lado direito da Rodovia ES, 446 em frente a comunidade, conhecida como Tamanco”; Moção de Aplauso nº 09/2018, de autoria do Vereador Varli Queiroz (Lico Bororó) e da Vereadora Sueli Alves Teodoro, ao Vereador Wilton Minarini, pela homenagem recebida em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, no ultimo dia 05 de julho de 2018, quando foi agraciado com a Comenda no Grau de Oficial da Ordem do Mérito Domingos Martins, cidade de Vitória/ES”; Moção de Aplauso nº 010/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro, ao Excelentíssimo Senhor Secretario Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos do Município de Itarana/ES, Senhor Eduardo Denuner Perin, por reciclar os suporte de ar condicionado e televisão, transformando-os em lixeiras”; Pedido de Providência nº 001/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, “Requer formalizar os pedidos de providências  que se encontra em anexo em prol do Aeródromo de Baixo Guandu-ES”; Pedido de Providência nº 003/2018, de autoria do Vereador Valmir Estevão da Mota, “Requer o patrolamento das estradas Córrego Jequitibá no Distrito de Ibituba,  das estradas do Córrego do Mangue, São Vicente e Córrego Barro Branco no Distrito de Alto Mutum Preto”; Pedido de Providência nº008/2018, de autoria da Vereadora Celma Côrtes Bussular, “Reitera os pedidos de providências em prol da comunidade do Distrito de Ibituba, conforme alinhados na inicial”; Requerimento, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, dispõe sobre a abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de junho de 2018”. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as). Fez o uso da palavra: A Vereadora Sueli Alves Teodoro, “cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores (a), a população presente e aos ouvintes da radio Sintonia FM. Passando pelo Município de Itarana, vi um pequena atitude que foi realizada pela Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, Senhor Eduardo Denuner Perin, tal trabalho foi feito em conjunto com vários funcionários, aproveitaram essas grades de suporte de ar condicionado, que as vezes ficam jogadas poluindo o Meio Ambiente, para fazer as lixeiras e fazer também uma economia para o município, foi uma bela atitude, peço o apoio dos Nobres Colegas na aprovação dessa proposição, muito obrigada”. A Vereadora Celma Côrtes Bussular, fez o uso da palavra, “cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores (a), a população presente e aos ouvintes da radio Sintonia FM; O que me traz a esta Tribuna Livre é para falar sobre meu pedido de providência de nº 08/2018, que visa reiterar algumas proposições já apreciadas por esta Casa de Leis, no que tange a limpeza e construção do muro na parte do fundo do Cemitério público, a limpeza da Praça que leva o nome do Saudoso amigo e funcionário público, Pedro Viola Neto e também a extensão da rede pública elétrica, com inicio na rua que dá aceso e no final  daquela Comunidade, bem como, o prosseguimento do calçamento de algumas vias públicas do Distrito; todos esses pedidos são reivindicações da população daquela Comunidade, muito obrigada”. O Vereador Romilsom Araujo Ferreira, fez o uso da palavra, “cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores (as) a população presente e aos ouvintes da radio Sintonia FM; parabenizou a todos pelos pedidos apresentados; Falou sobre o pedido do Vereador Valmir Estevão Mota, o patrolamento das estradas e a importância que a conclusão desse pedido tem para o Homem do Campo. Falou sobre o Pedido de Indicação nº 01/2019, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, que é a construção do ponto de ônibus para dar mais segurança aos moradores do Distrito mais conhecido como Tamanco. Parabenizou a Vereadora Sueli Alves Teodoro pela Moção de Aplauso a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos do Município de Itarana/ES, pela atitude plausível de transformar grades que estavam poluindo o Meio Ambiente em lixeiras, muito obrigado”. Não havendo mais o uso da palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário proceder a LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: Pedido de Indicação nº 001/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho; Moção de Aplauso nº 09/2018 de autoria do Vereador Varli Queiroz (Lico Bororó) e da Vereadora Sueli Alves Teodoro; Moção de Aplauso nº 010/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro; Pedido de Providência nº 001/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho; Pedido de Providência nº003/2018, de autoria do Vereador Valmir Estevão da Mota; Pedido de Providência nº008/2018, de autoria da Vereadora Celma Côrtes Bussular. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as). A Vereadora Sueli Alves Teodoro, fez o uso da palavra “cumprimentando a Mesa Diretora, os Senhores Vereadores (a), a população presente e aos os ouvintes da rádio Sintonia FM; Parabenizo a todos pelas proposições apresentadas e quanto a Moção de Aplauso feita ao Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, por ter recebido a Comenda Domingos Martins, oferecida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, através do Deputado Estadual  Dary Pagung, um reconhecimento ao nosso Presidente, conto com o apoio dos Nobres Colegas na aprovação desta proposição, muito Obrigada”. O Vereador Wilton Minarini de Souza Filho fez o uso da palavra “cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores (as), a toda a população presente e aos ouvintes da rádio Sintonia FM; o que me traz a essa tribuna é para falar sobre a visita ao Aeródromo de Baixo Guandu, é necessário que nos Vereadores (as) possamos buscar soluções, para melhorias no mesmo, pois o município sozinho não tem como restaura-lo. É um aeroporto conhecido pelo mundo todo e registrado pelo Órgão responsável, esse aeródromo é muito importante para nossa cidade. Vamos tentar uma audiência com o Governador para cobrarmos soluções para nosso Aeroporto; no passado ele esteve em nossa cidade e disse que teria grande interesse em recuperar esse aeroporto, precisamos desse apoio. O outro pedido, é a construção de um ponto de ônibus no lado direito da Rodovia ES 446 em frente à comunidade conhecida como Tamanco, temos que dar mais segurança aquelas pessoas que precisam utilizar o ônibus, pois, há algum tempo, uma criança ao descer do ônibus, saiu correndo veio uma carreta atropelou passou em cima e a criança faleceu na frente de sua família, esse é um fato muito triste que não queremos mais que aconteça, conto com o apoio de todos; agradeceu pela Comenda e Moção de Aplauso a ele encaminhada, muito obrigado”. A Vereadora Celma Côrtes Bussular fez o uso da palavra: “cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores (a) a toda  população presente e aos ouvintes da rádio Sintonia FM; Já justificamos anteriormente o pedido de providência de minha autoria; Parabenizo a todos pelas proposições apresentadas, parabenizo também a Vereadora Sueli Alves Teodoro, pela Moção de Aplauso a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos do Município de Itarana/ES. Nossa Lei Maior Municipal, (Lei Orgânica), proporciona homenagear pessoas de outra cidade ou Estado, desde que faça algo diferenciado e que tenha grande relevância e alcance social, a atitude de transformar grades em lixeiras, é legal e muito importante, reciclando lixo em objeto útil à sociedade, a natureza agradece, digna de ser copiada, eu particularmente, não gosto de copiar determinados feitos, mas essa ação é algo para ser copiada, a homenagem justifica, muito obrigada. O Vereador Esmar da Vitória Costa, fez o uso da palavra cumprimentando a Mesa Diretora, e demais Vereadores (as), a toda a população presente, e aos ouvintes da rádio Sintonia FM; Parabenizou a todos pelos pedidos apresentados, muito obrigado. O Vereador Romilson Araujo Ferreira, fez o uso da palavra cumprimentando a Mesa Diretora, e demais Vereadores (as), a toda a população presente, e aos ouvintes da rádio Sintonia FM; Falar da importância de estarmos buscando apoio junto ao Governo do Estado e outras autoridades, para os reparos necessários no aeródromo, muito obrigado. Não havendo mais o uso da palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) ao Pedido de Indicação nº001/2018 de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho. Proposição aprovada por unanimidade de votos. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a Moção de Aplauso nº 009/2018, de autoria do Vereador Varli Queiroz e da Vereadora Sueli Alves Teodoro. Moção de Aplauso aprovada por unanimidade de votos. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a Moção de Aplauso nº 010/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro. Moção de Aplauso aprovada por unanimidade de votos. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes no Expediente do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais proposições, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos inscritos na Tribuna Livre; Fez O uso da palavra o Locutor da rádio Novo Tempo, Edinho Lima. Prosseguindo com os trabalhos o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra Franca a disposição dos Nobres Vereadores (as), fez o uso da palavra os seguintes Vereadores (as): Geraldo Boone, Romilson Araujo Ferreira fez o uso da palavra, cumprimentando a Mesa Diretora, e demais Vereadores (a), a população presente e aos ouvintes da rádio Sintonia FM; “Nós tivemos aqui nesta noite o Presidente da Câmara Municipal de Vitória, bonito o trabalho que ele vem fazendo, não é atoa que ele está em primeiro lugar, agradecer a Deus por que tem pessoas que vem trabalhando, em prol do nosso Estado do Espírito Santo, porque não é Só a Câmara de Vitória, é as Câmaras dos setenta e oito Munícipios do Estado do Espírito Santo, onde esta vindo a contribuição. Vejo a importância de olhar uma matéria dessa com carinho, estudar pegar o melhor e implantar nessa Casa de Leis, quando vejo isso não acho caro o município atender a população, como esta aqui uma revista tão bonita uma notícia maravilhosa, um trabalho bem implantado, é diferente do que era no passado, vejo a importância de nos implantarmos e qualificar cada um dos servidores públicos que é cada um dos Vereadores (as) que tem responsabilidade. Inclusive já solicitei a ele a cópia do projeto onde fala da devolução dos Recursos Públicos para o Poder Executivo, é uma coisa que durante o recesso vou estar buscando a cópia desse projeto para estarmos implantando aqui nessa Casa de Leis. Pois ha anos o Prefeito vem recebendo o recurso, mais não presta conta, nos não podemos cobrar dele esse recurso, o que ele faz com o mesmo. Mais vejo a importância que temos de estar procurando maior entendimento, ao Vereador Vinicius já mandei e-mail, para estarmos trazendo esta cópia para implantar esse projeto para dar obrigação ao Poder Executivo, não vou falar do Senhor Presidente mais as mas línguas falam que quando um Presidente da Câmara devolve um recurso ao Poder Executivo ele recebe uma parte, já ouvi várias pessoas dizerem isso, temos que acabar com isso, blindar o Excelentíssimo Senhor Presidente e criar esse Projeto Lei, dar compromisso e obrigação ao Poder Executivo. Falou sobre a falta de patrolamento das estradas do Alto Mutum, muito obrigado.” A Vereadora Celma Côrtes Bussular, fez o uso da palavra, “cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores (a), a população presente e aos ouvintes da rádio Sintonia FM; Nessa oportunidade quero esclarecer aos Colegas, que o serviço de patrolamento de estrada já está sendo providenciado, foi executado os serviços, principalmente nas estradas principais, mas devido a chuva, teve que refazer por várias vezes, a exemplo, no trecho até a Barra do Bananal. Quero ainda, registrar nesta oportunidade, a importância falarmos não só sobre as coisas ruins, mas também de coisas boas que vem acontecendo em nosso município, que no meu pensar é de suma importância, que é a preservação da vida humana, o bem mais precioso, o índice de criminalidade vem reduzindo desde de 2013, hoje, está fazendo quatrocentos dias sem homicídio em nosso município, esse fato devemos ressaltar e aplaudir, só quem teve ou presenciou o sangue derramado de um Ente- querido ou amigo, sabe o quanto é importante vivermos essa realidade de paz em nossa cidade, anos atrás eram registrados dois homicídios por dia, diante de tal realidade, em dois mil e treze, o Poder Executivo, junto com seus Secretários Municipais, Vereadores, Sociedade Civil Organizada, Ministério Público, Juiz, Polícia Militar e Polícia Civil, constituíram o GGIM, que se reúne para planejar a segurança da população e trabalhar na prevenção. Tais reuniões continuam, assim como as ações para inibir a violência em nossa cidade, é um trabalho em parceria e de muito compromisso, merecem nossos aplausos, todas as pessoas que contribuíram para essa nova realidade de paz em Baixo Guandu, muito obrigada”. Sebastião Batista de Araújo também fez o uso da palavra. A Vereadora Sueli Alves Teodoro fez a entrega da Moção de Aplauso ao Vereador e Presidente Wilton Minarini de Souza Filho. Todas as demais falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra em áudio da sessão. Não havendo mais quem queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho, agradeceu a homenagem e encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima reunião que será no dia 13/08/2018. Eu, Alessandra Mariano de Oliveira Gonçalves, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.

 



Presidente____________________________________________

	

Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________