sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/04/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 11/04/2022 - 19:18 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades
Alves de Souza Neto / PMN ; Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / PMN ; Primeiro￾secretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Alcebiades Alves
de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira
/ REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz /
MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves
Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Aprigio Luis Rodrigues / Atestado Médico 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo próprio Presidente Leandro Gomes da Cruz.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 007/2022, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. PALAVRA FRANCA: Está escrito para fazer uso da
palavra o Sr. Márcio Guilherme Wagner Marques que comunicara sobre cursos e
oferecimentos de vagas do polo uab que terá o tempo regimental de 10 minutos, com base
no artigo 104, e seus parágrafos 1, 2 e 3 do regimento interno desta casa de leis. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Indicação nº 23 de 2022, INDICA AO
PREFEITO MUNICIPAL LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, QUE INTERCEDA JUNTOS AOS
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE INCLUA NO
CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PAULO VI, LOCALIZADA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, ONDE SE SITUA A SELARIA DO SR. GENECY ANDREATTA, NESTE
MUNÍCIPIO DE BAIXO GUANDU. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Indicação nº 24 de 2022, Indica
ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda junto aos órgãos
responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que inclua no cronograma a pavimentação
asfáltica da Rua Joaquim Mendonça, localizada no Bairro São José, onde se situa a
Madeireira Piske, neste Município de Baixo Guandu. Autor: Juscelino Henck, Número de
Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Indicação nº 25 de
2022, Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda junto aos órgãos
responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que inclua no cronograma a pavimentação
asfáltica da Rua João Matos Ferreira, que da acesso a BR 259, localizada ao lado do
Poliesportivo no Bairro São Pedro, neste Município de Baixo Guandu. Autor: Juscelino
Henck, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ;
Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu Siqueira Lima /
PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino Henck / PSD ;
Câmara Municipal de Baixo Guandu
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18/04/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo /
PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Indicação nº 23 de 2022, INDICA AO
PREFEITO MUNICIPAL LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, QUE INTERCEDA JUNTOS AOS
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE INCLUA NO
CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PAULO VI, LOCALIZADA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, ONDE SE SITUA A SELARIA DO SR. GENECY ANDREATTA, NESTE
MUNÍCIPIO DE BAIXO GUANDU. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Alcebiades
Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar
Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da
Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 2 - Pedido de Indicação nº 24 de
2022, Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda junto aos órgãos
responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que inclua no cronograma a pavimentação
asfáltica da Rua Joaquim Mendonça, localizada no Bairro São José, onde se situa a
Madeireira Piske, neste Município de Baixo Guandu. Autor: Juscelino Henck, Número de
Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 3 - Pedido de Indicação nº 25 de
2022, Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda junto aos órgãos
responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que inclua no cronograma a pavimentação
asfáltica da Rua João Matos Ferreira, que da acesso a BR 259, localizada ao lado do
Poliesportivo no Bairro São Pedro, neste Município de Baixo Guandu. Autor: Juscelino
Henck, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim
; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino
Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022, Autoriza o poder executivo Municipal a
conceder o benefício moradia ás Famílias em situação de vulnerabilidade social e dá
outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eliseu Siqueira Lima / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; 2 - Clóvis
Pascolar / PMN ; 3 - José Roberto Da Silva / REPU ; 4 - Juscelino Henck / PSD ; 5 - Edmar
Vieira / REPU 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN 
____________________
Segundo￾Secretário: Clóvis
Pascolar / PMN 
____________________
Primeiro￾secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 18:00
Encerramento: 11/04/2022 - 19:18
Correspondências
Expedientes
1 ABERTURA DA SESSÃO: 
Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o
artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
Ordinária.
2 LEITURA DA BÍBLIA: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se
colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo
próprio Presidente Leandro Gomes da Cruz.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos
Nobres Vereadores (as), a ata de nº 007/2022, a mesma foi
aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora
assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos
formais.
PALAVRA FRANCA: 
Está escrito para fazer uso da palavra o Sr. Márcio Guilherme
Wagner Marques que comunicara sobre cursos e oferecimentos de
vagas do polo uab que terá o tempo regimental de 10 minutos, com
base no artigo 104, e seus parágrafos 1, 2 e 3 do regimento
interno desta casa de leis.
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de
Indicação nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Juscelino
Henck 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, QUE
INTERCEDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PAULO VI, LOCALIZADA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, ONDE SE SITUA A SELARIA DO SR. GENECY
ANDREATTA, NESTE MUNÍCIPIO DE BAIXO GUANDU. 
Inclusão no
Expediente do dia
2 - Pedido de
Indicação nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Juscelino
Henck 
Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda
junto aos órgãos responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que
inclua no cronograma a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim
Mendonça, localizada no Bairro São José, onde se situa a Madeireira
Piske, neste Município de Baixo Guandu. 
Inclusão no
Expediente do dia
3 - Pedido de
Indicação nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Juscelino
Henck 
Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda
junto aos órgãos responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que
inclua no cronograma a pavimentação asfáltica da Rua João Matos
Ferreira, que da acesso a BR 259, localizada ao lado do Poliesportivo
no Bairro São Pedro, neste Município de Baixo Guandu. 
Inclusão no
Expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de
Indicação nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Juscelino
Henck 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, QUE
INTERCEDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PAULO VI, LOCALIZADA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, ONDE SE SITUA A SELARIA DO SR. GENECY
ANDREATTA, NESTE MUNÍCIPIO DE BAIXO GUANDU. 
Inclusão no
Expediente do dia
2 - Pedido de
Indicação nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Juscelino
Henck 
Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda
junto aos órgãos responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que
inclua no cronograma a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim
Mendonça, localizada no Bairro São José, onde se situa a Madeireira
Piske, neste Município de Baixo Guandu. 
Inclusão no
Expediente do dia
3 - Pedido de
Indicação nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Juscelino
Henck 
Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda
junto aos órgãos responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que
inclua no cronograma a pavimentação asfáltica da Rua João Matos
Ferreira, que da acesso a BR 259, localizada ao lado do Poliesportivo
no Bairro São Pedro, neste Município de Baixo Guandu. 
Inclusão no
Expediente do dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo
Guandu - PMBG 
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder o benefício moradia
ás Famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras
providências. 
Inclusão no
Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
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Leandro Gomes Da Cruz
Presidente 
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Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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