sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 23/05/2022 - 20:06 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades
Alves de Souza Neto / PMN ; Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / PMN ; Primeiro￾secretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino
Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Clóvis Pascolar. LEITURA DA ATA
ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres
Vereadores (as), a ata de nº 010/2022, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e
será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos
formais. 
Matérias do Expediente: 1 - Balancete Legislativo nº 4 de 2022, Balancete da
Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Abril de 2022. Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ante Projeto de Lei nº 4 de 2022, AUTORIZO O CHEFE
DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS
PRAÇAS E PATIOS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 157,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 85 de 2022, A
TROCA DA CAIXA D'AGUA COM URGÊNCIA, DA CRECHE "CEMEI FRANCISCO JOÃO DA
SILVA (NEGUINHO), POIS A MESMA ESTÁ COM VAZAMENTO, PODENDO CAUSAR
ALGUM ACIDENTE MAIS GRAVE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM, NO DISTRITO DE
IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número
de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº
86 de 2022, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE IBITUBA,
NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de
Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 87
de 2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA EMEF "OLGA MARTINELLI",
LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU/ES.
Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Pedido de Providência nº 88 de 2022, REFORMAR O CAMPO SINTÉTICO,
LOCALIZADO E/OU SITUADO, DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MANOEL
CARNEIRO, NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, ESQUINA COM RUA DOM PEDRO I, BAIRRO
SAPUCAIA NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES. Autor: Edmar Preto, Número de
Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 89
de 2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA PERTO DO BUDUCA SENTIDO
HELIO PAIVA, POIS A QUE EXISTE É DE MADEIRA, ESTÁ EM PESSIMO ESTADO,
PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, NO
DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNÍCIPIO BAIXO GUANDU-ES. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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de Providência nº 90 de 2022, O CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA QUE
LIGA O BUDUCA SENTIDO HÉLIO PAIVA, POIS É O UNICO ACESSO AOS MORADORES
QUE ALI TRAFEGAM, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU￾ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Pedido de Indicação nº 30 de 2022, Indica ao Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, Coronel Douglas Caus, reativar o projeto
PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas, nas escolas do Município de
Baixo Guandu. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Clóvis Pascolar / PMN ; 2 - Edmar Vieira / REPU ; 3 -
Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 4 - Eliseu Siqueira Lima / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ;
Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ;
Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias
Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da
Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ante Projeto de Lei nº 4 de 2022, AUTORIZO O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS
PRAÇAS E PATIOS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 157,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis
Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 2 - Projeto de
Decreto nº 1 de 2022, Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Marcos Edson
Dias Barcelos, pastor da igreja Casa de Oração para todas as nações , com inúmeros e
relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES Autor: Alderino Gonçalves,
Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar -
Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 3 - Projeto de Decreto nº 2 de 2022, Fica concedido ao Sr PEDRO BUSSOLAR
FILHO ,Título de Honra ao Mérito , pelo excelente trabalho prestado ao Município de
Baixo Guandu. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais :
Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de
Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim
; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Sim ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 85 de 2022, A TROCA DA
CAIXA D'AGUA COM URGÊNCIA, DA CRECHE "CEMEI FRANCISCO JOÃO DA SILVA
(NEGUINHO), POIS A MESMA ESTÁ COM VAZAMENTO, PODENDO CAUSAR ALGUM
ACIDENTE MAIS GRAVE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM, NO DISTRITO DE
IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número
de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar -
Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 86 de 2022, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
POPULAR NA PRAÇA DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES. Autor:
Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 152, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 87 de
2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA EMEF "OLGA MARTINELLI",
LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU/ES.
Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 7 - Pedido de Providência nº 88 de
2022, REFORMAR O CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO E/OU SITUADO, DENTRO DO
CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO, NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO,
ESQUINA COM RUA DOM PEDRO I, BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE DE BAIXO
GUANDU/ES. Autor: Edmar Preto, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 8 - Pedido de Providência nº 89 de
2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA PERTO DO BUDUCA SENTIDO
HELIO PAIVA, POIS A QUE EXISTE É DE MADEIRA, ESTÁ EM PESSIMO ESTADO,
PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, NO
DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNÍCIPIO BAIXO GUANDU-ES. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José
Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 9 - Pedido de Providência nº 90 de 2022, O CONSERTO
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/05/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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COM URGÊNCIA DA PASSARELA QUE LIGA O BUDUCA SENTIDO HÉLIO PAIVA, POIS É
O UNICO ACESSO AOS MORADORES QUE ALI TRAFEGAM, NO DISTRITO DE IBITUBA,
NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU-ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo:
156, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade
- Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente
não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis
Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 10 - Pedido
de Indicação nº 30 de 2022, Indica ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado
do Espirito Santo, Coronel Douglas Caus, reativar o projeto PROERD - Programa
Educacional de Resistência as Drogas, nas escolas do Município de Baixo Guandu. Autor:
Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Roberto Da Silva / REPU ; 2 - Clóvis
Pascolar / PMN ; 3 - Eliseu Siqueira Lima / PSD ; 4 - Juscelino Henck / PSD ; 5 - Sueli
Alves Teodoro / PCdoB ; 6 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN 
23/05/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 23/05/2022
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Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: Clóvis
Pascolar / PMN 
____________________
Primeiro￾secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
23/05/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 18:00
Encerramento: 23/05/2022 - 20:06
Correspondências
Expedientes
1 ABERTURA DA SESSÃO: 
Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o
artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
Ordinária.
2 LEITURA DA BÍBLIA: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se
colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo
Vereador Clóvis Pascolar.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos
Nobres Vereadores (as), a ata de nº 010/2022, a mesma foi
aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora
assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos
formais.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Balancete
Legislativo nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal de Baixo
Guandu - CMBG 
Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao
mês de Abril de 2022. Não informada
2 - Ante Projeto de Lei
nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis
Pascolar 
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROJETO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS E PATIOS DOS TEMPLOS
DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE
BAIXO GUANDU - ES. 
Não informada
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 23/09/2022
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Matéria Ementa Situação
3 - Pedido de
Providência nº 85 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
A TROCA DA CAIXA D'AGUA COM URGÊNCIA, DA CRECHE "CEMEI
FRANCISCO JOÃO DA SILVA (NEGUINHO), POIS A MESMA ESTÁ
COM VAZAMENTO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE MAIS
GRAVE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM, NO DISTRITO DE
IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
4 - Pedido de
Providência nº 86 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE
IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
5 - Pedido de
Providência nº 87 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA EMEF "OLGA
MARTINELLI", LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE
MUNICIPIO BAIXO GUANDU/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
6 - Pedido de
Providência nº 88 de
2022
Processo: -
Autor: Edmar Preto 
REFORMAR O CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO E/OU SITUADO,
DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO,
NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, ESQUINA COM RUA DOM PEDRO I,
BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
7 - Pedido de
Providência nº 89 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA PERTO DO BUDUCA
SENTIDO HELIO PAIVA, POIS A QUE EXISTE É DE MADEIRA, ESTÁ
EM PESSIMO ESTADO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE AOS
MORADORES DAQUELA REGIÃO, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE
MUNÍCIPIO BAIXO GUANDU-ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
8 - Pedido de
Providência nº 90 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
O CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA QUE LIGA O
BUDUCA SENTIDO HÉLIO PAIVA, POIS É O UNICO ACESSO AOS
MORADORES QUE ALI TRAFEGAM, NO DISTRITO DE IBITUBA,
NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU-ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
9 - Pedido de
Indicação nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Indica ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Espirito
Santo, Coronel Douglas Caus, reativar o projeto PROERD - Programa
Educacional de Resistência as Drogas, nas escolas do Município de
Baixo Guandu. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ante Projeto de
Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis
Pascolar 
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROJETO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS E PATIOS DOS TEMPLOS
DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE
BAIXO GUANDU - ES. 
Não informada
2 - Projeto de
Decreto nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Marcos Edson Dias
Barcelos, pastor da igreja Casa de Oração para todas as nações , com
inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES
Não informada
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 23/09/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de
Decreto nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Fica concedido ao Sr PEDRO BUSSOLAR FILHO ,Título de Honra ao
Mérito , pelo excelente trabalho prestado ao Município de Baixo
Guandu. 
Não informada
4 - Pedido de
Providência nº 85
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
A TROCA DA CAIXA D'AGUA COM URGÊNCIA, DA CRECHE "CEMEI
FRANCISCO JOÃO DA SILVA (NEGUINHO), POIS A MESMA ESTÁ
COM VAZAMENTO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE MAIS
GRAVE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM, NO DISTRITO DE
IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
5 - Pedido de
Providência nº 86
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE
IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
6 - Pedido de
Providência nº 87
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA EMEF "OLGA
MARTINELLI", LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE
MUNICIPIO BAIXO GUANDU/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
7 - Pedido de
Providência nº 88
de 2022
Processo: -
Autor: Edmar Preto 
REFORMAR O CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO E/OU SITUADO,
DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO,
NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, ESQUINA COM RUA DOM PEDRO I,
BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
8 - Pedido de
Providência nº 89
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA PERTO DO BUDUCA
SENTIDO HELIO PAIVA, POIS A QUE EXISTE É DE MADEIRA, ESTÁ
EM PESSIMO ESTADO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE AOS
MORADORES DAQUELA REGIÃO, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE
MUNÍCIPIO BAIXO GUANDU-ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
9 - Pedido de
Providência nº 90
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
O CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA QUE LIGA O
BUDUCA SENTIDO HÉLIO PAIVA, POIS É O UNICO ACESSO AOS
MORADORES QUE ALI TRAFEGAM, NO DISTRITO DE IBITUBA,
NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU-ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
10 - Pedido de
Indicação nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Indica ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Espirito
Santo, Coronel Douglas Caus, reativar o projeto PROERD - Programa
Educacional de Resistência as Drogas, nas escolas do Município de
Baixo Guandu. 
Não informada
___________________________________________ 
Leandro Gomes Da Cruz
Presidente 
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 23/09/2022
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Câmara Municipal de Baixo Guandu
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Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
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