sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 30/05/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 30/05/2022 - 10:15 
Mesa Diretora: Presidente: Clóvis Pascolar / PMN ; Vice-Presidente: Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN ; Primeiro-secretário: Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Sueli Alves
Teodoro / PCdoB 
Expedientes: 3 EXPEDIENTES: A audiência pública foi aberta pelo Presidente da
Comissão de Finanças Clóvis Pascolar, que fez a Saudação inicial e que neste ato presidirá
esta audiência pública, esclarecendo a todos sobre os objetivos da mesma. Se aprofunda
nos propósitos da audiência Pública a importância de sua realização pela oportunidade de
troca de informações com os servidores do Executivo, munícipes e Legislativo, avaliando
os gastos públicos, visando dar maior transparência e fiscalização dos mesmos. Em
seguida a Senhora Fabricia de Souza Passos, secretária Municipal de Planejamento, fez a
devida apresentação dos slides com os temas abordados: Receitas, Despesas, Comparativo
das Receitas x Despesas, Evolução da Despesa com Pessoal, índices (Pessoal, Educação e
Saúde), demonstrativo da dívida fundada. Durante a apresentação, demonstrou-se um
comparativo entre a receita arrecadada pelo município. Em relação aos índices foram
apresentados os seguintes percentuais para o 1º quadrimestre: Educação 14,56%; Saúde
14,37%, Gastos com Pessoal consolidado Executivo 39,26%, Gastos com Pessoal
consolidado Câmara 2,18%, Gastos com Pessoal consolidado Executivo e Câmara 41,44%.
O índice referente à Saúde demonstrou se aproximar dos parâmetros definidos pela LRF,
já o indice referente a Educação está bem aquém daquele estabelecido pela LRF,
existindo-se ainda a possibilidade de se aumentar, devido ao início de obras de reforma
das escolas Municipais, sendo este o primeiro quadrimestre acredita-se que o mesmo pode
melhorar, cabendo ressaltar que o gasto com pessoal está dentro do limite prudencial.
Todos os dados apresentados durante a audiência podem ser consultadas através do site
da prefeitura municipal https://baixoguandu-es.portaltp.com.br/, link do portal da
Transparência. Estiveram presentes também a esta audiência o Superintendente
Administrativo Municipal Jonas Carlos Moreira, o Controlador Geral do Município Dr.
Luciano Louzada de Souza e o Diretor Administrativo da Câmara Salatiel Dias Bebiano. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/05/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 30/05/2022
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Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Clóvis
Pascolar / PMN 
____________________
Vice-Presidente: 
Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN 
____________________
Primeiro￾secretário: Elias
Fernando Mendes de
Araújo / PCdoB 
30/05/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 30/05/2022 - 09:00
Encerramento: 30/05/2022 - 10:15
Correspondências
Expedientes
3 EXPEDIENTES: 
A audiência pública foi aberta pelo Presidente da Comissão de Finanças Clóvis Pascolar, que
fez a Saudação inicial e que neste ato presidirá esta audiência pública, esclarecendo a
todos sobre os objetivos da mesma. Se aprofunda nos propósitos da
audiência Pública a importância de sua realização pela oportunidade de troca
de informações com os servidores do Executivo, munícipes e Legislativo,
avaliando os gastos públicos, visando dar maior transparência e fiscalização
dos mesmos. Em seguida a Senhora Fabricia de Souza Passos, secretária
Municipal de Planejamento, fez a devida apresentação dos slides com os
temas abordados: Receitas, Despesas, Comparativo das Receitas x Despesas,
Evolução da Despesa com Pessoal, índices (Pessoal, Educação e Saúde),
demonstrativo da dívida fundada. Durante a apresentação, demonstrou-se
um comparativo entre a receita arrecadada pelo município. Em relação aos
índices foram apresentados os seguintes percentuais para o 1º quadrimestre:
Educação 14,56%; Saúde 14,37%, Gastos com Pessoal consolidado Executivo
39,26%, Gastos com Pessoal consolidado Câmara 2,18%, Gastos com Pessoal
consolidado Executivo e Câmara 41,44%. O índice referente à Saúde
demonstrou se aproximar dos parâmetros definidos pela LRF, já o indice
referente a Educação está bem aquém daquele estabelecido pela LRF,
existindo-se ainda a possibilidade de se aumentar, devido ao início de obras
de reforma das escolas Municipais, sendo este o primeiro quadrimestre
acredita-se que o mesmo pode melhorar, cabendo ressaltar que o gasto com
pessoal está dentro do limite prudencial. Todos os dados apresentados
durante a audiência podem ser consultadas através do site da prefeitura
municipal https://baixoguandu-es.portaltp.com.br/, link do portal da
Transparência. Estiveram presentes também a esta audiência o
Superintendente Administrativo Municipal Jonas Carlos Moreira, o Controlador
Geral do Município Dr. Luciano Louzada de Souza e o Diretor Administrativo
da Câmara Salatiel Dias Bebiano.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/09/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Clóvis Pascolar
Presidente 
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/09/2022
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