sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 13/06/2022 - 18:42 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades
Alves de Souza Neto / PMN ; Primeiro-secretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Eliseu Siqueira Lima / PSD ;
Edmar Vieira / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Sueli
Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Clóvis Pascolar / Viagem Oficial ; José Roberto
Da Silva / Viagem Oficial ; Varli Queiros / Viagem Oficial ; Elias Fernando Mendes de
Araújo / Atestado Médico 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Presidente Leandro Gomes da Cruz.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 013/2022, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. 
Matérias do Expediente: 1 - Exames Bacteriológicos nº 6 de 2022, Encaminho cópia
dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Abril de 2022. Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Balancete Legislativo nº 5 de 2022, Balancete da
receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Maio de 2022. Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Prestação de Contas Saúde nº 1 de 2022, Prestação
de Contas da Secretaria Municipal de Saúde do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2021 e do 1º
quadrimestre do ano de 2022. Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Número de
Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Pedido de Providência nº
102 de 2022, Fazer carreadores de café no Alto Lage, neste Município de Baixo Guandu/
ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Pedido de Providência nº 103 de 2022, Requer o término da
construção da bola de pau na Praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 6 - Pedido de Providência nº 104 de 2022, Requer o conserto das bocas de
lobos/bueiros nas ruas de Ibituba, pois os mesmos estão quebrados, neste Município de
Baixo Guandu/ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Pedido de Providência nº 105 de 2022, Requer a
reforma com urgência dos postos de saúde de Santa Rosa/ Alto Terra Fria, pois os mesmos
estão em péssimo estado, neste Município de Baixo Guandu. Autor: Aprigio Rodrigues,
Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Pedido de
Providência nº 106 de 2022, Requer a construção de lombada na Avenida Santa
Terezinha, especificamente próximo da APAE, visando proporcionar segurança aos alunos
e funcionários da APAE e demais que transitam pela via. Autor: Sueli Teodoro, Número de
Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Pedido de Providência nº
107 de 2022, Requer a sinalização adequada de desvio próximo a obra da rua Rubens
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/06/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Garcia Rodrigues (entrada do bairro Residencial Baim, via Polo Industrial), para
proporcionar mais segurança. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 192, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Eliseu Siqueira Lima / PSD
; Edmar Vieira / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Sueli
Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 102 de 2022, Fazer
carreadores de café no Alto Lage, neste Município de Baixo Guandu/ES. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota
- Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 103 de 2022, Requer o término da construção da
bola de pau na Praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota
- Sim ; 3 - Pedido de Providência nº 104 de 2022, Requer o conserto das bocas de
lobos/bueiros nas ruas de Ibituba, pois os mesmos estão quebrados, neste Município de
Baixo Guandu/ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 189, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues
- Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 105 de 2022,
Requer a reforma com urgência dos postos de saúde de Santa Rosa/ Alto Terra Fria, pois
os mesmos estão em péssimo estado, neste Município de Baixo Guandu. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota
- Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 106 de 2022, Requer a construção de lombada na
Avenida Santa Terezinha, especificamente próximo da APAE, visando proporcionar
segurança aos alunos e funcionários da APAE e demais que transitam pela via. Autor: Sueli
Teodoro, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/06/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Neto - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota
- Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 107 de 2022, Requer a sinalização adequada de
desvio próximo a obra da rua Rubens Garcia Rodrigues (entrada do bairro Residencial
Baim, via Polo Industrial), para proporcionar mais segurança. Autor: Sueli Teodoro,
Número de Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota
- Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Juscelino Henck / PSD ; 2 - Eliseu Siqueira Lima
/ PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN 
____________________
Primeiro￾secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
20/06/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 18:00
Encerramento: 13/06/2022 - 18:42
Correspondências
Expedientes
1 ABERTURA DA SESSÃO: 
Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta
e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.
2 LEITURA DA BÍBLIA: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem
de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Presidente
Leandro Gomes da Cruz.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres
Vereadores (as), a ata de nº 013/2022, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à
secretaria para os procedimentos formais.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Exames
Bacteriológicos nº 6
de 2022
Processo: -
Autor: Serviço
Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE 
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água
distribuída no mês de Abril de 2022. Não informada
2 - Balancete
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal de Baixo
Guandu - CMBG 
Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao
mês de Maio de 2022. Não informada
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
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Matéria Ementa Situação
3 - Prestação de
Contas Saúde nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria
Municipal de Saúde -
SEMSA 
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde do 1º, 2º e 3º
quadrimestre de 2021 e do 1º quadrimestre do ano de 2022. Não informada
4 - Pedido de
Providência nº 102 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Fazer carreadores de café no Alto Lage, neste Município de Baixo
Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
5 - Pedido de
Providência nº 103 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer o término da construção da bola de pau na Praça de Ibituba,
neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
6 - Pedido de
Providência nº 104 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer o conserto das bocas de lobos/bueiros nas ruas de Ibituba, pois
os mesmos estão quebrados, neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
7 - Pedido de
Providência nº 105 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer a reforma com urgência dos postos de saúde de Santa Rosa/
Alto Terra Fria, pois os mesmos estão em péssimo estado, neste
Município de Baixo Guandu. 
Inclusão no
Expediente do dia
8 - Pedido de
Providência nº 106 de
2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro 
Requer a construção de lombada na Avenida Santa Terezinha,
especificamente próximo da APAE, visando proporcionar segurança aos
alunos e funcionários da APAE e demais que transitam pela via. 
Inclusão no
Expediente do dia
9 - Pedido de
Providência nº 107 de
2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro 
Requer a sinalização adequada de desvio próximo a obra da rua
Rubens Garcia Rodrigues (entrada do bairro Residencial Baim, via Polo
Industrial), para proporcionar mais segurança. 
Inclusão no
Expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de
Providência nº 102
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Fazer carreadores de café no Alto Lage, neste Município de Baixo
Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
2 - Pedido de
Providência nº 103
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer o término da construção da bola de pau na Praça de Ibituba,
neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Matéria Ementa Situação
3 - Pedido de
Providência nº 104
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer o conserto das bocas de lobos/bueiros nas ruas de Ibituba, pois
os mesmos estão quebrados, neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
4 - Pedido de
Providência nº 105
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer a reforma com urgência dos postos de saúde de Santa Rosa/
Alto Terra Fria, pois os mesmos estão em péssimo estado, neste
Município de Baixo Guandu. 
Inclusão no
Expediente do dia
5 - Pedido de
Providência nº 106
de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro 
Requer a construção de lombada na Avenida Santa Terezinha,
especificamente próximo da APAE, visando proporcionar segurança aos
alunos e funcionários da APAE e demais que transitam pela via. 
Inclusão no
Expediente do dia
6 - Pedido de
Providência nº 107
de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro 
Requer a sinalização adequada de desvio próximo a obra da rua
Rubens Garcia Rodrigues (entrada do bairro Residencial Baim, via Polo
Industrial), para proporcionar mais segurança. 
Inclusão no
Expediente do dia
___________________________________________ 
Leandro Gomes Da Cruz
Presidente 
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
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