sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/06/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 20/06/2022 - 19:04 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades
Alves de Souza Neto / PMN ; Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / PMN ; Primeiro￾secretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino
Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Diretor Administrativo Salatiel Dias Bebiano.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 014/2022, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. PEDIDO DE URGÊNCIA: Os projetos 26 e 27/2022 com
solicitação de Urgência em sua tramitação, foram aprovados por unanimidade por todos
os Edis. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 108 de 2022, Reitera ao
Executivo os pedidos de providência sob o número 80/2021 que trata de reconstrução do
muro (parte de trás e frente), que compõe a infraestrutura do Centro Comunitário do
bairro Santa Mônica. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Altera a Redação
do Artigo 1º da Lei N° 2.312/2006, de 17 de Março de 2006, e dá outras providências.
Autor: Edmar Preto, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto nº 5 de 2022, Aprovação com ressalva das contas do exercício de
2018, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. Autor: CPF - Comissão Permanente
de Finanças, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022, Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º do
artigo 22 da Lei Municipal nº 2.519, de 29 de Maio de 2009. - Obs.: Pedido de urgência
solicitado pelo Executivo Municipal Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG,
Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de 2022, Altera a Lei Municipal nº 2.918/2017, que dispõe sobre o
estágio de estudantes de estabelecimento de ensino público e particular, em órgãos da
Administração Pública Direta e Autarquia do Município. - Obs.: Pedido de urgência
solicitado pelo Executivo Municipal Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG,
Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 2 - Edmar Vieira /
REPU 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ;
Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ;
Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/07/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 04/07/2022
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Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da
Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 108 de 2022, Reitera ao
Executivo os pedidos de providência sob o número 80/2021 que trata de reconstrução do
muro (parte de trás e frente), que compõe a infraestrutura do Centro Comunitário do
bairro Santa Mônica. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 196, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues
- Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima
- Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Vieira / REPU ; 2 - Juscelino Henck /
PSD ; 3 - Aprigio Luis Rodrigues / SD ; 4 - Clóvis Pascolar / PMN ; 5 - José Roberto Da
Silva / REPU 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN 
____________________
Segundo￾Secretário: Clóvis
Pascolar / PMN 
____________________
Primeiro￾secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
04/07/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 18:00
Encerramento: 20/06/2022 - 19:04
Correspondências
Expedientes
1 ABERTURA DA SESSÃO: 
Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o
artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
Ordinária.
2 LEITURA DA BÍBLIA: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se
colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo
Diretor Administrativo Salatiel Dias Bebiano.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos
Nobres Vereadores (as), a ata de nº 014/2022, a mesma foi
aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora
assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos
formais.
PEDIDO DE URGÊNCIA: 
Os projetos 26 e 27/2022 com solicitação de Urgência em sua tramitação, foram aprovados
por unanimidade por todos os Edis.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de
Providência nº 108 de
2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Reitera ao Executivo os pedidos de providência sob o número 80/2021
que trata de reconstrução do muro (parte de trás e frente), que compõe
a infraestrutura do Centro Comunitário do bairro Santa Mônica. 
Não informada
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Edmar Preto 
Altera a Redação do Artigo 1º da Lei N° 2.312/2006, de 17 de Março de
2006, e dá outras providências. Não informada
3 - Projeto de Decreto
nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CPF -
Comissão Permanente
de Finanças 
Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2018, de
responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. Não informada
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo
Guandu - PMBG 
Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei Municipal
nº 2.519, de 29 de Maio de 2009. 
Obs.: Pedido de urgência solicitado pelo Executivo Municipal 
Não informada
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo
Guandu - PMBG 
Altera a Lei Municipal nº 2.918/2017, que dispõe sobre o estágio de
estudantes de estabelecimento de ensino público e particular, em
órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município. 
Obs.: Pedido de urgência solicitado pelo Executivo Municipal 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de
Providência nº 108
de 2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Reitera ao Executivo os pedidos de providência sob o número 80/2021
que trata de reconstrução do muro (parte de trás e frente), que compõe
a infraestrutura do Centro Comunitário do bairro Santa Mônica. 
Não informada
___________________________________________ 
Leandro Gomes Da Cruz
Presidente 
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 23/09/2022
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