sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/08/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 22/08/2022 - 19:23 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades
Alves de Souza Neto / PMN ; Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / PMN ; Primeiro￾secretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU
; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias
Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da
Mota / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alcebiades Alves de Souza Neto / Atestado
Médico ; José Roberto Da Silva / Problemas Pessoais 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Presidente Leandro Gomes da Cruz.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 019/2022, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 130 de 2022, Providenciar a
reforma da ponte localizada no KM 13 do Rio Guandu. Autor: Alderino Gonçalves, Número
de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Ante Projeto de Lei nº
6 de 2022, Dispõe sobre a alteração e atualização dos valores das gratificações dos
músicos da Lira Guanduense, Lei N° 2.805 de 07 de Maio de 2014, e dá outras
providências. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira /
REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ;
Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão
da Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 130 de 2022, Providenciar
a reforma da ponte localizada no KM 13 do Rio Guandu. Autor: Alderino Gonçalves,
Número de Protocolo: 247, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz
- Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves
Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 2 - Ante Projeto de Lei nº 6 de 2022,
Dispõe sobre a alteração e atualização dos valores das gratificações dos músicos da Lira
Guanduense, Lei N° 2.805 de 07 de Maio de 2014, e dá outras providências. Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 05/09/2022
Página 1
Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de
Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 3 - Projeto de
Decreto nº 6 de 2022, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Autor: Mesa Diretora - Presidente,
Número de Protocolo: 219, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz
- Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves
Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 2 - Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; 3 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Juscelino Henck / PSD ; 2 - Leandro Gomes Da
Cruz / MDB ; 3 - Edmar Vieira / REPU ; 4 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 5 -
Eliseu Siqueira Lima / PSD ; 6 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN 
____________________
Segundo￾Secretário: Clóvis
Pascolar / PMN 
____________________
Primeiro￾secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
05/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 05/09/2022
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 18:00
Encerramento: 22/08/2022 - 19:23
Correspondências
Expedientes
1 ABERTURA DA SESSÃO: 
Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o
artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
Ordinária.
2 LEITURA DA BÍBLIA: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se
colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo
Vereador Presidente Leandro Gomes da Cruz.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos
Nobres Vereadores (as), a ata de nº 019/2022, a mesma foi
aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora
assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos
formais.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de
Providência nº 130 de
2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Providenciar a reforma da ponte localizada no KM 13 do Rio Guandu. Inclusão no
Expediente do dia
2 - Ante Projeto de Lei
nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Dispõe sobre a alteração e atualização dos valores das gratificações
dos músicos da Lira Guanduense, Lei N° 2.805 de 07 de Maio de 2014,
e dá outras providências. 
Inclusão no
Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
15/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 15/09/2022
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de
Providência nº 130
de 2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Providenciar a reforma da ponte localizada no KM 13 do Rio Guandu. Inclusão na ordem do
dia
2 - Ante Projeto de
Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Dispõe sobre a alteração e atualização dos valores das gratificações
dos músicos da Lira Guanduense, Lei N° 2.805 de 07 de Maio de 2014,
e dá outras providências. 
Inclusão na ordem do
dia
3 - Projeto de
Decreto nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Presidente 
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO
GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 
Inclusão na ordem do
dia
___________________________________________ 
Leandro Gomes Da Cruz
Presidente 
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
15/09/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 15/09/2022
Página 2