sessao nº 3

Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Audiência Pública da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 28/09/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 28/09/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Clóvis Pascolar / PMN ; Vice-Presidente: Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN ; Primeiro-secretário: Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB
Expedientes: 3 EXPEDIENTES: A audiência pública foi aberta pelo Presidente da
Comissão de Finanças Clóvis Pascolar, que fez a Saudação inicial e que neste ato presidirá
esta audiência pública, esclarecendo a todos sobre os objetivos da mesma. Se aprofunda
nos propósitos da audiência Pública a importância de sua realização pela oportunidade de
troca de informações com os servidores do Executivo, munícipes e Legislativo, avaliando
os gastos públicos, visando dar maior transparência e fiscalização dos mesmos. Em
seguida a Senhora Fabricia de Souza Passos, secretária Municipal de Planejamento, fez a
devida apresentação dos slides com os temas abordados: Receitas, Despesas, Comparativo
das Receitas x Despesas, Evolução da Despesa com Pessoal, índices (Pessoal, Educação e
Saúde), demonstrativo da dívida fundada. Durante a apresentação, demonstrou-se um
comparativo entre a receita arrecadada pelo município. Em relação aos índices foram
apresentados os seguintes percentuais para o 2º quadrimestre: Educação 18,08%; Saúde
16,69%, Gastos com Pessoal consolidado Executivo 37,36%, Gastos com Pessoal
consolidado Câmara 2,11%, Gastos com Pessoal consolidado Executivo e Câmara 39,47%.
O índice referente à Saúde no 2º quadrimestre ultrpassou os parâmetros definidos pela
LRF, já o indice referente a Educação está ainda aquem daquele estabelecido pela LRF,
existindo-se ainda a possibilidade de se aumentar, devido as obras de reforma das escolas
Municipais que estão sendo executadas no Município, cabendo ressaltar que o gasto com
pessoal está abaixo do limite prudencial. Todos os dados apresentados durante a audiência
podem ser consultadas através do site da prefeitura municipal https://baixoguandu-
es.portaltp.com.br/, link do portal da Transparência. Estiveram presentes também a esta
audiência o Superintendente Administrativo Municipal Jonas Carlos Moreira, o
Controlador Geral do Município Dr. Luciano Louzada de Souza e o Diretor Administrativo
da Câmara Salatiel Dias Bebiano.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão A
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Clóvis Vice-Presidente:
Pascolar / PMN Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN
dE
Primeiro-
secretário: Elias
Fernando Mendes de
Araújo / PCdoB
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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