sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/10/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 03/10/2022 - 20:33 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades
Alves de Souza Neto / PMN ; Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / PMN ; Primeiro￾secretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino
Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Diretor Administrativo Salatiel Dias Bebiano.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 023/2022, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Indicação nº 44 de 2022, Requer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, o Sr. Lastênio Luiz Cardoso, o pagamento do piso nacional de
enfermagem aos enfermeiros, técnicos guanduenses. Autor: Liu, Número de Protocolo:
266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Indicação nº 45 de 2022,
Requer ao Diretor Regional do SENAI-ES, o Sr. Claudio Marcassa, trazer cursos de técnico
em mecânica e técnico em eletrotécnica para o Município de Baixo Guandu. Autor: Liu,
Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de
Indicação nº 46 de 2022, Requer que seja feito a pavimentação da rua Adriana Cristina
Medeiros Silvério, no bairro Valparaíso, neste Município de Baixo Guandu/ES. Autor:
Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Pedido de Indicação nº 47 de 2022, Requer que seja feito a pavimentação da rua
Gustavo Thomazine Piske (em frente a Madereira Piske e o Zocca Lubrificante), neste
Município de Baixo Guandu/ES. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 276, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 137 de 2022, Requer
que seja realizada a colocação de 01 poste com 02 braços de iluminação na Rua Germano
Fick . O local é destinado a construção de uma praça e está localizado no Bairro São Pedro
, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 138 de 2022, Requer a colocação de 01
lombada, na rua São José Vieira, N° 309 - em frente a casa da D. Eliana, bairro Rosário II,
nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 139 de 2022, Realizar junto a secretaria
competente a manutenção do calçamento da Av. Rio Doce no bairro Mauá, no trecho que
compreende entre a rua Osvaldo Cruz e a Rua dos Ourives. Autor: Alderino Gonçalves,
Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de
Providência nº 140 de 2022, Requer que os laudos realizados para concessão dos
pagamentos de insalubridade dos servidores públicos municipais de Baixo Guandu ,sejam
refeitos de maneira unitária ,para que cada servidor tenha o seu laudo individual , assim
podendo julgar de maneira exata os riscos de cada um no seu ambiente de trabalho. Autor:
José Roberto, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
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Pedido de Providência nº 141 de 2022, Requer que seja feito um calçadão em frente o
Ginásio Poliesportivo, para melhoramento no acesso e entrada do público, neste Município
de Baixo Guandu/ES. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto nº 7 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bidim, Número de Protocolo:
264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2022, Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022, Dispõe sobre
alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício
financeiro de 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº
44 de 2022, Estima a receita e fixa a despesa do município de Baixo Guandu para o
exercício financeiro de 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG,
Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ;
Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ;
Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias
Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da
Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022,
"Regulamenta no âmbito da Administração Direta do Município e Autarquia Municipal
(SAAE) e concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjugue ou
filho/dependente com deficiência" com redução de 20 (vinte) horas semanais. - Obs.:
Votação parecer de Inconstitucionalidade da Comissão Permanente de Justiça, conforme
artigo 57 do RI. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: 0,
Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Parecer pela Inconstitucionalidade Aprovado - Obs.:
Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Não ; Aprigio Luis
Rodrigues - Não ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Não ; Clóvis Pascolar - Não ; Eliseu
Siqueira Lima - Não ; Edmar Vieira - Não ; José Roberto Da Silva - Não ; Juscelino Henck -
Não ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Não ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Não ; Sueli Alves Teodoro - Não ; Valmir Estevão da Mota - Não ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Institui o Calendário Oficial Cultural e de Eventos do
Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de
Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39
de 2022, Dispõe sobre a ampliação do limite de crédito consignado para os servidores
públicos do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 245, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
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Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 137
de 2022, Requer que seja realizada a colocação de 01 poste com 02 braços de iluminação
na Rua Germano Fick . O local é destinado a construção de uma praça e está localizado no
Bairro São Pedro , nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 265, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues
- Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima
- Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 6 - Pedido de Providência
nº 138 de 2022, Requer a colocação de 01 lombada, na rua São José Vieira, N° 309 - em
frente a casa da D. Eliana, bairro Rosário II, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de
Protocolo: 268, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar -
Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 7 - Pedido de Providência nº 139 de 2022, Realizar junto a secretaria
competente a manutenção do calçamento da Av. Rio Doce no bairro Mauá, no trecho que
compreende entre a rua Osvaldo Cruz e a Rua dos Ourives. Autor: Alderino Gonçalves,
Número de Protocolo: 269, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José
Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 8 - Pedido de Providência nº 140 de 2022, Requer que
os laudos realizados para concessão dos pagamentos de insalubridade dos servidores
públicos municipais de Baixo Guandu ,sejam refeitos de maneira unitária ,para que cada
servidor tenha o seu laudo individual , assim podendo julgar de maneira exata os riscos de
cada um no seu ambiente de trabalho. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 273,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis
Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 9 - Pedido de
Providência nº 141 de 2022, Requer que seja feito um calçadão em frente o Ginásio
Poliesportivo, para melhoramento no acesso e entrada do público, neste Município de
Baixo Guandu/ES. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 277, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
Câmara Municipal de Baixo Guandu
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com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 10 - Pedido de Indicação nº 44 de
2022, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Lastênio Luiz Cardoso, o
pagamento do piso nacional de enfermagem aos enfermeiros, técnicos guanduenses.
Autor: Liu, Número de Protocolo: 266, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José
Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 11 - Pedido de Indicação nº 45 de 2022, Requer ao
Diretor Regional do SENAI-ES, o Sr. Claudio Marcassa, trazer cursos de técnico em
mecânica e técnico em eletrotécnica para o Município de Baixo Guandu. Autor: Liu,
Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José
Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 12 - Pedido de Indicação nº 46 de 2022, Requer que
seja feito a pavimentação da rua Adriana Cristina Medeiros Silvério, no bairro Valparaíso,
neste Município de Baixo Guandu/ES. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 275,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis
Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 13 - Pedido
de Indicação nº 47 de 2022, Requer que seja feito a pavimentação da rua Gustavo
Thomazine Piske (em frente a Madereira Piske e o Zocca Lubrificante), neste Município de
Baixo Guandu/ES. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 14 - Emenda a Lei Orgânica nº 1
de 2022, Cria Feriado Municipal - Obs.: Votação em Primeiro turno Autor: Dr. Eliseu
Siqueira, Número de Protocolo: 220, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º Turno Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
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10/10/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 10/10/2022
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Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves
Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Clóvis Pascolar / PMN ; 2 - Eliseu Siqueira Lima / PSD ;
3 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 4 - José Roberto Da Silva / REPU 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; 2 - Clóvis
Pascolar / PMN ; 3 - Aprigio Luis Rodrigues / SD ; 4 - Alcebiades Alves de Souza Neto /
PMN ; 5 - José Roberto Da Silva / REPU ; 6 - Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; 7
- Eliseu Siqueira Lima / PSD ; 8 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 9 - Edmar
Vieira / REPU ; 10 - Juscelino Henck / PSD ; 11 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN 
____________________
Segundo￾Secretário: Clóvis
Pascolar / PMN 
____________________
Primeiro￾secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
10/10/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 18:00
Encerramento: 03/10/2022 - 20:33
Correspondências
Expedientes
1 ABERTURA DA SESSÃO: 
Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o
artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
Ordinária.
2 LEITURA DA BÍBLIA: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se
colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo
Diretor Administrativo Salatiel Dias Bebiano.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos
Nobres Vereadores (as), a ata de nº 023/2022, a mesma foi
aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora
assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos
formais.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de
Indicação nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Lastênio Luiz
Cardoso, o pagamento do piso nacional de enfermagem aos
enfermeiros, técnicos guanduenses. 
Inclusão no
Expediente do dia
2 - Pedido de
Indicação nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer ao Diretor Regional do SENAI-ES, o Sr. Claudio Marcassa,
trazer cursos de técnico em mecânica e técnico em eletrotécnica para
o Município de Baixo Guandu. 
Inclusão no
Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
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Matéria Ementa Situação
3 - Pedido de
Indicação nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Clóvis
Pascolar 
Requer que seja feito a pavimentação da rua Adriana Cristina Medeiros
Silvério, no bairro Valparaíso, neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
4 - Pedido de
Indicação nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Clóvis
Pascolar 
Requer que seja feito a pavimentação da rua Gustavo Thomazine Piske
(em frente a Madereira Piske e o Zocca Lubrificante), neste Município
de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
5 - Pedido de
Providência nº 137 de
2022
Processo: -
Autor: José Roberto 
Requer que seja realizada a colocação de 01 poste com 02 braços de
iluminação na Rua Germano Fick . O local é destinado a construção de
uma praça e está localizado no Bairro São Pedro , nessa cidade. 
Inclusão no
Expediente do dia
6 - Pedido de
Providência nº 138 de
2022
Processo: -
Autor: José Roberto 
Requer a colocação de 01 lombada, na rua São José Vieira, N° 309 - em
frente a casa da D. Eliana, bairro Rosário II, nessa cidade. 
Inclusão no
Expediente do dia
7 - Pedido de
Providência nº 139 de
2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Realizar junto a secretaria competente a manutenção do calçamento da
Av. Rio Doce no bairro Mauá, no trecho que compreende entre a rua
Osvaldo Cruz e a Rua dos Ourives. 
Inclusão no
Expediente do dia
8 - Pedido de
Providência nº 140 de
2022
Processo: -
Autor: José Roberto 
Requer que os laudos realizados para concessão dos pagamentos de
insalubridade dos servidores públicos municipais de Baixo Guandu
,sejam refeitos de maneira unitária ,para que cada servidor tenha o seu
laudo individual , assim podendo julgar de maneira exata os riscos de
cada um no seu ambiente de trabalho. 
Inclusão no
Expediente do dia
9 - Pedido de
Providência nº 141 de
2022
Processo: -
Autor: Clóvis
Pascolar 
Requer que seja feito um calçadão em frente o Ginásio Poliesportivo,
para melhoramento no acesso e entrada do público, neste Município de
Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
10 - Projeto de
Decreto nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Bidim 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Não informada
12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo
Guandu - PMBG 
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2022 a
2025. 
Inclusão no
Expediente do dia
13 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de
2022
Processo: -
Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo
Guandu - PMBG 
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. 
Inclusão no
Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 10/10/2022
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Matéria Ementa Situação
14 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo
Guandu - PMBG 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Baixo Guandu para o
exercício financeiro de 2023. 
Inclusão no
Expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de
2022
Processo: -
Autor: José Roberto 
"Regulamenta no âmbito da Administração Direta do Município e
Autarquia Municipal (SAAE) e concessão de jornada especial de
trabalho a servidor que tenha cônjugue ou filho/dependente com
deficiência" com redução de 20 (vinte) horas semanais. 
Obs.: Votação parecer de Inconstitucionalidade da Comissão
Permanente de Justiça, conforme artigo 57 do RI. 
Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo
Guandu - PMBG 
Institui o Calendário Oficial Cultural e de Eventos do Município de
Baixo Guandu, e dá outras providências. 
Inclusão no
Expediente do dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de
2022
Processo: -
Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo
Guandu - PMBG 
Dispõe sobre a ampliação do limite de crédito consignado para os
servidores públicos do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras
providências. 
Inclusão na ordem do
dia
5 - Pedido de
Providência nº 137
de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto 
Requer que seja realizada a colocação de 01 poste com 02 braços de
iluminação na Rua Germano Fick . O local é destinado a construção de
uma praça e está localizado no Bairro São Pedro , nessa cidade. 
Inclusão no
Expediente do dia
6 - Pedido de
Providência nº 138
de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto 
Requer a colocação de 01 lombada, na rua São José Vieira, N° 309 - em
frente a casa da D. Eliana, bairro Rosário II, nessa cidade. 
Inclusão no
Expediente do dia
7 - Pedido de
Providência nº 139
de 2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Realizar junto a secretaria competente a manutenção do calçamento da
Av. Rio Doce no bairro Mauá, no trecho que compreende entre a rua
Osvaldo Cruz e a Rua dos Ourives. 
Inclusão no
Expediente do dia
8 - Pedido de
Providência nº 140
de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto 
Requer que os laudos realizados para concessão dos pagamentos de
insalubridade dos servidores públicos municipais de Baixo Guandu
,sejam refeitos de maneira unitária ,para que cada servidor tenha o seu
laudo individual , assim podendo julgar de maneira exata os riscos de
cada um no seu ambiente de trabalho. 
Inclusão no
Expediente do dia
9 - Pedido de
Providência nº 141
de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis
Pascolar 
Requer que seja feito um calçadão em frente o Ginásio Poliesportivo,
para melhoramento no acesso e entrada do público, neste Município de
Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
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Matéria Ementa Situação
10 - Pedido de
Indicação nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Lastênio Luiz
Cardoso, o pagamento do piso nacional de enfermagem aos
enfermeiros, técnicos guanduenses. 
Inclusão no
Expediente do dia
11 - Pedido de
Indicação nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer ao Diretor Regional do SENAI-ES, o Sr. Claudio Marcassa,
trazer cursos de técnico em mecânica e técnico em eletrotécnica para
o Município de Baixo Guandu. 
Inclusão no
Expediente do dia
12 - Pedido de
Indicação nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Clóvis
Pascolar 
Requer que seja feito a pavimentação da rua Adriana Cristina Medeiros
Silvério, no bairro Valparaíso, neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
13 - Pedido de
Indicação nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Clóvis
Pascolar 
Requer que seja feito a pavimentação da rua Gustavo Thomazine Piske
(em frente a Madereira Piske e o Zocca Lubrificante), neste Município
de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
14 - Emenda a Lei
Orgânica nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu
Siqueira 
Cria Feriado Municipal 
Obs.: Votação em Primeiro turno 
Inclusão na ordem do
dia
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Leandro Gomes Da Cruz
Presidente 
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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