sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 17/10/2022 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades
Alves de Souza Neto / PMN ; Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / PMN ; Primeiro￾secretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da
Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves
Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pela Chefe de Gabinete Rosilane Alves Silva Alvim.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 025/2022, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. 
Matérias do Expediente: 1 - Exames Bacteriológicos nº 10 de 2022, Encaminho
cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Agosto de
2022. Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Número de Protocolo: 297, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 149 de 2022, Requer a
construção de uma cozinha e banheiro no prédio da secretaria de Obras. Autor: Liu,
Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de
Providência nº 150 de 2022, Requer que seja observada a Lei Municipal 2.800/2014, e
que no mês em que os Motoristas e operadores de Máquinas estiverem de férias seja
mantido a gratificação no valor de R$280,00. Autor: Liu, Número de Protocolo: 290, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 151 de 2022, Requer
Doação dos Móveis inservíveis para pessoas carentes. Autor: Liu, Número de Protocolo:
291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 152 de 2022,
Requer a contratação de um médico especialista em fonoaudiologia (Fonoaudiólogo ) e
Proctologista para suprir as necessidades e carências da Secretaria de Saúde do nosso
Município com urgência. Autor: Liu, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 154 de 2022, Requer o cascalhamento da
estrada da consolação e a estrada que dá acesso ao Hélio Paiva, pois quando chove os
veículos não conseguem transitar principalmente os que transportam alunos, no distrito
de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº
155 de 2022, Requer um bebedouro para escola EMEF "Olga Martinelli" CEMEI
"Francisco João da Silva (Neguinho)", localizada no distrito de Ibituba, neste Município de
Baixo Guandu/ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 156 de 2022, Requer o conserto
de um buraco na pavimentação da rua Carlos Luiz Frederico, Centro, próximo ao ponto
comercial N° 80, onde funciona um escritório de Advocacia, assim evitando que ocorra
acidentes no local. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Indicação nº 50 de 2022, Indica ao chefe do
executivo , Sr. Lastênio Luiz Cardoso que providencie a troca da areia da quadra de
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/11/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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esportes e troca da areia e manutenção do cercado do parquinho das crianças na praça
José Silva Santana , praça da Mauá, para melhor atender ao público. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ;
Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro
Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ;
Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 149 de 2022, Requer a
construção de uma cozinha e banheiro no prédio da secretaria de Obras. Autor: Liu,
Número de Protocolo: 289, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 150 de 2022, Requer que seja observada a Lei
Municipal 2.800/2014, e que no mês em que os Motoristas e operadores de Máquinas
estiverem de férias seja mantido a gratificação no valor de R$280,00. Autor: Liu, Número
de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar -
Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 3 - Pedido de Providência
nº 151 de 2022, Requer Doação dos Móveis inservíveis para pessoas carentes. Autor:
Liu, Número de Protocolo: 291, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 152 de 2022, Requer a contratação de um médico
especialista em fonoaudiologia (Fonoaudiólogo ) e Proctologista para suprir as
necessidades e carências da Secretaria de Saúde do nosso Município com urgência. Autor:
Liu, Número de Protocolo: 292, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 154 de 2022, Requer o cascalhamento da estrada
da consolação e a estrada que dá acesso ao Hélio Paiva, pois quando chove os veículos não
conseguem transitar principalmente os que transportam alunos, no distrito de Ibituba,
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/11/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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neste Município de Baixo Guandu/ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo:
295, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade
- Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente
não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis
Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz
- Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves
Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 155 de
2022, Requer um bebedouro para escola EMEF "Olga Martinelli" CEMEI "Francisco João
da Silva (Neguinho)", localizada no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/
ES. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 296, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli
Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; 7 - Pedido de Providência nº 156 de 2022, Requer o conserto
de um buraco na pavimentação da rua Carlos Luiz Frederico, Centro, próximo ao ponto
comercial N° 80, onde funciona um escritório de Advocacia, assim evitando que ocorra
acidentes no local. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli
Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; 8 - Pedido de Indicação nº 50 de 2022, Indica ao chefe do
executivo , Sr. Lastênio Luiz Cardoso que providencie a troca da areia da quadra de
esportes e troca da areia e manutenção do cercado do parquinho das crianças na praça
José Silva Santana , praça da Mauá, para melhor atender ao público. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 298, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; 2 - Alderino
Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 3 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; 2 - Edmar
Vieira / REPU ; 3 - Clóvis Pascolar / PMN ; 4 - Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ;
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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5 - Aprigio Luis Rodrigues / SD ; 6 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; 7 - Juscelino Henck /
PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Alcebiades Alves de
Souza Neto / PMN 
____________________
Segundo￾Secretário: Clóvis
Pascolar / PMN 
____________________
Primeiro￾secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 18:00
Encerramento: 17/10/2022 - 19:35
Correspondências
Expedientes
1 ABERTURA DA SESSÃO: 
Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o
artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
Ordinária.
2 LEITURA DA BÍBLIA: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se
colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pela
Chefe de Gabinete Rosilane Alves Silva Alvim.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: 
O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos
Nobres Vereadores (as), a ata de nº 025/2022, a mesma foi
aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora
assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos
formais.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Exames
Bacteriológicos nº 10
de 2022
Processo: -
Autor: Serviço
Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE 
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água
distribuída no mês de Agosto de 2022. Não informada
2 - Pedido de
Providência nº 149 de
2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer a construção de uma cozinha e banheiro no prédio da
secretaria de Obras. 
Inclusão no
Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/11/2022
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Matéria Ementa Situação
3 - Pedido de
Providência nº 150 de
2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer que seja observada a Lei Municipal 2.800/2014, e que no mês
em que os Motoristas e operadores de Máquinas estiverem de férias
seja mantido a gratificação no valor de R$280,00. 
Inclusão no
Expediente do dia
4 - Pedido de
Providência nº 151 de
2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer Doação dos Móveis inservíveis para pessoas carentes. Inclusão no
Expediente do dia
5 - Pedido de
Providência nº 152 de
2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer a contratação de um médico especialista em fonoaudiologia
(Fonoaudiólogo ) e Proctologista para suprir as necessidades e
carências da Secretaria de Saúde do nosso Município com urgência. 
Inclusão no
Expediente do dia
6 - Pedido de
Providência nº 154 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer o cascalhamento da estrada da consolação e a estrada que dá
acesso ao Hélio Paiva, pois quando chove os veículos não conseguem
transitar principalmente os que transportam alunos, no distrito de
Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
7 - Pedido de
Providência nº 155 de
2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer um bebedouro para escola EMEF "Olga Martinelli" CEMEI
"Francisco João da Silva (Neguinho)", localizada no distrito de Ibituba,
neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
8 - Pedido de
Providência nº 156 de
2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro 
Requer o conserto de um buraco na pavimentação da rua Carlos Luiz
Frederico, Centro, próximo ao ponto comercial N° 80, onde funciona
um escritório de Advocacia, assim evitando que ocorra acidentes no
local. 
Inclusão no
Expediente do dia
9 - Pedido de
Indicação nº 50 de
2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Indica ao chefe do executivo , Sr. Lastênio Luiz Cardoso que
providencie a troca da areia da quadra de esportes e troca da areia e
manutenção do cercado do parquinho das crianças na praça José Silva
Santana , praça da Mauá, para melhor atender ao público. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de
Providência nº 149
de 2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer a construção de uma cozinha e banheiro no prédio da
secretaria de Obras. 
Inclusão no
Expediente do dia
2 - Pedido de
Providência nº 150
de 2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer que seja observada a Lei Municipal 2.800/2014, e que no mês
em que os Motoristas e operadores de Máquinas estiverem de férias
seja mantido a gratificação no valor de R$280,00. 
Inclusão no
Expediente do dia
3 - Pedido de
Providência nº 151
de 2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer Doação dos Móveis inservíveis para pessoas carentes. Inclusão no
Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/11/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Página 2
Matéria Ementa Situação
4 - Pedido de
Providência nº 152
de 2022
Processo: -
Autor: Liu 
Requer a contratação de um médico especialista em fonoaudiologia
(Fonoaudiólogo ) e Proctologista para suprir as necessidades e
carências da Secretaria de Saúde do nosso Município com urgência. 
Inclusão no
Expediente do dia
5 - Pedido de
Providência nº 154
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer o cascalhamento da estrada da consolação e a estrada que dá
acesso ao Hélio Paiva, pois quando chove os veículos não conseguem
transitar principalmente os que transportam alunos, no distrito de
Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
6 - Pedido de
Providência nº 155
de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio
Rodrigues 
Requer um bebedouro para escola EMEF "Olga Martinelli" CEMEI
"Francisco João da Silva (Neguinho)", localizada no distrito de Ibituba,
neste Município de Baixo Guandu/ES. 
Inclusão no
Expediente do dia
7 - Pedido de
Providência nº 156
de 2022
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro 
Requer o conserto de um buraco na pavimentação da rua Carlos Luiz
Frederico, Centro, próximo ao ponto comercial N° 80, onde funciona
um escritório de Advocacia, assim evitando que ocorra acidentes no
local. 
Inclusão no
Expediente do dia
8 - Pedido de
Indicação nº 50 de
2022
Processo: -
Autor: Alderino
Gonçalves 
Indica ao chefe do executivo , Sr. Lastênio Luiz Cardoso que
providencie a troca da areia da quadra de esportes e troca da areia e
manutenção do cercado do parquinho das crianças na praça José Silva
Santana , praça da Mauá, para melhor atender ao público. 
Não informada
___________________________________________ 
Leandro Gomes Da Cruz
Presidente 
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/11/2022
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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