sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 21/11/2022 - 21:05 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades
Alves de Souza Neto / PMN ; Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / PMN ; Primeiro￾secretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino
Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pela Chefe de Gabinete Rosilane Alves da Silva.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 027/2022, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. ARTIGO 29, XV - PRORROGAÇÃO DE SESSÃO: O
Presidente Leandro Gomes da Cruz solicitou a prorrogação da sessão pelo tempo de 5
minutos. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 169 de 2022, Requer que seja
feito a manutenção da rua Vasco da gama e Napoleão Fontenelle Bairro Valparaíso. Autor:
Liu, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de
Providência nº 170 de 2022, Requerer junto a Secretaria competente a manutenção do
calçamento e o calçamento das vias ainda não pavimentadas do bairro Valparaíso. Autor:
Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Pedido de Providência nº 171 de 2022, Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de
Saúde que retorne com os lanches que eram ofertados aos pacientes que fazem
tratamento de saúde em Vitória, saindo no ônibus as 3:00 da madrugada. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido
de Providência nº 172 de 2022, Requer um Ônibus para transportar os estudantes
universitário da sede do Município para Unesc de Colatina. Autor: Bidim, Número de
Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº
173 de 2022, Requer providencias para que seja realizada a recuperação do calçamento
de todas as ruas do Bairro Valparaíso ,nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de
Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Indicação nº 53 de
2022, Indica a empresa EDP-ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, ouvido
o Soberano Planário, que realize a manutenção de um poste de rede elétrica e relocação
de um segundo poste, ambos localizados no final da rua Napoleão Fontinelle, bairro
Valparaíso. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Dispõe sobre a
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doação do terreno a empresa denominada PW Brasil pela Lei 2856/2014. Autor: José
Roberto, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ;
Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ;
Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias
Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da
Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 169 de 2022, Requer que
seja feito a manutenção da rua Vasco da gama e Napoleão Fontenelle Bairro Valparaíso.
Autor: Liu, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José
Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 170 de 2022, Requerer
junto a Secretaria competente a manutenção do calçamento e o calçamento das vias ainda
não pavimentadas do bairro Valparaíso. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo:
320, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade
- Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente
não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis
Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 3 - Pedido de
Providência nº 171 de 2022, Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que
retorne com os lanches que eram ofertados aos pacientes que fazem tratamento de saúde
em Vitória, saindo no ônibus as 3:00 da madrugada. Autor: Alderino Gonçalves, Número
de Protocolo: 321, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar -
Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 172 de 2022, Requer um Ônibus para transportar
os estudantes universitário da sede do Município para Unesc de Colatina. Autor: Bidim,
Número de Protocolo: 324, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José
Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 173 de 2022, Requer
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providencias para que seja realizada a recuperação do calçamento de todas as ruas do
Bairro Valparaíso ,nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 325, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues
- Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima
- Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 6 - Pedido de Indicação nº
53 de 2022, Indica a empresa EDP-ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A,
ouvido o Soberano Planário, que realize a manutenção de um poste de rede elétrica e
relocação de um segundo poste, ambos localizados no final da rua Napoleão Fontinelle,
bairro Valparaíso. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 322, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues
- Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima
- Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 41 de 2022, Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.116/2022, de 11 de Maio de 2022
que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu,
Estado do Espírito Santo. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número
de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, §
2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho
- Não ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva -
Não ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ;
Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não ; Valmir Estevão da
Mota - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 2 - Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; 3 - José Roberto Da Silva / REPU ; 4 - Elias Fernando Mendes de
Araújo / PCdoB ; 5 - Juscelino Henck / PSD ; 6 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; 7 - Sueli
Alves Teodoro / PCdoB ; 8 - Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; 2 - Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; 3 - José Roberto Da Silva / REPU ; 4 - Valmir Estevão da Mota / MDB
; 5 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 6 - Elias Fernando Mendes de Araújo /
PCdoB ; 7 - Clóvis Pascolar / PMN ; 8 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; 9 - Eliseu Siqueira
Lima / PSD ; 10 - Edmar Vieira / REPU ; 11 - Juscelino Henck / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Leandro
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Vice-Presidente: 
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Segundo￾Secretário: Clóvis
Pascolar / PMN 
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Primeiro￾secretário: Valmir
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