sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 18/04/2023 - 20:18 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSD ; Segundo-Secretário: Aprigio Luis Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário:
Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU
; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ;
Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão
da Mota / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alcebiades Alves de Souza Neto / Atestado
Médico ; Varli Queiros / Atestado Médico 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Presidente Leandro Gomes da Cruz.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 008/2023, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. 
Matérias do Expediente: 1 - Balancete Legislativo nº 4 de 2023, Balancete da
Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Março de 2023. Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Indicação nº 30 de 2023, Indica ao Diretor
Geral do DNIT-ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o soberano Plenário , pleitear junto ao
mesmo a instalação de um trevo de acesso, faixa de pedestre na entrada para o distrito do
Queixada no município de Baixo Guandu/Es na altura do km 88 da Br 259, estas
reinvindicações constam no abaixo assinado da comunidade em anexo a este documento.
Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Pedido de Providência nº 65 de 2023, Requer providências para que seja
realizada a cobertura, acimentamento de piso e colocação de alambrados na quadra da
Escola Municipal Darlene Magioni Fraquini, localizada á rua Henrique Coutinho- bairro
Rosário II, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Ante Projeto de Lei nº 3 de 2023, Dispõe sobre a
necessidade de instalação de portas giratórias detectores de metais nas Escolas
Municipais da sede do Município, e dá outras providências. Autor: José Roberto, Número
de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção de Aplauso nº 2 de
2023, Moção de Aplauso ao jovem Luis Filipe Faier pela fundação do Instituto Tamo Junto,
projeto social que atende hoje cerca de 100 jovens e adolescentes onde a música é o
principal instrumento de reabilitação social para jovens e adolescentes. Autor: Sueli
Teodoro, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de
Aplauso nº 3 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO, as Voluntárias do Projeto Patinhas de
Amor: THAYNÁ MAURICIO, OLGA BENÍCIO, IZABELA GARCIA, ANA GABRIELA COSME
E ANA BEATRIZ COSME, que consiste na formação de um grupo de pessoas que ajudam
animais abandonados e em situações precárias. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de
Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção de Aplauso nº 4 de
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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2023, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ciclista: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS, pela
Viagem de mais de 3000 km, percorrendo 06 (seis) Estados Brasileiros e 2 (dois) países.
Autores: Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, Leandro Gomes, Número de Protocolo: 145,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023,
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá
outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Voto de Pesar nº 6 de 2023,
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, JOÃO LINO FILHO NEPOMUCENO FILHO,
ocorrido no dia 16 de Abril do ano de 2023 Ex-vereador deste Poder Legislativo. Autores:
Alderino Gonçalves, Leandro Gomes, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira /
REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz /
MDB ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir
Estevão da Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Indicação nº 30 de 2023, Indica ao Diretor
Geral do DNIT-ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o soberano Plenário , pleitear junto ao
mesmo a instalação de um trevo de acesso, faixa de pedestre na entrada para o distrito do
Queixada no município de Baixo Guandu/Es na altura do km 88 da Br 259, estas
reinvindicações constam no abaixo assinado da comunidade em anexo a este documento.
Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 2 -
Pedido de Providência nº 65 de 2023, Requer providências para que seja realizada a
cobertura, acimentamento de piso e colocação de alambrados na quadra da Escola
Municipal Darlene Magioni Fraquini, localizada á rua Henrique Coutinho- bairro Rosário
II, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 3 -
Ante Projeto de Lei nº 3 de 2023, Dispõe sobre a necessidade de instalação de portas
giratórias detectores de metais nas Escolas Municipais da sede do Município, e dá outras
providências. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 4 -
Moção de Aplauso nº 2 de 2023, Moção de Aplauso ao jovem Luis Filipe Faier pela
fundação do Instituto Tamo Junto, projeto social que atende hoje cerca de 100 jovens e
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adolescentes onde a música é o principal instrumento de reabilitação social para jovens e
adolescentes. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 5 -
Moção de Aplauso nº 3 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO, as Voluntárias do Projeto
Patinhas de Amor: THAYNÁ MAURICIO, OLGA BENÍCIO, IZABELA GARCIA, ANA
GABRIELA COSME E ANA BEATRIZ COSME, que consiste na formação de um grupo de
pessoas que ajudam animais abandonados e em situações precárias. Autor: Dr. Eliseu
Siqueira, Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 6 - Moção de Aplauso nº 4 de
2023, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ciclista: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS, pela
Viagem de mais de 3000 km, percorrendo 06 (seis) Estados Brasileiros e 2 (dois) países.
Autores: Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, Leandro Gomes, Número de Protocolo: 145,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis
Rodrigues - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ;
José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou
; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da
Mota - Sim ; 7 - Voto de Pesar nº 6 de 2023, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do
Senhor, JOÃO LINO FILHO NEPOMUCENO FILHO, ocorrido no dia 16 de Abril do ano de
2023 Ex-vereador deste Poder Legislativo. Autores: Alderino Gonçalves, Leandro Gomes,
Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu
Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 8 - Projeto de Decreto nº 1 de
2023, Concede título de "CIDADÃO GUANDUENSE" ao Sr. FILLIPE ZANETTI COELHO;
servidor Público ,com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/
ES. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/05/2023
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 02/05/2023
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Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eliseu Siqueira Lima / PSD ; 2 - José Roberto Da Silva /
REPU ; 3 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; 4 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 5
- Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; 6 - Clóvis Pascolar / PMN 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Clóvis Pascolar / PMN ; 2 - Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; 3 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; 4 - José Roberto Da Silva / REPU ; 5 -
Juscelino Henck / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Juscelino Henck /
PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Aprigio
Luis Rodrigues / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
02/05/2023
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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