sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 15/05/2023 - 18:33 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSD ; Segundo-Secretário: Aprigio Luis Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário:
Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino
Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pela Srª Thainara Cristina Alves de Urbane
Mariano. LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 011/2023, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. USO DA PALAVRA (Art. 104, §1º, 2º e 3º): Com base no
artigo 104 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Janete
Eugenia Silote, Se inscreveu para fazer o uso da Palavra, para que durante a primeira
discussão dos Projetos de Leis nºs 23 e 24/2023, opinar e explanar sobre os mesmos.
Conforme determina o § 3º seguirá o tempo regimental de 05 minutos. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 79 de 2023, Requer ao Exm
Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, providências no que tange: Fazer uma cerca e
plantar Árvores ao redor da Lagoa da comunidade do Bonfim Localizada no Queixada,
Neste município Baixo Guandu/ES Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 169,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 80
de 2023, Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do
calçamento da Rua Madre Celina, Bairro São Pedro, neste município Baixo Guandu/ES
Autor: Bidim, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Pedido de Providência nº 81 de 2023, Providenciar junto à secretaria
competente a manutenção/troca das lâmpadas nos postes do trecho da ES446 entre o
trevo conhecido como trevo da Autocol até a entrada do Bairro Valparaíso. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Pedido de Providência nº 82 de 2023, Requer a construção de um posto de Saúde,
no Bairro Residencial Baim ,neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 175,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 83
de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do
soberano plenário, providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Plantikou,
Rua Ary Santos e Travessa 3, Todas Localizadas no Bairro Mauá, neste Município. Autor:
Bidim, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Pedido de Providência nº 84 de 2023, Requer providências à secretaria competente,
para proceder o reparo do calçamento da Rua Rúdio Plantikow- Bairro Mauá, neste
Município Baixo Guandu/ES. Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 178, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 85 de
2023, Construção de 2 quebra-molas, na Rua Bernardino Monteiro, Rosário I, Próximo ao
Zé Padeiro e Pastor Adelço do SAAE. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo:
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180, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária
nº 23 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos
portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou
avisos de atendimento preferencial no Município de Baixo Guandu. Autor: Sueli Teodoro,
Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de 2023, Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação da pessoa
com Fibromialgia no âmbito do Município de Baixo Guandu. Autor: Sueli Teodoro, Número
de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Indicação nº
33 de 2023, Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso,
ouvido o soberano plénario, pleitear junto ao órgão competente, medidas necessárias para
indica ao chefe do executivo, o Sr Lastênio Luiz Cardoso, que providencie em caráter de
urgência, a construção de uma escola, "EMEIEF" Professor José Nunes. Autor: Leandro
Gomes, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção de
Aplauso nº 5 de 2023, Moção de Aplausos à Congregação da Igreja Assembleia de Deus
do Bairro Rosário II, pela passagem do 26º aniversário no dia 21-05. Autor: Bidim,
Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Voto de Pesar nº
7 de 2023, VOTO DE PESAR, aos Familiares e Amigos pelo Falecimento do Saudoso
Professor Armando Scárdua , ocorrido no dia 30/04/2023 Autor: Juscelino Henck, Número
de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária
nº 25 de 2023, Cria e extingue cargos, bem como altera as Leis nº 2.939/2017,
2.505/2009 e 3.105/2022 quanto aos vencimentos de cargos que especifica. Autor: Mesa
Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; 2 - Eliseu Siqueira Lima /
PSD ; 3 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ;
Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ;
Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias
Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da
Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 79 de 2023, Requer ao Exm
Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, providências no que tange: Fazer uma cerca e
plantar Árvores ao redor da Lagoa da comunidade do Bonfim Localizada no Queixada,
Neste município Baixo Guandu/ES Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 169,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar -
Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 80 de 2023, Requer providências à secretaria
competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Madre Celina, Bairro São
Pedro, neste município Baixo Guandu/ES Autor: Bidim, Número de Protocolo: 170, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar -
Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
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Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 3 - Pedido de Providência nº 81 de 2023, Providenciar junto à secretaria
competente a manutenção/troca das lâmpadas nos postes do trecho da ES446 entre o
trevo conhecido como trevo da Autocol até a entrada do Bairro Valparaíso. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 82 de
2023, Requer a construção de um posto de Saúde, no Bairro Residencial Baim ,neste
Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 83 de
2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do
soberano plenário, providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Plantikou,
Rua Ary Santos e Travessa 3, Todas Localizadas no Bairro Mauá, neste Município. Autor:
Bidim, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 84 de
2023, Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do
calçamento da Rua Rúdio Plantikow- Bairro Mauá, neste Município Baixo Guandu/ES.
Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 7 - Pedido de Providência nº 85 de
2023, Construção de 2 quebra-molas, na Rua Bernardino Monteiro, Rosário I, Próximo ao
Zé Padeiro e Pastor Adelço do SAAE. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo:
180, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, §
2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho
- Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva -
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Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ;
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Mota - Sim ; 8 - Pedido de Indicação nº 33 de 2023, Indica ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ouvido o soberano plénario, pleitear junto ao
órgão competente, medidas necessárias para indica ao chefe do executivo, o Sr Lastênio
Luiz Cardoso, que providencie em caráter de urgência, a construção de uma escola,
"EMEIEF" Professor José Nunes. Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 179, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues
- Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima
- Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 9 - Voto de Pesar nº 7 de
2023, VOTO DE PESAR, aos Familiares e Amigos pelo Falecimento do Saudoso Professor
Armando Scárdua , ocorrido no dia 30/04/2023 Autor: Juscelino Henck, Número de
Protocolo: 177, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ;
Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar -
Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; 10 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023, Moção de Aplausos à Congregação da Igreja
Assembleia de Deus do Bairro Rosário II, pela passagem do 26º aniversário no dia 21-05.
Autor: Bidim, Número de Protocolo: 181, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José
Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Juscelino Henck / PSD ; 2 - Alderino Gonçalves Vieira
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Primeiro￾Secretário: Valmir
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