sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 12/06/2023 - 19:52 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSD ; Segundo-Secretário: Aprigio Luis Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário:
Valmir Estevão da Mota / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino
Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB 
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Presidente Leandro Gomes da Cruz.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 013/2023, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA: O
Vereador Eliseu Siqueira Lima solicitou a inclusão do Projeto de Lei 029/2023, em seu
nome e em nome dos Vereadores Liu, Lico, Clóvis, Juscelino, Aprígio e Valmir, que foi
aprovado por maioria absoluta, sendo contrários os Vereadores Alderino Gonçalves Vieira
Filho, Edmar Vieira, Sueli Alves Teodoro. VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES
PERMANENTES: O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral
às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da
Casa). Ao Projeto de Lei nº 029/2023. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira
Lima - Favorável (X) Contrário ( )Vice-Presidente: José Roberto da Silva- Favorável (X)
Contrário ( )Secretário: Valmir Estevão da Mota - Favorável (X) Contrário ( ) Comissão de
Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (X) Contrário (
)Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (X) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck -
Favorável (X) Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente:
Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (X) Contrário ( )Vice-Presidente: Edmar Vieira (Edmar
o Preto) - Favorável ( ) Contrário (X)Secretário: Elias Fernando Mendes Araújo (Liu) -
Favorável (X) Contrário ( ) 
Matérias do Expediente: 1 - Balancete Legislativo nº 7 de 2023, Balancete da
receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Maio de 2023. Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 100 de 2023, Requer
providenciar junto á Secretaria competente a manutenção e reposição da tampa
danificada da galeria pluvial localizada na Avenida Santa Terezinha, próxima á igreja Lar e
também a troca das tampas de boca de lobo nesta mesma localidade. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido
de Providência nº 101 de 2023, Requer providências junto á Secretaria competente a
manutenção do calçamento na rua Álvaro Rodrigues da Matta, ao ado da calçada do
Supermercado Magioni. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 211, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Voto de Pesar nº 8 de 2023, VOTO DE PESAR: aos
familiares e amigos pelo falecimento do saudoso BELOILTON RIBEIRO MORAES (BELO),
ocorrido no dia 07/05/2023. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto nº 4 de 2023, Concede Título de
CIDADÃO GUANDUENSE, a Quésia Dias Coelho, empreendedora no ramo de
Suplementação e Atleta, além de inúmeros títulos em competições individuais e provas
mistas para a Cidade de Baixo Guandu-ES. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de
Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de
Aplauso nº 7 de 2023, Moção de Aplausos ao Projeto Celebrai (Resgatando Vidas) e aos
seus Pastores. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio
Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ;
Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ;
Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias
Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da
Mota / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 100 de 2023, Requer
providenciar junto á Secretaria competente a manutenção e reposição da tampa
danificada da galeria pluvial localizada na Avenida Santa Terezinha, próxima á igreja Lar e
também a troca das tampas de boca de lobo nesta mesma localidade. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 210, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José
Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 101 de 2023, Requer
providências junto á Secretaria competente a manutenção do calçamento na rua Álvaro
Rodrigues da Matta, ao ado da calçada do Supermercado Magioni. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 211, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza
Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José
Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ;
Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Valmir Estevão da Mota - Sim ; 3 - Voto de Pesar nº 8 de 2023, VOTO DE PESAR: aos
familiares e amigos pelo falecimento do saudoso BELOILTON RIBEIRO MORAES (BELO),
ocorrido no dia 07/05/2023. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 208, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues
- Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima
- Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 4 - Moção de Aplauso nº 7
de 2023, Moção de Aplausos ao Projeto Celebrai (Resgatando Vidas) e aos seus Pastores.
Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
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escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29
de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do
Brasil S.A., com a garantia da União e dá Outras Providências. Autor: Prefeitura Municipal
de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Não ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ;
Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ;
Edmar Vieira - Não ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes
Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Não ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eliseu Siqueira Lima / PSD ; 2 - José Roberto Da Silva /
REPU ; 3 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 4 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; 5 -
Juscelino Henck / PSD ; 6 - Clóvis Pascolar / PMN ; 7 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Vieira / REPU ; 2 - Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; 3 - Clóvis Pascolar / PMN 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Juscelino Henck /
PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Aprigio
Luis Rodrigues / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
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