sessao nº 31

C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U - ES
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ATA DE Nº 031/2018
Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia Dezenove de 
Novembro de dois mil e dezoito, precisamente às dezoito 
horas, na Avenida Carlos de Medeiros nº231 no salão das 
sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo 
Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, o Ilmo. 
Senhor Secretário da Mesa Diretora Vereador, José Carlos 
Vieira procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) 
para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: 
Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando M. 
de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos 
Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira, 
Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Valmir 
Estevão Mota, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho.
Havendo o número legal de Vereadores (as), conforme dispõe 
o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento 
Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta 
a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem 
de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pela
vereadora Celma Côrtes Bussular. O Excelentíssimo Senhor 
Presidente, solicitou ao Ilmo. Senhor Secretário proceder 
com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das 
seguintes proposições: Processo 467/2018 Determinação: Do 
Presidente Wilton Minarini de Souza Filho, abertura de 
processo para arquivamento de documentos relacionados ao 
Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, 
referente ao mês de Outubro de 2018. Ofício nº 732/2018 de 
autoria da Secretaria Municipal de Saúde, “Encaminha
prestação de contas referente ao 2º Quadrimestre”. PEDIDO 
DE PROVIDENCIA 016/2018 – CELMA CORTES BUSSULAR – Requer a 
construção de uma praça, área de lazer, nos bairros São Pedro 
e Villa Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES. PEDIDO 
DE PROVIDENCIA 020/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer 
a retirada de uma pedra, que se localiza no KM10 próximo ao 
sitio Guimarães. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2018 – VALMIR 
ESTAVÃO DA MOTA – Requer a realização de serviços visando a 
conservação ou o reparo da malha de asfalto, na Avenida 
Josias Neto A. de Carvalho, nesta cidade e Baixo Guandu/ES, 
necessitando recapeamento asfáltico com urgência. PEDIDO DE 
INDICAÇÃO 004/2018 - CELMA CORTES BUSSULAR – Requer que 
procedam a retirada dos fios em desusos, (fazer uma faxina),
que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias 
públicas desta cidade de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE VOTO 
DE PESAR 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO- Voto de 
Pesar pelo falecimento do EX- Prefeito, ELCI PEREIRA (CICI), 
ocorrido no dia 17 de novembro do ano de 2018. PEDIDO DE 
VOTO DE PESAR 004/2018 – SUELI ALVES TEODORO e CELMA CORTES 
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BUSSULAR – Voto de Pesar pelo falecimento do jovem, LUCAS 
MEDEIROS MATIAS DE ARAUJO, ocorrido no dia 11 de novembro do 
ano de 2018. PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2018 – MESA DIRETORA 
- Dispõe sobre a Baixa de bens móveis da Câmara Municipal de 
Baixo Guandu - ES e dá outras providencias. PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 – MESA DIRETORA – Dispõe sobre 
a Doação de Bens de Biblioteca da Câmara Municipal de Baixo 
Guandu - ES e dá outras providencias. ANTEPROJETO DE LEI Nº 
006/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA - Disciplina e regulamenta a 
forma de contratação de mão de obra rural no município de 
baixo Guandu e suas adjacências e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI 044/2018 - PREFEITO MUNICPAL - Cria no 
município de Baixo Guandu - ES a gratificação por desempenho 
–PMAQ_AB, com base na portaria a GM/ES nº 1.645/2015. E da 
outras providencias. Ao término da leitura, o Excelentíssimo 
Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão 
dos Senhores Vereadores(as): O Vereador Wilton Minarini de 
Souza Filho, fez o uso da palavra, cumprimentando a Mesa 
Diretora, demais Vereadores (a), a população presente e aos 
ouvintes da rádio Sintonia FM; o que me traz a essa tribuna 
e para ressaltar o que tem acontecido frequentemente nesta 
Casa de Leis a responsabilidade do Vereador com a população, 
quero aqui novamente parabenizar a senhoras e senhores 
vereadores, por verdadeiramente tomarem conta de nossa 
cidade. A função do vereador além de legislar, é de 
fiscalizar, repassar os anseios da população para o prefeito, 
secretários municipais, Governador, Deputados, essa é a 
função do vereador, e vossas excelências tem feito isso com 
muita propriedade. Eu quero parabenizar por todos os pedidos 
feitos a esta Casa de Leis. Gostaria de lhes falar nobres 
colegas e prezados amigos que nos ouvem nesta noite, que as 
eleições acontecem de quatro em quatro anos, com o fim da 
reeleição que se aproxima, temos que ver o nosso gestor do 
executivo com outros olhos sabemos que muitos, deixam suas 
marcas, com obras, investimento em saúde, ou com o lado 
humano, lógico ninguém agrada todo mundo, então sempre tem 
um lado que a gente agrada o outro não. Muitos daqueles que 
não se sentem felizes, na maioria das vezes e por pedir algo 
pessoal, e que o prefeito acaba rejeitando, negando, pois o 
nosso trabalho tanto como Vereadores ou prefeito e atender 
a coletividade, mas amigos e nobres colegas, gostaria de 
contar com a solidariedade de vocês e com o Voto para o Voto 
de Pesar que apresentamos nesta casa, que nada mais é do que 
uma simples homenagem ao ex-prefeito Elci Pereira, que 
faleceu Sábado passado, e convido a todos para que possamos 
ficar em pé para fazermos um minuto de silêncio em homenagem 
ao Ex-prefeito Elci Pereira, quero deixar aqui as nossas 
considerações, e os nossos sentimentos à família do Josué 
Matias, que perdeu o seu filho Lucas, que Deus Possa 
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confortar a família de todos. Meu muito obrigado. O Vereador 
Romilson Araújo Ferreira, fez o uso da palavra, 
cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores (a), a 
população presente e aos ouvintes da rádio Sintonia FM; 
Gostaria de falar de minha tristeza e pesar pelo falecimento 
do ex-prefeito Elci Pereira, confesso que fiquei até um pouco 
assustado, pois o meu pai tem o nome de Delci Ferreira, um 
nome bem parecido com o do ex-prefeito e como tinha dois 
dias que eu não falava com o meu pai levei este susto. Mas 
quero estender a toda a família do Ex-prefeito Elci Pereira 
(CICI), o meu abraço de conforto, a todos as pessoas que 
estão sentindo essa perda muito grande que que tivemos em 
nossa cidade, de um homem que fez história e estará sempre 
em nossa memória. Mas gostaria de pedir aos nobres colegas 
que olhassem com carinho ao meu PEDIDO DE PROVIDENCIA 
020/2018, que requer a retirada de uma pedra, que se localiza 
no KM 10 próximo ao sitio Guimarães, aproveitando que se tem 
feito um trabalho de retirada de diversas curvas perigosa, 
esta ponta de Pedra já causou diversos acidentes, como tem 
esta proposta muito grande de abrir vários pontos das 
estradas, já que a oportunidade apareceu peço ao executivo 
que olhe com carinho e retire esta ponta de pedra antes que 
aconteça um acidente fatal. Quero parabenizar a Secretaria 
de Educação dona Cenira Antônia da Silva, tenho acompanhado 
o seu trabalho e merece nosso reconhecimento, tenho certeza 
que essa será uma grande apresentação, e será um momento 
histórico, a senhora tem feito a diferença. Gostaria de 
parabenizar a toda a equipe da capoeira meu amigo Fernando, 
o Roberto. Gostaria muito que em agosto tivéssemos feito uma 
grande apresentação de capoeira em nosso arena de rodeio, 
mas não foi possível, com certeza no próximo ano faremos 
essa grande apresentação. Meu muito obrigado. O Vereador 
Esmar da Vitória Costa, fez o uso da palavra, cumprimentando 
a Mesa Diretora, demais Vereadores (a), a população presente 
e aos ouvintes da rádio Sintonia FM; Gostaria de Agradecer
a presença de todos os capoeirista em nome do Fernando, 
parabéns pelo brilhante trabalho que vocês tem realizado que 
Deus possa continuar abençoando vocês nessa caminhada bonita 
e árdua, que não é fácil mas Deus sabe todas as coisas, e 
saber que o maior presente é a gratificação de Deus. Nossos 
companheiros Vereadores tem realizado diversos pedidos de 
providências e gostaria de parabenizara todos, sabemos que 
o prefeito em muitas das vezes não tem condições de atender 
a todos os pedidos. Quero fazer um agradecimento ao prefeito, 
pois a alguns dias atrás, no mês de setembro realizei um 
pedido de providência ao prefeito que rapidamente encaminhou 
a secretaria, sobre o campo de grama sintética, que fica ao 
lado do estádio Manoel Carneiro, e que o mesmo já foi 
realizado, gostaria de cumprimentar e parabenizar a 
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administração pelo trabalho, ao companheiro Zezé parabéns. 
Meu muito obrigado. A Vereadora Sueli Alves Teodoro, fez o 
uso da palavra, cumprimentando a Mesa Diretora, demais 
Vereadores (a), a população presente e aos ouvintes da rádio 
Sintonia FM; quero cumprimentar aqui na nossa secretária de 
Educação, Cultura e Esporte dona Cenira, em nome das mulheres 
capoeiristas que estão aqui nesta noite cumprimento a todas 
as mulheres, ficamos orgulhosas de termos representantes 
nesse esporte, Parabéns a vocês. Quero aqui deixar o meu 
voto favorável a esse voto de pesar que o nosso Presidente 
colocou aqui, do nosso Ex-prefeito Elci Pereira, nosso 
respeito e o nosso carinho, para toda a família dele, que 
com certeza está de coração partido. O que me traz aqui 
também é o nosso VOTO DE PESAR 004/2018, de minha autoria 
SUELI ALVES TEODORO e da vereadora CELMA CORTES BUSSULAR, 
Voto de Pesar pelo falecimento do jovem, LUCAS MEDEIROS 
MATIAS DE ARAUJO, ocorrido no dia 11 de novembro do ano de 
2018, agradeço a presença da nossa secretária Ana Paula, que 
sabe o quanto ele contribuiu, junto a esta secretaria, para 
o serviço de convivência, está aqui também a Lucilene que a 
coordenadora do serviço, o Fernando também que trabalhou com 
ele, muitos que eu encontro dizem, que ele está nos fazendo 
muita falta, pois foi um rapaz cumpridor de suas obrigações, 
o carinho com as crianças, jovens, com as nossas senhoras, 
ele fez um brilhante trabalho onde ele passou, e deixou marca 
sua marca, por isso que estamos com coração partido, que 
Deus conforte e acalente o coração de seus pais, recebam o 
nosso carinho, nosso respeito. Meu Muito Obrigado. A 
Vereadora Celma Côrtes Bussular, fez o uso da palavra, 
cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores (a), a 
população presente e aos ouvintes da rádio Sintonia FM; Dona 
Cenira Antônia da Silva, é para nós um privilégio, recebe￾la aqui, nós enquanto representantes do povo, reconhecemos 
o excelente trabalho que vossa excelência tem desempenhado 
junto à população. Primeiramente eu quero parabenizar a todos 
os colegas pelas suas proposições, e expressar meu voto 
favorável a todas, e abrir um parênteses e dizer que Senhor 
Elci Pereira(CICI), como era bem conhecido, foi muito 
importante para o desenvolvimento de nossa cidade, o seu 
trabalho ajudou em muito no crescimento de nosso município. 
Amigos, parentes e nós que o conhecemos, também podemos 
relatar o lado humano dele, ressalto, que além de gestor era 
amoroso e cuidava da população, deve-se sim ressaltar e 
destacar o que muitos ali naquela despedida ou velório 
comentavam, CICI tinha um cuidado especial com as pessoas o 
lado humano se destacava. Tive o privilégio de está 
trabalhando nessa casa de leis e acompanhar bem de perto, os 
trabalhos dele, era transparente, comprometido e fez um bom 
trabalho, cumpriu a sua missão aqui nessa terra. Coube a 
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papai do céu o chamar, o que nos resta agora é saudades. 
Estamos orando para que Deus conforte toda a família 
enlutada. Assim devemos como legisladores dar também o nosso 
voto de pesar de autoria minha vereadora Celma Côrtes 
Bussular e da vereadora Sueli Alves Teodoro, para a família 
do Jovem Lucas Matias, que era Servidor Público, prestava um 
bom serviço, era Alegre e também humano, trabalhava a 
caridade com as crianças, com aquelas senhorinhas e os jovens 
na secretaria de Assistência Social, deixemos aqui o nosso 
respeito a toda a família enlutada. Sempre digo que respeito, 
caráter principalmente o caráter a gente não compra nem 
barganha isso a gente de traz de berço. O tempo é passageiro 
Lucas sempre compartilhava alegria, seu saber, na igreja 
participava dos momentos de louvor, onde ele levava a sua 
alegria através do canto, um jovem Alegre e presente, que 
deixa saudades e que o Senhor Deus possa confortar o nossos 
corações, pois precisamos prosseguir com a nossa caminhada. 
quero agora falar mais sobre o meu PEDIDO DE PROVIDENCIA 
016/2018, que requer a construção de uma praça, área de 
lazer, nos bairros São Pedro e Villa Kennedy, nesta cidade 
de Baixo Guandu – ES, estamos vereadoras e vereadores para 
fazer com que o povo tem a voz e voto nessa casa de leis, 
aqui é o lugar onde discutimos e também trazemos os clamores, 
reclamações e onde passamos as nossas proposições, que são 
apreciadas por essa Casa, e posteriormente cobramos do 
secretário de obras, agricultura, serviços urbanos a 
execução dessa obra e de serviço. Essas Praças tanto para o 
bairro de São Pedro e para Vila Kennedy é de suma importância 
para esses locais, uma área de lazer principalmente nesta 
nova era da comunicação, estamos no período onde as pessoas 
se comunicam e usam os meios de comunicação o Facebook o 
Whatsapp, os nossos jovens e a maioria das pessoas não 
conversam mais pessoalmente, não existe o calor humano, falta 
o abraço, este local além de unir as pessoas, também leva a 
cultura, a troca de conhecimentos e onde os munícipes podem 
sentar e discutir as necessidades das prioridades tanto de 
saúde de sua comunidade, esta é uma ferramenta de suma 
importância para unir as famílias, pessoas. Também
reiterando meu PEDIDO DE INDICAÇÃO 004/2018, que requer que 
procedam a retirada dos fios em desusos, (fazer uma faxina), 
que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias 
públicas desta cidade de Baixo Guandu – ES, eu fiz esse 
pedido ano passado eu estou reiterando, Pois Já ocorreu 
alguns acidentes, para que não ocorra um com mais gravidade 
ou algo pior pedimos a retirada deles, além da poluição 
visual de nossa cidade o prefeito vem fazendo um bom 
trabalho, e aí Escelsa a Oi, as empresas de internet, vão 
fazendo um emaranhando de fios pendurados. Então que o nosso 
secretário municipal de serviços urbanos entre em contato 
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com a empresas responsáveis, que utilizam esse espaço aéreo 
para que eles tomem as providências. Esse é o nosso papel, 
esse é o nosso dever, e é também uma reivindicação dos 
moradores. Meu muito obrigado. O Vereador Geraldo Boone, fez 
o uso da palavra, cumprimentando a Mesa Diretora, demais 
Vereadores (a), a população presente e aos ouvintes da rádio 
Sintonia FM; gostaria de parabenizar a Secretaria de Educação 
Cenira Antônia da Silva, pelo seu trabalho, quando chegamos 
em sua Secretaria somos recebidos com todo carinho e amor, 
parabéns. Gostaria de Também estender meu voto favorável ao 
voto de pesar ao Ex-prefeito Elci Pereira (CICI), quando o 
mesmo fazia sua visita nos serviços que eram executados no 
interior ele almoçava conosco, tomava um café com leite, 
comia uma banana assada, acompanhava dia a dia, mas nunca 
abandonava a prefeitura, pessoa de grande responsabilidade. 
Com referência ao PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018, do vereador 
Romilson Araújo Ferreira, que Requer a retirada de uma pedra, 
que se localiza no KM10 próximo ao sitio Guimarães, ali passa 
a população de Bananal, Criciúma, Lagoa Preta, Ibituba, todos 
que passam por esse trecho reclamam, com toda razão pois 
essa pedra ficou em uma curva, ela ficou praticamente dentro 
da estrada, principalmente à noite. Gostaria também de deixar 
meus sentimentos a família do Jovem Lucas Matias e 
parabenizar a vereadora Celma e Sueli por esta homenagem, a 
um jovem que se foi, quem ficou com o sofrimento agora é seu 
pai e mãe, os familiares, com a perca precoce deste jovem. 
Uma boa noite a todos e muito obrigado. LEITURA DA ORDEM DO 
DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE 
PROVIDENCIA 016/2018 – CELMA CORTES BUSSULAR – Requer a 
construção de uma praça, área de lazer, nos bairros São Pedro 
e Villa Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES. PEDIDO 
DE PROVIDENCIA 020/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer 
a retirada de uma pedra, que se localiza no KM10 próximo ao 
sitio Guimarães. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2018 – VALMIR 
ESTAVÃO DA MOTA – Requer a realização de serviços visando a 
conservação ou o reparo da malha de asfalto, na Avenida 
Josias Neto A. de Carvalho, nesta cidade e Baixo Guandu/ES, 
necessitando recapeamento asfáltico com urgência. PEDIDO DE 
INDICAÇÃO 004/2018 - CELMA CORTES BUSSULAR – Requer que 
procedam a retirada dos fios em desusos, (fazer uma faxina), 
que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias 
públicas desta cidade de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE VOTO 
DE PESAR 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO- Voto de 
Pesar pelo falecimento do EX- Prefeito, ELCI PEREIRA (CICI), 
ocorrido no dia 17 de novembro do ano de 2018. PEDIDO DE 
VOTO DE PESAR 004/2018 – SUELI ALVES TEODORO e CELMA CORTES 
BUSSULAR – Voto de Pesar pelo falecimento do jovem, LUCAS 
MEDEIROS MATIAS DE ARAUJO, ocorrido no dia 11 de novembro do 
ano de 2018. PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2018 – MESA DIRETORA 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U - ES
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- Dispõe sobre a Baixa de bens móveis da Câmara Municipal de 
Baixo Guandu - ES e dá outras providencias. O Excelentíssimo 
Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos 
Senhores Vereadores (as). Não Houve discussão da Ordem do 
Dia. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. 
Senhor Secretário colher os votos ao PEDIDO DE INDICAÇÃO 
004/2018, indicação aprovada por unanimidade de votos e será 
encaminhado ao Prefeito Municipal. O Excelentíssimo Senhor 
Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os 
votos ao VOTO DE PESAR 003/2018, voto de pesar aprovado por 
unanimidade de votos e será encaminhado a família enlutada. 
O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor 
Secretário colher os votos ao VOTO DE PESAR 004/2018, voto 
de pesar aprovado por unanimidade de votos e será encaminhado 
a família enlutada. O Excelentíssimo Senhor Presidente 
solicitou ao Ilmo. Senhor Secretário, colher os votos dos 
Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de 
Providências, constantes no Expediente do Dia. As 
proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Não 
havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente 
colocou a palavra franca a disposição dos Nobres Vereadores 
(as), fizeram uso da palavra os Seguintes vereadores(as):
Sueli Alves Teodoro, Geraldo Boone, Celma Côrtes Bussular, 
Romilson Araújo Ferreira, Paulo César da Fonseca e Esmar da 
Vitória Costa. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) 
estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais 
nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O 
Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza 
Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para
Sessão solene que se realizará no dia 22/11/2018 em 
comemoração à Semana da Consciência Negra, e para a próxima 
sessão ordinária que será no dia 03/12/2018. Eu, Salatiel 
Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela 
Mesa Diretora após aprovação da mesma.
Presidente____________________________________________
Vice-Presidente_______________________________________
1º Secretário_________________________________________
2º Secretário_________________________________________