| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 193 |
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Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 18:00 ; Encerramento: 21/08/2023 - 20:18 Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / MDB ; Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSD ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir / MDB Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues / SD ; Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU ; José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT ; Liu / PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB Correspondências: 1) Recebida - PLF Nº 001/2023 - Palavra Franca - Interessado: Cleiton José Brito - Assunto: Assuntos de Segurança Pública no Município de Baixo Guandu; Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Servidora Rosilane Alves da Silva. LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 019/2023, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 137 de 2023, Requer que seja realizada o conserto do calçamento localizado á rua Fernão Dias Paes Leme, em frente a Residência do Sr. Joel - bairro Rosário II, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 138 de 2023, Requer Providencias na colocação de 01 Lombada com Faixa para pedestres, na Rua Ibituba, Próximo ao supermercado do Edson-Centro, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 139 de 2023, Requer Providencias para que seja realizado o conserto do calçamento, localizado à Rua José Evangelista- Próximo ao açougue do Anderson- Bairro Residencial Ricardo Holz, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 140 de 2023, Reitera ao Executivo o pedido de providência sob o número 40/2021 que requer a reforma da ponte de ferro, sobre o Rio Guandu o qual deságua no Rio Doce, que margeia a estrada de ferro Vitória a Minas. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção de Aplauso nº 9 de 2023, Moção de Aplausos ás alunas do CENTRO DE TREINAMENTO SOBMEDIDA: Ester França, Rayanny Pecinatte e Mônica Ramos que formam o "TRIO SCALED" pela conquista do 2º lugar no campeonato de Crossfit "Castelo Challenge", nos dias 05 e 06 de agosto de 2023, na categoria Scaled feminino e ao Educador Físico Rafael Oliveira Peixoto. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de Aplauso nº 10 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art.116 do Regimento Interno ao Aluno: AFONSO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA, Vencedor do Primeiro The Voice Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2023 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 30/08/2023 Página 1 Guandu. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sueli Teodoro / PCdoB ; 2 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues / SD ; Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU ; José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT ; Liu / PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 137 de 2023, Requer que seja realizada o conserto do calçamento localizado á rua Fernão Dias Paes Leme, em frente a Residência do Sr. Joel - bairro Rosário II, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 138 de 2023, Requer Providencias na colocação de 01 Lombada com Faixa para pedestres, na Rua Ibituba, Próximo ao supermercado do Edson-Centro, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 3 - Pedido de Providência nº 139 de 2023, Requer Providencias para que seja realizado o conserto do calçamento, localizado à Rua José Evangelista- Próximo ao açougue do Anderson- Bairro Residencial Ricardo Holz, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 140 de 2023, Reitera ao Executivo o pedido de providência sob o número 40/2021 que requer a reforma da ponte de ferro, sobre o Rio Guandu o qual deságua no Rio Doce, que margeia a estrada de ferro Vitória a Minas. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2023 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 30/08/2023 Página 2 Sim ; 5 - Moção de Aplauso nº 9 de 2023, Moção de Aplausos ás alunas do CENTRO DE TREINAMENTO SOBMEDIDA: Ester França, Rayanny Pecinatte e Mônica Ramos que formam o "TRIO SCALED" pela conquista do 2º lugar no campeonato de Crossfit "Castelo Challenge", nos dias 05 e 06 de agosto de 2023, na categoria Scaled feminino e ao Educador Físico Rafael Oliveira Peixoto. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 293, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 6 - Moção de Aplauso nº 10 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art.116 do Regimento Interno ao Aluno: AFONSO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA, Vencedor do Primeiro The Voice Guandu. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 294, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 7 - Projeto de Decreto nº 5 de 2023, Proposta orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para o exercício de 2024. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alderino Gonçalves / PATRI ; 2 - José Roberto / REPU Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aprigio Rodrigues / SD ; 2 - José Roberto / REPU ; 3 - Sueli Teodoro / PCdoB ; 4 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; 5 - Clóvis Pascolar / PMN ; 6 - Alderino Gonçalves / PATRI ; 7 - Juscelino Henck / PSD ; 8 - Leandro Gomes / MDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2023 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 30/08/2023 Página 3 Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ____________________ Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSD ____________________ SegundoSecretário: Aprigio Luis Rodrigues / SD ____________________ PrimeiroSecretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 30/08/2023 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 30/08/2023 Página 4