sessao nº 32

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Av. Carlos de Medeiros, 59, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
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ATA DE Nº 032/2018
Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia três de Dezembro
de dois mil e dezoito, precisamente às dezoito horas, na 
Avenida Carlos de Medeiros nº231 no salão das sessões desta 
Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito 
Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador 
Wilton Minarini de Souza Filho, o Ilmo. Senhor Secretário da 
Mesa Diretora Vereador, José Carlos Vieira procedeu à chamada 
dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, 
responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma 
Côrtes Bussular, Elias Fernando M. de Araújo, Esmar da 
Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César 
da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira, Sebastião Batista de 
Araújo, Sueli Alves Teodoro, Valmir Estevão Mota, Varli 
Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho. Havendo o número 
legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta 
e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o 
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para 
a leitura de um texto Bíblico, feita pelo vereador Esmar da 
Vitória Costa. Prosseguindo com os trabalhos, o 
Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos 
Nobres Vereadores (as), as atas de nº030 e 031/2018, as
mesmas foram aprovadas por unanimidade de votos, serão pela 
Mesa Diretora assinadas e encaminhadas à secretaria para os 
procedimentos formais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, 
solicitou ao Ilmo. Senhor Secretário proceder com a LEITURA 
DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes 
proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018 – AGUINALDO DA 
PENHA – Requer a instalação de um braço de luz com luminária 
em um poste situado na rua Borba Gato, próximo a residência 
de nº 867 do Senhor Édipo Brandemburg, Bairro Sapucaia, neste 
município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 – CELMA CÔRTES 
BUSSULAR – Requer as trocas de lâmpadas queimadas, bem como 
proceder vistoria nas luminárias dos postes, 01 localizado 
na Ruas Osvaldo Cruz, em frente à residência de nº 70 e dois 
na Avenida Santos Neves, próximo ao supermercado Mauá, ambos 
no Bairro Mauá, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE 
PROVIDENCIA 008/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO –
Requer o Reparo do calçamento que encontra com grande 
afundamento na Rua Judite Leão Castelo Ribeiro, ao lado do 
hospital em caráter de urgência. PEDIDO DE PROVIDENCIA 
017/2018 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências de 
aquisição de uma área para a construção de um novo cemitério, 
visto que o atual já não comporta mais a realização de novos 
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sepultamentos. PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2018 – SUELI ALVES 
TEODORO – Requer o conserto dos redutores de velocidade da 
rua Sebastião Cândido de Oliveira no Centro de Baixo Guandu, 
pois se encontram com buracos que podem vir causar acidentes. 
PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA - 
Requer o calçamento na Rua José do Patrocínio, iniciando 
próximo à casa do Ângelo até na casa do Sr. Alcides, entre 
o Bairro Rosário I e II, neste Município de Baixo Guandu -
ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA 
– Requer o término do calçamento da Rua Fiorentino Ávidos, 
Iniciando próxima a casa da Creuza até a casa do Ângelo e 
Jose Carlos, entre o Bairro Rosário I e II, neste município 
de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2018 –
ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da 
Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Sapucaia, Iniciando na 
esquina da casa da Tia Olinda até na Esquina da Rua D. Pedro 
II, neste município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE 
PROVIDENCIA 024/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o 
término do calçamento da Rua Jose Vieira Milagres, no Bairro 
Rosário II, Iniciando no Campo do Rosário II até a BR 259, 
neste município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 
025/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do 
calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, no Bairro Rosário 
I, iniciando na Lanchonete do Reinaldo até a Rua Florentina 
Ávidos, neste município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE 
INDICAÇÃO 004/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Indica a pintura 
de faixas de pedestres e a construção de redutores de 
velocidade (lombadas) no trecho do KM 100 da BR-259 em Baixo 
Guandu, mais precisamente próximo ao posto de gasolina e a 
entrada dos Bairros Residencial, Ricardo Holz e Valparaiso. 
MOÇÃO DE APLAUSO 030/2018 – SUELI ALVES TEODORO - Moção de 
Aplauso ao estudante GABRIEL HULLE CARDOSO, pela criação do 
aplicativo digital Projeto Relojoaria do João, como 
ferramenta pedagógica para o ensino da matemática. PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2018 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA -
Concede Título de Cidadão Guanduense e dá outras 
Providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2018 –
WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Concede Título de Honra ao 
Mérito e dá outras Providências. PROJETO DE LEI 045/2018 –
PAULO CESAR DA FONSECA - Dispõe sobre a Denominação do 
Parque que está sendo construído no KM 98 da BR 259 (Parque 
da Lagoa) no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras 
providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2018 – MESA DIRETORA 
- Altera dispositivo do Regimento interno desta Casa. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2018 – MESA DIRETORA - Dispõe dobre 
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a criação do Parlamento Jovem e dá outras providências. Ao 
término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente 
colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores 
Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 
fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Wilton 
Minarini de Souza Filho, Sueli Alves Teodoro, Romilson Araújo 
Ferreira, Celma Côrtes Bussular, Esmar da Vitória Costa.
LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes 
proposições: PROJETO DE LEI 043/2018 – PREFEITURA MUNICIPAL 
DE BAIXO GUANDU - Altera anexo 02-A da Lei 2362/2006, e dá 
outras providências. ANTE PROJETO DE LEI 005/2018 – ESMAR DA 
VITÓRIA COSTA - Institui a ficha limpa municipal na nomeação 
de Servidores a cargos comissionados no âmbito da 
administração direta, autarquia e fundacional do Poder 
Executivo e do Poder Legislativo do Município de Baixo 
Guandu, e dá outras providências. MOÇÃO DE APLAUSO 030/2018 –
SUELI ALVES TEODORO - Moção de Aplauso ao estudante GABRIEL 
HULLE CARDOSO, pela criação do aplicativo digital Projeto 
Relojoaria do João, como ferramenta pedagógica para o ensino 
da matemática. PEDIDO DE INDICAÇÃO 004/2018 - SUELI ALVES 
TEODORO – Indica a pintura de faixas de pedestres e a 
construção de redutores de velocidade (lombadas) no trecho 
do KM 100 da BR-259 em Baixo Guandu, mais precisamente 
próximo ao posto de gasolina e a entrada dos Bairros 
Residencial, Ricardo Holz e Valparaiso. PEDIDO DE 
PROVIDENCIA 020/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a 
instalação de um braço de luz com luminária em um poste 
situado na rua Borba Gato, próximo a residência de nº 867 do 
Senhor Édipo Brandemburg, Bairro Sapucaia, neste município. 
PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 – CELMA CÔRTES BUSSULAR –
Requer as trocas de lâmpadas queimadas, bem como proceder 
vistoria nas luminárias dos postes, 01 localizado na Ruas 
Osvaldo Cruz, em frente à residência de nº 70 e dois na 
Avenida Santos Neves, próximo ao supermercado Mauá, ambos no 
Bairro Mauá, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE 
PROVIDENCIA 008/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO –
Requer o Reparo do calçamento que encontra com grande 
afundamento na Rua Judite Leão Castelo Ribeiro, ao lado do 
hospital em caráter de urgência. PEDIDO DE PROVIDENCIA 
017/2018 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências de 
aquisição de uma área para a construção de um novo cemitério, 
visto que o atual já não comporta mais a realização de novos 
sepultamentos. PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2018 – SUELI ALVES 
TEODORO – Requer o conserto dos redutores de velocidade da 
rua Sebastião Cândido de Oliveira no Centro de Baixo Guandu, 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U - ES
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pois se encontram com buracos que podem vir causar acidentes. 
PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA - 
Requer o calçamento na Rua José do Patrocínio, iniciando 
próximo à casa do Ângelo até na casa do Sr. Alcides, entre 
o Bairro Rosário I e II, neste Município de Baixo Guandu -
ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA 
– Requer o término do calçamento da Rua Fiorentino Ávidos, 
Iniciando próxima a casa da Creuza até a casa do Ângelo e 
Jose Carlos, entre o Bairro Rosário I e II, neste município 
de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2018 –
ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da 
Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Sapucaia, Iniciando na 
esquina da casa da Tia Olinda até na Esquina da Rua D. Pedro 
II, neste município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE 
PROVIDENCIA 024/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o 
término do calçamento da Rua Jose Vieira Milagres, no Bairro 
Rosário II, Iniciando no Campo do Rosário II até a BR 259, 
neste município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 
025/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do 
calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, no Bairro Rosário 
I, iniciando na Lanchonete do Reinaldo até a Rua Florentina 
Ávidos, neste município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE 
INDICAÇÃO 004/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Indica a pintura 
de faixas de pedestres e a construção de redutores de 
velocidade (lombadas) no trecho do KM 100 da BR-259 em Baixo 
Guandu, mais precisamente próximo ao posto de gasolina e a 
entrada dos Bairros Residencial, Ricardo Holz e Valparaiso. 
MOÇÃO DE APLAUSO 030/2018 – SUELI ALVES TEODORO - Moção de 
Aplauso ao estudante GABRIEL HULLE CARDOSO, pela criação do 
aplicativo digital Projeto Relojoaria do João, como 
ferramenta pedagógica para o ensino da matemática. O 
Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM 
DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as), e em conformidade 
com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes 
Vereadores(as): Sueli Alves Teodoro, Celma Côrtes Bussular, 
Romilson Araújo Ferreira, Wilton Minarini de Souza Filho, 
Paulo César da Fonseca, Geraldo Boone. O Excelentíssimo 
Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher 
os votos ao PROJETO DE LEI 043/2018, Projeto de Lei aprovada 
por unanimidade de votos e será encaminhado ao Prefeito 
Municipal. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao 
Ilmo. Senhor Secretário colher os votos ao ANTE PROJETO DE 
LEI 005/2018, Ante Projeto de Lei aprovada por unanimidade 
de votos e será encaminhado ao Prefeito Municipal. O 
Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U - ES
Av. Carlos de Medeiros, 59, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644
Secretário colher os votos a MOÇÃO DE APLAUSO 030/2018, Moção
aprovada por unanimidade de votos e será encaminhada ao 
homenageado. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao 
Ilmo. Senhor Secretário colher os votos ao PEDIDO DE 
INDICAÇÃO 004/2018, Indicação aprovada por unanimidade de 
votos e será encaminhada ao Executivo para que tome as 
medidas necessárias. O Excelentíssimo Senhor Presidente 
solicitou ao Ilmo. Senhor Secretário, colher os votos dos 
Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de 
Providências, constantes no Expediente do Dia. As 
proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Não 
havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente 
colocou a palavra franca a disposição dos Nobres Vereadores 
(as), fizeram uso da palavra os Seguintes vereadores(as):
Romilson Araújo Ferreira, Esmar da Vitória Costa, Celma 
Côrtes Bussular. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) 
estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais 
nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O 
Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza 
Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a 
próxima Sessão ordinária que será no dia 10/12/2018. Eu, 
Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será 
assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.
Presidente____________________________________________
Vice-Presidente_______________________________________
1º Secretário_________________________________________
2º Secretário_________________________________________