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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2023-12-11
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 11/12/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / MDB ; Vice-Presidente: Juscelino Henck /
PSD ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues / SD ;
Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU ;
José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT ; Liu /
PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Diretor Legislativo Salatiel Dias Bebiano.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 030/2023, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. EMENDA: Emenda 001/2023 - Aprovada por maioria
absoluta. Emenda 002/2023 - O Vereador Alcebiades Alves de Souza Neto (Bidim)
apresentou emenda oral que se segue: "Altera o Art. 46. Ficam vedadas as contratações de
parcerias público privada, concessões, permissões ou autorizações sobre os serviços de
água, esgoto e saneamento básico do Município. "Cria o Artigo 47 - Art. 47. Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação." emenda aprovada po maioria absoluta.
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA: O Vereador Dr. Eliseu Siqueira
Lima, em seu nome e em nome dos vereadores, Aprígio, Bidim, Liu, Lico, Valmir, Juscelino
e Clovis, solicitou para que o Projeto de Lei 066/2023, que dispõe sobre o programa
municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Baixo Guandu/ES, e
dá outras providências, com sua emenda seja incluso na ordem do dia. Sendo aprovado
por maioria absoluta, sendo contrário o Vereador Alderino Gonçalves, o Vereador Edmar
Vieira e a Vereadora Sueli Alves Teodoro. VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES
PERMANENTES: O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral
às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da
Casa). Ao Projeto de Lei nº 066/2023. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira
Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto
(Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)
Contrário ( ) Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) -
Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário (
)Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e
Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice￾Presidente: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável ( ) Contrário (X)Secretário: Elias
Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário ( ) 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 231 de 2023, Dispõe
manutenção do Calçamento da Serra da Jacutinga. Autor: Liu, Número de Protocolo: 462,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 232 de 2023,
Dispõe a Construção de uma Creche no Bairro Valparaiso e a Contratação de 01 (um)
pediatra para o Posto de Saúde do Bairro Rosário I. Autor: Bidim, Número de Protocolo:
464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 233 de 2023,
Providenciar junto a secretaria competente o rebaixamento (forro) com material térmico
na área de espera da USF-NESF localizado na rua Dr. Hugo Lopes Nale, no centro do
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcao@baixoguandu.es.leg.br 14/12/2023
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nosso município. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 234 de 2023, Dispõe sobre
REITERAR o Pedido de Providência Nº164 de 2022 que requer a disponibilidade de mais
um ônibus diariamente da saúde de Baixo Guandu para Vitória às 07h, para oferecer mais
comodidade aos usuários que utilizam desse meio de transporte para procedimentos de
consultas, exames dentre outros que são realizados na capital. Autor: Sueli Teodoro,
Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de
Indicação nº 63 de 2023, INDICAÇÃO ao Diretor do SAAE que inclua o Serviço de mão
de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo escavação e reaterro em
passeio público para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto
ao consumidor. E Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais,
incluindo o corte no asfalto, escavação, reaterro e reposição de manta asfáltica em uma
via pública para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao
consumidor. Autor: Liu, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Moção de Aplauso nº 22 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Helton
Bruno de Souza, por ter recebido o título de Mestre em Educação pela Universidade de
Miami, nos Estados Unidos. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 466, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues /
SD ; Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU
; José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT ; Liu /
PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, CRIA
FUNDO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. Autor: Alderino Gonçalves, Número de
Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Parecer pela Inconstitucionalidade Aprovado - Obs.: Projeto considerado Inconstitucional e
será encaminhado a Direção Legislativa para ser arquivado. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Sim ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 2 - Pedido de
Providência nº 231 de 2023, Dispõe manutenção do Calçamento da Serra da Jacutinga.
Autor: Liu, Número de Protocolo: 462, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Pedido
de Providência nº 232 de 2023, Dispõe a Construção de uma Creche no Bairro
Valparaiso e a Contratação de 01 (um) pediatra para o Posto de Saúde do Bairro Rosário I.
Autor: Bidim, Número de Protocolo: 464, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 4 - Pedido
de Providência nº 233 de 2023, Providenciar junto a secretaria competente o
rebaixamento (forro) com material térmico na área de espera da USF-NESF localizado na
rua Dr. Hugo Lopes Nale, no centro do nosso município. Autor: Alderino Gonçalves,
Número de Protocolo: 465, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 5 - Pedido
de Providência nº 234 de 2023, Dispõe sobre REITERAR o Pedido de Providência Nº164
de 2022 que requer a disponibilidade de mais um ônibus diariamente da saúde de Baixo
Guandu para Vitória às 07h, para oferecer mais comodidade aos usuários que utilizam
desse meio de transporte para procedimentos de consultas, exames dentre outros que são
realizados na capital. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 467, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 6 - Pedido de Indicação nº 63 de 2023, INDICAÇÃO ao
Diretor do SAAE que inclua o Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso
materiais, incluindo escavação e reaterro em passeio público para a ligação do
fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor. E Serviço de mão
de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo o corte no asfalto,
escavação, reaterro e reposição de manta asfáltica em uma via pública para a ligação do
fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor. Autor: Liu,
Número de Protocolo: 463, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 8 - Moção
de Aplauso nº 22 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Helton Bruno de Souza,
por ter recebido o título de Mestre em Educação pela Universidade de Miami, nos Estados
Unidos. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 466, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Dispõe sobre o
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Baixo
Guandu/ES, e dá outras providências. Autor: Sem Nomenclatura, Número de Protocolo:
452, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, §
2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Não ;
Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ;
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Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Edmar Preto - Não ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não
Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alderino Gonçalves / PATRI ; 2 - Sueli Teodoro / PCdoB ;
3 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; 4 - Leandro Gomes / MDB ; 5 - Liu / PCdoB ; 6 - Juscelino
Henck / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aprigio Rodrigues / SD ; 2 - José Roberto /
REPU 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Juscelino Henck /
PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Aprigio
Luis Rodrigues / SD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB 
14/12/2023
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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