| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 207 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e: Câmara Municipal de Baixo Guandu Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 20º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 18:00 ; Encerramento: 05/02/2024 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / MDB ; Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSD ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir / MDB Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues / SD ; Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD : Edmar Preto / REPU ; José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT ; Liu / PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Pastor da Primeira Igreja Batista Samuel Ildefonso da Silva. LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 032/2023, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção Legislativa para os procedimentos formais. VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES: O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 003/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário () Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário () Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável () Contrário (x) O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 004/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável () Contrário (x) O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 005/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário () Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável () Contrário (x) O Presidente solicitou ao secretário para Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 19/02/2024 Página 1 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q R Câmara Municipal de Baixo Guandu colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 006/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável () Contrário (x) O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 007/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário () Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário () Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário () O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 009/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário () Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 1 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado aquecedores na Piscina localizada na Escola Aládia Trindade Paiva - Bairro Mascarenhas, nesse Município. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 2, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 2 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja contratado 01 Fisioterapeuta para atender os idosos do Bairro Mascarenhas e proximidades, nesse Município. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 3, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 3 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio - Rosário II, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 6, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 5 de 2024, REITEIRANDO PEDIDO DE 2022: Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Av. 10 de Abril, próximo ao Posto de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 8, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 7 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a coleta de entulho e o termino do calçamento no cruzamento da Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 2 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q R Câmara Municipal de Baixo Guandu Rua Joaquim Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 - Bairro Mauá-ES, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 8 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a reforma geral da UNIDADE DE SAUDE - DILMAN NETO FERREIRA, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 9 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a Poda de Árvores nos Bairros Rosário I, Rosário II, B. Sapucaia e Outros, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 10 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova área, para que seja construído um novo Cemitério Municipal, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 15, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 11 de 2024, Dispõe sobre a Alteração do anexo XIII, que rege a Tabela para a cobrança da contribuição para custeio de iluminação Pública da cidade de Baixo Guandu, no Código Tributário Municipal. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 24, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 12 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado à R. Tomé de Souza - Bairro Rosário IL, próximo ao Salão do Sr. Rodrigo, número 1605, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 25, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 13 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a construção de 01 Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Rosário I - próximo ao Estádio Municipal Manoel Carneiro, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 26, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 14 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da calçada da Creche Dona Santinha, como também a reforma geral da referida Creche, localizada na R. Pedro Álvares Cabral - Bairro Rosário II, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 27, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 15 de 2024, Dispõe sobre a poda e capina no Parque Elci Pereira, conhecido por todos como o Parque da Lagoa. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 16 de 2024, Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas proximidades da casa de número 1316 em nosso município e também, a capina e limpeza em torno da rua Carlos Fick Neto, no centro de nossa cidade por trás do colégio Salesiano. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 33, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 17 de 2024, Dispõe sobre a colocação de uma proteção na canaleta de escoamento de água da Rua Florentino Ávidos próximo a antiga Pedreira. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 35, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 18 de 2024, Solicita construção de 01 (uma) Faixa Elevada de Pedestre nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio, no bairro Rosário II, nessa Cidade. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 36, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 19 de 2024, Solicita construção de Redutores de Velocidade (quebra-molas/lombadas e ou faixa elevada), na extensão da Rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, nesta cidade. No sentido de evitar possíveis acidentes e trazendo mais segurança aos moradores e pedestres. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 37, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 20 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento (pavimentação asfáltica) das ruas do Bairro Operário, nessa Cidade Autor: José Roberto, Número de Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 3 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q R Câmara Municipal de Baixo Guandu Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 21 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 39, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 22 de 2024, Solicito o conserto em diversos trechos na estrada do Monjolo que encontra-se em péssimo estado, gerando perigo, por ser um lugar de serra com muitas curvas, dificultando a passagem dos moradores e impedindo os produtores rurais de escoarem seus produtos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 40, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 23 de 2024, Solicito Vistoria nos veículos que fazem o transporte escolar, com o objetivo de verificar as condições dos mesmos e garantir a segurança dos alunos. E solicito também que a empresa contratada para realização do transporte escolar, tenha veículos disponíveis para a substituição, sempre que houver a necessidade de manutenção, para não causar prejuízo no desenvolvimento escolar dos alunos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 41, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Pedido de Providência nº 24 de 2024, Solicito o Patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Km 13, na localidade conhecida como Córrego do Tenente. Que encontra-se em péssimas condições. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 42, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Pedido de Providência nº 25 de 2024, Solicito Vistoria em todas estradas vicinais que são utilizadas como rotas escolares, para verificar as condições em que se encontram. Garantindo a melhor trafegabilidade dos veículos, mais segurança para os alunos e tranquilidade aos pais a partir do momento que colocam seus filhos no transporte escolar Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 43, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Pedido de Providência nº 26 de 2024, Solicito conserto na estrada do Córrego do Queixada no trecho próximo a propriedade do Sr. Medes Helmer, que encontra-se com a manilha que faz a escoagem da água quebrada, formando valetas na estrada e prejudicando a passagem dos moradores da comunidade do Córrego do Bonfim e demais localidades Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 44, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Pedido de Providência nº 27 de 2024, Solicita Vistoria em todas as escolas e creches do município, para verificar as condições que se encontram para receber os alunos. E constatando a necessidade de melhorias, que seja providenciado os referidos reparos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 45, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Pedido de Indicação nº 1 de 2024, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite ao órgão competente compra de barracas, que vão dar cara nova à tradicional feira de produtores. Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Pedido de Indicação nº 2 de 2024, INDICAÇÃO ao Diretor do DER-ES DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Sr. José Fustáquio de Freitas, Serviço de manutenção na Rodovia - ES 165, como: Recapeamento na pavimentação da Rodovia ES- 165 em diversos trechos, onde foi aplicado o revisol, que encontra-se danificado; E Poda e ou, retirada de algumas árvores nos trechos que fizerem necessários na rodovia, evitando, assim, possíveis acidentes. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Ante Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”. Autor: Lico, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Decreto nº 1 de 2024, “Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, ALTERA O ART. 27, E O INCISO II; ALTERA O ART. 32 NOS INCISOS III E VI, REVOGANDO O 81º. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 4 dy “3 Da Câmara Municipal de Baixo Guandu EPA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a as de Resolução nº 2 de 2024, ALTERA O ART. 4º, 8 1º, 8 22 E 8 4º; ALTERA O ART. 5º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II, E ALTERA OS 8 1º E 9º; ALTERA O ART. 30 NO SEU 8 2º; ALTERA O ART. 104, ALTERA O ART. 116 E ACRESCENTA OS INCISOS L H II E IV ALTERA O 81º E 82º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS $3º, 84º E 85º, ALTERA O ART. 123 E SEU INCISO II, ALTERA O ART. 167. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024, “Altera a Lei Orgânica Municipal” Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Dá denominação ao Conselho Tutelar de Baixo Guandu, que terá como nomenclatura Oficial “JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO”. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Dá denominação a Praça do Bairro Santa Mônica de “ANELI GARCIA DA CONCEIÇÃO”. Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 18, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 22, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Cultural Todos Podem” e da outras providencias”. Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 28, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Convocação nº 1 de 2024, CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES SOUZA SILVA - Diretor Geral do SAAE de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para dar devidos esclarecimentos a população Guanduense, o real motivo da constante falta de água no Município, visto que está um caos, os bairros sem água. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Convocação nº 2 de 2024, CONVOCA o Sr. VINICIUS DETONE GOBBO - Secretário Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer prestação de contas de seu mandato a Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 5 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e: Câmara Municipal de Baixo Guandu população Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse ano de 2024. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Sueli Teodoro / PCdoB ; 2 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD; 3 - Alderino Gonçalves / PATRI ; 4 - José Roberto / REPU ; 5 - Leandro Gomes / MDB ; 6 - Juscelino Henck / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues / SD ; Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU ; José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT; Liu / PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 1 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado aquecedores na Piscina localizada na Escola Aládia Trindade Paiva - Bairro Mascarenhas, nesse Município. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 2, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 2 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja contratado 01 Fisioterapeuta para atender os idosos do Bairro Mascarenhas e proximidades, nesse Município. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 3, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Pedido de Providência nº 3 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio - Rosário II, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 5 de 2024, REITEIRANDO PEDIDO DE 2022: Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Av. 10 de Abril, próximo ao Posto de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 6 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q R Câmara Municipal de Baixo Guandu - Sim ; Valmir - Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 7 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a coleta de entulho e o termino do calçamento no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 - Bairro Mauá-ES, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 12, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 8 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a reforma geral da UNIDADE DE SAUDE - DILMAN NETO FERREIRA, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 7 - Pedido de Providência nº 9 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a Poda de Árvores nos Bairros Rosário I, Rosário II, B. Sapucaia e Outros, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 14, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 8 - Pedido de Providência nº 10 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova área, para que seja construído um novo Cemitério Municipal, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 15, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 9 - Pedido de Providência nº 11 de 2024, Dispõe sobre a Alteração do anexo XIII, que rege a Tabela para a cobrança da contribuição para custeio de iluminação Pública da cidade de Baixo Guandu, no Código Tributário Municipal. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 10 - Pedido de Providência nº 12 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado à R. Tomé de Souza - Bairro Rosário I, próximo ao Salão do Sr. Rodrigo, número 1605, Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 7 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q R Câmara Municipal de Baixo Guandu nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 11 - Pedido de Providência nº 13 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a construção de 01 Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Rosário I - próximo ao Estádio Municipal Manoel Carneiro, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 12 - Pedido de Providência nº 14 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da calçada da Creche Dona Santinha, como também a reforma geral da referida Creche, localizada na R. Pedro Álvares Cabral - Bairro Rosário II, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 27, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 13 - Pedido de Providência nº 15 de 2024, Dispõe sobre a poda e capina no Parque Elci Pereira, conhecido por todos como o Parque da Lagoa. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 14 - Pedido de Providência nº 16 de 2024, Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas proximidades da casa de número 1316 em nosso município e também, a capina e limpeza em torno da rua Carlos Fick Neto, no centro de nossa cidade por trás do colégio Salesiano. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 15 - Pedido de Providência nº 17 de 2024, Dispõe sobre a colocação de uma proteção na canaleta de escoamento de água da Rua Florentino Ávidos próximo a antiga Pedreira. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 35, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 8 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q R Câmara Municipal de Baixo Guandu escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 16 - Pedido de Providência nº 18 de 2024, Solicita construção de 01 (uma) Faixa Elevada de Pedestre nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio, no bairro Rosário II, nessa Cidade. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 17 - Pedido de Providência nº 19 de 2024, Solicita construção de Redutores de Velocidade (quebra-molas/lombadas e ou faixa elevada), na extensão da Rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, nesta cidade. No sentido de evitar possíveis acidentes e trazendo mais segurança aos moradores e pedestres. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 37, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 18 - Pedido de Providência nº 20 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento (pavimentação asfáltica) das ruas do Bairro Operário, nessa Cidade Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 22, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 19 - Pedido de Providência nº 21 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 20 - Pedido de Providência nº 22 de 2024, Solicito o conserto em diversos trechos na estrada do Monjolo que encontra-se em péssimo estado, gerando perigo, por ser um lugar de serra com muitas curvas, dificultando a passagem dos moradores e impedindo os produtores rurais de escoarem seus produtos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 40, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 9 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q R Câmara Municipal de Baixo Guandu Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 21 - Pedido de Providência nº 23 de 2024, Solicito Vistoria nos veículos que fazem o transporte escolar, com o objetivo de verificar as condições dos mesmos e garantir a segurança dos alunos. E solicito também que a empresa contratada para realização do transporte escolar, tenha veículos disponíveis para a substituição, sempre que houver a necessidade de manutenção, para não causar prejuízo no desenvolvimento escolar dos alunos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 41, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 22 - Pedido de Providência nº 24 de 2024, Solicito o Patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Km 13, na localidade conhecida como Córrego do Tenente. Que encontra-se em péssimas condições. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 23 - Pedido de Providência nº 25 de 2024, Solicito Vistoria em todas estradas vicinais que são utilizadas como rotas escolares, para verificar as condições em que se encontram. Garantindo a melhor trafegabilidade dos veículos, mais segurança para os alunos e tranquilidade aos pais a partir do momento que colocam seus filhos no transporte escolar Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 43, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 24 - Pedido de Providência nº 26 de 2024, Solicito conserto na estrada do Córrego do Queixada no trecho próximo a propriedade do Sr. Medes Helmer, que encontra-se com a manilha que faz a escoagem da água quebrada, formando valetas na estrada e prejudicando a passagem dos moradores da comunidade do Córrego do Bonfim e demais localidades Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 44, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 25 - Pedido de Providência nº 27 de 2024, Solicita Vistoria em todas as escolas e creches do município, para verificar as condições que se encontram para receber os alunos. E constatando a necessidade de melhorias, que seja providenciado os referidos reparos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 28, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 10 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q R Câmara Municipal de Baixo Guandu empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 26 - Pedido de Indicação nº 1 de 2024, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite ao órgão competente compra de barracas, que vão dar cara nova à tradicional feira de produtores. Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 27 - Pedido de Indicação nº 2 de 2024, INDICAÇÃO ao Diretor do DER-ES DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Sr. José Fustáquio de Freitas, Serviço de manutenção na Rodovia - ES 165, como: Recapeamento na pavimentação da Rodovia ES- 165 em diversos trechos, onde foi aplicado o revisol, que encontra-se danificado; E Poda e ou, retirada de algumas árvores nos trechos que fizerem necessários na rodovia, evitando, assim, possíveis acidentes. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 28 - Ante Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”. Autor: Lico, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 29 - Convocação nº 1 de 2024, CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES SOUZA SILVA - Diretor Geral do SAAE de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para dar devidos esclarecimentos a população Guanduense, o real motivo da constante falta de água no Município, visto que está um caos, os bairros sem água. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 30 - Convocação nº 2 de 2024, CONVOCA o Sr. VINICIUS DETONE GOBBO - Secretário Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer prestação de contas de seu mandato a população Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse ano de 2024. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 11 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e: Câmara Municipal de Baixo Guandu Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 18, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Não ; José Roberto - Não ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Não ; José Roberto - Não ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 20, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Não ; José Roberto - Não ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 21, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Não ; José Roberto - Não ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 12 a Câmara Municipal de Baixo Guandu A k Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alderino Gonçalves / PATRI ; 2 - Sueli Teodoro / PCdoB ; 3 - Juscelino Henck / PSD Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aprigio Rodrigues / SD ; 2 - Leandro Gomes / MDB ; 3 - Clóvis Pascolar / PMN ; 4 - José Roberto / REPU ; 5 - Alderino Gonçalves / PATRI Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Leandro Vice-Presidente: Gomes Da Cruz / Juscelino Henck / MDB PSD Segundo- Primeiro- Secretário: Aprigio Secretário: Valmir Luis Rodrigues / SD Estevão da Mota / MDB Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024 Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16, 19/02/2024 Página 13