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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-05
native_id207

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 13

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e: Câmara Municipal de Baixo Guandu
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 05/02/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / MDB ; Vice-Presidente: Juscelino Henck /
PSD ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues / SD ;
Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD : Edmar Preto / REPU ;
José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT ; Liu /
PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Pastor da Primeira Igreja Batista Samuel
Ildefonso da Silva. LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente
colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 032/2023, a mesma foi
aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à
Direção Legislativa para os procedimentos formais. VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES
PERMANENTES: O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral
às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da
Casa). Ao Projeto de Lei nº 003/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira
Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)
Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário
() Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável
(x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário:
Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário () Comissão de Educação, Saúde e Assuntos
GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira
(Edmar o Preto) - Favorável () Contrário (x) O Presidente solicitou ao secretário para
colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das
três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 004/2024. Comissão de
Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de
Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Finanças Presidente:
Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x)
Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis
Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo
(Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável ()
Contrário (x) O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às
comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da
Casa). Ao Projeto de Lei nº 005/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira
Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)
Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário
() Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável
(x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário:
Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos
GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira
(Edmar o Preto) - Favorável () Contrário (x) O Presidente solicitou ao secretário para
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das
três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 006/2024. Comissão de
Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de
Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Finanças Presidente:
Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x)
Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis
Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo
(Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável ()
Contrário (x) O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às
comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da
Casa). Ao Projeto de Lei nº 007/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira
Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)
Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário
() Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável
(x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário:
Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário () Comissão de Educação, Saúde e Assuntos
GeraisPresidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira
(Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário () O Presidente solicitou ao secretário para
colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das
três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 009/2024. Comissão de
Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de
Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Finanças Presidente:
Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x)
Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis
Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo
(Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x)
Contrário ()
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 1 de 2024, Requer junto ao
Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado
aquecedores na Piscina localizada na Escola Aládia Trindade Paiva - Bairro Mascarenhas,
nesse Município. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 2, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 2 de 2024, Requer junto
ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja
contratado 01 Fisioterapeuta para atender os idosos do Bairro Mascarenhas e
proximidades, nesse Município. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 3, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 3 de 2024,
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que
seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado
Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio - Rosário II, nessa Cidade. Autor: José Roberto,
Número de Protocolo: 6, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido
de Providência nº 5 de 2024, REITEIRANDO PEDIDO DE 2022: Requer junto ao
Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza
Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo
Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Av. 10 de Abril, próximo ao Posto
de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 8,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 7 de
2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr.
Yoshito de Souza Fukuda, a coleta de entulho e o termino do calçamento no cruzamento da
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16,
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Rua Joaquim Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 - Bairro Mauá-ES, nessa Cidade. Autor:
José Roberto, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Pedido de Providência nº 8 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de
Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a reforma geral da
UNIDADE DE SAUDE - DILMAN NETO FERREIRA, nessa Cidade. Autor: José Roberto,
Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Pedido de Providência nº 9 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de
Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a Poda de Árvores nos
Bairros Rosário I, Rosário II, B. Sapucaia e Outros, nessa Cidade. Autor: José Roberto,
Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Pedido de Providência nº 10 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio
Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova área, para que seja construído um novo
Cemitério Municipal, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 15, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 11 de
2024, Dispõe sobre a Alteração do anexo XIII, que rege a Tabela para a cobrança da
contribuição para custeio de iluminação Pública da cidade de Baixo Guandu, no Código
Tributário Municipal. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 24, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 12 de 2024, Requer
junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de
Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado à R. Tomé de Souza - Bairro Rosário
IL, próximo ao Salão do Sr. Rodrigo, número 1605, nessa Cidade. Autor: José Roberto,
Número de Protocolo: 25, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Pedido de Providência nº 13 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de
Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a construção de 01
Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Rosário I - próximo ao Estádio Municipal
Manoel Carneiro, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 26, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 14 de
2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr.
Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da calçada da Creche Dona Santinha, como também
a reforma geral da referida Creche, localizada na R. Pedro Álvares Cabral - Bairro Rosário
II, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 27, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 15 de 2024, Dispõe
sobre a poda e capina no Parque Elci Pereira, conhecido por todos como o Parque da
Lagoa. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 16 de 2024, Dispõe sobre a
construção de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas
proximidades da casa de número 1316 em nosso município e também, a capina e limpeza
em torno da rua Carlos Fick Neto, no centro de nossa cidade por trás do colégio Salesiano.
Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 33, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 17 de 2024, Dispõe sobre a
colocação de uma proteção na canaleta de escoamento de água da Rua Florentino Ávidos
próximo a antiga Pedreira. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 35, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 18 de 2024, Solicita
construção de 01 (uma) Faixa Elevada de Pedestre nas proximidades do Supermercado
Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio, no bairro Rosário II, nessa Cidade. Autor: Sueli
Teodoro, Número de Protocolo: 36, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Pedido de Providência nº 19 de 2024, Solicita construção de Redutores de
Velocidade (quebra-molas/lombadas e ou faixa elevada), na extensão da Rua José Milagres
Ferreira, no bairro São José, nesta cidade. No sentido de evitar possíveis acidentes e
trazendo mais segurança aos moradores e pedestres. Autor: Sueli Teodoro, Número de
Protocolo: 37, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de
Providência nº 20 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e
Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento (pavimentação
asfáltica) das ruas do Bairro Operário, nessa Cidade Autor: José Roberto, Número de
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16,
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Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de
Providência nº 21 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e
Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado
a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I,
nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 39, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 22 de 2024, Solicito o conserto
em diversos trechos na estrada do Monjolo que encontra-se em péssimo estado, gerando
perigo, por ser um lugar de serra com muitas curvas, dificultando a passagem dos
moradores e impedindo os produtores rurais de escoarem seus produtos. Autor: Sueli
Teodoro, Número de Protocolo: 40, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Pedido de Providência nº 23 de 2024, Solicito Vistoria nos veículos que fazem o
transporte escolar, com o objetivo de verificar as condições dos mesmos e garantir a
segurança dos alunos. E solicito também que a empresa contratada para realização do
transporte escolar, tenha veículos disponíveis para a substituição, sempre que houver a
necessidade de manutenção, para não causar prejuízo no desenvolvimento escolar dos
alunos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 41, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Pedido de Providência nº 24 de 2024, Solicito o
Patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Km 13, na localidade
conhecida como Córrego do Tenente. Que encontra-se em péssimas condições. Autor:
Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 42, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Pedido de Providência nº 25 de 2024, Solicito Vistoria em todas estradas
vicinais que são utilizadas como rotas escolares, para verificar as condições em que se
encontram. Garantindo a melhor trafegabilidade dos veículos, mais segurança para os
alunos e tranquilidade aos pais a partir do momento que colocam seus filhos no transporte
escolar Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 43, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Pedido de Providência nº 26 de 2024, Solicito conserto
na estrada do Córrego do Queixada no trecho próximo a propriedade do Sr. Medes
Helmer, que encontra-se com a manilha que faz a escoagem da água quebrada, formando
valetas na estrada e prejudicando a passagem dos moradores da comunidade do Córrego
do Bonfim e demais localidades Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 44, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Pedido de Providência nº 27 de
2024, Solicita Vistoria em todas as escolas e creches do município, para verificar as
condições que se encontram para receber os alunos. E constatando a necessidade de
melhorias, que seja providenciado os referidos reparos. Autor: Sueli Teodoro, Número de
Protocolo: 45, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Pedido de
Indicação nº 1 de 2024, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite ao órgão
competente compra de barracas, que vão dar cara nova à tradicional feira de produtores.
Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Pedido de Indicação nº 2 de 2024, INDICAÇÃO ao Diretor do DER-ES
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sr. José Fustáquio de Freitas, Serviço de manutenção na Rodovia - ES 165, como:
Recapeamento na pavimentação da Rodovia ES- 165 em diversos trechos, onde foi
aplicado o revisol, que encontra-se danificado; E Poda e ou, retirada de algumas árvores
nos trechos que fizerem necessários na rodovia, evitando, assim, possíveis acidentes.
Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28
- Ante Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta
cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”.
Autor: Lico, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Projeto de Decreto nº 1 de 2024, “Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis
desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, ALTERA O ART. 27, E O INCISO II;
ALTERA O ART. 32 NOS INCISOS III E VI, REVOGANDO O 81º. Autor: Mesa Diretora -
Presidente, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto
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“3 Da Câmara Municipal de Baixo Guandu
EPA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a as
de Resolução nº 2 de 2024, ALTERA O ART. 4º, 8 1º, 8 22 E 8 4º; ALTERA O ART. 5º E
ACRESCENTA OS INCISOS I E II, E ALTERA OS 8 1º E 9º; ALTERA O ART. 30 NO SEU 8
2º; ALTERA O ART. 104, ALTERA O ART. 116 E ACRESCENTA OS INCISOS L H II E IV
ALTERA O 81º E 82º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS $3º, 84º E 85º, ALTERA O ART. 123
E SEU INCISO II, ALTERA O ART. 167. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de
Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Emenda a Lei Orgânica nº 1
de 2024, “Altera a Lei Orgânica Municipal” Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de
Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 1
de 2024, Dá denominação ao Conselho Tutelar de Baixo Guandu, que terá como
nomenclatura Oficial “JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO”. Autor: Dr. Eliseu Siqueira,
Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Dá denominação a Praça do Bairro Santa
Mônica de “ANELI GARCIA DA CONCEIÇÃO”. Autor: Leandro Gomes, Número de
Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2024, DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE
2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo
Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 18, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO
GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 20, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG,
Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E
CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXO
GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu -
PMBG, Número de Protocolo: 22, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40
- Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a
“Associação Cultural Todos Podem” e da outras providencias”. Autor: Leandro Gomes,
Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo:
28, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Convocação nº 1 de 2024,
CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES SOUZA SILVA - Diretor Geral do SAAE de Baixo
Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES,
para dar devidos esclarecimentos a população Guanduense, o real motivo da constante
falta de água no Município, visto que está um caos, os bairros sem água. Autor: José
Roberto, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Convocação nº 2 de 2024, CONVOCA o Sr. VINICIUS DETONE GOBBO - Secretário
Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer prestação de contas de seu mandato a
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16,
19/02/2024 Página 5
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e: Câmara Municipal de Baixo Guandu
população Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse ano de 2024. Autor: José
Roberto, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sueli Teodoro / PCdoB ; 2 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD; 3 -
Alderino Gonçalves / PATRI ; 4 - José Roberto / REPU ; 5 - Leandro Gomes / MDB ; 6 -
Juscelino Henck / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues /
SD ; Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU
; José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT; Liu /
PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 1 de 2024, Requer junto ao
Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado
aquecedores na Piscina localizada na Escola Aládia Trindade Paiva - Bairro Mascarenhas,
nesse Município. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 2, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José
Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim
; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 2 de 2024, Requer
junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja
contratado 01 Fisioterapeuta para atender os idosos do Bairro Mascarenhas e
proximidades, nesse Município. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 3, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Pedido de Providência nº
3 de 2024, Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO,
providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas
proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio - Rosário II, nessa
Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 5 de 2024, REITEIRANDO
PEDIDO DE 2022: Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura
Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz,
iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro,
ligando a Av. 10 de Abril, próximo ao Posto de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade. Autor:
José Roberto, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16,
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- Sim ; Valmir - Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 7 de 2024, Requer junto ao
Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza
Fukuda, a coleta de entulho e o termino do calçamento no cruzamento da Rua Joaquim
Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 - Bairro Mauá-ES, nessa Cidade. Autor: José
Roberto, Número de Protocolo: 12, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 8 de 2024, Requer junto ao
Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza
Fukuda, a reforma geral da UNIDADE DE SAUDE - DILMAN NETO FERREIRA, nessa
Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 7 - Pedido de Providência nº 9 de 2024, Requer junto ao
Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza
Fukuda, a Poda de Árvores nos Bairros Rosário I, Rosário II, B. Sapucaia e Outros, nessa
Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 14, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 8 - Pedido de Providência nº 10 de 2024, Requer junto
ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova área, para
que seja construído um novo Cemitério Municipal, nessa Cidade. Autor: José Roberto,
Número de Protocolo: 15, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais :
Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ;
Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 9 -
Pedido de Providência nº 11 de 2024, Dispõe sobre a Alteração do anexo XIII, que rege
a Tabela para a cobrança da contribuição para custeio de iluminação Pública da cidade de
Baixo Guandu, no Código Tributário Municipal. Autor: José Roberto, Número de Protocolo:
24, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8
2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ;
Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ;
Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não
Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 10 - Pedido de
Providência nº 12 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e
Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado
à R. Tomé de Souza - Bairro Rosário I, próximo ao Salão do Sr. Rodrigo, número 1605,
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16,
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nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 11 - Pedido de Providência nº 13 de 2024, Requer junto
ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza
Fukuda, a construção de 01 Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Rosário I -
próximo ao Estádio Municipal Manoel Carneiro, nessa Cidade. Autor: José Roberto,
Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais :
Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ;
Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 12
- Pedido de Providência nº 14 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de
Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da calçada
da Creche Dona Santinha, como também a reforma geral da referida Creche, localizada na
R. Pedro Álvares Cabral - Bairro Rosário II, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de
Protocolo: 27, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 13 -
Pedido de Providência nº 15 de 2024, Dispõe sobre a poda e capina no Parque Elci
Pereira, conhecido por todos como o Parque da Lagoa. Autor: Alderino Gonçalves, Número
de Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 14 -
Pedido de Providência nº 16 de 2024, Dispõe sobre a construção de um redutor de
velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas proximidades da casa de número
1316 em nosso município e também, a capina e limpeza em torno da rua Carlos Fick Neto,
no centro de nossa cidade por trás do colégio Salesiano. Autor: Alderino Gonçalves,
Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais :
Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ;
Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 15
- Pedido de Providência nº 17 de 2024, Dispõe sobre a colocação de uma proteção na
canaleta de escoamento de água da Rua Florentino Ávidos próximo a antiga Pedreira.
Autor: Bidim, Número de Protocolo: 35, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 16 - Pedido de Providência nº 18 de 2024, Solicita construção de
01 (uma) Faixa Elevada de Pedestre nas proximidades do Supermercado Lavagnoli,
localizado na Av. Beira Rio, no bairro Rosário II, nessa Cidade. Autor: Sueli Teodoro,
Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais :
Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ;
Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 17
- Pedido de Providência nº 19 de 2024, Solicita construção de Redutores de Velocidade
(quebra-molas/lombadas e ou faixa elevada), na extensão da Rua José Milagres Ferreira,
no bairro São José, nesta cidade. No sentido de evitar possíveis acidentes e trazendo mais
segurança aos moradores e pedestres. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 37,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8
2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ;
Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ;
Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não
Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 18 - Pedido de
Providência nº 20 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e
Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento (pavimentação
asfáltica) das ruas do Bairro Operário, nessa Cidade Autor: José Roberto, Número de
Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 22, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 19 -
Pedido de Providência nº 21 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de
Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do
calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai,
localizado no Bairro Rosário I, nessa cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo:
39, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8
2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ;
Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ;
Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não
Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 20 - Pedido de
Providência nº 22 de 2024, Solicito o conserto em diversos trechos na estrada do
Monjolo que encontra-se em péssimo estado, gerando perigo, por ser um lugar de serra
com muitas curvas, dificultando a passagem dos moradores e impedindo os produtores
rurais de escoarem seus produtos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 40, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 21 - Pedido de Providência nº
23 de 2024, Solicito Vistoria nos veículos que fazem o transporte escolar, com o objetivo
de verificar as condições dos mesmos e garantir a segurança dos alunos. E solicito
também que a empresa contratada para realização do transporte escolar, tenha veículos
disponíveis para a substituição, sempre que houver a necessidade de manutenção, para
não causar prejuízo no desenvolvimento escolar dos alunos. Autor: Sueli Teodoro, Número
de Protocolo: 41, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 22 -
Pedido de Providência nº 24 de 2024, Solicito o Patrolamento e cascalhamento na
estrada da comunidade do Km 13, na localidade conhecida como Córrego do Tenente. Que
encontra-se em péssimas condições. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 42,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8
2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ;
Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ;
Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não
Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 23 - Pedido de
Providência nº 25 de 2024, Solicito Vistoria em todas estradas vicinais que são
utilizadas como rotas escolares, para verificar as condições em que se encontram.
Garantindo a melhor trafegabilidade dos veículos, mais segurança para os alunos e
tranquilidade aos pais a partir do momento que colocam seus filhos no transporte escolar
Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 43, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 24 - Pedido de Providência nº 26 de 2024, Solicito conserto na
estrada do Córrego do Queixada no trecho próximo a propriedade do Sr. Medes Helmer,
que encontra-se com a manilha que faz a escoagem da água quebrada, formando valetas
na estrada e prejudicando a passagem dos moradores da comunidade do Córrego do
Bonfim e demais localidades Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 44, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José
Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim
; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 25 - Pedido de Providência nº 27 de 2024, Solicita
Vistoria em todas as escolas e creches do município, para verificar as condições que se
encontram para receber os alunos. E constatando a necessidade de melhorias, que seja
providenciado os referidos reparos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 45, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 28, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16,
19/02/2024 Página 10
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q R Câmara Municipal de Baixo Guandu
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 26 - Pedido de Indicação nº 1
de 2024, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite ao órgão competente compra
de barracas, que vão dar cara nova à tradicional feira de produtores. Autor: Leandro
Gomes, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 27 -
Pedido de Indicação nº 2 de 2024, INDICAÇÃO ao Diretor do DER-ES
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sr. José Fustáquio de Freitas, Serviço de manutenção na Rodovia - ES 165, como:
Recapeamento na pavimentação da Rodovia ES- 165 em diversos trechos, onde foi
aplicado o revisol, que encontra-se danificado; E Poda e ou, retirada de algumas árvores
nos trechos que fizerem necessários na rodovia, evitando, assim, possíveis acidentes.
Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 28 - Ante Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dá denominação a Praça do
Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial
“IREMAR RAINHA”. Autor: Lico, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 29 - Convocação nº 1 de 2024, CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES
SOUZA SILVA - Diretor Geral do SAAE de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para dar devidos esclarecimentos a
população Guanduense, o real motivo da constante falta de água no Município, visto que
está um caos, os bairros sem água. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 10, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 30 - Convocação nº 2 de 2024, CONVOCA o Sr. VINICIUS
DETONE GOBBO - Secretário Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES, a comparecer na
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer prestação de
contas de seu mandato a população Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse
ano de 2024. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/02/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/02/2024 09:16,
19/02/2024 Página 11
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e: Câmara Municipal de Baixo Guandu
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, DISPÕES SOBRE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO
GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 18, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Não ; José Roberto - Não ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 32 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -
ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 19,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8
2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Não ;
Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ;
Edmar Preto - Não ; José Roberto - Não ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não
Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 33 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 20, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Não ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Não ; José Roberto - Não ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 34 - Projeto de Lei Ordinária
nº 6 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo
Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 21, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Não ; José Roberto - Não ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Não ; Valmir - Sim ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José
Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim
; Sueli Teodoro - Não ; Valmir - Sim ; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024,
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA
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a Câmara Municipal de Baixo Guandu
A k Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " Autor: Mesa
Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alderino Gonçalves / PATRI ; 2 - Sueli Teodoro / PCdoB ;
3 - Juscelino Henck / PSD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aprigio Rodrigues / SD ; 2 - Leandro Gomes /
MDB ; 3 - Clóvis Pascolar / PMN ; 4 - José Roberto / REPU ; 5 - Alderino Gonçalves / PATRI
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Leandro Vice-Presidente:
Gomes Da Cruz / Juscelino Henck /
MDB PSD
Segundo- Primeiro-
Secretário: Aprigio Secretário: Valmir
Luis Rodrigues / SD Estevão da Mota /
MDB
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