sessao nº 2

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 20:27
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / MDB ; Vice-Presidente: Juscelino Henck /
PSD ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues / SD ;
Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU ;
José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT; Liu /
PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB
Correspondências: 1) Recebida - UP Nº 001/2024 - Uso da Palavra - Interessado:
Presidente - Assunto: Uso da Palavra Assuntos de Segurança Pública no Município de
Baixo guandu.;
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador. LEITURA DA ATA ANTERIOR: O
Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a
ata de nº 001/2024, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa
Diretora assinada e encaminhada à Direção Legislativa para os procedimentos formais.
USO DA PALAVRA (Art. 104, 81º, 2º e 3º): Com base no artigo 104 e seus parágrafos 1,
2 e 3 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Capitão Cleiton José Brito, Se inscreveu
para fazer o uso da Palavra, para comunicar sobre a Segurança Pública do Município de
Baixo Guandu, e conforme determina o 8 3º seguirá o tempo regimental de 10 minutos.
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA: O Vereador Dr. Eliseu Siqueira
VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES: O Presidente solicitou ao
secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39
(que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 067/2028.
Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-
Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário () Secretário: Alcebíades
Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de
Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário (
)Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck -
Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente:
Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando
Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Edmar Vieira (Edmar o
Preto) - Favorável (x) Contrário () O Presidente solicitou ao secretário para colher os
votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três
comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 010/2024. Comissão de
Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de
Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Finanças Presidente:
Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x)
Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos GeraisPresidente: Aprígio Luis
Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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(Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x)
Contrário ()
Matérias do Expediente: 1 - Balancete Legislativo nº 1 de 2024, Balancete da
Receita e despesas desta Câmara Municipal referente ao mês de Dezembro de 2023.
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 48, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Indicação nº 3 de 2024, INDICA ao
Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo
ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, para que inclua a aquisição de
vigas para a construção de uma ponte no Córrego do Rosário, no âmbito do programa
“VIGAS DE PONTES”, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao município de
Baixo Guandu - ES. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Indicação nº 4 de 2024, INDICA ao Prefeito
LASTÊNIO CARDOSO, para que possa realizar a construção dos pilares da ponte que dá
acesso ao Córrego do Rosário, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao
município de Baixo Guandu - ES. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 28 de 2024, QUE SEJA
FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NA ENTRADA DO ROSÁRIO DO
BANANAL. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 29 de 2024, QUE SEJA FEITO A
MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA E
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO PARQUE. Autor: Clóvis Pascolar,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de
Providência nº 30 de 2024, QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DA ESTRADA, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DO AITO DO BANANAL, ATÉ A SERRA DO
CRISCIUMA. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 31 de 2024, QUE SEJA FEITO
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, ENTRE A BARRA DO BANANAL,
ATÉ A VILA NOVA DO BANANAL. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 52, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 32 de 2024, QUE SEJA
FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO BANANALZINHO,
SANTA RITA, ROSÁRIO DO BANANAL E SANTO ANTONIO DO BANANAL. Autor: Clóvis
Pascolar, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de
Providência nº 33 de 2024, Dispõe sobre a manutenção e limpeza da galeria que se
inicia no bairro São Pedro e desagua no Rio Guandu. Autor: Alderino Gonçalves, Número
de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº
34 de 2024, Dispõe sobre a operação tapa buraco nas ruas dos bairros São José e Vila
Kennedy. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 35 de 2024, Requer junto ao Secretário
Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o
conserto (reparo)do quebra-molas, localizado no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a
Sebastião Candido de Oliveira, próximo a Eletrônica Tomazini, localizado no Bairro
Centro, nessa cidade. Autor: Valmir, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 36 de 2024, “REQUER COM URGÊNCIA O
PATROLAMENTO SE POSSÍVEL O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA TERRA FRIA
QUE PASSA PELO JOÃO LOOS, ALTO LAJE, VAJÃO, CÓRREGO DO CENTRO EM IBITUBA,
NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprígio Rodrigues, Número de
Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 37
de 2024, “REQUER COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO NAS RUAS DE IBITUBA QUE
FORAM PATROLADAS, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido
de Providência nº 38 de 2024, “REQUER COM URGÊNCIA A PODA DOS MATOS NAS
RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio Rodrigues,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 26/02/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 26/02/2024 07:51,
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Providência nº 39 de 2024, “REQUER COM URGÊNCIA O CONSERTO DO
CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MILAGRES FERREIRA EM FRENTE O Nº 856 E PERTO DA
RESILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Ante
Projeto de Lei nº 2 de 2024, Reitero o Pedido do Ante Projeto de Lei, que “Regulamenta
no âmbito da Administração Direta do Município, a concessão de jornada especial de
trabalho a Servidor que tenha cônjuge ou filho/dependente com deficiência. ” Autor: José
Roberto, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto
de Lei Ordinária nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO
NACIONAL UNIFICADO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº
67 de 2023, Dispõe sobre a Alteração da Lei 3.120/2022, Art. 3º, 81º, 2º e 3º, incisos 1, II,
HI e IV, e dá outras providências. Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 473, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alderino Gonçalves / PATRI; 2 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD ;
3 - Sueli Teodoro / PCdoB ; 4 - Juscelino Henck / PSD ; 5 - José Roberto / REPU ; 6 -
Leandro Gomes / MDB ; 7 - Clóvis Pascolar / PMN
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues /
SD ; Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU
; José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT; Liu /
PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Indicação nº 3 de 2024, INDICA ao
Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo
ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, para que inclua a aquisição de
vigas para a construção de uma ponte no Córrego do Rosário, no âmbito do programa
“VIGAS DE PONTES”, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao município de
Baixo Guandu - ES. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 2 - Pedido de Indicação nº 4 de 2024, INDICA ao Prefeito
LASTÊNIO CARDOSO, para que possa realizar a construção dos pilares da ponte que dá
acesso ao Córrego do Rosário, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao
município de Baixo Guandu - ES. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Pedido de Providência nº 28 de 2024, QUE SEJA
FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NA ENTRADA DO ROSÁRIO DO
BANANAL. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 29 de 2024, QUE SEJA FEITO A
MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA E
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO PARQUE. Autor: Clóvis Pascolar,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 5 - Pedido
de Providência nº 30 de 2024, QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DA ESTRADA, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DO AITO DO BANANAL, ATÉ
A SERRA DO CRISCIUMA. Autor: Clóvis Pascolar Número de Protocolo: 51, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 31 de 2024, QUE SEJA
FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, ENTRE A BARRA DO
BANANAL, ATÉ A VILA NOVA DO BANANAL. Autor: Clóvis Pascolar Número de
Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 7 - Pedido de Providência nº
32 de 2024, QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS
DO BANANALZINHO, SANTA RITA, ROSÁRIO DO BANANAL E SANTO ANTONIO DO
BANANAL. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 8 - Pedido de Providência nº 33 de 2024, Dispõe sobre a
manutenção e limpeza da galeria que se inicia no bairro São Pedro e desagua no Rio
Guandu. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 9 - Pedido de Providência nº 34 de 2024, Dispõe sobre a operação
tapa buraco nas ruas dos bairros São José e Vila Kennedy. Autor: Alderino Gonçalves,
Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 10 -
Pedido de Providência nº 35 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de
Engenharia e Infraestrutura Urbana - Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto (reparo)do
quebra-molas, localizado no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Sebastião Candido
de Oliveira, próximo a Eletrônica Tomazini, localizado no Bairro Centro, nessa cidade.
Autor: Valmir, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 11 -
Pedido de Providência nº 36 de 2024, “REQUER COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO
SE POSSÍVEL O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA TERRA FRIA QUE PASSA PELO
JOÃO LOOS, ALTO LAJE, VAJÃO, CÓRREGO DO CENTRO EM IBITUBA, NESTE
MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 58,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José
Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim
; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 12 - Pedido de Providência nº 37 de 2024,
“REQUER COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO NAS RUAS DE IBITUBA QUE FORAM
PATROLADAS, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprígio Rodrigues,
Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 13 -
Pedido de Providência nº 38 de 2024, “REQUER COM URGÊNCIA A PODA DOS
MATOS NAS RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 14 -
Pedido de Providência nº 39 de 2024, “REQUER COM URGÊNCIA O CONSERTO DO
CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MILAGRES FERREIRA EM FRENTE O Nº 856 E PERTO DA
RESILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprígio
Rodrigues, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 15 - Ante
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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€: Câmara Municipal de Baixo Guandu
1034
Maira quan?”
Projeto de Lei nº 2 de 2024, Reitero o Pedido do Ante Projeto de Lei, que “Regulamenta
no âmbito da Administração Direta do Município, a concessão de jornada especial de
trabalho a Servidor que tenha cônjuge ou filho/dependente com deficiência. ” Autor: José
Roberto, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Dispõe sobre a Alteração da Lei 3.120/2022,
Art. 3º, 81º, 2º e 3º, incisos I, II, III e IV, e dá outras providências. Autor: Leandro Gomes,
Número de Protocolo: 473, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
PISO NACIONAL UNIFICADO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 28, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alderino Gonçalves / PATRI ; 2 - Juscelino Henck / PSD ;
3 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; 4 - Liu / PCdoB ; 5 - José Roberto / REPU ; 6 - Sueli Teodoro
/ PCdoB ; 7 - Valmir / MDB ; 8 - Edmar Preto / REPU
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aprigio Rodrigues / SD ; 2 - Clóvis Pascolar /
PMN ; 3 - Sueli Teodoro / PCdoB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Leandro Vice-Presidente:
Gomes Da Cruz / Juscelino Henck /
MDB PSD
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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a Câmara Municipal de Baixo Guandu
* j; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EN a
Segundo-
Primeiro-
Secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB
Secretário: Aprigio
Luis Rodrigues / SD
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