sessao nº 33

ATA DE Nº 033/2018

Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia dez de Dezembro de dois mil e dezoito, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros nº231 no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, o Ilmo. Senhor Secretário da Mesa Diretora Vereador, José Carlos Vieira procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando M. de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Valmir Estevão Mota, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho. Havendo o número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo vereador Esmar da Vitória Costa. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº032/2018, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou ao Ilmo. Senhor Secretário proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: Ofício 043/2018, conforme protocolo 743/2018, requerente Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 30 de Novembro de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de Reais) destinados a esse município. Ofício 2.200/2018 conforme protocolo 710/2018, requerente Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, encaminha cópia do Balancete Analítico da Receita Orçamentaria relativa ao mês de Outubro de 2018. PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 – GERALDO BOONE – Requer que providencie a Limpeza na EMEIEF João Júlio Cardoso, que se encontra com mato alto. PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2018 – JOSE CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências desenvolvendo ações ambientais no que diz respeito à preservação das árvores Frutíferas (mangueiras), e também do imóvel residencial existentes na área do antigo Projeto Espaço Novo, hoje cedida ao Serviço Social do Comércio - SESC pela Municipalidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, Bairro Rosário I, próximo a casa da finada Dona Chiquinha Benzedeira, neste Município de Baixo Guandu/ES.PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Alto Mutum Preto, município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito do KM 14 do Mutum, município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO -  Requer reparo em um bueiro localizado na Rua Pedro Álvares Cabral entre as Ruas Tome de Souza e Santos Dumont, que se encontra entupido a aproximadamente 10 anos, próximo a casa do Senhor Nilziley Andreatta, Rua essa com calçamento concluído recentemente. MOÇÃO DE APLAUSO 031/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAUJO - Moção de Aplauso a Fanfarra da Escola Estadual Dr. Jones dos Santos Neves, homenageando-se nesta a Fanfarra FJP. MOÇÃO DE APLAUSO 011/2018 – VARLI QUEIROZ (LICO), WILTON MINARINI E ESMAR DA VITORIA – Moção de Aplauso a nova Direção da federação das Associações de Moradores e Movimento Populares do Estado do Espírito Santo – FAMOPES, eleita durante o XIV Congresso da entidade realizado no último dia 28 de julho do corrente ano. MOÇÃO DE REPUDIO Nº 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Moção de repudio em face da Empresa EDP ESCELSA, pelo desserviço que vem prestando aos moradores da Cidade de Baixo Guandu Causando ao Município e à população transtornos, prejuízos, atendimentos de péssima qualidade e descumprimento do código de defesa do Consumidor através da Lei 8.078/90. VOTO DE PESAR Nº 005/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor CLITO JOÃO DE MARTINS, ocorrido no dia 26 de Novembro do ano de 2018. VOTO DE PESAR Nº 006/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor OSVALDO MAGIONI, ocorrido no dia 22 de Novembro do ano de 2018. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Sebastião Batista Araújo, Wilton Minarini de Souza Filho, Romilson Araújo Ferreira. LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PROJETO DE LEI 044/2018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – Cria no Município de Baixo Guandu - ES a Gratificação por desempenho _PMAQ_AB com base na portaria GM/ES nº 1.645/2015, e dá outras providencias. ANTE PROJETO DE LEI 006/2018 – JOSE CARLOS VIEIRA - Disciplina e regulamenta a forma de contratação de mão de obra rural no município de Baixo Guandu e suas adjacências e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO 004/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Juscelino Brzesky dos Santos, em reconhecimento pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento de Baixo Guandu - ES. PROJETO DE DECRETO 004/2018 – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a Doação de bens de Biblioteca da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providencias. MOÇÃO DE APLAUSO 031/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAUJO - Moção de Aplauso a Fanfarra da Escola Estadual Dr. Jones dos Santos Neves, homenageando-se nesta a Diretora Márcia Helena Rabbi. MOÇÃO DE APLAUSO 011/2018 – VARLI QUEIROZ (LICO), WILTON MINARINI E ESMAR DA VITORIA – Moção de Aplauso a nova Direção da federação das Associações de Moradores e Movimento Populares do Estado do Espírito Santo – FAMOPES, eleita durante o XIV Congresso da entidade realizado no último dia 28 de julho do corrente ano. MOÇÃO DE REPUDIO Nº 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Moção de repudio em face da Empresa EDP ESCELSA, pelo desserviço que vem prestando aos moradores da Cidade de Baixo Guandu Causando ao Município e à população transtornos, prejuízos, atendimentos de péssima qualidade e descumprimento do código de defesa do Consumidor através da Lei 8.078/90. VOTO DE PESAR Nº 005/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO- Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor CLITO JOÃO DE MARTINS, ocorrido no dia 26 de Novembro do ano de 2018. VOTO DE PESAR Nº 006/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor OSVALDO MAGIONI, ocorrido no dia 22 de Novembro do ano de 2018. PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 – GERALDO BOONE – Requer que providencie a Limpeza na EMEIEF João Júlio Cardoso, que se encontra com mato alto. PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2018 – JOSE CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências desenvolvendo ações ambientais no que diz respeito à preservação das árvores Frutíferas (mangueiras), e também do imóvel residencial existentes na área do antigo Projeto Espaço Novo, hoje cedida ao Serviço Social do Comércio - SESC pela Municipalidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, Bairro Rosário I, próximo à casa da finada Dona Chiquinha Benzedeira, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Alto Mutum Preto, município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito do KM 14 do Mutum, município de Baixo Guandu - ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO -  Requer reparo em um bueiro localizado na Rua Pedro Álvares Cabral entre as Ruas Tome de Souza e Santos Dumont, que se encontra entupido a aproximadamente 10 anos, próximo à casa do Senhor Nilziley Andreatta, Rua essa com calçamento concluído recentemente. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as), e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores(as): Celma Côrtes Bussular, Wilton Minarini de Souza Filho. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os votos ao PROJETO DE LEI 044/2018, Projeto de Lei aprovada por unanimidade de votos e será encaminhado ao Prefeito Municipal. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os votos ao ANTEPROJETO DE LEI 006/2018, Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade de votos e será encaminhado ao Prefeito Municipal. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os votos ao PROJETO DE DECRETO 004/2018, Projeto de Decreto aprovado por unanimidade de votos e será encaminhado ao Beneficiário. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os votos ao PROJETO DE DECRETO 005/2018, Projeto de Decreto aprovado por unanimidade de votos e será encaminhado ao Prefeito Municipal. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os votos a MOÇÃO DE APLAUSO 031/2018, Moção aprovada por unanimidade de votos e será encaminhada aos beneficiários. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os votos a MOÇÃO DE APLAUSO 011/2018, Moção aprovada por unanimidade de votos e será encaminhado aos Beneficiários. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os votos a MOÇÃO DE REPUDIO Nº 003/2018, Repudio aprovada por unanimidade de votos e será encaminhada ao Repudiado. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os votos ao VOTO DE PESAR Nº 005/2018, Voto de pesar aprovado por unanimidade de votos e será encaminhada a família enlutada. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicita ao Ilmo. Senhor Secretário colher os votos ao VOTO DE PESAR Nº 006/2018, Voto de pesar aprovado por unanimidade de votos e será encaminhada a família enlutada. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Ilmo. Senhor Secretário, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes no Expediente do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra franca a disposição dos Nobres Vereadores. Não Houve o uso da palavra franca. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão ordinária que será no dia 17/12/2018. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________