sessao nº 6

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q R Câmara Municipal de Baixo Guandu
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / MDB ; Vice-Presidente: Juscelino Henck /
PSD ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues / SD ;
Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU ;
José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT; Liu /
PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador e Presidente Leandro da Kimacol.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 005/2024, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção
Legislativa para os procedimentos formais. SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA: O Vereador Dr. Eliseu Siqueira Lima, em seu nome e em nome dos vereadores,
Aprígio, Bidim, Liu, Lico, Valmir, Juscelino e Clovis, solicitou para que o Projeto de Lei
013/2024 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.946/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
sendo aprovado por maioria absoluta, sendo contrário o Vereador Alderino Gonçalves e a
Vereadora Sueli Alves Teodoro, e 017/2024, que “Altera a Lei nº. 2.362/2006, que dispõe
sobre o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES e institui o PDM - Plano Diretor
Municipal.”sendo aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES
PERMANENTES: O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral
às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da
Casa). Ao Projeto de Lei nº 013/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira
Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)
Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário
() Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável
(x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário:
Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário () Comissão de Educação, Saúde e Assuntos
Gerais Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira
(Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário () O Presidente solicitou ao secretário para
colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das
três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 017/2024. Comissão de Justiça
Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir
Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto
(Bidim) - Favorável (x) Contrário () Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves
de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar -
Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ()
Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais Presidente: Aprígio Luis Rodrigues -
Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) -
Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x)
Contrário ()
Matérias do Expediente: 1 - Balancete Legislativo nº 3 de 2024, Balancete da
Receita e Despesas desta Câmara Municipal referente ao mês de Fevereiro de 2024.
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/03/2024
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EN Câmara Municipal de Baixo Guandu
A k Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, “Altera a Lei nº. 2.362/2006,
que dispõe sobre o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES e institui o PDM - Plano Diretor
Municipal.” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo:
98, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
13 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.946/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 81, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; 2 - Leandro Gomes / MDB ; 3 -
Alderino Gonçalves / PATRI
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / PATRI ; Aprigio Rodrigues /
SD ; Bidim / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Dr. Eliseu Siqueira / PSD ; Edmar Preto / REPU
; José Roberto / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes / MDB ; Lico / PDT; Liu /
PCdoB ; Sueli Teodoro / PCdoB ; Valmir / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, ALTERA A
LEI MUNICIPAL Nº 2.946/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Não ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Não ; Valmir - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, “Altera a Lei nº.
2.362/2006, que dispõe sobre o desenvolvimento de Baixo Guandw/ES e institui o PDM -
Plano Diretor Municipal.” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número
de Protocolo: 98, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Gomes / MDB ; 2 - Aprigio Rodrigues /
SD ; 3 - Clóvis Pascolar / PMN ; 4 - José Roberto / REPU ; 5 - Sueli Teodoro / PCdoB ; 6 -
Edmar Preto / REPU ; 7 - Juscelino Henck / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/03/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/03/2024 11:55,
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Câmara Municipal de Baixo Guandu
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Carro ua?”
Presidente: Leandro Vice-Presidente:
Gomes Da Cruz / Juscelino Henck /
MDB PSD
Segundo- Primeiro-
Secretário: Aprigio Secretário: Valmir
Luis Rodrigues / SD Estevão da Mota /
MDB
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 por Múltiplos signatários em: 19/03/2024 11:55.
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