sessao nº 9

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q R Câmara Municipal de Baixo Guandu
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 20:08
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / PODEMOS ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSB ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio Rodrigues / SD
; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; Edmar
Preto / PSB ; José Roberto / PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes / PODEMOS ;
Lico / MDB; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Correspondências: 1) Recebida - UP Nº 002/2024 - Uso da Palavra - Interessado:
Presidente - Assunto: Secretário Municipal de Trânsito Renan Bragato Gon, solicita o uso
da palavra para trazer esclarecimentos de futuros Projetos e esclarecimentos de dúvidas.;
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 60 de 2024, Dispõe sobre a
construção de um redutor de velocidade na rua ORGEL MAGALHES, bairro Residencial
Baim nas proximidades de onde está sendo construído o posto de saúde. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Pedido de Providência nº 61 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de
Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua D. Araci,
em frente à Escola Presidente Kennedy - Bairro Vila Kennedy, nessa Cidade. Autor: José
Roberto, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Pedido de Providência nº 62 de 2024, Dispõe sobre a colocação de um poste entre as
ruas Marginal e Nestor Gomes, na altura do número 175. Autor: Leandro Gomes, Número
de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Pedido de Providência
nº 63 de 2024, O Vereador que este subscreve solicita a construção de uma faixa elevada
na Rua Nestor Gomes, entre os números 915 e 835. Autor: Leandro Gomes, Número de
Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Pedido de Providência nº
64 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura
Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Carlos Gomes, Bairro Sapucaia, em
frente ao número 1130, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 114,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Pedido de Providência nº 65 de 2024,
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto
do calçamento e limpeza de bueiros localizado à Rua Henrique Coutinho - Próximo a
Escadaria do Rosário II, nessa Cidade. Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA Autor:
José Roberto, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -
Pedido de Providência nº 66 de 2024, Solicita a instalação de um poste de iluminação
pública entre à Avenida Marginal e a Rua Nestor Gomes no Bairro Alto Guandu para
proporcionar segurança aos moradores, visto que no local fica há pouca iluminação. Autor:
Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Pedido de Providência nº 67 de 2024, Solicita construção de 01 (um) redutor de
velocidade na Avenida Marginal próximo à casa nº 175 e a construção de 02 (dois)
redutores de velocidade na Rua Nestor Gomes, próximo às casas de nº 835 e nº 915,
ambas no Bairro Alto Guandu, para dar mais segurança à população. Autor: Sueli Teodoro,
Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Pedido de
Providência nº 68 de 2024, Solicita que tome providência no Parque da Lagoa para que
a iluminação não seja desligada ao anoitecer, pois há idosos, crianças, pessoas praticando
atividades físicas e esportes, que precisam se locomover imediatamente no escuro e
ocorre que as vezes a iluminação é religada, o que gera insegurança e insatisfação na
população. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado:
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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A k Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, “Dispõe sobre as
Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá Outras
Providências”. LDO. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 107, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de
Lei Ordinária nº 24 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.923/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Baixo
Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
12 - Pedido de Indicação nº 6 de 2024, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a Criação
de dois loteamentos um no Bairro Rosário e outro no Bairro Valparaiso. Autor: Bidim,
Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Gomes / PODEMOS ; 2 - Sueli Teodoro / PDT; 3 -
Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; 4 - Juscelino Henck / PSB ; 5 - Bidim / PRD ; 6 - Clóvis
Pascolar / PODEMOS ; 7 - José Roberto / PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio
Rodrigues / SD ; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO
BRASIL ; Edmar Preto / PSB ; José Roberto / PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes
/ PODEMOS ; Lico / MDB ; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 60 de 2024, Dispõe sobre a
construção de um redutor de velocidade na rua ORGEL MAGALHES, bairro Residencial
Baim nas proximidades de onde está sendo construído o posto de saúde. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 2 - Pedido
de Providência nº 61 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e
Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua D. Araci, em frente à
Escola Presidente Kennedy - Bairro Vila Kennedy, nessa Cidade. Autor: José Roberto,
Número de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Pedido
de Providência nº 62 de 2024, Dispõe sobre a colocação de um poste entre as ruas
Marginal e Nestor Gomes, na altura do número 175. Autor: Leandro Gomes, Número de
Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº
63 de 2024, O Vereador que este subscreve solicita a construção de uma faixa elevada na
Rua Nestor Gomes, entre os números 915 e 835. Autor: Leandro Gomes, Número de
Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 06/05/2024 07:28.
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Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 5 - Pedido de Providência nº
64 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura
Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Carlos Gomes, Bairro Sapucaia, em
frente ao número 1130, nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 114,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José
Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim
; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 65 de 2024, Requer
junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do
calçamento e limpeza de bueiros localizado à Rua Henrique Coutinho - Próximo a
Escadaria do Rosário II, nessa Cidade. Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA Autor:
José Roberto, Número de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 7 - Pedido
de Providência nº 66 de 2024, Solicita a instalação de um poste de iluminação pública
entre à Avenida Marginal e a Rua Nestor Gomes no Bairro Alto Guandu para proporcionar
segurança aos moradores, visto que no local fica há pouca iluminação. Autor: Sueli
Teodoro, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 8 - Pedido
de Providência nº 67 de 2024, Solicita construção de 01 (um) redutor de velocidade na
Avenida Marginal próximo à casa nº 175 e a construção de 02 (dois) redutores de
velocidade na Rua Nestor Gomes, próximo às casas de nº 835 e nº 915, ambas no Bairro
Alto Guandu, para dar mais segurança à população. Autor: Sueli Teodoro, Número de
Protocolo: 117, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 9 - Pedido de Providência nº
68 de 2024, Solicita que tome providência no Parque da Lagoa para que a iluminação não
seja desligada ao anoitecer, pois há idosos, crianças, pessoas praticando atividades físicas
e esportes, que precisam se locomover imediatamente no escuro e ocorre que as vezes a
iluminação é religada, o que gera insegurança e insatisfação na população. Autor: Sueli
Teodoro, Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 06/05/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 06/05/2024 07:28.
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a Câmara Municipal de Baixo Guandu
A j; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 10 -
Pedido de Indicação nº 6 de 2024, INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a Criação de
dois loteamentos um no Bairro Rosário e outro no Bairro Valparaiso. Autor: Bidim, Número
de Protocolo: 112, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária
nº 22 de 2024, “Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme para os Agentes
Municipais de Trânsito de Baixo Guandu, e da outras providências.” Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Clóvis Pascolar / PODEMOS ; 2 - Edmar Preto /
PSB; 3 - Aprigio Rodrigues / SD ; 4 - José Roberto / PRD ; 5 - Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO
BRASIL ; 6 - Leandro Gomes / PODEMOS ; 7 - Juscelino Henck / PSB ; 8 - Alderino
Gonçalves / MOBILIZA
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Leandro Vice-Presidente:
Gomes Da Cruz / Juscelino Henck /
PODEMOS PSB
Segundo- Primeiro-
Secretário: Aprigio Secretário: Valmir
Luis Rodrigues / SD Estevão da Mota /
MDB
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 06/05/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 06/05/2024 07:28.
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