sessao nº 10

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 20:09
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / PODEMOS ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSB ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio Rodrigues / SD
; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; Edmar
Preto / PSB ; José Roberto / PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes / PODEMOS ;
Lico / MDB; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pela Servidora Rosilane Alves da Silva. LEITURA
DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos
Nobres Vereadores (as), a ata de nº 009/2024, a mesma foi aprovada por unanimidade de
votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção Legislativa para os
procedimentos formais. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a sessão conforme
Art. 62, 8 5º, por não haver quórum. SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO
DIA: O Vereador Juscelino Henck, em seu nome e em nome dos vereadores, Aprígio,
Bidim, Liu, Lico, Valmir e Clovis, solicitou para que o Projeto de Lei 026/2024 e 027/2024
fossem inclusos a ordem do Dia, sendo aprovados por unanimidade. VOTAÇÃO ORAL
DAS COMISSÕES PERMANENTES: O Presidente solicitou ao secretário para colher os
votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três
comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 026/2024. Comissão de Justiça
Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir
Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto
(Bidim) - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves
de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar -
Favorável (x) Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ()
Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais Presidente: Aprígio Luis Rodrigues -
Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) -
Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x)
Contrário () O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às
comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da
Casa). Ao Projeto de Lei nº 027/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira
Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)
Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário
() Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável
(x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário:
Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de Educação, Saúde e Assuntos
Gerais Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira
(Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário ()
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 69 de 2024, Dispõe sobre a
Construção de uma Quadra no Colégio Benevenuto e outra nas proximidades da Escola
Darlene Maggioni Franquini. Autor: Liu, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 70 de 2024, Dispõe sobre a
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 07/05/2024
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construção de um bloqueio de acesso ao final da Rua Osvaldo Paiva e retirada de entulhos.
Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Pedido de Providência nº 71 de 2024, “REQUER COM URGÊNCIA A PODA
DAS ÁRVORES EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido
de Providência nº 72 de 2024, “REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA
RUA: CARLOS LUIS FREDERICO, ANTES DA PONTE VERMELHA, CENTRO, NESTA
CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 129,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 73 de 2024,
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana,
providências para que seja realizada a colocação de 01 (uma) lombada, no Bairro Boa
Vista, Baixo Guandu, sentido Aimorés, localizado na Av. Beira Rio - nessa Cidade. Autor:
José Roberto, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, Dá denominação ao Calçadão na Avenida
Carlos de Medeiros de “JOÃO LOURENÇO DA COSTA - JOÃO BROQUINHA”. Autor:
Leandro Gomes, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO
DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número
de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária
nº 27 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG,
Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Decreto nº 3 de 2024, Aprova com Ressalvas as Contas do Município de Baixo Guandu -
Referência 2020 - Responsabilidade José de Barros Neto. Autor: CPF - Comissão
Permanente de Finanças, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Pedido de Indicação nº 7 de 2024, INDICA ao Deputado Estadual Dary
Pagung o repasse de emenda Parlamentar para aquisição de um veículo Adaptado, com
rampa automatizada de pequeno porte para transporte de paciente para o município de
Baixo Guandu - ES. Autor: Liu, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Pedido de Informação nº 2 de 2024, solicitar informações
pertinentes acerca do “Programa Estadual de Bem-estar Animal PET VIDA” de como este é
aplicado no município e como a verba enviada está sendo distribuída para o bem-estar
animal. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Gomes / PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio
Rodrigues / SD ; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO
BRASIL ; Edmar Preto / PSB ; José Roberto / PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes
/ PODEMOS ; Lico / MDB; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 69 de 2024, Dispõe sobre a
Construção de uma Quadra no Colégio Benevenuto e outra nas proximidades da Escola
Darlene Maggioni Franquini. Autor: Liu, Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 70 de 2024, Dispõe sobre a
construção de um bloqueio de acesso ao final da Rua Osvaldo Paiva e retirada de entulhos.
Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 07/05/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 13/05/2024 08:53,
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Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Pedido de Providência nº 71 de 2024, “REQUER COM
URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/
ES”. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 72 de 2024, “REQUER A
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: CARLOS LUIS FREDERICO, ANTES DA
PONTE VERMELHA, CENTRO, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio
Rodrigues, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 5 - Pedido
de Providência nº 73 de 2024, Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e
Infraestrutura Urbana, providências para que seja realizada a colocação de 01 (uma)
lombada, no Bairro Boa Vista, Baixo Guandu, sentido Aimorés, localizado na Av. Beira Rio -
nessa Cidade. Autor: José Roberto, Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 6 - Pedido de Indicação nº 7 de 2024, INDICA ao Deputado
Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para aquisição de um veículo
Adaptado, com rampa automatizada de pequeno porte para transporte de paciente para o
município de Baixo Guandu - ES. Autor: Liu, Número de Protocolo: 121, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 7 - Pedido de Informação nº 2 de 2024, solicitar
informações pertinentes acerca do “Programa Estadual de Bem-estar Animal PET VIDA”
de como este é aplicado no município e como a verba enviada está sendo distribuída para
o bem-estar animal. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 07/05/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 13/05/2024 08:53,
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trad
“mM Câmara Municipal de Baixo Guandu
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Maira quan?”
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO
AO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 113, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo
Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais :
Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ;
Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 10
- Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Prefeitura Municipal
de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro
- Sim ; Valmir - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sueli Teodoro / PDT; 2 - Liu / PSD; 3 - Alderino
Gonçalves / MOBILIZA ; 4 - Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; 5 - José Roberto / PRD ;
6 - Juscelino Henck / PSB ; 7 - Leandro Gomes / PODEMOS
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aprigio Rodrigues / SD ; 2 - Sueli Teodoro / PDT
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Leandro Vice-Presidente:
Gomes Da Cruz / Juscelino Henck /
PODEMOS PSB
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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a Câmara Municipal de Baixo Guandu
* j; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EN a
Segundo-
Primeiro-
Secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB
Secretário: Aprigio
Luis Rodrigues / SD
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 13/05/2024 08:53,
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