sessao nº 1

ATA DE Nº 001/2019

Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia onze de Fevereiro de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros nº231 no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando M. de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Valmir Estevão Mota, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo vereador Elias Fernando Mendes de Araújo. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), as atas de nº 034 e 35/2018, as mesma foram aprovadas por unanimidade de votos, e serão pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: Ofício 004/2019, conforme protocolo 083/2019, requerente Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Dezembro de 2018. Determinação, conforme protocolo 729/2018, requerente Wilton Minarini de Souza Filho, Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Dezembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o calçamento das ruas Felipe dos Santos, Castro Alves, Manoel Ramos silva e Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, situadas no Bairro Operário e Vila Kennedy, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o calçamento do trecho da rua Olga Alves de Oliveira que dá acesso a Es-446, situada no Bairro Valparaíso, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o serviço de podagem de árvores da Rua Duque de Caxias, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a Residência de nº 771 da Senhora Antonina Alves Leite, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o conserto de um trecho do calçamento da rua Quintino Bocaíuva, esquina da EMEIEF Julia de Carvalho Fischer, situada no Bairro São Vicente, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o calçamento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, situada no Bairro Valparaíso, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a contratação de um novo Profissional Marteleteiro para o Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR – Requer que execute os serviços de calçamento de alguns trecho não pavimentados das ruas: Fernão Dias Paes Lemos, Borba Gato, Pedro Álvares Cabral, Domingos Martins, Vasco da Gama e Jerônimo Monteiro, Bairro Rosário I e de um pequeno trecho da rua Prudente de Moraes, Bairro Mauá, ambas, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências em relação a poda de 01 árvore que se encontra na rua coronel Álvares Milagres Ferreira, próximo ao escritório Scárdua contabilidade. A mesma vem atrapalhando a passagem de pedestres ao local, levando perigo a quem utilizada aquela avenida pelo horário noturno, visto que próximo ao local existe a academia e fisioterapia Dr. Fernando, localizada nessa cidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer a realização da manutenção e reparos, se necessário, na caixa d’água existente na rua Jerônimo Monteiro, Bairro Rosário I, ao lado da Escola João XXIII, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências quanto aos veículos sucateados pertencentes à Municipalidade que se encontram no pátio do antigo Parque de Exposição, localizado na Rua Manoel Milagres, Bairro Santa Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – SEBASTIÃO BATISTA ARAÚJO – Requer a limpeza da calha do rio mutum, localizado no distrito do alto mutum preto, com início nas proximidades da fazenda do Sr. Natalino Pancini até a fazenda Galileia, com o objetivo de evitar futuras enchentes. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – SEBASTIÃO BATISTA ARAÚJO – Requer deliberação do plenário providências visando determinar a secretaria municipal competente proceder a construção de uma praça saudável no distrito de Alto Mutum Preto, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – SEBASTIÃO BATISTA ARAÚJO – Requer a construção de uma nova creche, localizado no distrito de Alto Mutum Preto, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a construção de uma Capela Mortuária ao lado do Cemitério no Bairro de Mascarenhas, Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a reforma geral, incluindo o muro no Cemitério do Bairro de Mascarenhas em Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer o recapeamento com massa asfáltica, com a construção de uma pista de caminhada e a revitalização de toda rua Presidente Tancredo Neves no Bairro de Mascarenhas na entrada até o cemitério. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a cobertura da quadra e a revitalização da Praça localizada na rua Getúlio Vargas no Bairro Mascarenhas, Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a reforma dos vestiários e dos bancos de reservas do campo de futebol da Praça João Zucolotto Demuner, no Bairro de Mascarenhas. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a cobertura massa asfáltica no trecho pertencentes ás ruas 10 de Maio e Gumercindo Moura Nunes, no Bairro Mascarenhas. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a pavimentação da rua José Barbosa, rua Nilva Terezinha Mattedi e rua Pinheiro, localizadas no Bairro Valparaíso, próximas à Escola Municipal João Júlio Cardoso e ao posto de saúde, Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer o calçamento da rua Getúlio Vargas, rua Engenheiro Merei e rua Galdino de Farias no Distrito de Ibituba, dando prosseguimento as obras iniciadas, conforme prevê a Legislação Vigente. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA - Requer a Limpeza das caixas secas que já existem, e construir outras nos pontos necessários, neste município de Baixo guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que façam as revisões nos equipamentos que atendem os produtores rurais neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a disponibilização de carro fumacê para pulverização contra o mosquito da dengue, e campanha de conscientização da população para que façam a limpeza periódica de seus lotes e quintais para evitar a proliferação do mosquito, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a manutenção dos veículos que estão à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no nosso município de Baixo Guandu/ES.  PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer solicitar aos Secretários uniforme para todos os Servidores, aqueles que ainda não tenham, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que solicite ambulâncias para atender a todos os Distritos, do nosso Município Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA - Requer o retorno do funcionamento do posto de Saúde do Alto Laje com toda equipe do nosso Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Mutum Claro e do Batutinha, do nosso Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o Patrolamento da estrada do Córrego do sucesso, mais conhecido como Córrego dos Franças, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 010/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer o patrolamento da estrada do Córrego do Mangue, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 011/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer o patrolamento da estrada do Córrego da Onça, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 012/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer o patrolamento da estrada do Córrego São Vicente, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da estrada do Alto Mutum Preto, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 014/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da estrada do Córrego da Capivara, no Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 015/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da Estrada do Córrego Barro Branco, no Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da Estrada do Córrego Jacutinga, no município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da estrada do Córrego Vargem Alegre, no município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 018/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o calçamento do Córrego do Jacutinga, no Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 019/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Alto Laje, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas reparo do Córrego da Consolação, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego Jequitibá, neste Município de Baixo Guandu/ES.  PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Centro, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Córrego Dois Irmãos, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego Santa Rita do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego da Mata, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Rosário Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 027/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Santo Antônio do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Água Limpa, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 029/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Jaó, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 030/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Bananalzinho, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 031/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Queixada, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 032/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Alto Palmital, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 033/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Monjolo, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 034/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego Boa Vista, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 035/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que coloque lixeira no Bairro Rosário II, perto da casa do Paulo César, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 036/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o retorno das obras de todos os calçamentos que estão sem concluir, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 037/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que coloquem lâmpada em frente à casa da Dona Lia, Rua Nilo Peçanha, Bairro Rosário II, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 038/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a lavagem das ruas de Alto Mutum Preto com urgência, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 039/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que retirem o cascalhamento da rua, Gonçalves Junior, próximo da casa do Sr. Gil e Sr. Sandro em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 040/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o reparo da iluminação no Distrito de Ibituba, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 041/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o reparo dos refletores do campo de futebol no Distrito de Ibituba pois os mesmos estão caindo, e fazer ligação da energia dos mesmos, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 042/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer que coloquem tambores de lixo no Distrito de Ibituba, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Alto Mutum Preto, neste município de Baixo guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer que assuma providências no que tange ao patrolamento, cascalhamento e nivelamento das estradas dos Córregos do Mutum Claro, Córrego do Jacutinga, Córrego Boa Vista e Córrego do Km 11, Zona Rural distrito do Km 14, localizado neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma e manutenção da Escola do Córrego do Boa Vista, localizada na Zona Rural do Distrito do Km 14, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma e manutenção da Escola Professora Elza Ewald de Oliveira, localizada na Sede do Distrito do Km 14, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma e manutenção da Escola do Córrego do Vargem Alegre, localizada na Zona Rural do Distrito do Km 14, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE INDICAÇÃO 001/2019 – VARLI QUEIROZ (LICO BORORÓ) - Indica ao Exmo. Deputado Federal JOSIAS DA VITÓRIA, que inclua em suas Emendas Parlamentares para o ano de 2020, o repasse para o município de Baixo Guandu, para aquisição de uma van, que atenderá prioritariamente os pacientes que necessitam de acompanhamento e que estão prontas para fazer cirurgia Bariátrica. PEDIDO DE INDICAÇÃO 001/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR - Requer que seja providenciado com urgência a elaboração do projeto e execução dos serviços de pavimentação e reformas das pontes, (algumas caíram e foram escoradas) da ES 165, Francisco da Cunha Ramaldes, que liga Baixo Guandu ao Município de Laranja da Terra. PEDIDO DE INDICAÇÃO 002/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José de Barros Neto, Senhor Dary Pagung -  Deputado Estadual e ao Diretor Geral do Detran/ES, Sr. Givaldo Vieira, para que seja realizado os exames teóricos e práticos em Baixo Guandu/ES. VOTO DE PESAR 001/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Voto de Pesar, pelo falecimento de Kátia Aparecida Maciel Vieira, ocorrida no dia 25 de Janeiro do corrente ano. VOTO DE PESAR 002/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Voto de Pesar, pelo falecimento do Professor de Educação Física, Senhor AERCIO ROSSI CARDOSO (FRED), ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2019. VOTO DE PESAR 003/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Voto de Pesar, pelo falecimento do querido SANTO RODRIGUES OLIVEIRA (SANTINHO), ocorrido no dia 21 de Janeiro do ano de 2019. VOTO DE PESAR 004/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Voto de Pesar, pelo falecimento do querido CARLOS ALBERTO ARRECO (LELEI), ocorrido no dia 03 de Fevereiro do ano de 2019. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 – SUELI ALVES TEODORO - Concede o título de "HONRA AO MÉRITO" ao Sr. Givaldo Vieira da Silva, em reconhecimento pela sua relevante contribuição e dedicação para o desenvolvimento do Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE CONVOCAÇÃO – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Requer que seja convocado o diretor do SAAE para prestar esclarecimento sobre a captação de água e o aumento das tarifas de água e esgoto. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Wilton Minarini de Souza Filho, Celma Côrtes Bussular, Suely Alves Teodoro, Romilson Araújo Ferreira. De acordo com a resolução 050/97 que institui o “código de ética e decoro parlamentar”, em seu artigo 5º, § 2º, foi realizada a eleição para corregedor desta casa para o biênio 2019/2020, sendo este eleito por unanimidade de votos o Vereador Sebastião Batista Araújo. LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o calçamento das ruas Felipe dos Santos, Castro Alves, Manoel Ramos silva e Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, situadas no Bairro Operário e Vila Kennedy, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o calçamento do trecho da rua Olga Alves de Oliveira que dá acesso a Es-446, situada no Bairro Valparaíso, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o serviço de podagem de árvores da Rua Duque de Caxias, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a Residência de nº 771 da Senhora Antonina Alves Leite, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o conserto de um trecho do calçamento da rua Quintino Bocaíuva, esquina da EMEIEF Julia de Carvalho Fischer, situada no Bairro São Vicente, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o calçamento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, situada no Bairro Valparaíso, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a contratação de um novo Profissional Marteleteiro para o Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR – Requer que execute os serviços de calçamento de alguns trecho não pavimentados das ruas: Fernão Dias Paes Lemos, Borba Gato, Pedro Álvares Cabral, Domingos Martins, Vasco da Gama e Jerônimo Monteiro, Bairro Rosário I e de um pequeno trecho da rua Prudente de Moraes, Bairro Mauá, ambas, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências em relação a poda de 01 árvore que se encontra na rua coronel Álvares Milagres Ferreira, próximo ao escritório Scárdua contabilidade. A mesma vem atrapalhando a passagem de pedestres ao local, levando perigo a quem utilizada aquela avenida pelo horário noturno, visto que próximo ao local existe a academia e fisioterapia Dr. Fernando, localizada nessa cidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer a realização da manutenção e reparos, se necessário, na caixa d’água existente na rua Jerônimo Monteiro, Bairro Rosário I, ao lado da Escola João XXIII, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências quanto aos veículos sucateados pertencentes à Municipalidade que se encontram no pátio do antigo Parque de Exposição, localizado na Rua Manoel Milagres, Bairro Santa Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – SEBASTIÃO BATISTA ARAÚJO – Requer a limpeza da calha do rio mutum, localizado no distrito do alto mutum preto, com início nas proximidades da fazenda do Sr. Natalino Pancini até a fazenda Galileia, com o objetivo de evitar futuras enchentes. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – SEBASTIÃO BATISTA ARAÚJO – Requer deliberação do plenário providências visando determinar a secretaria municipal competente proceder a construção de uma praça saudável no distrito de mutum perto, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – SEBASTIÃO BATISTA ARAÚJO – Requer a construção de uma nova creche, localizado no distrito de alto Mutum Preto, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a construção de uma Capela Mortuária ao lado do Cemitério no Bairro de Mascarenhas, Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a reforma geral, incluindo o muro no Cemitério do Bairro de Mascarenhas em Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer o recapeamento com massa asfáltica, com a construção de uma pista de caminhada e a revitalização de toda rua Presidente Tancredo Neves no Bairro de Mascarenhas na entrada até o cemitério. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a cobertura da quadra e a revitalização da Praça localizada na rua Getúlio Vargas no Bairro Mascarenhas, Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a reforma dos vestiários e dos bancos de reservas do campo de futebol da Praça João Zucolotto Demuner, no Bairro de Mascarenhas. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a cobertura massa asfáltica no trecho pertencentes ás ruas 10 de Maio e Gumercindo Moura Nunes, no Bairro Mascarenhas. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a pavimentação da rua José Barbosa, rua Nilva Terezinha Mattedi e rua Pinheiro, localizadas no Bairro Valparaíso, próximas à Escola Municipal João Júlio Cardoso e ao posto de saúde, Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 - SUELI ALVES TEODORO – Requer o calçamento da rua Getúlio Vargas, rua Engenheiro Merei e rua Galdino de Farias no Distrito de Ibituba, dando prosseguimento as obras iniciadas, conforme prevê a Legislação Vigente. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA - Requer a Limpeza das caixas secas que já existem, e construir outras nos pontos necessários, neste município de Baixo guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que façam as revisões nos equipamentos que atendem os produtores rurais neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a disponibilização de carro fumacê para pulverização contra o mosquito da dengue, e campanha de conscientização da população para que façam a limpeza periódica de seus lotes e quintais para evitar a proliferação do mosquito, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a manutenção dos veículos que estão à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no nosso município de Baixo Guandu/ES.  PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer solicitar aos Secretários uniforme para todos os Servidores, aqueles que ainda não tenham, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que solicite ambulâncias para atender a todos os Distritos, do nosso Município Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA - Requer o retorno do funcionamento do posto de Saúde do Alto Laje com toda equipe do nosso Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Mutum Claro e do Batutinha, do nosso Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o Patrolamento da estrada do Córrego do sucesso, mais conhecido como Córrego dos Franças, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 010/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer o patrolamento da estrada do Córrego do Mangue, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 011/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer o patrolamento da estrada do Córrego da Onça, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 012/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer o patrolamento da estrada do Córrego São Vicente, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da estrada do Alto Mutum Preto, no nosso município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 014/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da estrada do Córrego da Capivara, no Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 015/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da Estrada do Córrego Barro Branco, no Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da Estrada do Córrego Jacutinga, no município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento da estrada do Córrego Vargem Alegre, no município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 018/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o calçamento do Córrego do Jacutinga, no Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 019/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Alto Laje, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas reparo do Córrego da Consolação, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego Jequitibá, neste Município de Baixo Guandu/ES.  PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Centro, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Córrego Dois Irmãos, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego Santa Rita do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego da Mata, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Rosário Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 027/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Santo Antônio do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Água Limpa, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 029/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Jaó, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 030/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Bananalzinho, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 031/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Queixada, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 032/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Alto Palmital, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 033/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Monjolo, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 034/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o patrolamento das estradas do Córrego Boa Vista, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 035/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que coloque lixeira no Bairro Rosário II, perto da casa do Paulo César, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 036/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o retorno das obras de todos os calçamentos que estão sem concluir, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 037/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que coloquem lâmpada em frente à casa da Dona Lia, Rua Nilo Peçanha, Bairro Rosário II, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 038/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a lavagem das ruas de Alto Mutum Preto com urgência, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 039/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que retirem o cascalhamento da rua, Gonçalves Junior, próximo da casa do Sr. Gil e Sr. Sandro em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 040/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o reparo da iluminação no Distrito de Ibituba, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 041/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o reparo dos refletores do campo de futebol no Distrito de Ibituba pois os mesmos estão caindo, e fazer ligação da energia dos mesmos, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 042/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer que coloquem tambores de lixo no Distrito de Ibituba, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Alto Mutum Preto, neste município de Baixo guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer que assuma providências no que tange ao patrolamento, cascalhamento e nivelamento das estradas dos Córregos do Mutum Claro, Córrego do Jacutinga, Córrego Boa Vista e Córrego do Km 11, Zona Rural distrito do Km 14, localizado neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma e manutenção da Escola do Córrego do Boa Vista, localizada na Zona Rural do Distrito do Km 14, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma e manutenção da Escola Professora Elza Ewald de Oliveira, localizada na Sede do Distrito do Km 14, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma e manutenção da Escola do Córrego do Vargem Alegre, localizada na Zona Rural do Distrito do Km 14, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE INDICAÇÃO 001/2019 – VARLI QUEIROZ (LICO BORORÓ) - Indica ao Exmo. Deputado Federal JOSIAS DA VITÓRIA, que inclua em suas Emendas Parlamentares para o ano de 2020, o repasse para o município de Baixo Guandu, para aquisição de uma van, que atenderá prioritariamente os pacientes que necessitam de acompanhamento e que estão prontas para fazer cirurgia Bariátrica. PEDIDO DE INDICAÇÃO 001/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR - Requer que seja providenciado com urgência a elaboração do projeto e execução dos serviços de pavimentação e reformas das pontes, (algumas caíram e foram escoradas) da ES 165, Francisco da Cunha Ramaldes, que liga Baixo Guandu ao Município de Laranja da Terra. PEDIDO DE INDICAÇÃO 002/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José de Barros Neto, Senhor Dary Pagung -  Deputado Estadual e ao Diretor Geral do Detran/ES, Sr. Givaldo Vieira, para que seja realizado os exames teóricos e práticos em Baixo Guandu/ES. VOTO DE PESAR 002/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Voto de Pesar, pelo falecimento do Professor de Educação Física, Senhor AERCIO ROSSI CARDOSO (FRED), ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2019. VOTO DE PESAR 003/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Voto de Pesar, pelo falecimento do querido SANTO RODRIGUES OLIVEIRA (SANTINHO), ocorrido no dia 21 de Janeiro do ano de 2019. VOTO DE PESAR 004/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Voto de Pesar, pelo falecimento do querido CARLOS ALBERTO ARRECO (LELEI), ocorrido no dia 03 de Fevereiro do ano de 2019. PEDIDO DE CONVOCAÇÃO – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Requer que seja convocado o diretor do SAAE para prestar esclarecimento sobre a captação de água e o aumento das tarifas de água e esgoto. O Vereador Romilson Araújo Ferreira, solicitou a retirada do voto de pesar nº 001/2019. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as), e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores(as): Wilton Minarini de Souza Filho, Celma Côrtes Bussular, Sueli Alves Teodoro, Romilson Araújo Ferreira, Geraldo Boone, Valmir Estevão da Mota, Paulo Cesar da Fonseca Esmar da Vitória Costa. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Indicação, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos Votos de Pesar, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) ao pedido de Convocação do Diretor do SAAE, constante na Ordem do Dia. A proposição foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra franca a disposição dos Nobres Vereadores (as), onde nenhum vereador fez o uso da mesma. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 18/02/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________