br-locleg corpus explorer

← Baixo Guandu (ES)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-08-12
native_id228

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q R Câmara Municipal de Baixo Guandu
Ata Eletrônica da 20º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 18:52
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / PODEMOS ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSB ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio Rodrigues / SD
; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; Edmar
Preto / PSB ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes / PODEMOS ; Lico Bororó / MDB ;
Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 019/2024, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção
Legislativa para os procedimentos formais. SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA: O Vereador Dr. Eliseu Siqueira, solicitou a inclusão dos projetos de Lei nº 052 e
053 a ordem do dia, que foi aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO ORAL DAS
COMISSÕES PERMANENTES: O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos
de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões
permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 052/2024. Comissão de Justiça Presidente:
Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da
Mota - Favorável (x) Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) -
Favorável (x) Contrário () Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza
Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x)
Contrário ( )Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( ) Comissão de
Educação, Saúde e Assuntos Gerais Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x)
Contrário ( )Vice-Presidente: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x)
Contrário ( ) Secretário: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário () O
Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões
conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao
Projeto de Lei nº 053/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima -
Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)
Contrário () Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário
() Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável
(x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário:
Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário () Comissão de Educação, Saúde e Assuntos
Gerais Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira
(Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário () QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181):
O Presidente do Poder Legislativo Municipal Leandro Gomes da Cruz, solicita o registro
em ata da seguinte advertência - ADVERTIMOS a todos que estamos no período de 3
meses antes das eleições e que a legislação eleitoral conforme Lei Nº 9.504/97, adverte
quanto a limitação da publicidade e atos dos agentes públicos. Pedimos que os nobres Edis
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/08/2024
19/08/2024 Página 1
EN Câmara Municipal de Baixo Guandu
A k Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pensem em suas falas pois podem ser responsabilizados por conta da legislação eleitoral.
Registre-se a respectiva advertência.
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 102 de 2024, “REITERA O
PEDIDO DA PODA DAS ÁRVORES EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/
ES”. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Pedido de Providência nº 103 de 2024, “SOLICITA A LIMPEZA
DOS ENTULHOS NAS RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Pedido de Providência nº 104 de 2024, “SOLICITA O TERMINO DO
CALÇAMENTO NA RUA:GETÚLIO VARGAS EM FERNTE A CASA DO DENAILSON, EM
IBITUBA NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio Rodrigues, Número
de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Pedido de Providência
nº 105 de 2024, "SOLICITA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO OPERÁRIO, POIS E O
BAIRRO MENOR DE NOSSA CIDADE, SENDO APENAS 5 RUAS PEQUENAS, NESTA
CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 203,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Pedido de Providência nº 106 de 2024,
Dispõe sobre a construção de um novo guarda-corpo nas cabeceiras da ponte sobre o Rio
Guandu, próxima a APAE em nosso município. Autor: Alderino Gonçalves, Número de
Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 54 de 2024, Dá denominação a futura Praça, situada na rua Zulmira Lacerda, esquina
com a rua Nestor Gomes, no Bairro Alto Guandu, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que
terá como denominação Oficial Helena Maria de Aguiar Ambrósio “Helena Ambrósio”.
Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, Dá denominação a rua sem
denominação entre a Rua Belarmino Pinto no Bairro Mauá de “ALTIVO FONTONE”. Autor:
Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, Dá denominação a rua sem denominação
entre as ruas Ezequias Alves Monteiro e Rúdio Plantikow no Bairro Mauá de “MANFREDO
LEMKE”. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024, Dá denominação a rua
sem denominação entre a Av. Rio Doce no Bairro Mauá de “FRANCISCO CORRÊA
GUEDES”. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio
Rodrigues / SD ; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO
BRASIL ; Edmar Preto / PSB ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes / PODEMOS ; Lico
Bororó / MDB ; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 102 de 2024, “REITERA O
PEDIDO DA PODA DAS ÁRVORES EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/
ES”. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 200, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir -
Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 103 de 2024, “SOLICITA A LIMPEZA DOS
ENTULHOS NAS RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. Autor:
Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/08/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 04/09/2024 08:46,
19/08/2024 Página 2
EN Câmara Municipal de Baixo Guandu
A k Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E
1
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir -
Sim ; 3 - Pedido de Providência nº 104 de 2024, “SOLICITA O TÉRMINO DO
CALÇAMENTO NA RUA:GETULIO VARGAS EM FERNTE A CASA DO DENAILSON, EM
IBITUBA NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES”. Autor: Aprigio Rodrigues, Número
de Protocolo: 202, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu -
Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 105 de 2024,
“SOLICITA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO OPERÁRIO, POIS É O BAIRRO MENOR DE
NOSSA CIDADE, SENDO APENAS 5 RUAS PEQUENAS, NESTA CIDADE DE BAIXO
GUANDU/ES”. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 203, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir -
Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 106 de 2024, Dispõe sobre a construção de um novo
guarda-corpo nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Guandu, próxima a APAE em nosso
município. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Dá denominação a Ponte de Ferro de
“IDÁLIA TACCHETTO MACHADO”. Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo: 171,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Dá
denominação a Praça na Estrada Nicolau de Almeida Barbosa de “JOSE ALVES
MONTEIRO”. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, $ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir -
Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu -
PMBG, Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/08/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 04/09/2024 08:46,
9/08/2024 Página 3
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e: Câmara Municipal de Baixo Guandu
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2024, Dá denominação a Praça do Bairro Valparaiso de “MARIA DE
LOURDES SCHIMIDT - DONA LOURDES”. Autor: Leandro Gomes, Número de Protocolo:
180, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade
- Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente
não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, “DISPÕES
SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO
GUANDU - ES.” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 181, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu -
Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024,
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI Nº 3.207/2023, ELEVANDO PARA 60%
(SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES.” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 182, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 28, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu -
Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024,
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.” Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir -
Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu -
PMBG, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária nº 53 de 2024, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/08/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 04/09/2024 08:46,
19/08/2024 Página 4
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 28, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu -
Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
PODEMOS
Segundo-
Secretário: Aprigio
Luis Rodrigues / SD
Vice-Presidente:
Juscelino Henck /
PSB
Primeiro-
Secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 19/08/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por
19/08/2024
Múltiplos signatários
em: 04/09/2024 08:46.
Página 5

open original →