sessao nº 21

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q R Câmara Municipal de Baixo Guandu
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19/08/2024 - 18:29
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / PODEMOS ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSB ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio Rodrigues / SD
; Bidim / PRD ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; Edmar Preto / PSB ; José Roberto /
PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes / PODEMOS ; Lico Bororó / MDB ; Liu / PSD
; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Clóvis Pascolar / Pessoal
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Diretor Legislativo Salatiel Dias Bebiano.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 020/2024, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção
Legislativa para os procedimentos formais. QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181): O
Presidente do Poder Legislativo Municipal Leandro Gomes da Cruz, solicita o registro em
ata da seguinte advertência - ADVERTIMOS a todos que estamos no período de 3 meses
antes das eleições e que a legislação eleitoral conforme Lei Nº 9.504/97, adverte quanto a
limitação da publicidade e atos dos agentes públicos. Pedimos que os nobres Edis pensem
em suas falas pois podem ser responsabilizados por conta da legislação eleitoral. Registre-
se a respectiva advertência.
Matérias do Expediente: 1 - Balancete Legislativo nº 8 de 2024, Balancete da
receita e despesas desta Câmara Municipal - Referente ao mês de Julho de 2024. Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024, “AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo
Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Pedido de Providência nº 107 de 2024, Solicita a pode das árvores na Rua Pedro
Álvares Cabral, Bairro São Vicente, próximo ao muro de arrimo, com o objetivo principal
de melhorar a qualidade de vida dos moradores população e evitar danos. Autor: Sueli
Teodoro, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de
Indicação nº 13 de 2024, Pleitear junto à EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA S.A que realize a substituição de postes de madeira por postes de cimento no
município de Baixo Guandu. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 210, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; 2 - Sueli Teodoro / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio
Rodrigues / SD ; Bidim / PRD ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIAO BRASIL ; Edmar Preto / PSB ;
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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José Roberto / PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes / PODEMOS ; Lico Bororó /
MDB ; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 107 de 2024, Solicita a
pode das árvores na Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro São Vicente, próximo ao muro de
arrimo, com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida dos moradores
população e evitar danos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ;
Valmir - Sim ; 2 - Pedido de Indicação nº 13 de 2024, Pleitear junto à EDP - ESPÍRITO
SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A que realize a substituição de postes de madeira
por postes de cimento no município de Baixo Guandu. Autor: Alderino Gonçalves, Número
de Protocolo: 210, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto
- Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ;
Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Dá
denominação a Praça do Serra Coco de “BENEDITO VIEIRA VASCONCELOS” Autor:
Bidim, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar
Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ;
Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de 2024, Dá denominação a Praça do Bairro Mauá de “FLORIANO
SCHUTZ”. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, “ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº3.150, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2022.” Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio
Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto
- Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ;
Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024,
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.” Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 193, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 04/09/2024 08:46,
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Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou
; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Roberto / PRD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
PODEMOS
Vice-Presidente:
Juscelino Henck /
PSB
Segundo-
Secretário: Aprigio
Luis Rodrigues / SD
Primeiro-
Secretário: Valmir
Estevão da Mota /
MDB
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 04/09/2024 08:46,
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