sessao nº 22

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q R Câmara Municipal de Baixo Guandu
Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 19:38
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / PODEMOS ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSB ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio Rodrigues / SD
; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; Edmar
Preto / PSB ; José Roberto / PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes / PODEMOS ;
Lico Bororó / MDB ; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 002/2024, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção
Legislativa para os procedimentos formais. SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA: O Vereador Juscelino Henck, em seu nome e em nome dos vereadores, Aprígio,
Bidim, Liu, Lico, Valmir, Dr. Eliseu, Zé Roberto e Clovis, solicitou para que o Projeto de Lei
059/2024, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do
exercício de 2024 do município de Baixo Guandu - ES, seja incluso na ordem do dia. Sendo
aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES: O
Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões
conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao
Projeto de Lei nº 059/2024. Comissão de Justiça Presidente: Eliseu Siqueira Lima -
Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)
Contrário ( ) Secretário: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário
() Comissão de Finanças Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável
(x) Contrário ( )Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )Secretário:
Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário () Comissão de Educação, Saúde e Assuntos
Gerais Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )Vice-Presidente:
Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário () Secretário: Edmar Vieira
(Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário () QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181):
O Presidente do Poder Legislativo Municipal Leandro Gomes da Cruz, solicita o registro
em ata da seguinte advertência - ADVERTIMOS a todos que estamos no período de 3
meses antes das eleições e que a legislação eleitoral conforme Lei Nº 9.504/97, adverte
quanto a limitação da publicidade e atos dos agentes públicos. Pedimos que os nobres Edis
pensem em suas falas pois podem ser responsabilizados por conta da legislação eleitoral.
Registre-se a respectiva advertência.
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Indicação nº 14 de 2024, Indica ao Analista
de Relacionamento Institucional da VALE S.A. que providencie a construção e instalação
de uma passarela no bairro Mascarenhas em nosso município. Autor: Alderino Gonçalves,
Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Pedido de
Indicação nº 15 de 2024, Dispõe sobre emenda parlamentar ao Deputado Dary Pagung,
para a manutenção do REVSOL da ES 165 até o distrito de Ibituba e a implantação do
REVSOL da ES 165 de Ibituba até o distrito de Sobreiro - Laranja da Terra. Autores:
Clóvis Pascolar, Lico Bororó, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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não lida ; 3 - Pedido de Providência nº 108 de 2024, Solicita providencia urgente em
relação a um poste de iluminação pública na Avenida Rio Doce, próximo a localidade da
Mangueira, pois este está caindo, gerando perigo para os moradores e todos que ali
transitam Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Pedido de Providência nº 109 de 2024, Solicita a poda da árvore
próximo ao semáforo da Rua Ibituba, próximo à Promotoria de Justiça, pois a árvore está
impedindo a visão dos motoristas ao semáforo, prejudicando todos que ali transitam.
Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 5 - Pedido de Providência nº 110 de 2024, Solicita que seja realizada uma melhor
sinalização na antiga faixa de pedestres na Rua Carlos Gomes, em ao lado do Conselho
Tutelar, pois a faixa foi retirada e pintada de preto após a reativação do semáforo, mas os
pedestres continuam utilizando-a, podendo gerar acidentes, fazendo necessário que um
agente de transito fique no local para informar a todos. Autor: Sueli Teodoro, Número de
Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Pedido de Providência nº
111 de 2024, Solicita a limpeza completa na Praça Pedro Viola Neto, no distrito de
Ibituba, para ter uma praça limpa e um ambiente agradável a todos. Autor: Sueli Teodoro,
Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 59 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 212, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, Dá
denominação a rua lateral a Escola João Júlio Cardoso no Bairro Valparaiso de “NEUSA
RODRIGUES FIOROTE”. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; 2 - Sueli Teodoro / PDT ;
3 - Clóvis Pascolar / PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio
Rodrigues / SD ; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO
BRASIL ; Edmar Preto / PSB ; José Roberto / PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes
/ PODEMOS ; Lico Bororó / MDB; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Indicação nº 14 de 2024, Indica ao
Analista de Relacionamento Institucional da VALE S.A. que providencie a construção e
instalação de uma passarela no bairro Mascarenhas em nosso município. Autor: Alderino
Gonçalves, Número de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno
em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro
Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 2 -
Pedido de Indicação nº 15 de 2024, Dispõe sobre emenda parlamentar ao Deputado
Dary Pagung, para a manutenção do REVSOL da ES 165 até o distrito de Ibituba e a
implantação do REVSOL da ES 165 de Ibituba até o distrito de Sobreiro - Laranja da
Terra. Autores: Clóvis Pascolar, Lico Bororó, Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ;
Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Pedido de Providência nº 108 de 2024, Solicita
providencia urgente em relação a um poste de iluminação pública na Avenida Rio Doce,
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: direcaoQbaixoguandu.es.leg.br 09/09/2024
Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 09/09/2024 08:14,
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próximo a localidade da Mangueira, pois este está caindo, gerando perigo para os
moradores e todos que ali transitam Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 216,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José
Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ;
Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 109 de
2024, Solicita a poda da árvore próximo ao semáforo da Rua Ibituba, próximo à
Promotoria de Justiça, pois a árvore está impedindo a visão dos motoristas ao semáforo,
prejudicando todos que ali transitam. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 217,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José
Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ;
Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 110 de
2024, Solicita que seja realizada uma melhor sinalização na antiga faixa de pedestres na
Rua Carlos Gomes, em ao lado do Conselho Tutelar, pois a faixa foi retirada e pintada de
preto após a reativação do semáforo, mas os pedestres continuam utilizando-a, podendo
gerar acidentes, fazendo necessário que um agente de transito fique no local para
informar a todos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 111 de 2024, Solicita a
limpeza completa na Praça Pedro Viola Neto, no distrito de Ibituba, para ter uma praça
limpa e um ambiente agradável a todos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 219,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ;
Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José
Roberto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ;
Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de
2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim -
Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto -
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ;
Sueli Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sueli Teodoro / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aprigio Rodrigues / SD ; 2 - Dr. Eliseu Siqueira
/ UNIÃO BRASIL ; 3 - Bidim / PRD ; 4 - José Roberto / PRD ; 5 - Sueli Teodoro / PDT ; 6 -
Juscelino Henck / PSB ; 7 - Clóvis Pascolar / PODEMOS ; 8 - Alderino Gonçalves /
MOBILIZA
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Leandro
Gomes Da Cruz /
PODEMOS
Vice-Presidente:
Juscelino Henck /
PSB
Segundo-
Secretário: Aprigio
Luis Rodrigues / SD
Primeiro-
Secretário: Valmir
Estevão da Mota /
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