sessao nº 23

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q R Câmara Municipal de Baixo Guandu
Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 18:38
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes / PODEMOS ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSB ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio Rodrigues / SD
; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; Edmar
Preto / PSB ; José Roberto / PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes / PODEMOS ;
Lico Bororó / MDB ; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pela Servidora Rosilane Alves da Silva. LEITURA
DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos
Nobres Vereadores (as), a ata de nº 022/2024, a mesma foi aprovada por unanimidade de
votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção Legislativa para os
procedimentos formais. QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181): O Presidente do Poder
Legislativo Municipal Leandro Gomes da Cruz, solicita o registro em ata da seguinte
advertência - ADVERTIMOS a todos que estamos no período de 3 meses antes das eleições
e que a legislação eleitoral conforme Lei Nº 9.504/97, adverte quanto a limitação da
publicidade e atos dos agentes públicos. Pedimos que os nobres Edis pensem em suas
falas pois podem ser responsabilizados por conta da legislação eleitoral. Registre-se a
respectiva advertência.
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 112 de 2024, Dispõe sobre a
manutenção no calçamento da rua Madame Albertina Holz no bairro Sapucaia em nosso
município. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Pedido de Indicação nº 16 de 2024, Dispõe sobre emenda
parlamentar para aquisição de uma Van de 20 Lugares para Assistência Social, a fim de
atender as famílias que necessitam visitar seus parentes reclusos no sistema prisional de
nossa Região. Autor: Liu, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Pedido de Indicação nº 17 de 2024, Dispõe sobre emenda parlamentar para a
construção de uma Praça saudável no bairro Boa Vista com academia e brinquedos. Autor:
Bidim, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 60 de 2024, Dá denominação a rua lateral a Escola João Júlio
Cardoso no Bairro Valparaiso de “NEUSA RODRIGUES FIOROTE”. Autor: Bidim, Número
de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de 2024, “DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: Prefeitura Municipal de
Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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e: Câmara Municipal de Baixo Guandu
MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu -
PMBG, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; 2 - Liu / PSD ; 3 - Bidim /
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Aprigio
Rodrigues / SD ; Bidim / PRD ; Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO
BRASIL ; Edmar Preto / PSB ; José Roberto / PRD ; Juscelino Henck / PSB ; Leandro Gomes
/ PODEMOS ; Lico Bororó / MDB ; Liu / PSD ; Sueli Teodoro / PDT ; Valmir / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 112 de 2024, Dispõe sobre
a manutenção no calçamento da rua Madame Albertina Holz no bairro Sapucaia em nosso
município. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 2 - Pedido de Indicação nº 16 de 2024, Dispõe sobre
emenda parlamentar para aquisição de uma Van de 20 Lugares para Assistência Social, a
fim de atender as famílias que necessitam visitar seus parentes reclusos no sistema
prisional de nossa Região. Autor: Liu, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprígio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Pedido de Indicação nº 17 de 2024, Dispõe sobre
emenda parlamentar para a construção de uma Praça saudável no bairro Boa Vista com
academia e brinquedos. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Aprigio Rodrigues - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar Preto - Sim ; José Roberto - Sim ;
Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli
Teodoro - Sim ; Valmir - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Juscelino Henck / PSB ; 2 - Clóvis Pascolar /
PODEMOS ; 3 - Sueli Teodoro / PDT
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 16/09/2024 08:15,
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Câmara Municipal de Baixo Guandu
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Presidente: Leandro Vice-Presidente:
Gomes Da Cruz / Juscelino Henck /
PODEMOS PSB
Segundo- Primeiro-
Secretário: Aprigio Secretário: Valmir
Luis Rodrigues / SD Estevão da Mota /
MDB
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 16/09/2024 08:15,
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