sessao nº 25

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q R Câmara Municipal de Baixo Guandu
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 07/10/2024 - 19:11
Mesa Diretora: Presidente: Leandro da Kimacol / PODEMOS ; Vice-Presidente: Juscelino
Henck / PSB ; Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD ; Primeiro-Secretário: Valmir
Mota / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Bidim / PRD ; Clóvis
Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; Edmar o Preto / PSB ;
Juscelino Henck / PSB ; Leandro da Kimacol / PODEMOS ; Lico Bororó / MDB ; Liu / PSD;
Sueli Teodoro / PDT ; Valmir Mota / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Aprigio Rodrigues / Atestado Médico ; José
Roberto / Pessoal
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Diretor Legislativo Salatiel Dias Bebiano.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 024/2024, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção
Legislativa para os procedimentos formais.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, Dá
denominação a futura Praça, situada próximo ao Bar do Ambrósio, no Bairro Alto Guandu,
nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial “Alaide Garcia da
Silva”. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2024 A 2025. Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor: Prefeitura Municipal
de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 235,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves / MOBILIZA ; Bidim / PRD ;
Clóvis Pascolar / PODEMOS ; Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; Edmar o Preto / PSB ;
Juscelino Henck / PSB ; Leandro da Kimacol / PODEMOS ; Lico Bororó / MDB ; Liu / PSD;
Sueli Teodoro / PDT ; Valmir Mota / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, Dá
denominação a rua lateral a Escola João Júlio Cardoso no Bairro Valparaiso de “NEUSA
RODRIGUES FIOROTE”. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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Siqueira - Sim ; Edmar o Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro da Kimacol - Não
Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir Mota - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 61 de 2024, “DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu
Siqueira - Sim ; Edmar o Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro da Kimacol - Não
Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir Mota - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 62 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO
GUANDU - ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 222, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Bidim - Sim ;
Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar o Preto - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro da Kimacol - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim
; Valmir Mota - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, Dá denominação a
Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. Álvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua
Airton Pacca, São José, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação
Oficial “DR. ERALDO TREVIZANT”. Autor: Leandro da Kimacol, Número de Protocolo: 228,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade -
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O Presidente não
poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em
qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis
Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar o Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ;
Leandro da Kimacol - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ;
Valmir Mota - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, Dá denominação a
Creche em Construção do bairro Vila Kennedy, localizada na Rua Carlos Lindemberg de
“CRECHE ADELINA MARIA CARDOSO”. Autores: Clóvis Pascolar, Leandro da Kimacol,
Número de Protocolo: 229, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu
Artigo 30, 8 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino
Gonçalves - Sim ; Bidim - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar o
Preto - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro da Kimacol - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ;
Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim ; Valmir Mota - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65
de 2024, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de
Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, 8 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves - Sim ; Bidim - Sim ;
Clóvis Pascolar - Sim ; Dr. Eliseu Siqueira - Sim ; Edmar o Preto - Sim ; Juscelino Henck -
Sim ; Leandro da Kimacol - Não Votou ; Lico Bororó - Sim ; Liu - Sim ; Sueli Teodoro - Sim
; Valmir Mota - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro da Kimacol / PODEMOS ; 2 - Sueli
Teodoro / PDT ; 3 - Clóvis Pascolar / PODEMOS ; 4 - Bidim / PRD; 5- Liu / PSD; 6 - Lico
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Assinado digitalmente na forma da Lei 11,419/2006 por Múltiplos signatários em: 14/10/2024 10:16.
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q R Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bororó / MDB ; 7 - Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL ; 8 - Juscelino Henck / PSB ; 9 -
Edmar o Preto / PSB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Leandro Vice-Presidente:
Gomes Da Cruz / Juscelino Henck /
PODEMOS PSB
Segundo- Primeiro-
Secretário: Aprigio Secretário: Valmir
Luis Rodrigues / SD Estevão da Mota /
MDB
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3732-1644
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