sessao nº 3

ATA DE Nº 003/2019



Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros, nº231, no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando M. de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Valmir Estevão Mota, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo vereador Esmar da Vitória Costa. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 002/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: Ofício 001-19/GAB-DL, da Deputada Federal Lauriete que se refere ao pagamento de Emenda 27730023, no valor de R$ 73.125,00. Processo nº 012/2019, Determinação – Abertura de processo documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal referente ao mês de Janeiro de 2019. PEDIDO DE PROVIDENCIA 0048/2019 – ROMILSON DE ARAÚJO FERREIRA – Requer que seja suspenso o Decreto Nº 6.050 de 26 de Dezembro de 2018, referente ao aumento da tarifa de água e esgoto deste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Requer a reforma geral da quadra poliesportiva no Distrito de Ibituba, incluindo traves, banheiros, vestiários, alambrados e a construção de uma mureta para proteger a tela do alambrado, para melhor atender a comunidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 010/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Requer a construção de vestiários e a reforma do local destinado ao barzinho no campo de futebol José Francisco Alves, do Distrito de Ibituba. PEDIDO DE PROVIDENCIA 011/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Requer a aquisição de uma nova ambulância para o Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 012/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Requer a construção de um portão no alambrado do campo de futebol José Francisco Alves do Distrito de Ibituba, para facilitar o acesso ao gramado. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o calçamento da rua Projetada, atrás da Escola Ginásio Brasil, situada no Centro, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer providências no sentido de ordenar reparo do meio-fio da Rua Pedro Álvares Cabral, tendo como ponto de referência à Igreja Católica, situada no Bairro Rosário II, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer providências no sentido de ordenar o reparo do meio-fio da Rua Borba Gato, situada no Bairro Rosário II, neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – PAULO CESAR DA FÔNSECA – Requer que seja feito uma vistoria no Bueiro situado entre as ruas Padre Lê Duque e Dona Amália, próximo ao restaurante Porccino no Bairro Vila Kennedy e que seja resolvido o problema que já algum tempo jorra esgoto nesta via, deste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – GERALDO BOONE – Requer a compra de pneus para veículos de Secretaria de Agricultura. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – GERALDO BOONE – Requer a limpeza da área do Polo Industrial. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências de um espaço para que os alunos da Escola Presidente Kennedy, Bairro Presidente Kennedy, possam realizar suas atividades físicas e recreativas, visto que esse espaço para o momento não existe. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer a construção de 01 quebra-molas, para atender à rua Aristides Taciano, próximo à casa de D. Odilia, localizado no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer a construção de um quebra-molas, para atender à rua Padre Leduc, no trajeto do restaurante Porcino Até o Asilo Ângelo Passos, nesta cidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer a fixação de 01 lixeira, próximo ao Lar da Velhice Ângelo Passos, nesta cidade.  PEDIDO DE PROVIDENCIA 055/2019 – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Requer a retirada de postes que se localizam no lote na rua: Carlos Lindemberg, em frente à casa do Valdeci Leiteiro, no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 056/2019 – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Requer a limpeza e reforma do Campo de Futebol do Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu/ES. VOTO DE PESAR 005/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Voto de Pesar, pelo Falecimento da Sr.ª. MARIA DE LOURDES PIRES, ocorrido no dia 14 de Fevereiro do ano de 2019. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Romilson Araújo Ferreira e Sueli Alves Teodoro. LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 0048/2019 – ROMILSON DE ARAÚJO FERREIRA – Requer que seja suspenso o Decreto Nº 6.050 de 26 de Dezembro de 2018, referente ao aumento da tarifa de água e esgoto deste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Requer a reforma geral da quadra poliesportiva no Distrito de Ibituba, incluindo traves, banheiros, vestiários, alambrados e a construção de uma mureta para proteger a tela do alambrado, para melhor atender a comunidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 010/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Requer a construção de vestiários e a reforma do local destinado ao barzinho no campo de futebol José Francisco Alves, do Distrito de Ibituba. PEDIDO DE PROVIDENCIA 011/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Requer a aquisição de uma nova ambulância para o Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 012/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Requer a construção de um portão no alambrado do campo de futebol José Francisco Alves do Distrito de Ibituba, para facilitar o acesso ao gramado. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o calçamento da rua Projetada, atrás da Escola Ginásio Brasil, situada no Centro, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer providências no sentido de ordenar reparo do meio-fio da Rua Pedro Álvares Cabral, tendo como ponto de referência à Igreja Católica, situada no Bairro Rosário II, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer providências no sentido de ordenar o reparo do meio-fio da Rua Borba Gato, situada no Bairro Rosário II, neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – PAULO CESAR DA FÔNSECA – Requer que seja feito uma vistoria no Bueiro situado entre as ruas Padre Lê Duque e Dona Amália, próximo ao restaurante Porccino no Bairro Vila Kennedy e que seja resolvido o problema que já algum tempo jorra esgoto nesta via, deste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – GERALDO BOONE – Requer a compra de pneus para veículos de Secretaria de Agricultura. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – GERALDO BOONE – Requer a limpeza da área do Polo Industrial. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências de um espaço para que os alunos da Escola Presidente Kennedy, Bairro Presidente Kennedy, possam realizar suas atividades físicas e recreativas, visto que esse espaço para o momento não existe. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer a construção de 01 quebra-molas, para atender à rua Aristides Taciano, próximo à casa de D. Odilia, localizado no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer a construção de um quebra-molas, para atender à rua Padre Leduc, no trajeto do restaurante Porcino Até o Asilo Ângelo Passos, nesta cidade. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer a fixação de 01 lixeira, próximo ao Lar da Velhice Ângelo Passos, nesta cidade.  PEDIDO DE PROVIDENCIA 055/2019 – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Requer a retirada de postes que se localizam no lote na rua: Carlos Lindemberg, em frente à casa do Valdeci Leiteiro, no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 056/2019 – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Requer a limpeza e reforma do Campo de Futebol do Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu/ES. VOTO DE PESAR 005/2019 – SUELY ALVES TEODORO – Voto de Pesar, pelo Falecimento da Sr.ª. MARIA DE LOURDES PIRES, ocorrido no dia 14 de Fevereiro do ano de 2019. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as), e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores(as): Sueli Alves Teodoro, Geraldo Boone e Esmar da vitória Costa. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) ao Voto de Pesar 005/2019, em nome de MARIA DE LOURDES PIRES, voto aprovado por unanimidade de votos e será encaminhado a família enlutada. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente de acordo com o capitulo III, artigo 176, § 3º, pelo prazo de 30 minutos concedo a palavra ao diretor do SAAE Luciano de Bens Magalhães e sua equipe para fazer cumprir o pedido de convocação de nº 001/2019 desta Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o decreto 6.050/2018, e de acordo com o artigo 177, os vereadores que se seguem dirigiram suas perguntas ao convocado: Paulo Cesar da Fonseca, Esmar da Vitória Costa, Aguinaldo da Penha, Romilson Araújo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Geraldo Boone e Celma Côrtes Bussular. Ao fim das explanações e inquirições apresentadas, logo após colocou à disposição dos Nobres Vereadores (as), e usaram a palavra Romilson Araújo Ferreira e Celma Cortes Bussular. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 11/03/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________