sessao nº 5

ATA DE Nº 005/2019



Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia dezoito de Março de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros, nº231, no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando M. de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Valmir Estevão Mota, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo funcionário desta Casa de Leis Salatiel Dias Bebiano. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 004/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: Serviço Autônomo de água e Esgoto (SAAE), encaminha através do ofício 023/2019, processo 240/2019 desta casa legislativa cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Janeiro de 2019. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências para instalação de 03 (três) postes de iluminação pública na rua Projetada, Fazenda Sapucaia. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências para a construção de 01 (Um) Quebra Mola (Lombada), na rua Emília Celestina de Carvalho, bairro Operário, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange a Limpeza do Bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – GERALDO BOONE – Contratação de um Marteleteiro Profissional, para o Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange que Motoristas e Operadores possam estar avisando ao seu superior, sobre o vencimento da revisão dos veículos das secretarias, neste Município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange a Drenagem do Rio Mutum, iniciando da ponte do KM 10 até ao KM 14, neste município de Baixo Guandu. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Requer à instalação de um braço e luminária no poste existente na esquina das ruas Josefina Clain com a Hugo Zandomenico. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Requer à instalação de um Reforço ou reforma de forma urgente, de uma ponte de Madeira no Córrego Agua Limpa. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Requer a transformação de parte da Rua Antônio Sampaio, que compreende a esquina da Loja Flaregy a clínica Dalva Maggioni, em mão única no sentido Avenida Carlos de Medeiro a Francisco Ferreira. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer que providencie a troca das lâmpadas das ruas do distrito do KM 14 (quilômetro quatorze), neste município de Baixo Guandu /ES, em razão de haver algumas queimadas e outras que não iluminam direito. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer providências no que tange, reforma do alambrado do campo, vestiário e quadra de esportes, do KM 14 (quilômetro quatorze) neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providencias referente a troca de um poste de iluminação pública que se encontra no meio da rua, divisa da Rua Nova Orleans com a Rua Vitória, Bairro Valparaiso, nessa cidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO 001/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO – Indica ao Diretor Geral do DETRAN-ES Givaldo Vieira, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua junto ao CIRETRAN de Baixo Guandu - ES, os Exames práticos, para que o motorista seja avaliado em várias habilidades ao volante, e obtenha sua CNH. MOÇÃO DE APLAUSO 001/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Moção de Aplauso ao Vereador WILTON MINARINI, pela recondução ao cargo de Diretor Presidente da Associação das Câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo - ASCAMES para o biênio 2019/2020. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO (LIU) E VARLI QUEIROZ (LICO) – Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Renzo de Vasconcelos e dá outras providências. ANTE PROJETO DE LEI 001/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Dispõe sobre a criação da Semana de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 001/2019 – PAULO CESAR DA FONSECA E ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Dispõe sobre possibilitar o acesso de pessoas com deficiências ou mobilidades reduzidas em todos os prédios públicos próprios e alugados, onde funcionem órgãos de administração direta e indiretamente em Baixo Guandu /ES e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – Cria Área Verde em Imóvel Público Municipal denominada Parque Municipal da lagoa e da Outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 003/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO – Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território, a atividade profissional de transporte individual de passageiros, "Mototáxi", e da outras providências. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Esmar da Vitória Costa, Elias Fernando Mendes de Araújo, Wilton Minarini de Souza Filho, Geraldo Boone, Sueli Alves Teodoro, Romilson Araujo Ferreira e Celma Côrtes Bussular. LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências para instalação de 03 (três) postes de iluminação pública na rua Projetada, Fazenda Sapucaia. PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências para a construção de 01 (Um) Quebra Mola (Lombada), na rua Emília Celestina de Carvalho, bairro Operário, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange a Limpeza do Bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – GERALDO BOONE – Contratação de um Marteleteiro Profissional, para o Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange que Motoristas e Operadores possam estar avisando ao seu superior, sobre o vencimento da revisão dos veículos das secretarias, neste Município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange a Drenagem do Rio Mutum, iniciando da ponte do KM 10 até ao KM 14, neste município de Baixo Guandu. PEDIDO DE PROVIDENCIA 001/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Requer à instalação de um braço e luminária no poste existente na esquina das ruas Josefina Clain com a Hugo Zandomenico. PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Requer à instalação de um Reforço ou reforma de forma urgente, de uma ponte de Madeira no Córrego Agua Limpa. PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Requer a transformação de parte da Rua Antônio Sampaio, que compreende a esquina da Loja Flaregy a clínica Dalva Maggioni, em mão única no sentido Avenida Carlos de Medeiro a Francisco Ferreira. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer que providencie a troca das lâmpadas das ruas do distrito do KM 14 (quilômetro quatorze), neste município de Baixo Guandu /ES, em razão de haver algumas queimadas e outras que não iluminam direito. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer providências no que tange, reforma do alambrado do campo, vestiário e quadra de esportes, do KM 14 (quilômetro quatorze) neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providencias referente a troca de um poste de iluminação pública que se encontra no meio da rua, divisa da Rua Nova Orleans com a Rua Vitória, Bairro Valparaiso, nessa cidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO 001/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO – Indica ao Diretor Geral do DETRAN-ES Givaldo Vieira, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua junto ao CIRETRAN de Baixo Guandu - ES, os Exames práticos, para que o motorista seja avaliado em várias habilidades ao volante, e obtenha sua CNH. MOÇÃO DE APLAUSO 001/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Moção de Aplauso ao Vereador WILTON MINARINI, pela recondução ao cargo de Diretor Presidente da Associação das Câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo - ASCAMES para o biênio 2019/2020. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as), e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores(as): Elias Fernando Mendes de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Valmir Estevão da Mota, Celma Côrtes Bussular, Sebastião Batista Araújo, Romilson Araujo Ferreira e Wilton Minarini de Souza Filho. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) ao pedido de indicação nº 001/2019 do Vereador Elias Fernando Mendes de Araújo, pedido de indicação aprovado por unanimidade de votos e será encaminhado ao órgão responsável. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a Moção de aplausos nº 001/2019 do Vereador Esmar da Vitória Costa, moção aprovada por unanimidade de votos e será encaminhada ao homenageado. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente convidou o Senhor Saulo Bussolar Maria, diretor do Ciretran de Baixo Guandu, inscrito conforme solicitação processo nº 228/2019. O presidente colocou a palavra franca à disposição dos Nobres Vereadores (as), e fizeram uso da mesma os seguinte vereadores Sueli Alves Teodoro, Celma Côrtes Bussular, Romilson Araújo Ferreira e Geraldo Boone. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 25/03/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________