sessao nº 7

ATA DE Nº 007/2019



Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia primeiro de Abril de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros, nº231, no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando Mendes de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Valmir Estevão Mota, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feito pela vereadora Celma Côrtes Bussular. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 006/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO (LIU) – Requer providências no que tange, o patrolamento urgente da Rua Fernão Dias Paes Leme no Bairro São Vicente. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO (LIU) – Requer providências no que tange, construção de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na rua Antônio Sampaio, próximo à rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao Bar do Gilson. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – PAULO CÊSAR DA FONSECA (DRAGÃO) – Requer que seja feito um mutirão para limpeza das ruas em todos os bairros neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 061/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a construção de um Quebra Molas (Lombada), na rua Projetada, do Posto Pinho, até a Capixaba Couros, em frente à casa da Adriana, Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR E SUELI ALVES TEODORO – Moção de Aplausos aos Alunos e Professores das Escolas Municipais, pelo ótimo desempenho obtidos em categorias definidas a partir de cortes numéricos que agrupam os níveis da escala Proficiência, em sua alocação nos padrões de desempenho no exercício de 2018. ANTE PROJETO DE LEI 004/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES ARAÚJO (LIU) – Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território a atividade profissional de transporte individual de passageiros, mototáxi, e dá outras providências. PROJETO DE LEI 004/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – Ratifica deliberações que autoriza o ingresso de novos entes consorciados, bem como ratifica a retirada de ente consorciado e dá outras providências. PROJETO DE LEI 005/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Baixo Guandu/ES. PROJETO DE LEI 006/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Celma Côrtes Bussular, Romilson Araujo Ferreira, Paulo César da Fonseca. LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO (LIU) – Requer providências no que tange, o patrolamento urgente da Rua Fernão Dias Paes Leme no Bairro São Vicente. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO (LIU) – Requer providências no que tange, construção de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na rua Antônio Sampaio, próximo à rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao Bar do Gilson. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – PAULO CÊSAR DA FONSECA (DRAGÃO) – Requer que seja feito um mutirão para limpeza das ruas em todos os bairros neste Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 061/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a construção de um Quebra Molas (Lombada), na rua Projetada, do Posto Pinho, até a Capixaba Couros, em frente à casa da Adriana, Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR E SUELI ALVES TEODORO – Moção de Aplausos aos Alunos e Professores das Escolas Municipais, pelo ótimo desempenho obtidos em categorias definidas a partir de cortes numéricos que agrupam os níveis da escala Proficiência, em sua alocação nos padrões de desempenho no exercício de 2018. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Elias Fernando Mendes Araújo, Esmar da Vitória Costa, Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Wilton Minarini de Souza Filho e Celma Côrtes Bussular. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a Moção de Aplausos nº 002/2019, das vereadoras CELMA CÔRTES BUSSULAR E SUELI ALVES TEODORO. A proposição foi aprovada por unanimidade de votos e será encaminhada aos homenageados. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra franca à disposição dos Nobres Vereadores (as), e fizeram uso da mesma os seguinte vereadores Sueli Alves Teodoro, Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista Araújo, Celma Côrtes Bussular e Paulo César da Fonseca. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 08/04/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________