sessao nº 8

ATA DE Nº 008/2019



Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia oito de Abril de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros, nº231, no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando Mendes de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Valmir Estevão Mota, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Pastor da Igreja Presbiteriana Bruno Henrique Mota. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 007/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 012/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange Uma Extensão de Rede de Água Potável de Baixo Guandu até Mascarenhas, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange o reparo da pavimentação da Av. Josias Neto A. de Carvalho. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer providências no que tange a realização da limpeza e manutenção de duas Bocas de Lobo, existentes na Rua: Joaquim Mendonça, mais precisamente em frente à casa de número 54, Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer providências no que tange a construção de um Quebra Mola (lombada) na Rua: Antônio Sampaio, Bairro Sapucaia, próximo à garagem da Guantur, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer providências que tange a Limpeza da Rua Joaquim Mendonça, mais precisamente em frente à casa de número 57, bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer providências no que tange a limpeza da Rua: Olga Alves de Oliveira, penúltima rua que dá acesso à BR, Bairro Valparaiso nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – PAULO CESAR DA FONSECA – Requer providência no que tange 01 (Um) Bebedouro para a Creche CMEI Dona Rosa, do Bairro São Vicente, neste Município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – PAULO CESAR DA FONSECA – Requer providências no que tange, que seja providenciado os uniformes para alunos das Redes Públicas deste Município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 062/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange o Conserto do calçamento na cabeça da Ponte de Ferro e também uma reforma na mesma, no centro desta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 063/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providência no que tange Uma extensão de rede elétrica do Zocca Lubrificantes até o Posto Pinho, no Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 064/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providência no que tange o Conserto do calçamento da Serra do Batuta, Mutum Claro, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 065/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providência no que tange o Conserto da tela do muro da escola Cosme e Damião, no Bairro Santa Mônica, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 066/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providência no que tange o Conserto de um Bueiro Fluvial na Rua: Santos Dumont, esquina com a Rua: Bernardino Monteiro, próximo à casa do Nem Rufino da Tracomal, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. MOÇÃO DE APLAUSO 003/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO e SUELI ALVES TEODORO – Moção de aplausos à aluna Eduarda Barbosa Neves, a professora de Língua Portuguesa Camila Souza Neris da escola EMEIEF Presidente Kennedy e a Secretária de Educação Cenira Antônia da Silva, pela vitória no concurso realizado pela Defensoria Pública da União, quarto concurso de redação do órgão. MOÇÃO DE APLAUSO 004/2019 – CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – Moção de aplausos ao Sr. José Coelho (José Gonçalves Ferreira) Autor do hino de Baixo Guandu. VOTO DE PESAR 006/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente como Didiu, ocorrido no dia 02 de Abril de 2019. EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2019 – CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – A Câmara Municipal de Baixo Guandu aprovou e a Mesa Diretora promulga a presente emenda à Lei Orgânica Municipal, conforme em anexo. PROJETO DE LEI Nº 007/2019 – MESA DIRETORA – Altera as leis municipais 2.583/2010 e 2.913/2017 que tratam da estrutura de cargos da Câmara Municipal. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Celma Côrtes Bussular, Romilson Araujo Ferreira, Paulo César da Fonseca. LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 012/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange Uma Extensão de Rede de Água Potável de Baixo Guandu até Mascarenhas, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange o reparo da pavimentação da Av. Josias Neto A. de Carvalho. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer providências no que tange a realização da limpeza e manutenção de duas Bocas de Lobo, existentes na Rua: Joaquim Mendonça, mais precisamente em frente à casa de número 54, Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer providências no que tange a construção de um Quebra Mola (lombada) na Rua: Antônio Sampaio, Bairro Sapucaia, próximo à garagem da Guantur, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 007/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer providências que tange a Limpeza da Rua Joaquim Mendonça, mais precisamente em frente à casa de número 57, bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer providências no que tange a limpeza da Rua: Olga Alves de Oliveira, penúltima rua que dá acesso à BR, Bairro Valparaiso nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – PAULO CESAR DA FONSECA – Requer providência no que tange 01 (Um) Bebedouro para a Creche CMEI Dona Rosa, do Bairro São Vicente, neste Município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – PAULO CESAR DA FONSECA – Requer providências no que tange, que seja providenciado os uniformes para alunos das Redes Públicas deste Município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 062/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange o Conserto do calçamento na cabeça da Ponte de Ferro e também uma reforma na mesma, no centro desta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 063/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providência no que tange Uma extensão de rede elétrica do Zocca Lubrificantes até o Posto Pinho, no Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 064/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providência no que tange o Conserto do calçamento da Serra do Batuta, Mutum Claro, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 065/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providência no que tange o Conserto da tela do muro da escola Cosme e Damião, no Bairro Santa Mônica, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 066/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providência no que tange o Conserto de um Bueiro Fluvial na Rua: Santos Dumont, esquina com a Rua: Bernardino Monteiro, próximo à casa do Nem Rufino da Tracomal, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. MOÇÃO DE APLAUSO 003/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO e SUELI ALVES TEODORO – Moção de aplausos à aluna Eduarda Barbosa Neves, a professora de Língua Portuguesa Camila Souza Neris da escola EMEIEF Presidente Kennedy e a Secretária de Educação Cenira Antônia da Silva, pela vitória no concurso realizado pela Defensoria Pública da União, quarto concurso de redação do órgão. MOÇÃO DE APLAUSO 004/2019 – CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – Moção de aplausos ao Sr. José Coelho (José Gonçalves Ferreira) Autor do hino de Baixo Guandu. VOTO DE PESAR 006/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente como Didiu, ocorrido no dia 02 de Abril de 2019. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Elias Fernando Mendes Araújo, Esmar da Vitória Costa, Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Wilton Minarini de Souza Filho e Celma Côrtes Bussular. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a Moção de Aplausos nº 002/2019, das vereadoras CELMA CÔRTES BUSSULAR E SUELI ALVES TEODORO. A proposição foi aprovada por unanimidade de votos e será encaminhada aos homenageados. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra franca à disposição dos Nobres Vereadores (as), e fizeram uso da mesma os seguinte vereadores Sueli Alves Teodoro, Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista Araújo, Celma Côrtes Bussular e Paulo César da Fonseca. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 15/04/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________