sessao nº 9

ATA DE Nº 009/2019



Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia quinze de Abril de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros, nº231, no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando Mendes de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho e ausente o vereador Valmir Estevão Mota. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pela vereadora Celma Côrtes Bussular. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 008/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: Ofício 1.474/2017, da Fundação Nacional da Saúde - Encaminha os documentos referente ao termo, cujo objeto é Melhorias Sanitárias Domiciliares, celebrando com o Município de Baixo Guandu /ES, conforme em anexo. Processo 224/2019, Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Março de 2019. PEDIDO DE PROVIDENCIA 067/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a construção de uma calçada cidadã em frente ao Ginásio Poliesportivo DR. Celso Francisco Borges, no bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 068/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a troca das lâmpadas que estão queimadas no Polo Industrial, próximo ao Wilton Binda e a COOPEAVE, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 069/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a reforma da Escola Darlene Maggione Franquine, situada no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 070/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange o conserto dos Semáforos que não estão funcionando, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 071/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a Manutenção da Rede Elétrica ou outro transformador do posto de saúde do Bairro Rosário 1, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 072/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a reforma da calçada e também uma rampa que dá acesso à Ponte perto da APAE, no Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. MOÇÃO DE APLAUSO 005/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR – Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal José de Barros Neto e ao vice prefeito Eloy Avelino, pelo brilhante trabalho na realização da Superfinal do Mundial de Parapente que ocorreu em Baixo Guandu entre os dias 19 e 30 de Março.  MOÇÃO DE APLAUSO 006/2019 – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Moção de Aplauso aos Atletas da Equipe de Tênis de Mesa do Clube Balneário Recreativo Guanduense, pelo belíssimo desempenho nas competições da I Copa Capixaba de Tênis de Mesa Ranking e Rating 2019, do Estado do Espirito Santo. PROJETO DE LEI 008/2019 – MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e dá outras providências. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Romilson Araujo Ferreira. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 067/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a construção de uma calçada cidadã em frente ao Ginásio Poliesportivo DR. Celso Francisco Borges, no bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 068/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a troca das lâmpadas que estão queimadas no Polo Industrial, próximo ao Wilton Binda e a COOPEAVE, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 069/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a reforma da Escola Darlene Maggione Franquine, situada no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 070/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange o conserto dos Semáforos que não estão funcionando, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 071/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a Manutenção da Rede Elétrica ou outro transformador do posto de saúde do Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 072/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a reforma da calçada e também uma rampa que dá acesso à Ponte perto da APAE, no Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. MOÇÃO DE APLAUSO 005/2019 – CELMA CÔRTES BUSSULAR – Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal José de Barros Neto e ao vice prefeito Eloy Avelino, pelo brilhante trabalho na realização da Superfinal do Mundial de Parapente que ocorreu em Baixo Guandu entre os dias 19 e 30 de Março.  MOÇÃO DE APLAUSO 006/2019 – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Moção de Aplauso aos Atletas da Equipe de Tênis de Mesa do Clube Balneário Recreativo Guanduense, pelo belíssimo desempenho nas competições da I Copa Capixaba de Tênis de Mesa Ranking e Rating 2019, do Estado do Espirito Santo. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Wilton Minarini de Souza Filho, Celma Côrtes Bussular e Esmar da Vitória Costa. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a Moção de Aplausos nº 005/2019, da vereadora CELMA CÔRTES BUSSULAR. A proposição foi aprovada por unanimidade de votos e será encaminhada aos homenageados. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a Moção de Aplausos nº 006/2019, do vereador ROMILSON ARAUJO FERREIRA. A proposição foi aprovada por unanimidade de votos e será encaminhada aos homenageados. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra franca à disposição dos Nobres Vereadores (as), e fizeram uso da mesma Romilson Araujo Ferreira, Celma Côrtes Bussular, Sueli Alves Teodoro, Geraldo Boone, Paulo Cesar da Fonseca. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 06/05/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________