sessao nº 11

ATA DE Nº 011/2019



Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia treze de Maio de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros, nº231, no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando Mendes de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho e ausente o vereador Valmir Estevão Mota. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Pastor JULIANO BAHIENSE. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 010/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: ENCAMINHAMENTO 003/2019 – SAAE – Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de março/2019. DETERMINAÇÃO 004/2019 – PRESIDÊNCIA - Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Abril de 2019. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Disponibilidade para as Escolas Rurais de aparelhos de TV, DVD e Computador. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: A criação de uma UPA 24h em Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências no que tange a preservação dos imóveis históricos da cidade, tais como: Residência da Madame Albertina Holz, Cine Alba, entre outros. PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a retirada de lixo e madeiras, na antiga Usina Fritz Von Lutzow, outrossim, solicitamos a manutenção do Local, para acesso de pessoas que vão a antiga Usina, para visitação. PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, Caminhão Pipa para molhar pelo menos 02 (duas) vezes na semana, perto da mecânica do Detoni, entrada do Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a realização de Patrolamento de Estradas nas localidades de Graminha, Valão do Bugre e Dois Irmãos, no distrito de Ibituba, na zona rural de Baixo Guandu ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 010/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: limpeza do valão e do esgoto existente na Avenida Rio Doce, bairro Mauá, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 011/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: realização de limpeza e manutenção no local onde existia o antigo matadouro, próximo à Ponte de Ferro e da Cerâmica Kill, no bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a construção de uma Praça Recreativa e Esportiva no Bairro São Vicente. PEDIDO DE INDICAÇÃO 002/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Restruturação no transito da Rua Madame Albertina Holz, Centro, realizando estudos para criar estacionamento de veículos somente em um lado da via. MOÇÃO DE APLAUSO 007/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Moção de aplauso a Rádio Sintonia FM, nesta cidade de Baixo Guandu, representado pelo Diretor Uberaldo Ditbenner. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Romilson Araujo Ferreira, Celma Côrtes Bussular, Wilton Minarini de Souza Filho, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, Sueli Alves Teodoro. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: EMENDA A LEI ORGÂNCIA 001/2019 – CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – A Câmara Municipal de Baixo Guandu aprovou e a Mesa Diretora promulga a presente emenda à Lei Orgânica Municipal, conforme em anexo. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Disponibilidade para as Escolas Rurais de aparelhos de TV, DVD e Computador. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: A criação de uma UPA 24h em Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências no que tange a preservação dos imóveis históricos da cidade, tais como: Residência da Madame Albertina Holz, Cine Alba, entre outros. PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2019 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a retirada de lixo e madeiras, na antiga Usina Fritz Von Lutzow, outrossim, solicitamos a manutenção do Local, para acesso de pessoas que vão a antiga Usina, para visitação. PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, Caminhão Pipa para molhar pelo menos 02 (duas) vezes na semana, perto da mecânica do Detoni, entrada do Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a realização de Patrolamento de Estradas nas localidades de Graminha, Valão do Bugre e Dois Irmãos, no distrito de Ibituba, na zona rural de Baixo Guandu ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 010/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: limpeza do valão e do esgoto existente na Avenida Rio Doce, bairro Mauá, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 011/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: realização de limpeza e manutenção no local onde existia o antigo matadouro, próximo à Ponte de Ferro e da Cerâmica Kill, no bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a construção de uma Praça Recreativa e Esportiva no Bairro São Vicente. PEDIDO DE INDICAÇÃO 002/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Restruturação no transito da Rua Madame Albertina Holz, Centro, realizando estudos para criar estacionamento de veículos somente em um lado da via. MOÇÃO DE APLAUSO 007/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Moção de aplauso a Rádio Sintonia FM, nesta cidade de Baixo Guandu, representado pelo Diretor Uberaldo Ditbenner. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando Mendes de Araújo, Romilson Araujo Ferreira, Wilton Minarini de Souza Filho, Geraldo Boone, Sueli Alves Teodoro e Paulo Cesar da Fonseca. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a EMENDA A LEI ORGÂNCIA 001/2019 (1º Turno). A proposição foi rejeitado em 2º Turno por maioria de votos e será encaminhado à Secretaria para o arquivamento. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) ao PEDIDO DE INDICAÇÃO 002/2019, da vereadora SUELI ALVES TEODORO. A proposição foi aprovada por unanimidade de votos e será encaminhado ao Executivo Municipal. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a MOÇÃO DE APLAUSO 007/2019 do vereador ROMILSON ARAUJO FERREIRA. A proposição foi aprovada por unanimidade de votos e será encaminhada ao Homenageado. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos e será encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra ao inscrito Sr. Gabriel Clarindo. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra franca à disposição dos Nobres Vereadores (as), e fizeram uso da mesma Sebastião Batista Araújo, Celma Côrtes Bussular, Sueli Alves Teodoro, Romilson Araujo Ferreira. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 20/05/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________