sessao nº 12

ATA DE Nº 011/2019



Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia treze de Maio de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros, nº231, no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando Mendes de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho e ausente o vereador Valmir Estevão Mota. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Diretor legislativo Eliseu Siqueira Lima. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 011/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: EMENDA A LEI ORGÂNICA 002/2019 – TODOS OS VEREADORES – A Câmara Municipal de Baixo Guandu aprovou e eu, Presidente, promulgo a presente emenda à Lei Orgânica Municipal institui o ponto facultativo do dia do Evangélico, conforme em anexo. PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Pinheiros, situada no Bairro Valparaiso, tendo como referência a residência do Sr. Valdeci Perone, neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – CELMA CORTES BUSSULAR – Requer viabilizar junto as Secretárias Municipais competentes as execuções dos serviços no Bairro Residencial Ricardo Holz, nesta cidade conforme em anexo. PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2019 – GERALDO BOONE – Requer a contratação de marteleteiro profissional, para este município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 012/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências para a reparação do calçamento da Rua José Milagres Ferreira até a esquina da rua Barão do Rio Branco, no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – PAULO CESAR DA FONSECA – Requer providências no que tange, que seja refeita a ampliação do reservatório de água da creche Dona Paula, deste município Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 083/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange: A reforma completa da escola EMEIEF João XXIII, Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 084/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange: a iluminação do Ponto de Ônibus em frente ao Posto Pinho, Bairro Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 085/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a troca de 03 (três) Lâmpadas queimadas na Rua: Borba Gato em frente à casa da Dona Tereza, Risoleno e Mercearia Gabler, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 086/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a limpeza e a revitalização do Rio Guandu, com a plantação de árvores em suas margens, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 087/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer providências no que tange, o estudo da viabilidade e consequente implantação do Programa Farmácia Mais Perto, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Requer providências no que tange o conserto da bomba de água e a troca da caixa d´água da comunidade de Santa Rosa. PEDIDO DE PROVIDENCIA 018/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Requer providências no que tange a reforma geral da unidade sanitária da comunidade de Santa Rosa. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: O levantamento da guia (meio fio), limpeza de lixo/entulhos, e a colocação de Placa Indicativa de proibição para jogar lixo, entre as ruas: Belarmino Pinto, esquina com a rua Tomé de Souza, no bairro Sapucaia. ANTE PROJETO DE LEI 006/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Institui a Semana do Evangélico no município de Baixo Guandu /ES e dá outras providências. ANTE PROJETO DE LEI 007/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Dispõe sobra a implantação de assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Sueli Alves Teodoro, Romilson Araujo Ferreira. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Pinheiros, situada no Bairro Valparaiso, tendo como referência a residência do Sr. Valdeci Perone, neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – CELMA CORTES BUSSULAR – Requer viabilizar junto as Secretárias Municipais competentes as execuções dos serviços no Bairro Residencial Ricardo Holz, nesta cidade conforme em anexo. PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2019 – GERALDO BOONE – Requer a contratação de marteleteiro profissional, para este município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 012/2019 – JOSÉ CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências para a reparação do calçamento da Rua José Milagres Ferreira até a esquina da rua Barão do Rio Branco, no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2019 – PAULO CESAR DA FONSECA – Requer providências no que tange, que seja refeita a ampliação do reservatório de água da creche Dona Paula, deste município Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 083/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange: A reforma completa da escola EMEIEF João XXIII, Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 084/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange: a iluminação do Ponto de Ônibus em frente ao Posto Pinho, Bairro Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 085/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a troca de 03 (três) Lâmpadas queimadas na Rua: Borba Gato em frente à casa da Dona Tereza, Risoleno e Mercearia Gabler, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 086/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange a limpeza e a revitalização do Rio Guandu, com a plantação de árvores em suas margens, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 087/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA –Requer providências no que tange, o estudo da viabilidade e consequente implantação do Programa Farmácia Mais Perto, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Requer providências no que tange o conserto da bomba de água e a troca da caixa d´água da comunidade de Santa Rosa. PEDIDO DE PROVIDENCIA 018/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Requer providências no que tange a reforma geral da unidade sanitária da comunidade de Santa Rosa. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Encaminho ao executivo o pedido que se segue: O levantamento da guia (meio fio), limpeza de lixo/entulhos, e a colocação de Placa Indicativa de proibição para jogar lixo, entre as ruas: Belarmino Pinto, esquina com a rua Tomé de Souza, no bairro Sapucaia. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Wilton Minarini de Souza Filho, Celma Côrtes Bussular, Geraldo Boone, Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Paulo Cesar da Fonseca. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de Providências, constantes na Ordem do Dia. As proposições foram aprovadas por unanimidade de votos e serão encaminhadas ao chefe do poder executivo. Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra ao inscrito Sr. Iran Rocha Mendes. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra franca à disposição dos Nobres Vereadores (as), e fizeram uso da mesma Romilson Araujo Ferreira, Celma Côrtes Bussular, Sebastião Batista Araújo, Sueli Alves Teodoro. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 03/06/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________