sessao nº 14

ATA DE Nº 014/2019

Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia dez de Junho de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros, nº231, no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando Mendes de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho e ausente o vereador Valmir Estevão Mota. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo funcionário Salatiel Dias Bebiano. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 013/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.  O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: DETERMINAÇÃO - PROCESSO 389/2019 – Processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Maio de 2019. PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a retirada de lixos da rua Osvaldo Cruz, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente na esquina que faz intercessão com a rua Madame Albertina Holz, neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o serviço de podagem de árvores, bem como a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas mais claras dos postes situados à rua José do Patrocínio, situada no Rosário I, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, a troca das Lâmpadas Queimadas no Bairro: Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 027/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, colocar água potável na Escola do Queixada, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, o patrolamento de todas as estradas de Santa Rosa, incluindo Córrego do Centro, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 029/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, o patrolamento de todas as estradas do Bananal, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 030/2019 – GERALDO BOONE – Requer o patrolamento das estradas: Córrego Boa Vista, Queixadinha, Bom Fim, Água Limpa, Boa Vista, Pinga Fogo, Córrego do Pilão, Milagroso, Córrego Goiabal, Córrego Correio e Brejauba, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 093/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a instalação de uma torneira com água no canteiro de flores no final da rua:  Antônio Sampaio, em frente a padaria da mangueira e em frente à casa do Marquinho da vidraçaria central, no Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 094/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange, a limpeza e conserto do calçadão ao lado do Estádio Manoel Carneiro, Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 095/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange, quando a ambulância for prestar socorro ao paciente, que possa levá-lo de volta a sua casa, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 096/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange, o conserto do calçamento na Rua: Flauzino de Souza Ribeiro em frente à casa de Nº 70 onde mora o Fábio, Bairro Ricardo Holz, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Requer a limpeza da galeria de drenagem pluvial do Bairro Sapucaia. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Requer a Aquisição de 04 decibelímetros, para o setor de fiscalização e Meio Ambiente. PROJETO DE LEI 011/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – Altera dispositivos da Lei nº 2.929 de 01 de Setembro de 2017 que Dispõe sobre a Autorização de Cessão de Servidor Municipal para outros municípios do Estado do Espírito Santo, Autarquia Municipal e o Poder Legislativo e dá outras providências. PROJETO DE LEI 012/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – Altera remuneração dos Médicos do Programa Saúde da Família - PSF- e dá outras providências. Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Wilton Minarini de Souza Filho, Romilson Araújo Ferreira, Geraldo Boone, Celma Côrtes Bussular, Sueli Alves Teodoro. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a retirada de lixos da rua Osvaldo Cruz, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente na esquina que faz intercessão com a rua Madame Albertina Holz, neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o serviço de podagem de árvores, bem como a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas mais claras dos postes situados à rua José do Patrocínio, situada no Rosário I, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, a troca das Lâmpadas Queimadas no Bairro: Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 027/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, colocar água potável na Escola do Queixada, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, o patrolamento de todas as estradas de Santa Rosa, incluindo Córrego do Centro, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 029/2019 – GERALDO BOONE – Requer providências no que tange, o patrolamento de todas as estradas do Bananal, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 030/2019 – GERALDO BOONE – Requer o patrolamento das estradas: Córrego Boa Vista, Queixadinha, Bom Fim, Água Limpa, Boa Vista, Pinga Fogo, Córrego do Pilão, Milagroso, Córrego Goiabal, Córrego Correio e Brejauba, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 093/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a instalação de uma torneira com água no canteiro de flores no final da rua:  Antônio Sampaio, em frente a padaria da mangueira e em frente à casa do Marquinho da vidraçaria central, no Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 094/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange, a limpeza e conserto do calçadão ao lado do Estádio Manoel Carneiro, Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 095/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange, quando a ambulância for prestar socorro ao paciente, que possa levá-lo de volta a sua casa, neste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 096/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer providências no que tange, o conserto do calçamento na Rua: Flauzino de Souza Ribeiro em frente à casa de Nº 70 onde mora o Fábio, Bairro Ricardo Holz, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Requer a limpeza da galeria de drenagem pluvial do Bairro Sapucaia. PEDIDO DE PROVIDENCIA 006/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Requer a Aquisição de 04 decibelímetros, para o setor de fiscalização e Meio Ambiente. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Nenhum vereador fez uso da palavra.  O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) ao Projeto de Lei nº 010/2019. Projeto de Lei aprovado por unanimidade e será encaminhado ao chefe do poder executivo municipal. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de providência. Pedidos de providência aprovados e serão encaminhados ao Chefe do Poder Executivo Municipal.  Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente convidou a Senhora Bruna Fernanda Klippeler Cardoso, o Presidente solicitou sua retirada por problemas de saúde e passou a direção dos trabalhos legislativos para a Vice-Presidente Sueli Alves Teodoro, colocou a palavra franca à disposição dos Nobres Vereadores (as), e fizeram uso da mesma Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista Araújo, Sueli Alves Teodoro, Celma Côrtes Bussular, Paulo César da Fonseca, Geraldo Boone, Elias Fernando Mendes de Araújo, Esmar da Vitória Costa. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente Sueli Alves Teodoro encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 17/06/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________





1º Secretário_________________________________________



2º Secretário______________________________________