sessao nº 16

ATA DE Nº 016/2019

Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia primeiro de Julho de dois mil e dezenove, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros, nº231, no salão das sessões desta Egrégia Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, a Ilma. Senhora Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Celma Côrtes Bussular procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-na os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando Mendes de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araujo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho e ausente o vereador Valmir Estevão Mota. Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo vereadora Celma Côrtes Bussular. Prosseguindo com os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 015/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a retirada de montantes de lixos dispostos na Rua Frei Caneco, próximo a residência de nº 32, na rua 7 de Setembro, próximo a residência de nº 22 e rua Ari Santos, ao lado do muro do Cemitério, situadas no Bairro Mauá, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer que ordene o serviço de podagem das árvores situadas na rua Belarmino Pinto, Bairro Mauá, mais precisamente próximo a residência de nº 138 do Senhor João Batista, neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a construção de uma área de Lazer no Bairro Mauá, situado neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 027/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a construção de 03 lombadas quebra-molas, dispostas na Rua Clementino José Gobbo, situada no Bairro Ricardo Holz, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – CELMA CORTES BUSSULAR – Requer providências no que tange as construções de reservatórios de água de chuva, nas propriedades rurais dos distritos, gratuitamente, bem como, nas estradas rurais deste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 033/2019 – GERALDO BOONE – Requer a reforma do parquinho incluindo os brinquedos da creche de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 034/2019 – GERALDO BOONE – Requer que possa colocar bloco de concreto ou gelo Baiano ao lado do quebra-molas, perto do posto gentil, na antiga travessia da linha férrea, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 101/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que coloque braços de iluminação pública em 05 postes na rua José Vieira Milagres iniciando na casa do Dim Rufino até a casa do Tião Messias no Bairro Rosário II, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 102/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a criação de um número 0800 de telefone para iluminação pública, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 103/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a retirada dos lixos na rua Manoel Ramos Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 104/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o reparo no calçamento em frente a padaria JP, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 105/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a construção de um quebra-molas na rua Santa Terezinha Nº 99, em frente ao trevo veículos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 106/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o reparo nas lâmpadas queimadas na rua Santa Terezinha, no Bairro São José próximo ao troca tudo do Medeiros e ao trevo veículos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – SEBASTIÃO BATISTA ARAÚJO – Requer providências no que tange a construção de canaletas nas proximidades da escola municipal Francisco da Cunha Ramaldes, localizada no distrito de Alto Mutum Preto, neste município de Baixo Guandu /ES, com o objetivo de prevenir futuros deslizamentos de terra atingindo a escola. PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Requer a aquisição de três ventiladores e a reforma do piso da quadra esportiva na Escola Municipal Lea Holz. MOÇÃO DE APLAUSO 014/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Moção de Aplauso ao Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral-CEEMTI/Unidade Escola Viva de Baixo Guandu/ES, pela realização com Êxito do 1º Festival de Música e Cultura Corporal. PROJETO DE LEI 013/2019 – MESA DIRETORA – Revoga a Lei nº 2.957/2018. PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2019 – MESA DIRETORA – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Baixo Guandu à Associação das Câmaras Municipais do Espírito Santo (ASCAMES). Ao término da leitura, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em discussão dos Senhores Vereadores(as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Romilson Araújo Ferreira, Wilton Minarini de Souza Filho, Sebastião Batista de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Celma Côrtes Bussular, Sueli Alves Teodoro. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a Ilma. Senhora Secretária proceder com a LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: EMENDA A LEI ORGÂNICA 022/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (VOTAÇÃO EM 2º TURNO) – Emenda à Lei Orgânica Municipal, altera redação do § 1º do art. 194 da Lei Orgânica. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Concede o título de "HONRA AO MÉRITO" ao Sr. Givaldo Vieira da Silva, em reconhecimento pela sua relevante contribuição e dedicação para o desenvolvimento do Município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a retirada de montantes de lixos dispostos na Rua Frei Caneco, próximo a residência de nº 32, na rua 7 de Setembro, próximo a residência de nº 22 e rua Ari Santos, ao lado do muro do Cemitério, situadas no Bairro Mauá, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer que ordene o serviço de podagem das árvores situadas na rua Belarmino Pinto, Bairro Mauá, mais precisamente próximo a residência de nº 138 do Senhor João Batista, neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a construção de uma área de Lazer no Bairro Mauá, situado neste Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 027/2019 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a construção de 03 lombadas quebra-molas, dispostas na Rua Clementino José Gobbo, situada no Bairro Ricardo Holz, neste município. PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2019 – CELMA CORTES BUSSULAR – Requer providências no que tange as construções de reservatórios de água de chuva, nas propriedades rurais dos distritos, gratuitamente, bem como, nas estradas rurais deste município de Baixo Guandu /ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 033/2019 – GERALDO BOONE – Requer a reforma do parquinho incluindo os brinquedos da creche de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 034/2019 – GERALDO BOONE – Requer que possa colocar bloco de concreto ou gelo Baiano ao lado do quebra-molas, perto do posto gentil, na antiga travessia da linha férrea, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 101/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer que coloque braços de iluminação pública em 05 postes na rua José Vieira Milagres iniciando na casa do Dim Rufino até a casa do Tião Messias no Bairro Rosário II, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 102/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a criação de um número 0800 de telefone para iluminação pública, neste município de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 103/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a retirada dos lixos na rua Manoel Ramos Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 104/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o reparo no calçamento em frente a padaria JP, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 105/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a construção de um quebra-molas na rua Santa Terezinha Nº 99, em frente ao trevo veículos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 106/2019 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o reparo nas lâmpadas queimadas na rua Santa Terezinha, no Bairro São José próximo ao troca tudo do Medeiros e ao trevo veículos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. PEDIDO DE PROVIDENCIA 005/2019 – SEBASTIÃO BATISTA ARAÚJO – Requer providências no que tange a construção de canaletas nas proximidades da escola municipal Francisco da Cunha Ramaldes, localizada no distrito de Alto Mutum Preto, neste município de Baixo Guandu /ES, com o objetivo de prevenir futuros deslizamentos de terra atingindo a escola. PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Requer a aquisição de três ventiladores e a reforma do piso da quadra esportiva na Escola Municipal Lea Holz. MOÇÃO DE APLAUSO 014/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Moção de Aplauso ao Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral-CEEMTI/Unidade Escola Viva de Baixo Guandu/ES, pela realização com Êxito do 1º Festival de Música e Cultura Corporal. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as) e em conformidade com a resolução 108/2012 fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Romilson Araújo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Celma Côrtes Bussular, Wilton Minarini de Souza Filho.  O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as), a Emenda a Lei Orgânica nº 022/2019, que altera redação do § 1º do art. 194 da lei orgânica (votação em 2º turno). Emenda aprovado por unanimidade e será promulgada pela mesa diretora. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 – SUELI ALVES TEODORO – Concede o título de "HONRA AO MÉRITO" ao Sr. Givaldo Vieira da Silva, em reconhecimento pela sua relevante contribuição e dedicação para o desenvolvimento do Município de Baixo Guandu/ES. Projeto de Decreto aprovado e será encaminhado ao Homenageado. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) MOÇÃO DE APLAUSO 014/2019 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Moção de Aplauso ao Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral-CEEMTI/Unidade Escola Viva de Baixo Guandu/ES, pela realização com Êxito do 1º Festival de Música e Cultura Corporal. Moção de aplauso aprovada e será encaminhada ao homenageado. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a Ilma. Senhora Secretária, colher os votos dos Senhores Vereadores (as) em bloco aos pedidos de providência. Pedidos de providência aprovados e serão encaminhados ao Chefe do Poder Executivo Municipal.  Não havendo mais proposições o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a palavra franca à disposição dos Nobres Vereadores (as), e fizeram uso da mesma Geraldo Boone, Celma Côrtes Bussular, Romilson Araujo Ferreira. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra, conforme áudio. Não havendo mais nenhum escrito e vereador que queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima Sessão que será no dia 08/07/2019. Eu, Salatiel Dias Bebiano, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.



Presidente____________________________________________



Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário______________________________________