| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-08-26 |
| native_id | 42 |
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Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2019 - 18:00 ; Encerramento: 26/08/2019 - 18:48 Mesa Diretora: Presidente: Sueli Alves Teodoro / PMN ; Primeiro-Secretário: Celma Côrtes Bussular / PSD ; Segundo-Secretário: José Carlos Vieira / PEN Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN Justificativas de Ausências na Sessão: Romilson Araújo / Atestado Médico ; Wilton Minarini de Souza Filho / Viagem Oficial Expedientes: 1 - ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 - LEITURA DA BÍBLIA: A Excelentíssima Senhora Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Esmar da Vitória Costa. 3 - LEITURA DA ATA ANTERIOR: A Excelentíssima Senhora Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 020/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 348 de 2019, Requer a instalação de bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 2 - Pedido de Providência nº 349 de 2019, Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 3 - Pedido de Providência nº 350 de 2019, Requer a construção de uma Escadaria com rampa de acesso entre as ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor Gomes, ao lado da casa do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia. Autor: Liu, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 4 - Pedido de Providência nº 351 de 2019, Requer a troca de braços e iluminação na beira linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de pedestres daquela localidade. Autor: Liu, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 5 - Pedido de Providência nº 352 de 2019, Requer providências para construção de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente á antiga Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á entrada do mergulhão no sentindo Bairro Mauá. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 6 - Pedido de Providência nº 353 de 2019, Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços no Bairro São Pedro. Autor: Celma Côrtes, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 7 - Pedido de Indicação nº 10 de 2019, Indicar ao Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr. Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/08/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 29/08/2019 Página1 João dos Santos Neves, localizado neste município. Autor: Valmir, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 8 - Ante Projeto de Lei nº 11 de 2019, Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Baixo Guandu-ES. Autor: Liu, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 9 - Projeto de Decreto nº 5 de 2019, Decreto Legislativo aprovação das constas do Prefeito Lastênio Luiz Cardoso, no exercício de 2011. Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 10 - Projeto de Decreto nº 6 de 2019, Decreto Legislativo Aprovação das constas do Prefeito José de Barros Neto, do exercício de 2015. Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria Oradores do Expediente: 1 - Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; 2 - Esmar da Vitória Costa / REDE ; 3 - Celma Côrtes Bussular / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019, Altera dispositivos da Lei nº 2.970 de 28 de junho de 2018. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 2 - Pedido de Indicação nº 10 de 2019, Indicar ao Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, localizado neste município. Autor: Valmir, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 3 - Pedido de Providência nº 348 de 2019, Requer a instalação de bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 4 - Pedido de Providência nº 349 de 2019, Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/08/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 29/08/2019 Página2 conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 5 - Pedido de Providência nº 350 de 2019, Requer a construção de uma Escadaria com rampa de acesso entre as ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor Gomes, ao lado da casa do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia. Autor: Liu, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 6 - Pedido de Providência nº 351 de 2019, Requer a troca de braços e iluminação na beira linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de pedestres daquela localidade. Autor: Liu, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 7 - Pedido de Providência nº 352 de 2019, Requer providências para construção de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente á antiga Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á entrada do mergulhão no sentindo Bairro Mauá. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 8 - Pedido de Providência nº 353 de 2019, Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços no Bairro São Pedro. Autor: Celma Côrtes, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sueli Alves Teodoro Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/08/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 29/08/2019 Página3 2 - Celma Côrtes Bussular Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sueli Alves Teodoro / PMN ____________________ PrimeiroSecretário: Celma Côrtes Bussular / PSD ____________________ SegundoSecretário: José Carlos Vieira / PEN 29/08/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 29/08/2019 Página4