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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2019-08-26
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2019 - 18:00 ;
Encerramento: 26/08/2019 - 18:48 
Mesa Diretora: Presidente: Sueli Alves Teodoro / PMN ; Primeiro-Secretário: Celma
Côrtes Bussular / PSD ; Segundo-Secretário: José Carlos Vieira / PEN 
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo /
PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória
Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de
Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da Mota / PEN ; José Carlos
Vieira / PEN 
Justificativas de Ausências na Sessão: Romilson Araújo / Atestado Médico ; Wilton
Minarini de Souza Filho / Viagem Oficial 
Expedientes: 1 - ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, a
Excelentíssima Senhora Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 - LEITURA DA
BÍBLIA: A Excelentíssima Senhora Presidente, convidou os presentes a se colocarem de
pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Esmar da Vitória Costa. 3 -
LEITURA DA ATA ANTERIOR: A Excelentíssima Senhora Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 020/2019, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 348 de 2019, Requer a
instalação de bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu Autor:
Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 2 -
Pedido de Providência nº 349 de 2019, Requer a reforma dos banheiros do Campo
Municipal Manoel Carneiro e Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei
10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos. Autor: Sueli Teodoro, Número de
Protocolo: 556, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 3 - Pedido de Providência
nº 350 de 2019, Requer a construção de uma Escadaria com rampa de acesso entre as
ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor Gomes, ao lado da casa
do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia.
Autor: Liu, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 4 -
Pedido de Providência nº 351 de 2019, Requer a troca de braços e iluminação na beira
linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro
Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de
pedestres daquela localidade. Autor: Liu, Número de Protocolo: 559, Turno: Único,
Resultado: Leitura da Matéria 5 - Pedido de Providência nº 352 de 2019, Requer
providências para construção de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce,
Centro, sendo um em frente á antiga Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á
entrada do mergulhão no sentindo Bairro Mauá. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 560,
Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 6 - Pedido de Providência nº 353 de 2019,
Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns
serviços no Bairro São Pedro. Autor: Celma Côrtes, Número de Protocolo: 561, Turno:
Único, Resultado: Leitura da Matéria 7 - Pedido de Indicação nº 10 de 2019, Indicar ao
Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o
exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos
equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr.
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2019
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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João dos Santos Neves, localizado neste município. Autor: Valmir, Número de Protocolo:
554, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 8 - Ante Projeto de Lei nº 11 de
2019, Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de
Baixo Guandu-ES. Autor: Liu, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Resultado: Leitura
da Matéria 9 - Projeto de Decreto nº 5 de 2019, Decreto Legislativo aprovação das
constas do Prefeito Lastênio Luiz Cardoso, no exercício de 2011. Autor: CPF - Comissão
Permanente de Finanças, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Resultado: Leitura da
Matéria 10 - Projeto de Decreto nº 6 de 2019, Decreto Legislativo Aprovação das
constas do Prefeito José de Barros Neto, do exercício de 2015. Autor: CPF - Comissão
Permanente de Finanças, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Resultado: Leitura da
Matéria 
Oradores do Expediente: 1 - Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; 2 - Esmar da
Vitória Costa / REDE ; 3 - Celma Côrtes Bussular / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista
Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da
Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da Mota / PEN ;
José Carlos Vieira / PEN 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019, Altera
dispositivos da Lei nº 2.970 de 28 de junho de 2018. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo
Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : José Carlos Vieira
- Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 2 - Pedido de Indicação nº 10 de 2019,
Indicar ao Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares
para o exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos
equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr.
João dos Santos Neves, localizado neste município. Autor: Valmir, Número de Protocolo:
554, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão
da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 3 - Pedido de Providência nº 348 de 2019, Requer a instalação de
bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu Autor: Sueli Teodoro,
Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em
seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da
Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ;
Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 4 - Pedido de Providência nº
349 de 2019, Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e
Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a
acessibilidade a todos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 556, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2019
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 5 -
Pedido de Providência nº 350 de 2019, Requer a construção de uma Escadaria com
rampa de acesso entre as ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor
Gomes, ao lado da casa do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da
Silva, Bairro Sapucaia. Autor: Liu, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 6 -
Pedido de Providência nº 351 de 2019, Requer a troca de braços e iluminação na beira
linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro
Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de
pedestres daquela localidade. Autor: Liu, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 7 -
Pedido de Providência nº 352 de 2019, Requer providências para construção de dois
quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente á antiga
Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á entrada do mergulhão no sentindo Bairro
Mauá. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Não Votou ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone -
Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular
- Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 8 - Pedido de
Providência nº 353 de 2019, Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais
competentes as execuções de alguns serviços no Bairro São Pedro. Autor: Celma Côrtes,
Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em
seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Não Votou ; Elias
Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da
Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ;
Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Sueli Alves Teodoro
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2019
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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2 - Celma Côrtes Bussular
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: Sueli
Alves Teodoro / PMN 
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Celma
Côrtes Bussular / PSD
____________________ 
Segundo￾Secretário: José
Carlos Vieira / PEN 
29/08/2019
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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