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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2019-09-16
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Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2019 - 18:00 ;
Encerramento: 16/09/2019 - 20:34 
Mesa Diretora: Presidente: Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; Vice-Presidente: Sueli
Alves Teodoro / PMN ; Primeira-Secretária: Celma Côrtes Bussular / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo /
PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória
Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de
Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da
Mota / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: José Carlos Vieira / Atestado Médico 
Expedientes: 1 - ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 - LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Assessor Jurídico Gilberto Barteli. 3 -
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 022/2019, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. 
Matérias do Expediente: 1 - Exames Bacteriológicos nº 4 de 2019, Encaminha cópia
dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2019. Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Número de Protocolo: 576, Turno: Único,
Resultado: Leitura da Matéria 2 - Pedido de Providência nº 340 de 2019, Requer
providências quanto a iluminação e calçamento nas entradas do Bairro Baim, nesta
cidade. Autor: Romilson Araújo, Número de Protocolo: 544, Resultado: Leitura da Matéria
3 - Pedido de Providência nº 354 de 2019, Requer providências quanto aos reparos
necessários no calçamento da Rua Olga Alves de Oliveira, Bairro Valparaíso, nesta cidade.
Autor: Vieira, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 4 -
Pedido de Providência nº 355 de 2019, Requer providências quanto aos reparos
necessários no calçamento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, Bairro Valparaíso, nesta
cidade. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Resultado: Leitura da
Matéria 5 - Pedido de Providência nº 356 de 2019, Requer providências no sentido de
ordenar a limpeza e o calçamento de um pequeno trecho na Rua Pedro Alvares Cabral,
situadas no Bairro Sapucaia, mais precisamente no quarteirão da residência de nº 1030 da
Senhora Maria Da Penha Luis, neste município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo:
566, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 6 - Pedido de Providência nº 357 de
2019, Requer providências no sentido de ordenar o nivelamento do calçamento da Rua
Carlos Gomes, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de
nº 1330, neste município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 567, Turno: Único,
Resultado: Leitura da Matéria 7 - Pedido de Providência nº 358 de 2019, Requer
providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Santos Dumont,
situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 504, neste
município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Resultado: Leitura
da Matéria 8 - Pedido de Providência nº 359 de 2019, Requer que seja feito a
pavimentação no beco AV. Rio Doce 1280 no bairro Mauá nesta cidade. Autor: Cesar
Dragão, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 9 -
Pedido de Providência nº 360 de 2019, Requer que seja colocada uma proteção na
Câmara Municipal de Baixo Guandu
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valeta que se liga ao bueiro situado na Rua Osvaldo Cruz em frente a oficina (de motos)
Calangos no Bairro Mauá, nesta cidade. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 570,
Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 10 - Pedido de Providência nº 361 de
2019, Requer que seja feita a iluminação completa da passarela que atravessa a linha
férrea localizada na Av. Rio Doce Bairro Mauá, nesta cidade. Autor: Cesar Dragão,
Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 11 - Pedido de
Providência nº 362 de 2019, Solicitação de Reparo com Urgência na grade de Proteção
do Bueiro na Av. Jones Santos Neves em Frente a Capotaria Araújo, no bairro Mauá neste
Município Baixo Guandu/ES. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 572, Turno:
Único, Resultado: Leitura da Matéria 12 - Pedido de Providência nº 363 de 2019,
Requer viabilizar junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns
serviços e obras no Bairro Operário. Autor: Celma Côrtes, Número de Protocolo: 573,
Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 13 - Pedido de Providência nº 364 de
2019, Requer a instalação dos redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua João Júlio
Cardoso, em frente a unidade Básica de Saúde de Alto Mutum, Distrito de Alto Mutum
Preto, neste Município de Baixo Guandu. Autor: Batata, Número de Protocolo: 574, Turno:
Único, Resultado: Leitura da Matéria 14 - Pedido de Providência nº 365 de 2019,
Requer a retomada do calçamento da Rua da Alegria, no Distrito de Alto Mutum Preto,
Município de Baixo Guandu. Autor: Batata, Número de Protocolo: 575, Turno: Único,
Resultado: Leitura da Matéria 15 - Pedido de Providência nº 366 de 2019, Requer a
poda completa das árvores na Rua da Primavera, Bairro Santa Mônica, nesta cidade.
Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Resultado: Leitura da
Matéria 16 - Pedido de Providência nº 367 de 2019, Requer o nivelamento dos poços
de visitas (PV) e das bocas de lobos (PL) com a massa asfálticas, na Rua Otaviano Ferreira
e Rua Francisco Machado no Bairro São José e na Rua Antonio Sampaio, com objetivo de
evitar acidentes, nesta cidade. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 578, Turno:
Único, Resultado: Leitura da Matéria 17 - Pedido de Providência nº 368 de 2019,
Requer o conserto de deformações na pavimentação da Rua Sebastião Cândido de Oliveira
e Rua Álvares Rodrigues da Mata, para melhor circulação de veículos e pedestres, nesta
cidade. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Resultado: Leitura
da Matéria 18 - Pedido de Providência nº 369 de 2019, Requer a implantação de
saídas de emergências em todos os prédios públicos do município de Baixo Guandu
(escolas, creches, postos de saúde, quadras e secretarias) em conformidade com o NT
10/2013 do Corpo de Bombeiros Militar. Autor: Liu, Número de Protocolo: 580, Turno:
Único, Resultado: Leitura da Matéria 19 - Pedido de Providência nº 370 de 2019,
Requer execução de obras de infraestrutura urbana no que tange a limpeza de galeria na
Rua Santa Terezinha, próximo a cerâmica do bairro São José, em frente a casa do Sr. Almir
Strutz, após a residência do Sr. Riva de forma urgente. Autor: Wilton Minarini, Número de
Protocolo: 582, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 20 - Pedido de Providência
nº 371 de 2019, Requer execução de obras de infraestrutura urbana de calçamento de
trecho restante da Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, (rua com grande fluxo em trânsito
para Escola Viva) de forma urgente. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 583,
Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 21 - Pedido de Providência nº 372 de
2019, Requer execução de obras de infraestrutura urbana de implantação de rede de
esgoto em trecho da Avenida Rio Doce (ES-446), entre a Mangueira e o Supermercado do
Edson, em frente a Serralheria do Bruno de forma urgente. Autor: Wilton Minarini,
Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 22 - Moção de
Aplauso nº 20 de 2019, Moção de Aplauso ao Professor Palestrante Lucas Fonseca, pelo
destaque com reconhecimento nacional ocupando o 1º lugar de vendas do Grupo
Educacional FAVENI, nos meses de junho e julho deste ano. Autor: Wilton Minarini,
Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 23 - Moção de
Aplauso nº 23 de 2019, Moção de aplauso a Agente Educacional, Joselia Medeiros
Schneider Martins, pelo brilhantismo na condução do polo de Ensino a Distância do Grupo
Educacional FAVENI em Baixo Guandu. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 581,
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Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 24 - Ante Projeto de Lei nº 10 de 2019,
Dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de água e esgoto (SAAE) a instalar
eliminadores de ar nos medidores, no município de Baixo Guandu-ES. Autor: Romilson
Araújo, Número de Protocolo: 535, Resultado: Leitura da Matéria 25 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de 2019, Dispõe sobre, dá denominação ao campo de futebol no Bairro
de Mascarenhas " Sansão Rodrigues Dos Santos", município de Baixo Guandu. Autor:
Geraldo Boone, Número de Protocolo: 585, Resultado: Leitura da Matéria 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista
Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da
Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir
Estevão da Mota / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 340 de 2019, Requer
providências quanto a iluminação e calçamento nas entradas do Bairro Baim, nesta
cidade. Autor: Romilson Araújo, Número de Protocolo: 544, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ;
Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 2 - Pedido de Providência nº 354 de 2019, Requer providências quanto
aos reparos necessários no calçamento da Rua Olga Alves de Oliveira, Bairro Valparaíso,
nesta cidade. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com
o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ;
Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 3 - Pedido de Providência nº 355 de 2019, Requer providências quanto
aos reparos necessários no calçamento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, Bairro Valparaíso,
nesta cidade. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com
o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ;
Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 4 - Pedido de Providência nº 356 de 2019, Requer providências no
sentido de ordenar a limpeza e o calçamento de um pequeno trecho na Rua Pedro Alvares
Cabral, situadas no Bairro Sapucaia, mais precisamente no quarteirão da residência de nº
1030 da Senhora Maria Da Penha Luis, neste município. Autor: Aguinaldo, Número de
Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
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Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 5 - Pedido de Providência nº
357 de 2019, Requer providências no sentido de ordenar o nivelamento do calçamento da
Rua Carlos Gomes, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência
de nº 1330, neste município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 567, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão
da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim
; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo -
Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 6 - Pedido de Providência nº 358 de 2019, Requer
providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Santos Dumont,
situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 504, neste
município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ;
Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 7 - Pedido de Providência nº 359 de 2019, Requer que seja feito a
pavimentação no beco AV. Rio Doce 1280 no bairro Mauá nesta cidade. Autor: Cesar
Dragão, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 8
- Pedido de Providência nº 360 de 2019, Requer que seja colocada uma proteção na
valeta que se liga ao bueiro situado na Rua Osvaldo Cruz em frente a oficina (de motos)
Calangos no Bairro Mauá, nesta cidade. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 570,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ;
Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar
da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ;
Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 9 - Pedido de Providência nº
361 de 2019, Requer que seja feita a iluminação completa da passarela que atravessa a
linha férrea localizada na Av. Rio Doce Bairro Mauá, nesta cidade. Autor: Cesar Dragão,
Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em
seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim
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10 - Pedido de Providência nº 362 de 2019, Solicitação de Reparo com Urgência na
grade de Proteção do Bueiro na Av. Jones Santos Neves em Frente a Capotaria Araújo, no
bairro Mauá neste Município Baixo Guandu/ES. Autor: Cesar Dragão, Número de
Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 11 - Pedido de Providência
nº 363 de 2019, Requer viabilizar junto ás Secretarias Municipais competentes as
execuções de alguns serviços e obras no Bairro Operário. Autor: Celma Côrtes, Número de
Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 12 - Pedido de Providência
nº 364 de 2019, Requer a instalação dos redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua
João Júlio Cardoso, em frente a unidade Básica de Saúde de Alto Mutum, Distrito de Alto
Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu. Autor: Batata, Número de Protocolo: 574,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ;
Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar
da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ;
Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 13 - Pedido de Providência nº
365 de 2019, Requer a retomada do calçamento da Rua da Alegria, no Distrito de Alto
Mutum Preto, Município de Baixo Guandu. Autor: Batata, Número de Protocolo: 575,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ;
Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar
da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ;
Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 14 - Pedido de Providência nº
366 de 2019, Requer a poda completa das árvores na Rua da Primavera, Bairro Santa
Mônica, nesta cidade. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 577, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão
da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim
; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo -
Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 15 - Pedido de Providência nº 367 de 2019, Requer o
nivelamento dos poços de visitas (PV) e das bocas de lobos (PL) com a massa asfálticas, na
Rua Otaviano Ferreira e Rua Francisco Machado no Bairro São José e na Rua Antonio
Câmara Municipal de Baixo Guandu
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Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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Sampaio, com objetivo de evitar acidentes, nesta cidade. Autor: Sueli Teodoro, Número de
Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 16 - Pedido de Providência
nº 368 de 2019, Requer o conserto de deformações na pavimentação da Rua Sebastião
Cândido de Oliveira e Rua Álvares Rodrigues da Mata, para melhor circulação de veículos
e pedestres, nesta cidade. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 579, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão
da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim
; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo -
Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 17 - Pedido de Providência nº 369 de 2019, Requer a
implantação de saídas de emergências em todos os prédios públicos do município de Baixo
Guandu (escolas, creches, postos de saúde, quadras e secretarias) em conformidade com o
NT 10/2013 do Corpo de Bombeiros Militar. Autor: Liu, Número de Protocolo: 580, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ;
Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar
da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ;
Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 18 - Pedido de Providência nº
370 de 2019, Requer execução de obras de infraestrutura urbana no que tange a limpeza
de galeria na Rua Santa Terezinha, próximo a cerâmica do bairro São José, em frente a
casa do Sr. Almir Strutz, após a residência do Sr. Riva de forma urgente. Autor: Wilton
Minarini, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim
19 - Pedido de Providência nº 371 de 2019, Requer execução de obras de
infraestrutura urbana de calçamento de trecho restante da Rua Felipe dos Santos, Vila
Kennedy, (rua com grande fluxo em trânsito para Escola Viva) de forma urgente. Autor:
Wilton Minarini, Número de Protocolo: 583, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim
20 - Pedido de Providência nº 372 de 2019, Requer execução de obras de
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infraestrutura urbana de implantação de rede de esgoto em trecho da Avenida Rio Doce
(ES-446), entre a Mangueira e o Supermercado do Edson, em frente a Serralheria do
Bruno de forma urgente. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 584, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão
da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim
; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo -
Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 21 - Moção de Aplauso nº 20 de 2019, Moção de
Aplauso ao Professor Palestrante Lucas Fonseca, pelo destaque com reconhecimento
nacional ocupando o 1º lugar de vendas do Grupo Educacional FAVENI, nos meses de
junho e julho deste ano. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 522, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão
da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim
; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo -
Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 22 - Moção de Aplauso nº 23 de 2019, Moção de
aplauso a Agente Educacional, Joselia Medeiros Schneider Martins, pelo brilhantismo na
condução do polo de Ensino a Distância do Grupo Educacional FAVENI em Baixo Guandu.
Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ;
Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019, Dá Denominação a via
pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Tancredo Neves
no Bairro Santa Mônica entre as Quadras 28, 29, 30 e 31, finalizando na Avenida Marginal
259 Sargento Sílvio Mappa, no Vila Kennedy em Baixo Guandu-ES. Autor: Sueli Teodoro,
Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em
seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019, Dá denominação a via pública sem
nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Nilva Terezinha Mattedi situada
entre as quadras 26A, 26B e 26C (antiga Chácara do Sr. Tiaozinho, Bairro Valparaíso,
nesta cidade. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão
da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim
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; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo -
Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019, Dá
denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se entre as
Quadras 29, 30, 31 e 26, com término na Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, Baixo
Guandu-ES. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ;
Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019, Dá denominação a via
pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Marginal à
Br-259 que situa-se entre as Quadras I, II, VI e VII no Polo Industrial em Baixo Guandu-ES.
Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ;
Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim
; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019, Dá denominação a via
pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Altino Moraes,
paralelo à Avenida Marginal situada entre as quadras I e II, no Pólo Industrial em Baixo
Guandu-ES. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão
da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim
; Paulo Cesar da Fonseca - Abstenção ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista
Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019,
Autoriza o município de Baixo Guandu a formalizar termo de cessão de uso do imóvel da
antiga sede da Câmara Municipal de Baixo Guandu situado na Av. Carlos de Medeiros, nº
59, centro para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BAIXO
GUANDU/ES. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo:
509, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ;
Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar
da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ;
Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 29 - Projeto de Lei Ordinária
nº 25 de 2019, Altera Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração
da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências. Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão
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de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim
; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo -
Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 30 - Projeto de Decreto nº 4 de 2019, Concede título de
Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Xavier Timóteo, em reconhecimento pela sua relevante
contribuição na inserção e crescimento da Educação a Distância no Brasil. Autor: Wilton
Minarini, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim
31 - Ante Projeto de Lei nº 9 de 2019, Institui a coleta seletiva de lixo eletrônico e
tecnológico na Zona Rural e Urbana, no Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras
providências. Autor: Romilson Araújo, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; Valmir Estevão
da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes
de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim
; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo -
Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Wilton Minarini de Souza Filho
2 - Romilson Araújo
3 - Celma Côrtes Bussular
4 - Sueli Alves Teodoro
5 - Paulo Cesar da Fonseca
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Romilson Araújo / PSDB ; 2 - Wilton Minarini de
Souza Filho / PSD ; 3 - Celma Côrtes Bussular / PSD ; 4 - Paulo Cesar da Fonseca / DEM ;
5 - Sueli Alves Teodoro / PMN 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Wilton
Minarini de Souza
Filho / PSD 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Sueli Alves Teodoro /
PMN 
____________________ 
Primeira￾Secretária: Celma
Côrtes Bussular / PSD
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