sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2019 - 18:00 ;
Encerramento: 23/09/2019 - 19:24 
Mesa Diretora: Presidente: Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; Vice-Presidente: Sueli
Alves Teodoro / PMN ; Primeira-Secretária: Celma Côrtes Bussular / PSD ; Segundo￾Secretário: José Carlos Vieira / PEN 
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo /
PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória
Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de
Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da
Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Expedientes: 1 - ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 - LEITURA DA
BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé
para a leitura de um texto Bíblico, feita pela Vereadora Celma Côrtes Bussular. 3 -
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em
apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 023/2019, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria
para os procedimentos formais. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 384 de 2019, Requer a
retomada do calçamento da Rua Elza Ewald de Oliveira, no Distrito do Km 14 do Mutum,
Município de Baixo Guandu, com objetivo de dar conduções aos munícipes que residem e
trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores. Autor: Batata, Número de
Protocolo: 603, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Pedido de Providência
nº 383 de 2019, Requer a retomada do calçamento na Rua João Júlio Stein, no Distrito do
Km 14 do Mutum, Município de Baixo Guandu, com o objetivo de dar condições aos
munícipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores. Autor:
Batata, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Pedido de Providência nº 382 de 2019, Requer proceder a retomada do calçamento da
Rua Beco da Dalila no Distrito do Km 14 do Mutum, Município de Baixo Guandu, com
objetivo de dar condições aos munícipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade
de vida aos moradores. Autor: Batata, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Resultado:
Matéria não votada - 4 - Pedido de Providência nº 381 de 2019, Requer providências
no sentido de ordenar a limpeza de uma área com alto número de entulhos, situada no
Bairro Val Paraíso, mais precisamente em frente á residência de n° 437, nesta cidade.
Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada
- 5 - Pedido de Providência nº 380 de 2019, Requer providências no sentindo de
ordenar o calçamento da rua Orinio de Almeida, situada no Bairro Alto Guandu, tendo
referência de n° 90 da Sr. Marilza da Silva Rosa, nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número
de Protocolo: 599, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Pedido de
Providência nº 379 de 2019, Requer providências no sentindo de ordenar o calçamento
da rua Pinheiros, situada no Bairro Val Paraíso, nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número
de Protocolo: 598, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Pedido de
Providência nº 378 de 2019, Requer providências quanto a execução de obras de
infraestrutura no que tange a manutenção dos portões do Estádio Manoel Carneiro e a
Manutenção do alambrado, traves e portões da quadra de Ibituba, de forma urgente.
Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 8 - Pedido de Providência nº 377 de 2019, Requer construção um redutor de
Câmara Municipal de Baixo Guandu
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velocidade ( quebra-molas) na rua Quintino Bocaiuva, próximo a Unidade de Saúde da
Família " João Luiz Maggioni" Bairro Sapucaia, nesta cidade. Autor: Lico, Número de
Protocolo: 594, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 9 - Pedido de Providência
nº 376 de 2019, Requer providências quanto a execução de alguns serviços e obras no
Bairro São Vicente. Autor: Celma Côrtes, Número de Protocolo: 593, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 10 - Pedido de Providência nº 375 de 2019, Requer a
troca de lâmpada queimada na Rua Recanto dos Pássaros, próximo a casa do Miguel
Paneleiro, Bairro Val Paraíso, nesta cidade. Autor: Romilson Araújo, Número de Protocolo:
589, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 11 - Pedido de Providência nº 374
de 2019, Requer que possa um carro fumacê fazer a dedetização no Km 14, pois está
tendo um surto de pernilongos, Município de Baixo Guandu. Autor: Romilson Araújo,
Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 12 - Pedido de
Providência nº 373 de 2019, Requer a reforma da escola situada na Fazenda Galiléia em
Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu. Autor: Romilson Araújo, Número de
Protocolo: 587, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 13 - Moção de Aplauso nº
24 de 2019, MOÇÃO DE APLAUSO a CAMILLA APARECIDA CORRÊA MIRANDA em
reconhecimento pelo relevante projeto em prol do nosso Município, Projeto Elaborado sob
a tutela da Fundação Renova, com o Tema "SANEAMENTO BÁSICO" projeto para
implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Autor: Cesar Dragão, Número de
Protocolo: 592, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 14 - Moção de Aplauso nº
25 de 2019, Moção de Aplauso aos atletas Guanduenses Campeões dos Jogos Escolares
do Espírito Santo, extensiva ao Professor e Treinar Adilio Ferreira Martins que foi
essencial para que o resultado fosse alcançado. Autor: Sueli Teodoro, Número de
Protocolo: 597, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 15 - Ante Projeto de Lei
nº 12 de 2019, Institui o programa merenda nas férias escolares, nas instituições de
ensino da rede pública municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. Autor: Vieira,
Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 16 - Projeto de
Lei Ordinária nº 27 de 2019, Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências. Autor: Wilton Minarini
de Souza Filho - Presidente, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Resultado: Matéria
não votada - 
Oradores do Expediente: 1 - Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; 2 - Romilson Araújo
/ PSDB ; 3 - Celma Côrtes Bussular / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista
Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da
Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir
Estevão da Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 384 de 2019, Requer a
retomada do calçamento da Rua Elza Ewald de Oliveira, no Distrito do Km 14 do Mutum,
Município de Baixo Guandu, com objetivo de dar conduções aos munícipes que residem e
trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores. Autor: Batata, Número de
Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 2
- Pedido de Providência nº 383 de 2019, Requer a retomada do calçamento na Rua
João Júlio Stein, no Distrito do Km 14 do Mutum, Município de Baixo Guandu, com o
Câmara Municipal de Baixo Guandu
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objetivo de dar condições aos munícipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade
de vida aos moradores. Autor: Batata, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 3 - Pedido de Providência nº
382 de 2019, Requer proceder a retomada do calçamento da Rua Beco da Dalila no
Distrito do Km 14 do Mutum, Município de Baixo Guandu, com objetivo de dar condições
aos munícipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores.
Autor: Batata, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo
- Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo
Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ;
Aguinaldo da Penha - Sim 4 - Pedido de Providência nº 381 de 2019, Requer
providências no sentido de ordenar a limpeza de uma área com alto número de entulhos,
situada no Bairro Val Paraíso, mais precisamente em frente á residência de n° 437, nesta
cidade. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com
o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 5 - Pedido de Providência nº 380 de
2019, Requer providências no sentindo de ordenar o calçamento da rua Orinio de
Almeida, situada no Bairro Alto Guandu, tendo referência de n° 90 da Sr. Marilza da Silva
Rosa, nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 6 - Pedido de Providência nº
379 de 2019, Requer providências no sentindo de ordenar o calçamento da rua Pinheiros,
situada no Bairro Val Paraíso, nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 598,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim
; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 7 -
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Pedido de Providência nº 378 de 2019, Requer providências quanto a execução de
obras de infraestrutura no que tange a manutenção dos portões do Estádio Manoel
Carneiro e a Manutenção do alambrado, traves e portões da quadra de Ibituba, de forma
urgente. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 8 - Pedido de Providência nº 377 de
2019, Requer construção um redutor de velocidade ( quebra-molas) na rua Quintino
Bocaiuva, próximo a Unidade de Saúde da Família " João Luiz Maggioni" Bairro Sapucaia,
nesta cidade. Autor: Lico, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com
o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 9 - Pedido de Providência nº 376 de
2019, Requer providências quanto a execução de alguns serviços e obras no Bairro São
Vicente. Autor: Celma Côrtes, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 10 - Moção de Aplauso nº 24 de 2019,
MOÇÃO DE APLAUSO a CAMILLA APARECIDA CORRÊA MIRANDA em reconhecimento
pelo relevante projeto em prol do nosso Município, Projeto Elaborado sob a tutela da
Fundação Renova, com o Tema "SANEAMENTO BÁSICO" projeto para implantação da
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 592,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim
; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 11 -
Pedido de Providência nº 375 de 2019, Requer a troca de lâmpada queimada na Rua
Recanto dos Pássaros, próximo a casa do Miguel Paneleiro, Bairro Val Paraíso, nesta
cidade. Autor: Romilson Araújo, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Câmara Municipal de Baixo Guandu
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Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 12 - Pedido de Providência nº 374 de
2019, Requer que possa um carro fumacê fazer a dedetização no Km 14, pois está tendo
um surto de pernilongos, Município de Baixo Guandu. Autor: Romilson Araújo, Número de
Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim
13 - Pedido de Providência nº 373 de 2019, Requer a reforma da escola situada na
Fazenda Galiléia em Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu. Autor: Romilson
Araújo, Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo
- Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo
Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ;
Aguinaldo da Penha - Sim 14 - Moção de Aplauso nº 25 de 2019, Moção de Aplauso aos
atletas Guanduenses Campeões dos Jogos Escolares do Espírito Santo, extensiva ao
Professor e Treinar Adilio Ferreira Martins que foi essencial para que o resultado fosse
alcançado. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Sueli Alves Teodoro
2 - Celma Côrtes Bussular
3 - Paulo Cesar da Fonseca
4 - Romilson Araújo
5 - Wilton Minarini de Souza Filho
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: Wilton
Minarini de Souza
Filho / PSD 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Sueli Alves Teodoro /
PMN 
____________________ 
Primeira￾Secretária: Celma
Côrtes Bussular / PSD
____________________ 
Segundo￾Secretário: José
Carlos Vieira / PEN 
23/09/2019
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Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 18:00
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PP - Pedido de Providência No.
384/2019
Autor: Batata
Requer a retomada do calçamento da
Rua Elza Ewald de Oliveira, no Distrito
do Km 14 do Mutum, Município de Baixo
Guandu, com objetivo de dar conduções
aos munícipes que residem e trafegam,
e uma melhor qualidade de vida aos
moradores.
Inclusão no Expediente do dia
2 - PP - Pedido de Providência No.
383/2019
Autor: Batata
Requer a retomada do calçamento na
Rua João Júlio Stein, no Distrito do Km
14 do Mutum, Município de Baixo
Guandu, com o objetivo de dar
condições aos munícipes que residem e
trafegam, e uma melhor qualidade de
vida aos moradores.
Inclusão no Expediente do dia
3 - PP - Pedido de Providência No.
382/2019
Autor: Batata
Requer proceder a retomada do
calçamento da Rua Beco da Dalila no
Distrito do Km 14 do Mutum, Município
de Baixo Guandu, com objetivo de dar
condições aos munícipes que residem e
trafegam, e uma melhor qualidade de
vida aos moradores.
Inclusão no Expediente do dia
4 - PP - Pedido de Providência No.
381/2019
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar a limpeza de uma área com alto
número de entulhos, situada no Bairro
Val Paraíso, mais precisamente em
frente á residência de n° 437, nesta
cidade.
Inclusão no Expediente do dia
5 - PP - Pedido de Providência No.
380/2019
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentindo de
ordenar o calçamento da rua Orinio de
Almeida, situada no Bairro Alto Guandu,
tendo referência de n° 90 da Sr. Marilza
da Silva Rosa, nesta cidade.
Inclusão no Expediente do dia
6 - PP - Pedido de Providência No.
379/2019
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentindo de
ordenar o calçamento da rua Pinheiros,
situada no Bairro Val Paraíso, nesta
cidade.
Inclusão no Expediente do dia
7 - PP - Pedido de Providência No.
378/2019
Autor: Wilton Minarini
Requer providências quanto a execução
de obras de infraestrutura no que tange
a manutenção dos portões do Estádio
Manoel Carneiro e a Manutenção do
alambrado, traves e portões da quadra
de Ibituba, de forma urgente.
Inclusão no Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/09/2019
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
8 - PP - Pedido de Providência No.
377/2019
Autor: Lico
Requer construção um redutor de
velocidade ( quebra-molas) na rua
Quintino Bocaiuva, próximo a Unidade
de Saúde da Família " João Luiz
Maggioni" Bairro Sapucaia, nesta
cidade.
Inclusão no Expediente do dia
9 - PP - Pedido de Providência No.
376/2019
Autor: Celma Côrtes
Requer providências quanto a execução
de alguns serviços e obras no Bairro
São Vicente.
Inclusão no Expediente do dia
10 - PP - Pedido de Providência No.
375/2019
Autor: Romilson Araújo
Requer a troca de lâmpada queimada
na Rua Recanto dos Pássaros, próximo
a casa do Miguel Paneleiro, Bairro Val
Paraíso, nesta cidade.
Inclusão no Expediente do dia
11 - PP - Pedido de Providência No.
374/2019
Autor: Romilson Araújo
Requer que possa um carro fumacê
fazer a dedetização no Km 14, pois está
tendo um surto de pernilongos,
Município de Baixo Guandu.
Inclusão no Expediente do dia
12 - PP - Pedido de Providência No.
373/2019
Autor: Romilson Araújo
Requer a reforma da escola situada na
Fazenda Galiléia em Alto Mutum Preto,
Município de Baixo Guandu.
Inclusão no Expediente do dia
13 - MA - Moção de Aplauso No.
24/2019
Autor: Cesar Dragão
MOÇÃO DE APLAUSO a CAMILLA
APARECIDA CORRÊA MIRANDA em
reconhecimento pelo relevante projeto
em prol do nosso Município, Projeto
Elaborado sob a tutela da Fundação
Renova, com o Tema "SANEAMENTO
BÁSICO" projeto para implantação da
Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE).
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
14 - MA - Moção de Aplauso No.
25/2019
Autor: Sueli Teodoro
Moção de Aplauso aos atletas
Guanduenses Campeões dos Jogos
Escolares do Espírito Santo, extensiva
ao Professor e Treinar Adilio Ferreira
Martins que foi essencial para que o
resultado fosse alcançado.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
15 - APL - Ante Projeto de Lei No.
12/2019
Autor: Vieira
Institui o programa merenda nas férias
escolares, nas instituições de ensino da
rede pública municipal de Baixo Guandu
e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
16 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 27/2019
Autor: Wilton Minarini de Souza
Filho
Dispõe sobre reajuste de vencimentos
dos servidores da Câmara Municipal de
Baixo Guandu - ES, e dá outras
providências.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PP - Pedido de Providência No.
384/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Batata
Requer a retomada do calçamento da
Rua Elza Ewald de Oliveira, no Distrito
do Km 14 do Mutum, Município de Baixo
Guandu, com objetivo de dar conduções
aos munícipes que residem e trafegam,
e uma melhor qualidade de vida aos
moradores.
Inclusão no Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/09/2019
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
2 - PP - Pedido de Providência No.
383/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Batata
Requer a retomada do calçamento na
Rua João Júlio Stein, no Distrito do Km
14 do Mutum, Município de Baixo
Guandu, com o objetivo de dar
condições aos munícipes que residem e
trafegam, e uma melhor qualidade de
vida aos moradores.
Inclusão no Expediente do dia
3 - PP - Pedido de Providência No.
382/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Batata
Requer proceder a retomada do
calçamento da Rua Beco da Dalila no
Distrito do Km 14 do Mutum, Município
de Baixo Guandu, com objetivo de dar
condições aos munícipes que residem e
trafegam, e uma melhor qualidade de
vida aos moradores.
Inclusão no Expediente do dia
4 - PP - Pedido de Providência No.
381/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar a limpeza de uma área com alto
número de entulhos, situada no Bairro
Val Paraíso, mais precisamente em
frente á residência de n° 437, nesta
cidade.
Inclusão no Expediente do dia
5 - PP - Pedido de Providência No.
380/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentindo de
ordenar o calçamento da rua Orinio de
Almeida, situada no Bairro Alto Guandu,
tendo referência de n° 90 da Sr. Marilza
da Silva Rosa, nesta cidade.
Inclusão no Expediente do dia
6 - PP - Pedido de Providência No.
379/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentindo de
ordenar o calçamento da rua Pinheiros,
situada no Bairro Val Paraíso, nesta
cidade.
Inclusão no Expediente do dia
7 - PP - Pedido de Providência No.
378/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Requer providências quanto a execução
de obras de infraestrutura no que tange
a manutenção dos portões do Estádio
Manoel Carneiro e a Manutenção do
alambrado, traves e portões da quadra
de Ibituba, de forma urgente.
Inclusão no Expediente do dia
8 - PP - Pedido de Providência No.
377/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Lico
Requer construção um redutor de
velocidade ( quebra-molas) na rua
Quintino Bocaiuva, próximo a Unidade
de Saúde da Família " João Luiz
Maggioni" Bairro Sapucaia, nesta
cidade.
Inclusão no Expediente do dia
9 - PP - Pedido de Providência No.
376/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Celma Côrtes
Requer providências quanto a execução
de alguns serviços e obras no Bairro
São Vicente.
Inclusão no Expediente do dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/09/2019
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
10 - PP - Pedido de Providência No.
375/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo
Requer a troca de lâmpada queimada
na Rua Recanto dos Pássaros, próximo
a casa do Miguel Paneleiro, Bairro Val
Paraíso, nesta cidade.
Inclusão no Expediente do dia
11 - PP - Pedido de Providência No.
374/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo
Requer que possa um carro fumacê
fazer a dedetização no Km 14, pois está
tendo um surto de pernilongos,
Município de Baixo Guandu.
Inclusão no Expediente do dia
12 - PP - Pedido de Providência No.
373/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo
Requer a reforma da escola situada na
Fazenda Galiléia em Alto Mutum Preto,
Município de Baixo Guandu.
Inclusão no Expediente do dia
13 - MA - Moção de Aplauso No.
24/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
MOÇÃO DE APLAUSO a CAMILLA
APARECIDA CORRÊA MIRANDA em
reconhecimento pelo relevante projeto
em prol do nosso Município, Projeto
Elaborado sob a tutela da Fundação
Renova, com o Tema "SANEAMENTO
BÁSICO" projeto para implantação da
Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE).
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
14 - MA - Moção de Aplauso No.
25/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Moção de Aplauso aos atletas
Guanduenses Campeões dos Jogos
Escolares do Espírito Santo, extensiva
ao Professor e Treinar Adilio Ferreira
Martins que foi essencial para que o
resultado fosse alcançado.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia