| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 46 |
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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/10/2019 - 18:00 ; Encerramento: 07/10/2019 - 20:45 Mesa Diretora: Presidente: Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; Vice-Presidente: Sueli Alves Teodoro / PMN ; Primeira-Secretária: Celma Côrtes Bussular / PSD ; SegundoSecretário: José Carlos Vieira / PEN Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 0691/2019 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Programa de Drenagem e Pavimentação de ruas no município de Baixo Guandu - ES - Crédito sob bloqueio em 27/08/2019 no valor de R$ 246.550,00. LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 024/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais. LEITURA DA BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Esmar da Vitória Costa. PALAVRA FRANCA: Com base no artigo 104 e seus parágrafos 1, 2 e 3 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Maria Helena Valério, fez o uso da Palavra franca, para explanar sobre o fechamento da maternidade do Hospital João dos Santos Neves. e a Senhora Fabiana Emerick Gonçalves Kruger, fez o uso da Palavra franca, para explanar sobre o Projeto de Lei nº 029/2019 - sobre o Autismo. PEDIDO DE URGÊNCIA: O Vereador Sebastião Batista Araújo, Solicitou pedido de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 30/2019, que foi aprovado por maioria Simples. O Verador Romislon Araújo Ferreira, Solicitou pedido de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 29/2019, que foi aprovado por UNANIMIDADE de votos. Matérias do Expediente: 1 - Balancete nº 5 de 2019, Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete de Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Agosto de 2019. Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 628, Resultado: Matéria não votada - 2 - Exames Bacteriológicos nº 5 de 2019, Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de agosto/2019. Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Pedido de Providência nº 399 de 2019, Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Pedido de Indicação nº 12 de 2019, Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades. Autor: Celma Côrtes, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Pedido de Providência nº 397 de 2019, Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página1 estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 6 - Pedido de Providência nº 396 de 2019, Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 623, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 - Pedido de Providência nº 395 de 2019, Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 8 - Pedido de Providência nº 394 de 2019, Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 9 - Pedido de Providência nº 393 de 2019, Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 10 - Pedido de Providência nº 392 de 2019, Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 11 - Pedido de Providência nº 391 de 2019, Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 12 - Pedido de Providência nº 390 de 2019, Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia. Autor: Lico, Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 13 - Pedido de Providência nº 389 de 2019, Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjacências. Autor: Geraldo Boone, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 14 - Pedido de Providência nº 388 de 2019, Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. Autor: Batata, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 15 - Pedido de Providência nº 387 de 2019, Reiterar o pedido de providência no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira. Autor: Valmir, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 16 - Pedido de Providência nº 386 de 2019, Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14. Autor: Valmir, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 17 - Pedido de Providência nº 385 de 2019, Requer providências no que tange a concessão de uma máquina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga. Autor: Valmir, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 18 - Moção de Aplauso nº 30 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 616, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 19 - Moção de Aplauso nº 29 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página2 615, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 20 - Moção de Aplauso nº 28 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 21 - Moção de Aplauso nº 27 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 22 - Moção de Aplauso nº 26 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 23 - Pedido de Indicação nº 11 de 2019, Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019, Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício de 2020 (LOA), e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019, Altera a Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019, Autoriza a doação da Escultura do busto do Monsenhor Alonso Benício Leite e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Oradores do Expediente: 1 - Sebastião Batista Araújo / PDT ; 2 - Sueli Alves Teodoro / PMN ; 3 - Romilson Araújo / PSDB ; 4 - Celma Côrtes Bussular / PSD ; 5 - Valmir Estevão da Mota / PEN ; 6 - Paulo Cesar da Fonseca / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019, Dispõe sobre, dá denominação ao campo de futebol no Bairro de Mascarenhas " Sansão Rodrigues Dos Santos", município de Baixo Guandu. Autor: Geraldo Boone, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página3 Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019, Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 3 - Ante Projeto de Lei nº 10 de 2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de água e esgoto (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no município de Baixo Guandu-ES. Autor: Romilson Araújo, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 4 - Ante Projeto de Lei nº 12 de 2019, Institui o programa merenda nas férias escolares, nas instituições de ensino da rede pública municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 6 - Ante Projeto de Lei nº 11 de 2019, Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Baixo Guandu-ES. Autor: Liu, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 7 - Pedido de Providência nº 399 de 2019, Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade. Autor: Vieira, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página4 ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 8 - Pedido de Indicação nº 12 de 2019, Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades. Autor: Celma Côrtes, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 9 - Pedido de Providência nº 397 de 2019, Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 10 - Pedido de Providência nº 396 de 2019, Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 11 - Pedido de Providência nº 395 de 2019, Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 12 - Pedido de Providência nº 394 de 2019, Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página5 Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 13 - Pedido de Providência nº 393 de 2019, Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 14 - Pedido de Providência nº 392 de 2019, Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 15 - Pedido de Providência nº 391 de 2019, Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 16 - Pedido de Providência nº 390 de 2019, Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia. Autor: Lico, Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 17 - Pedido de Providência nº 389 de 2019, Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página6 suas adjacências. Autor: Geraldo Boone, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 18 - Pedido de Providência nº 388 de 2019, Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. Autor: Batata, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 19 - Pedido de Providência nº 387 de 2019, Reiterar o pedido de providência no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira. Autor: Valmir, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 20 - Pedido de Providência nº 386 de 2019, Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14. Autor: Valmir, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 21 - Pedido de Providência nº 385 de 2019, Requer providências no que tange a concessão de uma máquina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga. Autor: Valmir, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 22 - Moção de Aplauso nº 30 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página7 Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 616, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 23 - Moção de Aplauso nº 29 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 24 - Moção de Aplauso nº 28 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 25 - Moção de Aplauso nº 27 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 26 - Moção de Aplauso nº 26 de 2019, Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página8 maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 27 - Pedido de Indicação nº 11 de 2019, Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - Romilson Araújo 2 - Sueli Alves Teodoro 3 - Wilton Minarini de Souza Filho 4 - Geraldo Boone 5 - Celma Côrtes Bussular 6 - Elias Fernando Mendes de Araújo 7 - Paulo Cesar da Fonseca Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Romilson Araújo / PSDB ; 2 - Celma Côrtes Bussular / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página9 Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ____________________ Vice-Presidente: Sueli Alves Teodoro / PMN ____________________ PrimeiraSecretária: Celma Côrtes Bussular / PSD ____________________ SegundoSecretário: José Carlos Vieira / PEN 11/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 11/10/2019 Página10
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Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2019 - 18:00 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: Havendo nmero legal de Vereadores (as), conforme dispe o artigo sessenta e dois, pargrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sesso Ordinria. LEITURA DA BÍBLIA: O Excelentssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de p para a leitura de um texto Bblico, feita pelo Vereador. LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentssimo Senhor Presidente colocou em apreciao dos Nobres Vereadores (as), a ata de n 024/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e ser pela Mesa Diretora assinada e encaminhada secretaria para os procedimentos formais. EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofcio n 0691/2019 - Crdito de Recursos Financeiros - Oramento Geral da Unio - Programa de Drenagem e Pavimentao de ruas no municpio de Baixo Guandu - ES - Crdito sob bloqueio em 27/08/2019 no valor de R$ 246.550,00. REGISTRO DE FALA DOS VEREADORES: PALAVRA FRANCA: Com base no artigo 104 e seus pargrafos 1, 2 e 3 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Maria Helena Valrio, fez o uso da Palavra franca, para explanar sobre o fechamento da maternidade do Hospital Joo dos Santos Neves. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - BL - Balancete No. 5/2019 Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete de Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Agosto de 2019. 2 - EX - Exames Bacteriológicos No. 5/2019 Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de agosto/2019. 3 - PP - Pedido de Providência No. 399/2019 Autor: Vieira Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade. Matéria inclusa no Expediente do Dia Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br Matéria Ementa Situação 4 - PP - Pedido de Providência No. 398/2019 Autor: Celma Côrtes Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades. Matéria inclusa no Expediente do Dia 5 - PP - Pedido de Providência No. 397/2019 Autor: Wilton Minarini Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão. Matéria inclusa no Expediente do Dia 6 - PP - Pedido de Providência No. 396/2019 Autor: Wilton Minarini Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES. Matéria inclusa no Expediente do Dia 7 - PP - Pedido de Providência No. 395/2019 Autor: Aguinaldo Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade. Matéria inclusa no Expediente do Dia 8 - PP - Pedido de Providência No. 394/2019 Autor: Aguinaldo Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. Matéria inclusa no Expediente do Dia 9 - PP - Pedido de Providência No. 393/2019 Autor: Aguinaldo Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. Matéria inclusa no Expediente do Dia 10 - PP - Pedido de Providência No. 392/2019 Autor: Wilton Minarini Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba. Matéria inclusa no Expediente do Dia 11 - PP - Pedido de Providência No. 391/2019 Autor: Wilton Minarini Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas. Matéria inclusa no Expediente do Dia 12 - PP - Pedido de Providência No. 390/2019 Autor: Lico Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia. Matéria inclusa no Expediente do Dia Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br Matéria Ementa Situação 13 - PP - Pedido de Providência No. 389/2019 Autor: Geraldo Boone Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjacências. Matéria inclusa no Expediente do Dia 14 - PP - Pedido de Providência No. 388/2019 Autor: Batata Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. Matéria inclusa no Expediente do Dia 15 - PP - Pedido de Providência No. 387/2019 Autor: Valmir Reiterar o pedido de providência no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira. Matéria inclusa no Expediente do Dia 16 - PP - Pedido de Providência No. 386/2019 Autor: Valmir Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14. Matéria inclusa no Expediente do Dia 17 - PP - Pedido de Providência No. 385/2019 Autor: Valmir Requer providências no que tange a concessão de uma máquina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga. Matéria inclusa no Expediente do Dia 18 - MA - Moção de Aplauso No. 30/2019 Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane. Matéria inclusa no Expediente do Dia 19 - MA - Moção de Aplauso No. 29/2019 Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira. Matéria inclusa no Expediente do Dia 20 - MA - Moção de Aplauso No. 28/2019 Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia. Matéria inclusa no Expediente do Dia Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br Matéria Ementa Situação 21 - MA - Moção de Aplauso No. 27/2019 Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira. Matéria inclusa no Expediente do Dia 22 - MA - Moção de Aplauso No. 26/2019 Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina. Matéria inclusa no Expediente do Dia 23 - PI - Pedido de Indicação No. 11/2019 Autor: Cesar Dragão Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município. 24 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 28/2019 Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício de 2020 (LOA), e dá outras providências. 25 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 29/2019 Autor: Sueli Teodoro Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. 26 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 30/2019 Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG Altera a Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências. 27 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 31/2019 Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG Autoriza a doação da Escultura do busto do Monsenhor Alonso Benício Leite e dá outras providências. Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 26/2019 Processo: Turno: Único Autor: Geraldo Boone Dispõe sobre, dá denominação ao campo de futebol no Bairro de Mascarenhas " Sansão Rodrigues Dos Santos", município de Baixo Guandu. Matéria inclusa na Ordem do Dia 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 27/2019 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências. Matéria inclusa na Ordem do Dia 3 - APL - Ante Projeto de Lei No. 10/2019 Processo: Turno: Único Autor: Romilson Araújo Dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de água e esgoto (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no município de Baixo Guandu-ES. Matéria inclusa na Ordem do Dia 4 - APL - Ante Projeto de Lei No. 12/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vieira Institui o programa merenda nas férias escolares, nas instituições de ensino da rede pública municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. Matéria inclusa na Ordem do Dia 6 - APL - Ante Projeto de Lei No. 11/2019 Processo: Turno: Único Autor: Liu Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Baixo Guandu-ES. Matéria inclusa na Ordem do Dia 7 - PP - Pedido de Providência No. 399/2019 Processo: Turno: Único Autor: Vieira Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade. Matéria inclusa no Expediente do Dia 8 - PP - Pedido de Providência No. 398/2019 Processo: Turno: Único Autor: Celma Côrtes Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades. Matéria inclusa no Expediente do Dia 9 - PP - Pedido de Providência No. 397/2019 Processo: Turno: Único Autor: Wilton Minarini Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão. Matéria inclusa no Expediente do Dia Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br Matéria Ementa Situação 10 - PP - Pedido de Providência No. 396/2019 Processo: Turno: Único Autor: Wilton Minarini Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES. Matéria inclusa no Expediente do Dia 11 - PP - Pedido de Providência No. 395/2019 Processo: Turno: Único Autor: Aguinaldo Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade. Matéria inclusa no Expediente do Dia 12 - PP - Pedido de Providência No. 394/2019 Processo: Turno: Único Autor: Aguinaldo Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. Matéria inclusa no Expediente do Dia 13 - PP - Pedido de Providência No. 393/2019 Processo: Turno: Único Autor: Aguinaldo Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. Matéria inclusa no Expediente do Dia 14 - PP - Pedido de Providência No. 392/2019 Processo: Turno: Único Autor: Wilton Minarini Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba. Matéria inclusa no Expediente do Dia 15 - PP - Pedido de Providência No. 391/2019 Processo: Turno: Único Autor: Wilton Minarini Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas. Matéria inclusa no Expediente do Dia 16 - PP - Pedido de Providência No. 390/2019 Processo: Turno: Único Autor: Lico Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia. Matéria inclusa no Expediente do Dia 17 - PP - Pedido de Providência No. 389/2019 Processo: Turno: Único Autor: Geraldo Boone Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjacências. Matéria inclusa no Expediente do Dia Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br Matéria Ementa Situação 18 - PP - Pedido de Providência No. 388/2019 Processo: Turno: Único Autor: Batata Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. Matéria inclusa no Expediente do Dia 19 - PP - Pedido de Providência No. 387/2019 Processo: Turno: Único Autor: Valmir Reiterar o pedido de providência no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira. Matéria inclusa no Expediente do Dia 20 - PP - Pedido de Providência No. 386/2019 Processo: Turno: Único Autor: Valmir Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14. Matéria inclusa no Expediente do Dia 21 - PP - Pedido de Providência No. 385/2019 Processo: Turno: Único Autor: Valmir Requer providências no que tange a concessão de uma máquina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga. Matéria inclusa no Expediente do Dia 22 - MA - Moção de Aplauso No. 30/2019 Processo: Turno: Único Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane. Matéria inclusa no Expediente do Dia 23 - MA - Moção de Aplauso No. 29/2019 Processo: Turno: Único Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira. Matéria inclusa no Expediente do Dia 24 - MA - Moção de Aplauso No. 28/2019 Processo: Turno: Único Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia. Matéria inclusa no Expediente do Dia Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br Matéria Ementa Situação 25 - MA - Moção de Aplauso No. 27/2019 Processo: Turno: Único Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira. Matéria inclusa no Expediente do Dia 26 - MA - Moção de Aplauso No. 26/2019 Processo: Turno: Único Autor: Sueli Teodoro Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina. Matéria inclusa no Expediente do Dia 27 - PI - Pedido de Indicação No. 11/2019 Processo: Turno: Autor: Cesar Dragão Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município.