| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2019-10-14 |
| native_id | 47 |
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Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2019 - 18:00 ; Encerramento: 14/10/2019 - 20:23 Mesa Diretora: Presidente: Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; Vice-Presidente: Sueli Alves Teodoro / PMN ; Primeira-Secretária: Celma Côrtes Bussular / PSD ; SegundoSecretário: José Carlos Vieira / PEN Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 025/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais. LEITURA DA BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Pastor Silvio Oliveira, da 2ª Igreja Batista de Baixo Guandu - ES. Matérias do Expediente: 2 - Moção de Aplauso nº 33 de 2019, Moção de Aplauso aos Professores do Município de Baixo Guandu, pela passagem do Dia do Professor, visto a relevância desta profissão junto à sociedade Guanduense. Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Moção de Aplauso nº 35 de 2019, MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Dr. JOÃO TEOBALDO DE AZEVEDO FILHO, em reconhecimento pela dedicação à Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica da raiva em Projetos desenvolvidos no Estado de Pernambuco e Pela defesa do Meio Ambiente. Autores: Esmar da Vitória, Wilton Minarini, Número de Protocolo: 641, Resultado: Matéria não votada - Oradores do Expediente: 1 - Celma Côrtes Bussular / PSD ; 2 - Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; 3 - Romilson Araújo / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 17/10/2019 Página1 Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019, Altera a Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 3 - Moção de Aplauso nº 33 de 2019, Moção de Aplauso aos Professores do Município de Baixo Guandu, pela passagem do Dia do Professor, visto a relevância desta profissão junto à sociedade Guanduense. Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 4 - Moção de Aplauso nº 35 de 2019, MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Dr. JOÃO TEOBALDO DE AZEVEDO FILHO, em reconhecimento pela dedicação à Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica da raiva em Projetos desenvolvidos no Estado de Pernambuco e Pela defesa do Meio Ambiente. Autores: Esmar da Vitória, Wilton Minarini, Número de Protocolo: 641, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - Wilton Minarini de Souza Filho 2 - Esmar da Vitória Costa 3 - Geraldo Boone 4 - Romilson Araújo 5 - Elias Fernando Mendes de Araújo Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 17/10/2019 Página2 6 - Paulo Cesar da Fonseca 7 - Sueli Alves Teodoro 8 - Aguinaldo da Penha 9 - Celma Côrtes Bussular 10 - Valmir Estevão da Mota 11 - Sebastião Batista Araújo Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ____________________ Vice-Presidente: Sueli Alves Teodoro / PMN ____________________ PrimeiraSecretária: Celma Côrtes Bussular / PSD ____________________ SegundoSecretário: José Carlos Vieira / PEN 17/10/2019 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 17/10/2019 Página3