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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2019-10-14
native_id47

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2019 - 18:00 ;
Encerramento: 14/10/2019 - 20:23 
Mesa Diretora: Presidente: Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; Vice-Presidente: Sueli
Alves Teodoro / PMN ; Primeira-Secretária: Celma Côrtes Bussular / PSD ; Segundo￾Secretário: José Carlos Vieira / PEN 
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo /
PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória
Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de
Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da
Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA ATA
ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres
Vereadores (as), a ata de nº 025/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e
será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos
formais. LEITURA DA BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os
presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Pastor Silvio
Oliveira, da 2ª Igreja Batista de Baixo Guandu - ES. 
Matérias do Expediente: 2 - Moção de Aplauso nº 33 de 2019, Moção de Aplauso aos
Professores do Município de Baixo Guandu, pela passagem do Dia do Professor, visto a
relevância desta profissão junto à sociedade Guanduense. Autor: Câmara Municipal de
Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 3 - Moção de Aplauso nº 35 de 2019, MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do
Art. 116 do Regimento Interno ao Dr. JOÃO TEOBALDO DE AZEVEDO FILHO, em
reconhecimento pela dedicação à Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica da raiva em
Projetos desenvolvidos no Estado de Pernambuco e Pela defesa do Meio Ambiente.
Autores: Esmar da Vitória, Wilton Minarini, Número de Protocolo: 641, Resultado: Matéria
não votada - 
Oradores do Expediente: 1 - Celma Côrtes Bussular / PSD ; 2 - Wilton Minarini de Souza
Filho / PSD ; 3 - Romilson Araújo / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista
Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da
Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir
Estevão da Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com
transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no
município de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo
mundial do autismo. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/10/2019
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 17/10/2019
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Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 30 de 2019, Altera a Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração
da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências. Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 3 - Moção de Aplauso nº 33
de 2019, Moção de Aplauso aos Professores do Município de Baixo Guandu, pela
passagem do Dia do Professor, visto a relevância desta profissão junto à sociedade
Guanduense. Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG, Número de Protocolo:
635, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim
; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 4 -
Moção de Aplauso nº 35 de 2019, MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do
Regimento Interno ao Dr. JOÃO TEOBALDO DE AZEVEDO FILHO, em reconhecimento
pela dedicação à Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica da raiva em Projetos
desenvolvidos no Estado de Pernambuco e Pela defesa do Meio Ambiente. Autores: Esmar
da Vitória, Wilton Minarini, Número de Protocolo: 641, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo
- Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo
Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ;
Aguinaldo da Penha - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Wilton Minarini de Souza Filho
2 - Esmar da Vitória Costa
3 - Geraldo Boone
4 - Romilson Araújo
5 - Elias Fernando Mendes de Araújo
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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6 - Paulo Cesar da Fonseca
7 - Sueli Alves Teodoro
8 - Aguinaldo da Penha
9 - Celma Côrtes Bussular
10 - Valmir Estevão da Mota
11 - Sebastião Batista Araújo
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
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____________________ 
Presidente: Wilton
Minarini de Souza
Filho / PSD 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Sueli Alves Teodoro /
PMN 
____________________ 
Primeira￾Secretária: Celma
Côrtes Bussular / PSD
____________________ 
Segundo￾Secretário: José
Carlos Vieira / PEN 
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