sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2019 - 18:00 ;
Encerramento: 04/11/2019 - 20:05 
Mesa Diretora: Presidente: Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; Vice-Presidente: Sueli
Alves Teodoro / PMN ; Primeira-Secretária: Celma Côrtes Bussular / PSD ; Segundo￾Secretário: José Carlos Vieira / PEN 
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista Araújo /
PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da Vitória
Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de
Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da
Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o
Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. LEITURA DA ATA
ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres
Vereadores (as), a ata de nº 027/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e
será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos
formais. LEITURA DA BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os
presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador
Romilson Araújo Ferreira. PALAVRA FRANCA: De acordo com as normas Regimentais
encontra-se inscrito para fazer uso da palavra o Senhor FREDERICK NUNES, que falará
sobre o Plano de Ação emergencial.
Matérias do Expediente: 1 - Exames Bacteriológicos nº 6 de 2019, CÓPIA DOS
EXAMES BACTERIOLÓGICOS REALIZADOS NA ÁGUA DISTRIBUÍDAS NO MÊS DE
SETEMBRO/19. Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Número de Protocolo:
657, Resultado: Leitura da Matéria 2 - Pedido de Providência nº 410 de 2019, Requer
providências as execuções dos serviços e obras no Bairro Centro, e viabilizar junto ás
Secretarias Municipais competentes, nesta cidade. Autor: Celma Côrtes, Número de
Protocolo: 658, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 3 - Pedido de Providência
nº 411 de 2019, Requer que seja colocada caixa d'água reserva que comporte uma
quantidade maior de água na Escola Municipal Professora Léa Holz, no Bairro Mauá,
nesta cidade. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Resultado:
Leitura da Matéria 4 - Pedido de Providência nº 412 de 2019, Requer providências no
sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Henrique Coutinho, mais precisamente
próximo a residência de nº 130 do Sr. Geraldo Monteiro, situada no Bairro Rosário II,
neste município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Resultado:
Leitura da Matéria 5 - Pedido de Providência nº 413 de 2019, Requer providências no
sentido de ordenar o calçamento de trechos da Rua Antônio Sampaio, próximo à
residência de nº1667 da Srª. Zeli França e residência de nº 2521 da Srª. Laurita Tavares
Dias, Bairro Sapucaia, neste município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 661,
Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 6 - Pedido de Providência nº 414 de 2019,
Requer a execução de obras de infraestrutura urbana para que seja providenciado a
colocação de um quebra-molas em frente a Escola Benevenuto Clementino Gobbo, lateral
do Ginásio Poliesportivo, na Travessa João Mattos Ferreira, Bairro São José. Autor: Wilton
Minarini, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 7 -
Pedido de Providência nº 415 de 2019, Requer a colocação de banheiros químicos no
local onde acontece a Feira Livre Municipal no período de reforma da praça São Pedro.
Autor: Liu, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 8 -
Pedido de Providência nº 416 de 2019, Requer a contratação de um médico
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especialista em fonoaudiologia (fonoaudiólogo), psicólogo, nutricionista e psiquiatra para
suprir as necessidades e carências da Secretaria de Saúde do nosso município com
urgência. Autor: Liu, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Resultado: Leitura da
Matéria 9 - Pedido de Providência nº 417 de 2019, Requer que seja refeita a antiga
calçada (feita de pedras desregulares e pontiagudas) da área externa do poliesportivo,
neste município. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 671, Turno: Único,
Resultado: Leitura da Matéria 10 - Pedido de Providência nº 418 de 2019, Requer que
sejam instalados banheiros químicos Masculino/Feminino, no ponto de ônibus (viação
suprema), no Bairro Boa Vista, próximo a divisa de Aimorés-MG com este município.
Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Resultado: Leitura da
Matéria 11 - Pedido de Providência nº 419 de 2019, Requer a construção de dois
quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Antônio Sampaio, em frente à Igreja
Testemunha de Jeová e o Bar do Gilson, Bairro Sapucaia, objetivando evitar acidentes.
Autor: Esmar da Vitória, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Resultado: Leitura da
Matéria 12 - Pedido de Providência nº 420 de 2019, Requer a execução de obras no
Bairro Mascarenhas de recapeamento asfáltico da BR-259 até as proximidades da Creche
Casinha Feliz, de forma urgente. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 675,
Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 13 - Pedido de Providência nº 421 de
2019, Requer execução de obras de infraestrutura urbana para que seja providenciado o
conserto da passarela de pedestre da ponte de ferro. Autor: Wilton Minarini, Número de
Protocolo: 676, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 14 - Pedido de Providência
nº 422 de 2019, Requer a construção de uma grade ou muro de proteção na Rua Duque
de Caxias, próximo ao bar do Nego, no Rosário I, nesta cidade. Autor: Geraldo Boone,
Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 15 - Pedido de
Providência nº 423 de 2019, Requer o calçamento da Rua Castro Alves, começando no
Bairro Vila Kennedy até perto da pracinha do Santa Mônica, nesta cidade. Autor: Geraldo
Boone, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 16 -
Pedido de Providência nº 424 de 2019, Requer a construção de um quebra-molas
(lombada), na Rua Antônio Sampaio, em frente o disk cerveja do Lambão, no Bairro
Sapucaia, nesta cidade. Autor: Geraldo Boone, Número de Protocolo: 679, Turno: Único,
Resultado: Leitura da Matéria 17 - Pedido de Providência nº 425 de 2019, Requer que
se proceda a instalação de placas padronizadas de identificação das Ruas nos Distritos de
Vila Nova do Bananal, Ibituba, Km 14 do Mutum e Alto Mutum Preto, neste município.
Autor: Batata, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 18
- Pedido de Providência nº 426 de 2019, Requer que se proceda a manutenção de um
bueiro próximo a fazenda do Sr. Gilmar GB na ES 164 do Km 15, Distrito do Km 14 do
Mutum, neste município. Autor: Batata, Número de Protocolo: 682, Turno: Único,
Resultado: Leitura da Matéria 19 - Pedido de Providência nº 427 de 2019, Requer
providências no sentido de ordenar o conserto do calçamento da Rua Sebastião Candido
de Oliveira, situada no Bairro Centro, mais precisamente próximo a Candelabro, neste
município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Resultado: Leitura
da Matéria 20 - Pedido de Providência nº 428 de 2019, Requer providências no
sentido de ordenar o conserto do calçamento da Rua Dr. Hugo Lopes Nale, situada no
Bairro Centro, mais precisamente próximo ao USF NESF, neste município. Autor:
Aguinaldo, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 21 -
Pedido de Providência nº 429 de 2019, Requer a instalação de mais um poste de
iluminação pública para suprir todo o perímetro da Rua Vasco da Gama, Bairro Sapucaia,
neste município Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Resultado:
Leitura da Matéria 22 - Pedido de Providência nº 430 de 2019, Requer o conserto de
deformações na pavimentação da Rua Barão do Rio Branco (subida que dá acesso ao
Bairro Rosário II, próximo ao Edson Supermercados). Autor: Sueli Teodoro, Número de
Protocolo: 687, Turno: Único, Resultado: Leitura da Matéria 23 - Moção de Aplauso nº
39 de 2019, MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao
Coral LÍRIO DOS VALES, pela passagem do seu cinquentenário (50 anos) bodas de ouro,
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divulgando a palavra de Deus através da Música. Autor: Romilson Araújo, Número de
Protocolo: 656, Resultado: Leitura da Matéria 24 - Moção de Aplauso nº 41 de 2019,
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno a Aluna WÂNY
MARCELLY TÁPIAS COUTINHO a professora LUZIA DO ROSÁRIO CORREIRA, a Diretora
SUERLA DE LOURDES ROSÁRIO e Secretaria de Educação CENIRA ANTÔNIA DA SILVA,
em reconhecimento pela dedicação a 6ª Edição da Olimpíada de Português sendo
Finalista. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 681, Resultado: Leitura da
Matéria 25 - Voto de Pesar nº 8 de 2019, Voto de Pesar pelo falecimento do querido
Alvaro Soares Meneses, ocorrido no dia 18 de outubro de 2019. Autor: Sueli Teodoro,
Número de Protocolo: 665, Resultado: Leitura da Matéria 26 - Projeto de Decreto nº 7
de 2019, Concede o Título de "Cidadão Guanduense" ao Sr. Walter Leite Rodrigues,
comerciante aposentado, com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo
Guandu/ES. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 662, Resultado: Leitura da
Matéria 27 - Ante Projeto de Lei nº 14 de 2019, Institui valores para diárias de
funcionários e dá outras providências. Autor: Liu, Número de Protocolo: 685, Resultado:
Leitura da Matéria 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019, Dá denominação a via
pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Duque de Caxias até
a Rua Nilo Peçanha, Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu-ES, que terá como
denominação oficial "João Veríssimo Filho". Autor: Esmar da Vitória, Número de Protocolo:
664, Resultado: Leitura da Matéria 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019,
Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas municipais
inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam no
âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. Autores: Cesar Dragão, Romilson
Araújo, Número de Protocolo: 666, Resultado: Leitura da Matéria 30 - Projeto de Lei
Ordinária nº 37 de 2019, Autoriza o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) firmar
convênio com o asilo "Lar da Velhice Ângelo Passos" no âmbito de Baixo Guandu-ES e dá
outras providências. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 670, Resultado: Leitura
da Matéria 
Oradores do Expediente: 1 - Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; 2 - Esmar da
Vitória Costa / REDE ; 3 - Romilson Araújo / PSDB ; 4 - Sueli Alves Teodoro / PMN ; 5 -
Celma Côrtes Bussular / PSD ; 6 - Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; 7 - Paulo Cesar
da Fonseca / DEM ; 8 - Geraldo Boone / PCdoB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PMDB ; Sebastião Batista
Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / DEM ; Esmar da
Vitória Costa / REDE ; Geraldo Boone / PCdoB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir
Estevão da Mota / PEN ; José Carlos Vieira / PEN ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 410 de 2019, Requer
providências as execuções dos serviços e obras no Bairro Centro, e viabilizar junto ás
Secretarias Municipais competentes, nesta cidade. Autor: Celma Côrtes, Número de
Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 2
- Pedido de Providência nº 411 de 2019, Requer que seja colocada caixa d'água
reserva que comporte uma quantidade maior de água na Escola Municipal Professora Léa
Holz, no Bairro Mauá, nesta cidade. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 659,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
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unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim
; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 3 -
Pedido de Providência nº 412 de 2019, Requer providências no sentido de ordenar
conserto do calçamento da Rua Henrique Coutinho, mais precisamente próximo a
residência de nº 130 do Sr. Geraldo Monteiro, situada no Bairro Rosário II, neste
município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade
com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 4 - Pedido de Providência nº 413 de
2019, Requer providências no sentido de ordenar o calçamento de trechos da Rua Antônio
Sampaio, próximo à residência de nº1667 da Srª. Zeli França e residência de nº 2521 da
Srª. Laurita Tavares Dias, Bairro Sapucaia, neste município. Autor: Aguinaldo, Número de
Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 5
- Pedido de Providência nº 414 de 2019, Requer a execução de obras de infraestrutura
urbana para que seja providenciado a colocação de um quebra-molas em frente a Escola
Benevenuto Clementino Gobbo, lateral do Ginásio Poliesportivo, na Travessa João Mattos
Ferreira, Bairro São José. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 663, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim
; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 6 -
Pedido de Providência nº 415 de 2019, Requer a colocação de banheiros químicos no
local onde acontece a Feira Livre Municipal no período de reforma da praça São Pedro.
Autor: Liu, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo
- Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo
Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ;
Aguinaldo da Penha - Sim 7 - Pedido de Providência nº 416 de 2019, Requer a
contratação de um médico especialista em fonoaudiologia (fonoaudiólogo), psicólogo,
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nutricionista e psiquiatra para suprir as necessidades e carências da Secretaria de Saúde
do nosso município com urgência. Autor: Liu, Número de Protocolo: 669, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 8 - Pedido de Providência nº
417 de 2019, Requer que seja refeita a antiga calçada (feita de pedras desregulares e
pontiagudas) da área externa do poliesportivo, neste município. Autor: Cesar Dragão,
Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em
seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria
qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo
- Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo
Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ;
Aguinaldo da Penha - Sim 9 - Pedido de Providência nº 418 de 2019, Requer que sejam
instalados banheiros químicos Masculino/Feminino, no ponto de ônibus (viação suprema),
no Bairro Boa Vista, próximo a divisa de Aimorés-MG com este município. Autor: Cesar
Dragão, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo
- Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo
Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ;
Aguinaldo da Penha - Sim 10 - Pedido de Providência nº 419 de 2019, Requer a
construção de dois quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Antônio Sampaio, em
frente à Igreja Testemunha de Jeová e o Bar do Gilson, Bairro Sapucaia, objetivando evitar
acidentes. Autor: Esmar da Vitória, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 11 - Pedido de Providência
nº 420 de 2019, Requer a execução de obras no Bairro Mascarenhas de recapeamento
asfáltico da BR-259 até as proximidades da Creche Casinha Feliz, de forma urgente. Autor:
Wilton Minarini, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento
Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de
maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo
- Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo
Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ;
Aguinaldo da Penha - Sim 12 - Pedido de Providência nº 421 de 2019, Requer
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execução de obras de infraestrutura urbana para que seja providenciado o conserto da
passarela de pedestre da ponte de ferro. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo:
676, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim
; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 13 -
Pedido de Providência nº 422 de 2019, Requer a construção de uma grade ou muro de
proteção na Rua Duque de Caxias, próximo ao bar do Nego, no Rosário I, nesta cidade.
Autor: Geraldo Boone, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 14 - Pedido de Providência nº 423 de
2019, Requer o calçamento da Rua Castro Alves, começando no Bairro Vila Kennedy até
perto da pracinha do Santa Mônica, nesta cidade. Autor: Geraldo Boone, Número de
Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim
15 - Pedido de Providência nº 424 de 2019, Requer a construção de um quebra-molas
(lombada), na Rua Antônio Sampaio, em frente o disk cerveja do Lambão, no Bairro
Sapucaia, nesta cidade. Autor: Geraldo Boone, Número de Protocolo: 679, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 16 - Pedido de Providência
nº 425 de 2019, Requer que se proceda a instalação de placas padronizadas de
identificação das Ruas nos Distritos de Vila Nova do Bananal, Ibituba, Km 14 do Mutum e
Alto Mutum Preto, neste município. Autor: Batata, Número de Protocolo: 680, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim
; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 17 -
Pedido de Providência nº 426 de 2019, Requer que se proceda a manutenção de um
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bueiro próximo a fazenda do Sr. Gilmar GB na ES 164 do Km 15, Distrito do Km 14 do
Mutum, neste município. Autor: Batata, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 18 - Pedido de Providência
nº 427 de 2019, Requer providências no sentido de ordenar o conserto do calçamento da
Rua Sebastião Candido de Oliveira, situada no Bairro Centro, mais precisamente próximo
a Candelabro, neste município. Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 683, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O
Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de
empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não
Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim
; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 19 -
Pedido de Providência nº 428 de 2019, Requer providências no sentido de ordenar o
conserto do calçamento da Rua Dr. Hugo Lopes Nale, situada no Bairro Centro, mais
precisamente próximo ao USF NESF, neste município. Autor: Aguinaldo, Número de
Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30,
§ 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos
casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho -
Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro -
Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim
; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ;
Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim
20 - Pedido de Providência nº 429 de 2019, Requer a instalação de mais um poste de
iluminação pública para suprir todo o perímetro da Rua Vasco da Gama, Bairro Sapucaia,
neste município Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 21 - Pedido de Providência
nº 430 de 2019, Requer o conserto de deformações na pavimentação da Rua Barão do
Rio Branco (subida que dá acesso ao Bairro Rosário II, próximo ao Edson Supermercados).
Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 22 - Moção de Aplauso nº 39 de 2019,
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MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Coral LÍRIO DOS
VALES, pela passagem do seu cinquentenário (50 anos) bodas de ouro, divulgando a
palavra de Deus através da Música. Autor: Romilson Araújo, Número de Protocolo: 656,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em
conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá
votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer
votação. Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 23 - Moção de Aplauso nº
41 de 2019, MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno a Aluna
WÂNY MARCELLY TÁPIAS COUTINHO a professora LUZIA DO ROSÁRIO CORREIRA, a
Diretora SUERLA DE LOURDES ROSÁRIO e Secretaria de Educação CENIRA ANTÔNIA
DA SILVA, em reconhecimento pela dedicação a 6ª Edição da Olimpíada de Português
sendo Finalista. Autor: Wilton Minarini, Número de Protocolo: 681, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com
o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 24 - Voto de Pesar nº 8 de 2019, Voto
de Pesar pelo falecimento do querido Alvaro Soares Meneses, ocorrido no dia 18 de
outubro de 2019. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 665, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Em conformidade com o
Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos
escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Sueli Alves Teodoro
2 - Wilton Minarini de Souza Filho
3 - Romilson Araújo
4 - Celma Côrtes Bussular
5 - Paulo Cesar da Fonseca
6 - Sebastião Batista Araújo
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________ 
Presidente: Wilton
Minarini de Souza
Filho / PSD 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Sueli Alves Teodoro /
PMN 
____________________ 
Primeira￾Secretária: Celma
Côrtes Bussular / PSD
____________________ 
Segundo￾Secretário: José
Carlos Vieira / PEN 
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Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 18:00
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:
Havendo nmero legal de Vereadores (as), conforme dispe o artigo sessenta e dois, pargrafo quinto, do
Regimento Interno, o Excelentssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sesso Ordinria.
LEITURA DA BÍBLIA:
O Excelentssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de p para a leitura de um
texto Bblico, feita pelo Vereador.
LEITURA DA ATA ANTERIOR:
O Excelentssimo Senhor Presidente colocou em apreciao dos Nobres Vereadores (as), a ata de n
027/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e ser pela Mesa Diretora assinada e
encaminhada secretaria para os procedimentos formais.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
REGISTRO DE FALA DOS VEREADORES:
PALAVRA FRANCA:
PEDIDO DE URGÊNCIA:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - EX - Exames Bacteriológicos
No. 6/2019
Autor: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CÓPIA DOS EXAMES
BACTERIOLÓGICOS REALIZADOS NA
ÁGUA DISTRIBUÍDAS NO MÊS DE
SETEMBRO/19.
2 - PP - Pedido de Providência No.
410/2019
Autor: Celma Côrtes
Requer providências as execuções dos
serviços e obras no Bairro Centro, e
viabilizar junto ás Secretarias Municipais
competentes, nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
3 - PP - Pedido de Providência No.
411/2019
Autor: Cesar Dragão
Requer que seja colocada caixa d'água
reserva que comporte uma quantidade
maior de água na Escola Municipal
Professora Léa Holz, no Bairro Mauá,
nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
4 - PP - Pedido de Providência No.
412/2019
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar conserto do calçamento da Rua
Henrique Coutinho, mais precisamente
próximo a residência de nº 130 do Sr.
Geraldo Monteiro, situada no Bairro
Rosário II, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
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19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Situação
5 - PP - Pedido de Providência No.
413/2019
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar o calçamento de trechos da
Rua Antônio Sampaio, próximo à
residência de nº1667 da Srª. Zeli França
e residência de nº 2521 da Srª. Laurita
Tavares Dias, Bairro Sapucaia, neste
município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
6 - PP - Pedido de Providência No.
414/2019
Autor: Wilton Minarini
Requer a execução de obras de
infraestrutura urbana para que seja
providenciado a colocação de um
quebra-molas em frente a Escola
Benevenuto Clementino Gobbo, lateral
do Ginásio Poliesportivo, na Travessa
João Mattos Ferreira, Bairro São José.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
7 - PP - Pedido de Providência No.
415/2019
Autor: Liu
Requer a colocação de banheiros
químicos no local onde acontece a Feira
Livre Municipal no período de reforma
da praça São Pedro.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
8 - PP - Pedido de Providência No.
416/2019
Autor: Liu
Requer a contratação de um médico
especialista em fonoaudiologia
(fonoaudiólogo), psicólogo, nutricionista
e psiquiatra para suprir as necessidades
e carências da Secretaria de Saúde do
nosso município com urgência.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
9 - PP - Pedido de Providência No.
417/2019
Autor: Cesar Dragão
Requer que seja refeita a antiga calçada
(feita de pedras desregulares e
pontiagudas) da área externa do
poliesportivo, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
10 - PP - Pedido de Providência No.
418/2019
Autor: Cesar Dragão
Requer que sejam instalados banheiros
químicos Masculino/Feminino, no ponto
de ônibus (viação suprema), no Bairro
Boa Vista, próximo a divisa de
Aimorés-MG com este município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
11 - PP - Pedido de Providência No.
419/2019
Autor: Esmar da Vitória
Requer a construção de dois
quebra-molas (redutor de velocidade) na
Avenida Antônio Sampaio, em frente à
Igreja Testemunha de Jeová e o Bar do
Gilson, Bairro Sapucaia, objetivando
evitar acidentes.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
12 - PP - Pedido de Providência No.
420/2019
Autor: Wilton Minarini
Requer a execução de obras no Bairro
Mascarenhas de recapeamento asfáltico
da BR-259 até as proximidades da
Creche Casinha Feliz, de forma urgente.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
13 - PP - Pedido de Providência No.
421/2019
Autor: Wilton Minarini
Requer execução de obras de
infraestrutura urbana para que seja
providenciado o conserto da passarela
de pedestre da ponte de ferro.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
14 - PP - Pedido de Providência No.
422/2019
Autor: Geraldo Boone
Requer a construção de uma grade ou
muro de proteção na Rua Duque de
Caxias, próximo ao bar do Nego, no
Rosário I, nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
15 - PP - Pedido de Providência No.
423/2019
Autor: Geraldo Boone
Requer o calçamento da Rua Castro
Alves, começando no Bairro Vila
Kennedy até perto da pracinha do Santa
Mônica, nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
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Matéria Ementa Situação
16 - PP - Pedido de Providência No.
424/2019
Autor: Geraldo Boone
Requer a construção de um
quebra-molas (lombada), na Rua
Antônio Sampaio, em frente o disk
cerveja do Lambão, no Bairro Sapucaia,
nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
17 - PP - Pedido de Providência No.
425/2019
Autor: Batata
Requer que se proceda a instalação de
placas padronizadas de identificação
das Ruas nos Distritos de Vila Nova do
Bananal, Ibituba, Km 14 do Mutum e
Alto Mutum Preto, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
18 - PP - Pedido de Providência No.
426/2019
Autor: Batata
Requer que se proceda a manutenção
de um bueiro próximo a fazenda do Sr.
Gilmar GB na ES 164 do Km 15, Distrito
do Km 14 do Mutum, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
19 - PP - Pedido de Providência No.
427/2019
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar o conserto do calçamento da
Rua Sebastião Candido de Oliveira,
situada no Bairro Centro, mais
precisamente próximo a Candelabro,
neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
20 - PP - Pedido de Providência No.
428/2019
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar o conserto do calçamento da
Rua Dr. Hugo Lopes Nale, situada no
Bairro Centro, mais precisamente
próximo ao USF NESF, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
21 - PP - Pedido de Providência No.
429/2019
Autor: Sueli Teodoro
Requer a instalação de mais um poste
de iluminação pública para suprir todo o
perímetro da Rua Vasco da Gama,
Bairro Sapucaia, neste município
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
22 - PP - Pedido de Providência No.
430/2019
Autor: Sueli Teodoro
Requer o conserto de deformações na
pavimentação da Rua Barão do Rio
Branco (subida que dá acesso ao Bairro
Rosário II, próximo ao Edson
Supermercados).
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
23 - MA - Moção de Aplauso No.
39/2019
Autor: Romilson Araújo
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do
Art. 116 do Regimento Interno ao Coral
LÍRIO DOS VALES, pela passagem do
seu cinquentenário (50 anos) bodas de
ouro, divulgando a palavra de Deus
através da Música.
24 - MA - Moção de Aplauso No.
41/2019
Autor: Wilton Minarini
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do
Art. 116 do Regimento Interno a Aluna
WÂNY MARCELLY TÁPIAS
COUTINHO a professora LUZIA DO
ROSÁRIO CORREIRA, a Diretora
SUERLA DE LOURDES ROSÁRIO e
Secretaria de Educação CENIRA
ANTÔNIA DA SILVA, em
reconhecimento pela dedicação a 6ª
Edição da Olimpíada de Português
sendo Finalista.
25 - VP - Voto de Pesar No. 8/2019
Autor: Sueli Teodoro
Voto de Pesar pelo falecimento do
querido Alvaro Soares Meneses,
ocorrido no dia 18 de outubro de 2019.
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Matéria Ementa Situação
26 - PD - Projeto de Decreto No.
7/2019
Autor: Wilton Minarini
Concede o Título de "Cidadão
Guanduense" ao Sr. Walter Leite
Rodrigues, comerciante aposentado,
com inúmeros e relevantes serviços
prestados ao povo de Baixo Guandu/ES.
27 - APL - Ante Projeto de Lei No.
14/2019
Autor: Liu
Institui valores para diárias de
funcionários e dá outras providências.
28 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 35/2019
Autor: Esmar da Vitória
Dá denominação a via pública sem
nomenclatura oficial, Rua Projetada
iniciando-se na Rua Duque de Caxias
até a Rua Nilo Peçanha, Bairro Rosário
I, nesta cidade de Baixo Guandu-ES,
que terá como denominação oficial
"João Veríssimo Filho".
29 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 36/2019
Autores: Cesar Dragão, Romilson
Araújo
Dispõe sobre a proibição de
inauguração e ou entrega de obras
públicas municipais inacabadas ou que
não estejam em condições de atender
aos fins a que se destinam no âmbito de
Baixo Guandu/ES e dá outras
providências.
30 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 37/2019
Autor: Cesar Dragão
Autoriza o SAAE (Serviço Autônomo de
Água e Esgoto) firmar convênio com o
asilo "Lar da Velhice Ângelo Passos" no
âmbito de Baixo Guandu-ES e dá outras
providências.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PP - Pedido de Providência No.
410/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Celma Côrtes
Requer providências as execuções dos
serviços e obras no Bairro Centro, e
viabilizar junto ás Secretarias Municipais
competentes, nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
2 - PP - Pedido de Providência No.
411/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Requer que seja colocada caixa d'água
reserva que comporte uma quantidade
maior de água na Escola Municipal
Professora Léa Holz, no Bairro Mauá,
nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
3 - PP - Pedido de Providência No.
412/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar conserto do calçamento da Rua
Henrique Coutinho, mais precisamente
próximo a residência de nº 130 do Sr.
Geraldo Monteiro, situada no Bairro
Rosário II, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
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Matéria Ementa Situação
4 - PP - Pedido de Providência No.
413/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar o calçamento de trechos da
Rua Antônio Sampaio, próximo à
residência de nº1667 da Srª. Zeli França
e residência de nº 2521 da Srª. Laurita
Tavares Dias, Bairro Sapucaia, neste
município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
5 - PP - Pedido de Providência No.
414/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Requer a execução de obras de
infraestrutura urbana para que seja
providenciado a colocação de um
quebra-molas em frente a Escola
Benevenuto Clementino Gobbo, lateral
do Ginásio Poliesportivo, na Travessa
João Mattos Ferreira, Bairro São José.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
6 - PP - Pedido de Providência No.
415/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Liu
Requer a colocação de banheiros
químicos no local onde acontece a Feira
Livre Municipal no período de reforma
da praça São Pedro.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
7 - PP - Pedido de Providência No.
416/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Liu
Requer a contratação de um médico
especialista em fonoaudiologia
(fonoaudiólogo), psicólogo, nutricionista
e psiquiatra para suprir as necessidades
e carências da Secretaria de Saúde do
nosso município com urgência.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
8 - PP - Pedido de Providência No.
417/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Requer que seja refeita a antiga calçada
(feita de pedras desregulares e
pontiagudas) da área externa do
poliesportivo, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
9 - PP - Pedido de Providência No.
418/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Requer que sejam instalados banheiros
químicos Masculino/Feminino, no ponto
de ônibus (viação suprema), no Bairro
Boa Vista, próximo a divisa de
Aimorés-MG com este município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
10 - PP - Pedido de Providência No.
419/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Esmar da Vitória
Requer a construção de dois
quebra-molas (redutor de velocidade) na
Avenida Antônio Sampaio, em frente à
Igreja Testemunha de Jeová e o Bar do
Gilson, Bairro Sapucaia, objetivando
evitar acidentes.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
11 - PP - Pedido de Providência No.
420/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Requer a execução de obras no Bairro
Mascarenhas de recapeamento asfáltico
da BR-259 até as proximidades da
Creche Casinha Feliz, de forma urgente.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
04/11/2019
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Matéria Ementa Situação
12 - PP - Pedido de Providência No.
421/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Requer execução de obras de
infraestrutura urbana para que seja
providenciado o conserto da passarela
de pedestre da ponte de ferro.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
13 - PP - Pedido de Providência No.
422/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Requer a construção de uma grade ou
muro de proteção na Rua Duque de
Caxias, próximo ao bar do Nego, no
Rosário I, nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
14 - PP - Pedido de Providência No.
423/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Requer o calçamento da Rua Castro
Alves, começando no Bairro Vila
Kennedy até perto da pracinha do Santa
Mônica, nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
15 - PP - Pedido de Providência No.
424/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Requer a construção de um
quebra-molas (lombada), na Rua
Antônio Sampaio, em frente o disk
cerveja do Lambão, no Bairro Sapucaia,
nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
16 - PP - Pedido de Providência No.
425/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Batata
Requer que se proceda a instalação de
placas padronizadas de identificação
das Ruas nos Distritos de Vila Nova do
Bananal, Ibituba, Km 14 do Mutum e
Alto Mutum Preto, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
17 - PP - Pedido de Providência No.
426/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Batata
Requer que se proceda a manutenção
de um bueiro próximo a fazenda do Sr.
Gilmar GB na ES 164 do Km 15, Distrito
do Km 14 do Mutum, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
18 - PP - Pedido de Providência No.
427/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar o conserto do calçamento da
Rua Sebastião Candido de Oliveira,
situada no Bairro Centro, mais
precisamente próximo a Candelabro,
neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
19 - PP - Pedido de Providência No.
428/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Requer providências no sentido de
ordenar o conserto do calçamento da
Rua Dr. Hugo Lopes Nale, situada no
Bairro Centro, mais precisamente
próximo ao USF NESF, neste município.
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
20 - PP - Pedido de Providência No.
429/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Requer a instalação de mais um poste
de iluminação pública para suprir todo o
perímetro da Rua Vasco da Gama,
Bairro Sapucaia, neste município
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
19ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
04/11/2019
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
21 - PP - Pedido de Providência No.
430/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Requer o conserto de deformações na
pavimentação da Rua Barão do Rio
Branco (subida que dá acesso ao Bairro
Rosário II, próximo ao Edson
Supermercados).
Matéria inclusa no Expediente do
Dia
22 - MA - Moção de Aplauso No.
39/2019
Processo:
Turno:
Autor: Romilson Araújo
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do
Art. 116 do Regimento Interno ao Coral
LÍRIO DOS VALES, pela passagem do
seu cinquentenário (50 anos) bodas de
ouro, divulgando a palavra de Deus
através da Música.
23 - MA - Moção de Aplauso No.
41/2019
Processo:
Turno:
Autor: Wilton Minarini
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do
Art. 116 do Regimento Interno a Aluna
WÂNY MARCELLY TÁPIAS
COUTINHO a professora LUZIA DO
ROSÁRIO CORREIRA, a Diretora
SUERLA DE LOURDES ROSÁRIO e
Secretaria de Educação CENIRA
ANTÔNIA DA SILVA, em
reconhecimento pela dedicação a 6ª
Edição da Olimpíada de Português
sendo Finalista.
24 - VP - Voto de Pesar No. 8/2019
Processo:
Turno:
Autor: Sueli Teodoro
Voto de Pesar pelo falecimento do
querido Alvaro Soares Meneses,
ocorrido no dia 18 de outubro de 2019.