sessao nº 10

                ATA DE Nº 013/2018







Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia quatro de junho de dois mil e dezoito, precisamente às dezoito horas, na Avenida Carlos de Medeiros nº231 no auditório Administrativo da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, o Excelentíssimo Senhor Secretário da Mesa Diretora Vereador José Carlos Vieira  procedeu à chamada dos Senhores (as) Vereadores (as) para efeito de quórum, responderam-a os seguintes Edis: Aguinaldo da Penha, Celma Côrtes Bussular, Elias Fernando M. de Araújo, Esmar da Vitória Costa, Geraldo Boone, José Carlos Vieira, Paulo César da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira, Sebastião Batista de Araújo, Sueli Alves Teodoro, Valmir Estevão da Mota, Varli Queiróz, Wilton Minarini de Souza Filho. Havendo o número legal de Vereadores (as) conforme dispõe do artigo sessenta e dois, parágrafo quinto do Regimento Interno. O Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feito pela Vereadora Celma Côrtes Bussular. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), as atas nº 011/2018 e nº012/2018, não havendo manifestações, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou ao senhor Secretário proceder com a LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: Projeto de Lei nº021/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, “Altera o anexo I da Lei 2.923 de 23 de junho de 2017, e dá outras providências”; Ante Projeto de Lei nº002/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar da Fonseca, “Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas municipais e demais órgãos municipais de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo e dá outras providências”; Moção de Aplauso nº006/2018, de autoria dos Vereadores José Carlos Vieira, Wilton Minarini de Sousa Filho, “Moção de Aplauso ao Comandante da 2º CIA do 8º BPM Capitão Carlos Balbino Serrano, ao Sargento Dario Jacobsen Rossann e aos Soldados Lucas Emanoel, Renato Calixto, Rodrigo Ferreira e Gustavo Victa, pelo ato de bravura e agilidade no atendimento à ocorrência realizada pelos mesmos no último dia 19 de maio”; Pedido de Providência nº06/2018, de autoria da Vereadora Celma Côrtes Bussular, “Requer proceder as podas das árvores das vias públicas do Distrito Sede, dos Distritos Rurais e vila de Mascarenhas, neste Município”; Correspondências, MEC-Ministério da Educação FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Resolução da Mesa Diretora nº02/2018, 04/06/2018, “Dispõe sobre eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020”. Não havendo mais proposições, O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou o EXPEDIENTE DO DIA em Discussão dos Senhores Vereadores(as). Fez o uso da palavra: A Vereadora Celma Côrtes Bussular, cumprimentou a Mesa Diretora, demais Vereadores (a), toda a população presentes e os ouvintes da radio Sintonia FM, o que me traz a esta tribuna é para falar sobre meu pedido de providência que é uma reivindicação da população Guanduense, do Distrito Sede e dos Distritos Rurais, esse é um bom momento para estar podando as árvores, devido o tamanho das mesmas as ruas ficam muito escuras, trazendo insegurança para a população e para os alunos que precisam trafegar a noite por essas ruas, esses locais facilitam aqueles que tem a intenção de praticar atos ilícitos, e fazer mal as pessoas, espero contar com o apoio dos Nobres Colegas. Falou também sobre o Projeto de Lei nº021/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo I da lei 2.923 de 23 de junho de 2017, esta lei é para trazer igualdade a Servidores, muito obrigada. Não Havendo mais o uso da palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário proceder a LEITURA DA ORDEM DO DIA, que se compôs das seguintes proposições: Moção de Aplauso nº006/2018, de autoria dos Vereadores José Carlos Vieira e Wilton Minarini de Sousa Filho, Pedido de Providência nº06/2018, de autoria da Vereadora Celma Côrtes Bussular; Projeto de Lei nº014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2019 e dá outras providências”. Não havendo mais proposições. O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou a ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO dos Senhores Vereadores (as). Fez o uso da palavra o Vereador e Presidente Wilton Minarini de Souza Filho, cumprimentou a Mesa Diretora, demais Vereadores (as), toda a população presentes e os ouvintes da radio Sintonia FM, falou sobre a Moção de Aplausos nº06/2018, aos Policiais, da 2º CIA do 8º BPM, muito obrigado. O Vereador Romilson Araujo Ferreira, cumprimentou a Mesa Diretora, demais Vereadores (as), toda a população presentes e os ouvintes da radio Sintonia FM, falou sobre a Moção de Aplauso, parabenizou a Vereadora Celma Côrtes pelo pedido apresentado, encerrou sua fala, muito obrigado. A vereadora Celma Côrtes Bussular, cumprimentou a Mesa Diretora, demais Vereadores (as), toda a população presentes e os ouvintes da radio Sintonia FM, falou sobre a Moção de Aplauso, e parabenizou os policiais presentes que representavam todos os outros homenageados; Falar também sobre o Projeto de Lei nº014/2018, é a Lei de Diretrizes Orçamentaria, é o embrião para elaborarmos o orçamento, antes de iniciarmos a sessão foi entregue a cada Vereador (a) o calendário das reuniões, tanto da Sede quanto nos Distritos, para elaboração do orçamento participativo, é de suma importância à participação de todos, pois essa é a ferramenta que cada Distrito, cada morador de Bairro ou Comunidade, pode estar sugerindo, para que seja inserido no orçamento, algumas obras, algum serviço Público, para a sua Comunidade. A Lei de Diretrizes cumpriu os tramites regimentais, houve a audiência pública, Já passou pela Comissão Permanente de Justiça, agora a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais, efetuara seu parecer Oral; falou sobre seu pedido de providência e encerrou sua fala, muito obrigada. Não havendo mais o uso da palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário colher os votos da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais, ao Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal. A Comissão Permanente efetuou seu parecer favorável. Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário colher os votos dos Senhores Vereadores (as) ao Projeto de Lei nº014/2018. Projeto aprovado por maioria absoluta de votos, sendo um contrário do Vereador Romilson Araujo Ferreira. O Excelentíssimo Senhor Presidente Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário colher os votos dos Senhores Vereadores (as) a Moção de Aplauso nº06/2018, de autoria dos Vereadores José Carlos Vieira e Wilton Minarini de Souza Filho. Moção de Aplauso aprovada por unanimidade de votos e será entregue aos homenageados. O Excelentíssimo Senhor Presidente Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário colher os votos dos Senhores Vereadores (as) ao pedido de providência nº06/2108, de autoria da Vereadora Celma Côrtes Bussular. Projeto aprovado por unanimidade de votos. Ao término da votação da Ordem do Dia, o Excelentíssimo Senhor Presidente fez a entrega da Moção de Aplauso aos Homenageados. Prosseguindo com os trabalhos colocou a palavra franca à disposição dos Senhores: Capitão Elias. Após a palavra, foi franquiada aos Nobres Vereadores (as). Fez o uso da palavra os seguintes Vereadores (as): Romilson Araujo Ferreira, Celma Côrtes Bussular. Todas as falas dos Senhores Vereadores (as) estão gravadas na íntegra em áudio. Não havendo mais quem queira usar a palavra. O Excelentíssimo Senhor Presidente Wilton Minarini de Souza Filho encerrou a Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima reunião que será no dia 11/06/2018. Eu, Alessandra Mariano de Oliveira Gonçalves, lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora após aprovação da mesma.

 





Presidente____________________________________________

	

Vice-Presidente_______________________________________



1º Secretário_________________________________________



2º Secretário_________________________________________