sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/05/2020 - 18:00 ;
Encerramento: 11/05/2020 - 18:46 
Mesa Diretora: Presidente: Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; Vice-Presidente: Sueli
Alves Teodoro / PMN ; Primeira-Secretária: Celma Côrtes Bussular / PSD ; Segundo￾Secretário: José Carlos Vieira / PRTB 
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PSB ; Sebastião Batista Araújo / PDT
; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / PSDB ; Esmar da Vitória Costa /
PDT ; Geraldo Boone / PMN ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo /
PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão da Mota /
PMDB ; José Carlos Vieira / PRTB ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Exames Bacteriológicos nº 4 de 2020, Encaminho cópia
dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Março/2020. Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Número de Protocolo: 134, Turno: Único,
Resultado: Matéria não votada - 2 - Moção de Aplauso nº 7 de 2020, VOTO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE GUANDUENSE,
PELA PASSAGEM DO SEU 65º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO QUE OCORREU NO DIA
TRINTA DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo:
132, Resultado: Matéria não votada - 3 - Moção de Aplauso nº 8 de 2020, Moção de
aplausos aos Funcionários, terceirizados e vigilantes da agência bancária da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL DE BAIXO GUANDU/ES. Autor: Cesar Dragão, Número de
Protocolo: 133, Resultado: Matéria não votada - 4 - Pedido de Providência nº 84 de
2020, Limpeza da calha do Rio do Km 14 do Mutum, localizado no Distrito do Km 14 do
Mutum, com início nas proximidades do Km 15 ao Km 12, com o objetivo de evitar futuras
enchentes. Autor: Batata, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Resultado: Matéria
não votada - 5 - Pedido de Providência nº 85 de 2020, Requer a Instalação de Placas
“Proibido Jogar Lixo”, à pedido da Srª Marinetti, na Rua Henrique Coutinho ao lado da
EMEIEF Darlene Maggioni Franquini, situada no Bairro Rosário II, neste Município.
Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada
- 6 - Pedido de Providência nº 86 de 2020, Requer a Reforma do Bueiro situado no
Córrego das Flores, mais precisamente no km 4 – Estrada do Baim, Baixo Guandu-ES.
Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada
- 
Oradores do Expediente: 1 - Romilson Araújo / PSDB ; 2 - Celma Côrtes Bussular / PSD
; 3 - Paulo Cesar da Fonseca / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PSB ; Sebastião Batista
Araújo / PDT ; Celma Côrtes Bussular / PSD ; Paulo Cesar da Fonseca / PSDB ; Esmar da
Vitória Costa / PDT ; Geraldo Boone / PMN ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes
de Araújo / PCdoB ; Romilson Araújo / PSDB ; Sueli Alves Teodoro / PMN ; Valmir Estevão
da Mota / PMDB ; José Carlos Vieira / PRTB ; Wilton Minarini de Souza Filho / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 8 de 2020, Moção de aplausos
aos Funcionários, terceirizados e vigilantes da agência bancária da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL DE BAIXO GUANDU/ES. Autor: Cesar Dragão, Número de Protocolo: 133, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos
Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir
Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando
Câmara Municipal de Baixo Guandu
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Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: faleconosco@baixoguandu.es.leg.br 13/05/2020
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Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória
Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião
Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 2 - Moção de Aplauso nº 7 de 2020,
VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE
GUANDUENSE, PELA PASSAGEM DO SEU 65º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO QUE
OCORREU NO DIA TRINTA DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. Autor: Cesar Dragão,
Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou
; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ;
Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ;
Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma
Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 3 -
Pedido de Providência nº 86 de 2020, Requer a Reforma do Bueiro situado no Córrego
das Flores, mais precisamente no km 4 – Estrada do Baim, Baixo Guandu-ES. Autor:
Aguinaldo, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : Wilton Minarini
de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ;
Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 4 - Pedido de Providência nº 85 de 2020, Requer a Instalação de Placas
“Proibido Jogar Lixo”, à pedido da Srª Marinetti, na Rua Henrique Coutinho ao lado da
EMEIEF Darlene Maggioni Franquini, situada no Bairro Rosário II, neste Município.
Autor: Aguinaldo, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : Wilton
Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota -
Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo
- Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo
Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ;
Aguinaldo da Penha - Sim 5 - Pedido de Providência nº 84 de 2020, Limpeza da calha
do Rio do Km 14 do Mutum, localizado no Distrito do Km 14 do Mutum, com início nas
proximidades do Km 15 ao Km 12, com o objetivo de evitar futuras enchentes. Autor:
Batata, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : Wilton Minarini
de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli
Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ;
Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da
Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo
da Penha - Sim 6 - Ante Projeto de Lei nº 3 de 2020, Concede horário especial de
trabalho ao servidor deficiente ou que tenha, sob sua responsabilidade e sob seus
cuidados cônjuge, companheiro, filho(s) ou dependente(s) com deficiência, inclusive
transtorno do espectro autista. Autor: Esmar da Vitória, Número de Protocolo: 98, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade Votos Nominais : Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos
Vieira - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo -
Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ;
Esmar da Vitória Costa - Sim ; Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim
; Sebastião Batista Araújo - Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 7 - Ante Projeto de Lei nº 4
de 2020, Altero o anexo I do Programa de Distribuição de leite, fórmulas e dietas
alimentares, fraldas e óculos, incluindo a distribuição de fraldas para bebês, crianças e
adultos. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais :
Wilton Minarini de Souza Filho - Não Votou ; José Carlos Vieira - Sim ; Valmir Estevão da
Mota - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Romilson Araújo - Sim ; Elias Fernando Mendes de
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Araújo - Sim ; Varli Queiros - Sim ; Geraldo Boone - Sim ; Esmar da Vitória Costa - Sim ;
Paulo Cesar da Fonseca - Sim ; Celma Côrtes Bussular - Sim ; Sebastião Batista Araújo -
Sim ; Aguinaldo da Penha - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Wilton Minarini de Souza Filho / PSD ; 2 -
Romilson Araújo / PSDB ; 3 - Celma Côrtes Bussular / PSD ; 4 - Sueli Alves Teodoro / PMN
; 5 - Geraldo Boone / PMN 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Wilton
Minarini de Souza
Filho / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Sueli Alves Teodoro /
PMN 
____________________
Primeira￾Secretária: Celma
Côrtes Bussular / PSD
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Vieira / PRTB 
13/05/2020
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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