sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Reunião Comissão de Finanças de 2020 da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Comissão de Finanças ; Abertura:
10/11/2020 - 09:00 ; Encerramento: 10/11/2020 - 10:20 
Mesa Diretora: Presidente: Varli Queiros / PDT ; Vice-Presidente: José Carlos Vieira / PRB
; Primeiro-secretário: Aguinaldo da Penha / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo da Penha / PSB ; Varli Queiros / PDT ; José
Carlos Vieira / PRB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as),
conforme dispõe o Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou
aberta a Reunião da Comissão de Finanças. PAUTA: Após recebimento dos processos a
Comissão Nomeou como relator do Respectivo autos de exames de contas 002/2020 o
Vereador Varli Queiroz, a Comissão resolveu Citar (Notificar) o prefeito José de Barros
Neto, caso queira apresentar defesa/esclarecimentos (Defesa) quanto ao processo supra
citado com cópia do processo oriundo do Tribunal de contas, seguindo as seguintes
tentativas de Citação/Notificação - 1 - Através de 02 funcionários desta Casa Legislativa;
caso não seja possível encontrá-lo, 2 - Através dos Correios com AR /MP, caso o mesmo se
recuse a receber, 3 - através de Cartório; 4 - Site, Mural através de Edital. Quanto ao
projeto de Lei 44/2020 orçamento o mesmo foi analisado e a Comissão de Finanças não
encontrou obice em sua aprovação encaminhado-o as demais comissões. As deliberações
supra citadas foram aprovadas por UNANIMIDADE por esta comissão. Não havendo o uso
da palavra pelos presentes, o Presidente da Comissão Permanente de Finanças declarou
encerrada a sessão. Lavrada a presente ata, após lida e achada conforme, vai assinada
pela Comissão, sendo registrada na forma de costume. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020, Dispõe sobre a
lei orçamentária do exercício de 2021. e dá outras providências. Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 250, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 2 - Prestação de Contas Executivo nº 2 de 2020, Prestação de Contas Anual -
Prefeito José de Barros Neto - Exercício 2016. Autor: Tribunal de Contas Espírito Santo -
TCES, Número de Protocolo: 252, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo da Penha / PSB ; Varli Queiros / PDT ;
José Carlos Vieira / PRB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020, Dispõe sobre
a lei orçamentária do exercício de 2021. e dá outras providências. Autor: Prefeitura
Municipal de Baixo Guandu - PMBG, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 2 - Prestação de Contas Executivo nº 2 de 2020, Prestação de Contas Anual -
Prefeito José de Barros Neto - Exercício 2016. Autor: Tribunal de Contas Espírito Santo -
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/11/2020
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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TCES, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Varli
Queiros / PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
José Carlos Vieira /
PRB 
____________________
Primeiro￾secretário: 
Aguinaldo da Penha /
PSB 
04/11/2020
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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