| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-15 |
| native_id | 99 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 18:00 ; Encerramento: 15/03/2021 - 20:27 Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / PMN ; Primeirosecretário: Valmir Estevão da Mota / MDB Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 2 LEITURA DA BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho. LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 003/2021, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 123 de 2021, Implantação de iluminação pública, na rua atrás do GB (rua sem identificação), próximo a candelabro, e reconhecimento de logradouro nesta localização: indicação para rua Padre Alonso, Centro, neste município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 143, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 124 de 2021, A revitalização do calçadão de frente ao Batalhão da PM, na Avenida Rio Doce, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 144, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 125 de 2021, Implantação de faixas elevadas, (na localização onde foram retirados os quebra-molas) na Av. Rio Doce, próximo a Estação Ferroviária, no Bairro Centro, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 145, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 126 de 2021, Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Clementino José Gobbo (Rua do Anderson do Açougue), próximo a esquina com a Rua Nicolau Alcileu, no bairro Ricardo Holz, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 146, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 127 de 2021, Manutenção do calçamento irregular, a reparação e troca de lâmpadas de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Angelina Menezes (Beco do Bejim) no Bairro São José, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 147, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 128 de 2021, A manutenção da Rua Porto Seguro (atrás da Mecânica Detone), no Bairro Valparaíso, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 148, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 129 de 2021, A cobertura da quadra esportiva da Escola João Júlio Cardoso no bairro Valparaíso, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 149, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 130 de 2021, A limpeza da rua e recolhimentos de entulhos, no final da Rua Otaviano Ferreira no Bairro São José, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 150, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 131 de 2021, Implantação de iluminação pública no campo de futebol Odilon Cortês na Vila Nova do Bananal, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 151, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 132 de 2021, A construção de uma praça de lazer na Vila Nova do Bananal, neste Município. Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2021 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 22/03/2021 Página 1 Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 152, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 133 de 2021, A reparação e troca de lâmpadas de iluminação na Rua Alfredo Berger, em frente ás duas praças e em frente o número 165, no bairro Ricardo Holz, neste município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 153, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 134 de 2021, O calçamento e pavimentação da Rua Candido Correia, no bairro Valparaíso, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 154, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 135 de 2021, Construção de uma lombada (quebra-molas), na rua: Carlos Luiz Frederico, em frente a loja de alinhamento e balanceamento de pneu do Alemão, próximo a ponte São José, no Centro, neste Município. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 155, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 136 de 2021, Construção da Ponte, na Barra do Valão do Bugre. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 157, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 137 de 2021, Construção de um Ginásio Esporte (Quadra de Esporte), no Distrito do Alto Mutum Preto. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 158, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 138 de 2021, Pavimentação da Rua Laídes Cesar Proescholdt, no Distrito do Alto Mutum Preto. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 159, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 139 de 2021, Realização da limpeza da Praça da Luz, no bairro São José, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 160, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 140 de 2021, Realização de limpeza e passagem do carro do fumacê pelo bairro Boa Vista, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 161, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 141 de 2021, Implantação de uma placa de carga e descarga em frente a Silvania Móveis, situada na Avenida Carlos de Medeiros, Centro, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 162, Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 142 de 2021, Requer a troca dos postes de energia que são de madeiras, dos bairros Rosário I e II, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 163, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 143 de 2021, A pavimentação e drenagem pluvial das ruas: Nilva Terezinha Mattedi e rua Adriana Cristina Medeiros Silverio, ambas localizadas no bairro Valparaíso, e solicito a realização de cascalhamento das mesmas, enquanto não sejam executados os serviços de pavimentação adequada. Pois no período chuvoso causam muitos transtornos, atrapalhando o trânsito de veículos e dificultando a passagem dos pedestres, proporcionando, assim, melhorias e qualidade de vida para os moradores do local. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 165, Resultado: Matéria lida ; 22 - Pedido de Providência nº 144 de 2021, Patrolamento das estradas do Córrego das Flores e do Córrego da Consolação, que encontram-se com diversos trechos com dificuldade de locomoção de veículos e transeuntes, com o objetivo de proporcionar melhor acesso e dar mais qualidade de vida aos moradores das localidades. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 166, Resultado: Matéria lida ; 23 - Pedido de Providência nº 145 de 2021, Requer a ordenação do pagamento de todos os servidores municipais, bem como a mudança do nível e assiduidade tanto quanto o pagamento do retroativo pendente, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 168, Resultado: Matéria lida ; 24 - Pedido de Providência nº 146 de 2021, Solicita ao Executivo a instalação de uma proteção em parte da entrada do Mirante bem como a pintura com material adequado de todo o madeiramento do Mirante no Bairro Rosário II. Autor: Leandro da Kimacol, Número de Protocolo: 171, Resultado: Matéria lida ; 25 - Pedido de Indicação nº 5 de 2021, Indica a VALE o melhoramento do escoamento de água no final da Rua Álvaro Rodrigues da Matta que passa por baixo do asfalto da Avenida Rio Doce. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 167, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, Dá a denominação "Maria Neves Da Silva" á Unidade de Saúde da Família do Bairro Rosário ll. Autor: Leandro da Kimacol, Número de Protocolo: 156, Resultado: Matéria lida ; 27 - Pedido de Providência nº 147 de 2021, Encaminho ao executivo o pedido que se segue: que a Secretaria de Saúde Vacine os coveiros de Nossa Cidade. Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2021 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 22/03/2021 Página 2 Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 172, Resultado: Matéria lida ; 28 - Exames Bacteriológicos nº 1 de 2021, Exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Dezembro/2020. Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Número de Protocolo: 169, Resultado: Matéria lida ; 29 - Exames Bacteriológicos nº 2 de 2021, Exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de janeiro/2021. Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Número de Protocolo: 170, Resultado: Matéria lida ; 30 - Ante Projeto de Lei nº 2 de 2021, Dispõe sobre o "Projeto ECOCONSCIÊNCIA", no âmbito de Baixo Guandu e dá outras providências. Autor: Leandro da Kimacol, Número de Protocolo: 173, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 123 de 2021, Implantação de iluminação pública, na rua atrás do GB (rua sem identificação), próximo a candelabro, e reconhecimento de logradouro nesta localização: indicação para rua Padre Alonso, Centro, neste município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 2 - Pedido de Providência nº 124 de 2021, A revitalização do calçadão de frente ao Batalhão da PM, na Avenida Rio Doce, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 3 - Pedido de Providência nº 125 de 2021, Implantação de faixas elevadas, (na localização onde foram retirados os quebramolas) na Av. Rio Doce, próximo a Estação Ferroviária, no Bairro Centro, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 4 - Pedido de Providência nº 126 de 2021, Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Clementino José Gobbo (Rua do Anderson do Açougue), próximo a esquina com a Rua Nicolau Alcileu, no bairro Ricardo Holz, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2021 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 22/03/2021 Página 3 Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 5 - Pedido de Providência nº 127 de 2021, Manutenção do calçamento irregular, a reparação e troca de lâmpadas de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Angelina Menezes (Beco do Bejim) no Bairro São José, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 6 - Pedido de Providência nº 128 de 2021, A manutenção da Rua Porto Seguro (atrás da Mecânica Detone), no Bairro Valparaíso, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 7 - Pedido de Providência nº 129 de 2021, A cobertura da quadra esportiva da Escola João Júlio Cardoso no bairro Valparaíso, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 8 - Pedido de Providência nº 130 de 2021, A limpeza da rua e recolhimentos de entulhos, no final da Rua Otaviano Ferreira no Bairro São José, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 9 - Pedido de Providência nº 131 de 2021, Implantação de iluminação pública no campo de futebol Odilon Cortês na Vila Nova do Bananal, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2021 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 22/03/2021 Página 4 empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 10 - Pedido de Providência nº 132 de 2021, A construção de uma praça de lazer na Vila Nova do Bananal, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 152, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 11 - Pedido de Providência nº 133 de 2021, A reparação e troca de lâmpadas de iluminação na Rua Alfredo Berger, em frente ás duas praças e em frente o número 165, no bairro Ricardo Holz, neste município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 12 - Pedido de Providência nº 134 de 2021, O calçamento e pavimentação da Rua Candido Correia, no bairro Valparaíso, neste Município. Autor: Clóvis Pascolar, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 13 - Pedido de Providência nº 135 de 2021, Construção de uma lombada (quebra-molas), na rua: Carlos Luiz Frederico, em frente a loja de alinhamento e balanceamento de pneu do Alemão, próximo a ponte São José, no Centro, neste Município. Autor: Aprigio Rodrigues, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 14 - Pedido de Providência nº 136 de 2021, Construção da Ponte, na Barra do Valão do Bugre. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2021 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 22/03/2021 Página 5 Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 15 - Pedido de Providência nº 137 de 2021, Construção de um Ginásio Esporte (Quadra de Esporte), no Distrito do Alto Mutum Preto. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 158, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 16 - Pedido de Providência nº 138 de 2021, Pavimentação da Rua Laídes Cesar Proescholdt, no Distrito do Alto Mutum Preto. Autor: Juscelino Henck, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 17 - Pedido de Providência nº 139 de 2021, Realização da limpeza da Praça da Luz, no bairro São José, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 160, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 18 - Pedido de Providência nº 140 de 2021, Realização de limpeza e passagem do carro do fumacê pelo bairro Boa Vista, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 19 - Pedido de Providência nº 141 de 2021, Implantação de uma placa de carga e descarga em frente a Silvania Móveis, situada na Avenida Carlos de Medeiros, Centro, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 20 - Pedido de Providência nº 142 de 2021, Requer a troca dos postes de energia que são de Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2021 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 22/03/2021 Página 6 madeiras, dos bairros Rosário I e II, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 163, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 21 - Pedido de Providência nº 143 de 2021, A pavimentação e drenagem pluvial das ruas: Nilva Terezinha Mattedi e rua Adriana Cristina Medeiros Silverio, ambas localizadas no bairro Valparaíso, e solicito a realização de cascalhamento das mesmas, enquanto não sejam executados os serviços de pavimentação adequada. Pois no período chuvoso causam muitos transtornos, atrapalhando o trânsito de veículos e dificultando a passagem dos pedestres, proporcionando, assim, melhorias e qualidade de vida para os moradores do local. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 22 - Pedido de Providência nº 144 de 2021, Patrolamento das estradas do Córrego das Flores e do Córrego da Consolação, que encontram-se com diversos trechos com dificuldade de locomoção de veículos e transeuntes, com o objetivo de proporcionar melhor acesso e dar mais qualidade de vida aos moradores das localidades. Autor: Sueli Teodoro, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 23 - Pedido de Providência nº 145 de 2021, Requer a ordenação do pagamento de todos os servidores municipais, bem como a mudança do nível e assiduidade tanto quanto o pagamento do retroativo pendente, neste Município. Autor: Bidim, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 24 - Pedido de Providência nº 146 de 2021, Solicita ao Executivo a instalação de uma proteção em parte da entrada do Mirante bem como a pintura com material adequado de todo o madeiramento do Mirante no Bairro Rosário II. Autor: Leandro da Kimacol, Número de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/03/2021 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 22/03/2021 Página 7 - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 25 - Pedido de Providência nº 147 de 2021, Encaminho ao executivo o pedido que se segue: que a Secretaria de Saúde Vacine os coveiros de Nossa Cidade. Autor: Dr. Eliseu Siqueira, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; 26 - Pedido de Indicação nº 5 de 2021, Indica a VALE o melhoramento do escoamento de água no final da Rua Álvaro Rodrigues da Matta que passa por baixo do asfalto da Avenida Rio Doce. Autor: Alderino Gonçalves, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. Votos Nominais : Alderino Gonçalves Vieira Filho - Sim ; Aprigio Luis Rodrigues - Sim ; Alcebiades Alves de Souza Neto - Sim ; Clóvis Pascolar - Sim ; Eliseu Siqueira Lima - Sim ; Edmar Vieira - Sim ; José Roberto Da Silva - Sim ; Juscelino Henck - Sim ; Leandro Gomes Da Cruz - Não Votou ; Varli Queiros - Sim ; Elias Fernando Mendes de Araújo - Sim ; Sueli Alves Teodoro - Sim ; Valmir Estevão da Mota - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; 2 - Clóvis Pascolar / PMN ; 3 - Juscelino Henck / PSD ; 4 - Eliseu Siqueira Lima / PSD ; 5 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 6 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; 7 - Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Roberto Da Silva / REPU ; 2 - Clóvis Pascolar / PMN ; 3 - Aprigio Luis Rodrigues / SD ; 4 - Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; 5 - Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; 6 - Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; 7 - Juscelino Henck / PSD ; 8 - Eliseu Siqueira Lima / PSD ; 9 - Edmar Vieira / REPU ; 10 - Valmir Estevão da Mota / MDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ____________________ Vice-Presidente: Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN 22/03/2021 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 22/03/2021 Página 8 Câmara Municipal de Baixo Guandu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundoSecretário: Clóvis Pascolar / PMN ____________________ Primeirosecretário: Valmir Estevão da Mota / MDB 22/03/2021 Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644 https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretaria@baixoguandu.es.leg.br 22/03/2021 Página 9